Notification of the Secretariat for the Environment and the Sea about environmental protection in the Azores

Even though the criterion for the transformation of SCI sites into SCZ sites has been met, the Autonomous Region of the Azores shall only advance with their official designation only when the the Land-Management Plans of the diverse Natural Parks of the Azores is published. This approach results from the application of the highest standards of environmental protection that the Region has adopted and pursued in its classified zones. In this regard, the Azores is a the forefront of European Environmental Conservation.
The posture of the Autonomous Region of the Azores in this domain has been exemplary. Besides belonging to the first group that presented sites to be classified in accordance with the Habitats Directive (Macaronésia) , the Azores were the first European Region to propose the classification of an area outside of the Territorial Sea (D. João de Castro) and also the first to present sites located in the deep sea. Indeed, it was under the initiative of the Autonomous Region that Portugal presented, to the EU Commission, a SCI application for the two deep sea hydrothermal springs of Menez Gwen and Lucky Strike on the 15th October, 2008.
However, it should be noted that the meritorious posture of the Azores in this domain extends beyond its adherence to the 2000 Natura Network. Under the auspices of the Oslo-Paris Convention (OSPAR), which identified a network of maritime areas of environmental importance, the Autonomous Region of the Azores proposed the classification of seven sites, one of which, the Rainbow site, is located outside the Exclusive Economic Zone. At the present time, the Azores awaits the recognition of a zone known as Sedlo, a deep sea ridge. In addition to the aforementioned, there are two areas in the Azores that are classified as Biosphere Reserves, the islands of Corvo and Graciosa. A third area is about to be classified, Flores island. Comparatively speaking, it should be noted that in the rest of the country there is only one area with enjoys such a statute. In the Azores there are 12 areas that were classified under the auspices of the Ramsar Convention. The Government of the Azores is also preparing an application for the classification of a Geopark. If accepted, this application will mean the recognition and classification of more than a hundred Geo-Sites.
It is also for these reasons that the Region was considered, by the National Geographic Traveller, the second best archipelago in the world in terms of sustainable development and the island of Pico one of the best islands to live in the world, by Revista Islands.
(in GACS)
Etiquetas: Ambiente, Desenvolvimento sustentavel, Europa, protecção da natureza
O director regional da Energia, José Cabral Vieira, disse ontem, em Angra do Heroísmo, que as propostas de diploma que alteram as condições de produção de energia nos Açores estão já elaboradas e deverão ser enviadas, em breve, à Assembleia Legislativa. Cabral Vieira referiu as alterações estão inseridas nos grandes princípios da política do sector do Governo Regional que apontam para uma maior aposta nas energias renováveis e a adopção de medidas para uma maior eficiência energética. Falando durante a assinatura de um protocolo celebrado entre o Governo Regional e a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo para a realização de um curso de formação de técnicos de certificação energética de edifícios, Cabral Vieira disse vão ser dadas “melhores condições” para que as empresas e particulares possam investir na produção de energias renováveis para consumo próprio ou para venda à rede pública.No que se refere ao Proenergia, Cabral Vieira reconheceu que os apoios previstos na legislação em vigor não são suficientes para incentivar os particulares a investirem na produção de energia. “Temos que apostar na micro-geração de energia nos Açores por isso vão ser alteradas algumas das regras previstas no Proenergia”, referiu.As pequenas empresas vão poder a fazer investimentos na micro-geração de energia a partir dos mil euros, quando o Proenergia estabelece como valor mínimo os 15 mil enquanto que os privados vão receber 25 por cento a fundo perdido dos investimentos até quatro mil euros. Por outro lado, os privados vão poder vender 90 por cento da sua produção energética quando agora estão limitados a 25 por cento.
A conferência do professor da Universidade dos Açores foi integrada num debate sobre as “Alterações Climáticas nos Açores”, promovido pela autarquia para assinalar o Dia Mundial da Energia. O evento contou ainda com a participação do Director Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos, José Luís Gaspar, e do professor Eduardo Brito de Azevedo. Em colaboração com investigadores de outras áreas, da Universidade dos Açores, nomeadamente de Eduardo Brito de Azedo, especialista em climatologia, Tomaz Dentinho prevê que a população da ilha Terceira seja reduzida para cerca de 45 mil pessoas, em 2070. Na base destes números estão previsões climáticas, justificadas em grande parte pelos elevados valores das emissões de dióxido de carbono. Segundo Eduardo Brito de Azevedo, tem-se registado um aumento de temperaturas e uma diminuição da precipitação no verão. Cruzando dados sobre temperatura, precipitação, declive e capacidade de solo, entre outros, Tomaz Dentinho estima que área de aptidão urbana aumente consideravelmente até 2070. Contrariamente, a zona de com aptidão agro-pecuária restringe-se bastante, assim como a de aptidão hortícola que passa a ocupar uma franja mais pequena. Prevendo-se que o turismo e a exportação se mantenham iguais, a população terá de optar por outras fontes de rendimento ou de recorrer à emigração, como geralmente acontece. Por sua vez, o Director Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídrico alertou para o facto da redução de emissões de dióxido de carbono, nos Açores, não apresentar soluções a curto prazo, uma vez que a principal fonte de emissão de dióxido de carbono é o sector dos transportes.Para além de não existir até à data uma solução eficiente a curto prazo, para a redução da circulação de transportes rodoviários, prevê-se ainda um aumento de outros tipos de transporte, tendo em conta as necessidades específicas de um arquipélago e o facto do sector de turismo continuar a ser uma aposta forte no desenvolvimento económico da Região.

No seu manifesto eleitoral regional, Paulo Sousa Mendes reivindica a defesa do mar insular como recurso único da Região. “Ao retirar a gestão da ZEE a quem sempre a geriu e a quem sempre teve a preocupação de desenvolvê-la de forma sustentável, a União Europeia está a criar uma dinâmica perversa, que anula qualquer perspectiva de subsidiariedade e de proporcionalidade, única garantia de que as decisões sejam tomadas a um nível mais próximo dos cidadãos e das cidadãs. Dada a necessidade de se preservar um recurso tão valioso como é o nosso Mar, a negociação com a União Europeia - com vista à co-gestão da nossa ZEE -, não será tida como um comportamento eurocéptico, mas antes como uma preocupação legítima e europeísta, por parte de um Estado-membro que considera a sustentabilidade do Mar responsabilidade de todos”, defende.No documento, o bloquista reivindica também de Bruxelas o apoio concreto aos pequenos agricultores. 


Foi proposta uma mistura de águas dos furos de captação e nascentes, melhorando a qualidade organoléptica, através da diminuição do teor de cloretos e obtendo-se um nível equilibrado de fluoretos. Concluiu-se também que água proveniente de furos no concelho da Praia da Vitória, que abastecem maioritariamente a zona urbana, pode provocar cáries, enquanto a das nascentes pode criar fluorose dentária (manchas nos dentes). A mistura destes dois tipos de água, um com níveis demasiado elevados de cloretos, e outro com presença excessiva de fluoretos, pode reduzir a incidência das doenças na população.
A iniciativa, que contou com participantes de vários países e regiões, incluindo Malta, Martinica e Baleares (Menorca), mereceu o maior destaque nos órgãos de comunicação social sardos, comprovando o seu sucesso. Os resultados do Encontro e da Mesa Redonda que se seguiu serão enviados à próxima reunião do G8 pelo seu Grupo Juventude (G8 Youth- Giovani Imprenditori). No âmbito do Convénio estabelecido no Programa Sócrates ERASMUS (2008-2009) entre a Universidade de Zaragoza (Espanha) e a Universidade dos Açores, decorrerá de 8 a 13 de Junho no campus de Ponta Delgada, um Curso aberto subordinado aos temas: “I - Métodos de identificação de minerais e rochas macroscopica e microscopicamente e II- Tectónica e Magmatismo. ". Os coordenadores do referido curso serão, respectivamente, Marceliano Lago San José (Departamento de Ciencias de la Tierra, da Universidade de Zaragoza) e Zilda França (Departamento de Geociências, da Universidade dos Açores).
O Governo açoriano entende que a crescente oferta de opções de formação profissionalizante “motiva os alunos e gera novas oportunidades de inserção no mercado de trabalho, respondendo ao mesmo tempo às necessidades de mão-de-obra especializada das empresas”. O ensino profissional regista um crescimento acentuado nos últimos anos na Região, havendo já 18 escolas profissionais no arquipélago, cuja oferta formativa para o próximo ano lectivo ascende a 127 cursos, distribuídos por 64 áreas. “O Impacto da Formação Profissional na Economia Regional”, “Percursos Formativos de Dupla Certificação” e “Estratégias de Ajustamento entre a Oferta e a Procura” foram as três grandes áreas em debate no Fórum das Profissões.




A highly visible community activist, Garcia has dedicated his time to the Fall River Chamber of Commerce, Charlton Memorial Hospital, and the Portuguese Community (Prince Henry Society).

Algumas destas iniciativas continuam a passar um pouco à margem da população em geral; outras não têm o sucesso que poderiam ter, talvez por a comunicação social lhes dar pouco eco; outras acabam pura e simplesmente no esquecimento e, apesar do seu conteúdo, terminam sem que alguém tivesse tido conhecimento delas. Ainda recentemente, tive a oportunidade de constatar exactamente isso. No mesmo dia, a horas distintas, dois eventos especificos e interessantes tiveram públicos totalmente desiguais. A primeira contou com a presença dos oradores e ninguém mais; a segunda teve direito a sala cheia.Em todo o caso, reforço, a importante tarefa desta instiuição, sempre atenta e desperta para ensinar e eçucidar a sociedade açoriana das problemáticas/questões/assuntos que a todos nos afectam quase diariamente.
Na sua resolução 2994 de 15 de Dezembro de 1972, a Assembleia Geral da ONU designou 05 de Junho Dia Mundial do Ambiente, a fim de sensibilizar a opinião pública para a necessidade de proteger e de valorizar o ambiente. Esta data foi escolhida porque recorda o dia de abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Humano (Estocolmo, 1972), que culminou com a criação do Programa das Nações para o Ambiente. Neste seminário participam docentes do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores.
O novo presidente revelou ao DI que o facto de já ter leccionado na Universidade dos Açores, de ser doutorado e de se identificar com os problemas do estabelecimento de ensino, foram decisivos para aceitar o convite para integrar o órgão. O historiador acrescenta que considerou que “tinha capacidade de ajudar e de apresentar propostas” e salienta que a sua “disponibilidade” também contribuiu para a decisão. Ricardo Madruga Costa anunciou ainda que o Conselho Geral deverá ter a primeira reunião no final do mês, mas que até à data ainda não estão acertadas as primeiras decisões do órgão. “O conselho vai funcionar em função das competências que lhe são próprias, que têm muito a ver com os calendários da universidade”, acrescenta. O Conselho Geral, adoptado após a entrada em vigor dos novos estatutos da Universidade dos Açores, tem poder para nomear, suspender ou destituir o reitor. O órgão é composto por oito professores e investigadores, dois estudantes e um membro não docente.
Patrão Neves sublinha que este objectivo deve originar sinergias entre a Universidade dos Açores e o Governo Regional. “A Universidade dos Açores tem um papel de produtora de conhecimento e líder na investigação e o Governo Regional tem o dever de potenciar o trabalho em rede, investindo fortemente nesta área. O fundamental é que cada parte saiba a sua função e que na cooperação com as restantes partes se alcancem os objectivos centrais: a produção de energia limpa e a sua rentabilização para as ilhas e para o exterior”, argumenta, recordando que a União Europeia tem incentivado esta vertente, tendo estabelecido como meta que, dentro de dez anos, 20 por cento da energia consumida tenha origem em fontes renováveis. A meta para Portugal é de 31 por cento.
No Continente, as estatísticas do INE revelaram uma taxa de desemprego de 8,9 por cento, que ultrapassa as previsões do Governo. Em declarações à RDP/Açores, o governante adiantou que houve criação de postos de trabalho na área dos serviços, mas que esta foi insuficiente para compensar a crise na construção civil.O director regional avançou ainda que o executivo açoriano está atento à situação e tem equipas no terreno.
No cais, foram realizadas três actividades, nomeadamente aeróbica, experiências e pinturas faciais. Aquelas quatro alunas da Universidade dos Açores contaram com diversos apoios para a implementação do projecto.
“A nossa primeira mensagem tem sido exactamente no sentido da mobilização dos eleitores e de explicar-lhes a importância deste acto eleitoral”, acentuou. Relativamente aos assuntos abordados pelos candidatos democratas-cristãos, Melo apontou a importância da educação, ensino superior, investigação, formação profissional e ensino vocacionado para a integração de deficientes, porque “se é verdade que a educação é fundamental, tendo em conta a realidade de Ultraperiferia dos Açores, mais determinante é ainda”. A temática que maior tempo gastou aos candidatos do CDS-PP foi a Agricultura. Aqui os populares são fortes críticos do Ministro Jaime Silva que acusam de ter “capitulado sem luta” na questão das quotas leiteiras, aceitando o fim do regime “como se fosse uma inevitabilidade”. “O ministro que se tem dado ao luxo de desperdiçar milhões de euros de fundos comunitários para a agricultura, é o mesmo ministro que quando percebe o fim de um sistema tão importante para a Região e para o País capitulou sem luta. Não foi capaz de ser o dinamizador ou de se juntar a outros países para se esforçarem no sentido de defender os interesses dos agricultores portugueses em Bruxelas e tentar o prolongamento da data final prevista para o fim deste sistema de quotas”, lamentou. Em boa verdade, prosseguiu Nuno Melo, “aqui nos Açores o que o Sr. Ministro conseguiu foi uma visita para ser entronizado confrade do queijo de São Jorge, o que é muito pouco. Mais se justificaria que aqui tivesse vindo para explicar aos agricultores, debater com eles, eventualmente até pedir-lhes conselhos, para levar daqui mandato para lutar em Bruxelas por um sector tão fundamental para a nossa economia”. Para os centristas “este ministro está associado sempre às piores notícias” e “tal qual desperdiça fundos comunitários, em relação às quotas capitulou sem luta”, acrescentando que “tendo em conta um sector tão importante para Portugal o que faria sentido é que o Sr. ministro fosse o dinamizador, o primeiro a reivindicar de Bruxelas a importância deste sistema e tentar o seu prolongamento”.
As provas constaram da discussão pública, com crítica e defesa, de uma dissertação intitulada Influências Genéticas e Ambientais na Produção Leiteira em Vacas Frísia nos Açores.
As provas constaram da discussão pública, com crítica e defesa, de uma dissertação intitulada Estudo da Acção de Taninos Condensados provenientes de Vacas Leiteiras em Pastoreio.