Ricardo Rodrigues: Governos “têm olhado pouco” para projectos de interesse comum

Ricardo Rodrigues, cabeça de lista do PS à Assembleia da República, admitiu ao ‘Correio dos Açores’ que “não se tem olhado muito” para a necessidade de regulamentar no país o modo de financiamento dos Projectos de Interesse Comum do governos da República e dos Açores a executar no Arquipélago. Entretanto, o candidato ouviu do comandante da PSP que a criminalidade tem vindo a diminuir nos Açores O cabeça de lista do PS dos Açores à Assembleia da República, Ricardo Rodrigues, afirmou ontem ao ‘Correio dos Açores’ que “caducou” a proposta de resolução que o CDS/PP apresentou no Parlamento nacional pedindo urgência na aprovação da regulamentação da Lei de Finanças Regionais para se definir o que são projectos de interesse comum. Nesta perspectiva, e no entender do deputado, a Assembleia Legislativa Regional não a deve apreciar. “Este proposta de resolução cai por natureza porque a sessão legislativa do Parlamento nacional acabou e não temos que nos pronunciar sobre esta matéria”, palavras de Ricardo Rodrigues. O facto é que a Assembleia Legislativa dos Açores já agendou a proposta de resolução do PP para uma reunião da Comissão Parlamentar de Economia que deverá dar parecer até ao dia 24 do corrente. Decorrido um ano e nada A proposta de resolução cita a Lei de Finanças Regionais revista define projectos de interesse comum como aqueles que “são promovidos por razões de interesse ou estratégia nacional e ainda os susceptíveis de produzir efeito económico positivo para o conjunto da economia nacional, aferido, designadamente, pelas suas consequências em termos de balança de pagamentos ou de criança de postos de trabalho e, bem como, aqueles que tenham por efeito uma diminuição dos custos de insularidade ou relevância especial nas áreas sociais, dos transportes e das comunicações”. Estabelece a Lei de Finanças Regional que as condições concretas de financiamento pelo Estado dos projectos são fixadas por decreto-lei, ouvidos o governo regional e o conselho de acompanhamento das políticas financeiras. O facto é que, como refere o PP, “decorrido mais de um ano desde a entrada em vigor da Lei, a verdade é que o decreto-lei sobre Projectos de Interesse Comum ainda não foi elaborado e aprovado, o que impede as Regiões Autónomas de candidatarem obras e projectos a este importante instrumento financeiro” aprovado pela Assembleia da República. Nestes termos, o PP pede à Assembleia da República que aprove, “com a máxima celeridade”, o decreto-lei que fixa as condições de financiamento pelo Estado dos projectos de interesse comum. “Não se tem olhado…” O cabeça de lista do PS candidato à Assembleia da República, Ricardo Rodrigues, considera o ‘timing’ da proposta de resolução do PP tardia e inútil com o argumento de que a questão tem de ser novamente levantada na Assembleia da República que sair da próxima legislatura. Ricardo Rodrigues confessa, no entanto, que “se tem olhado muito pouco para este tipo de projectos” que são “cumulativamente” de interesse regional e nacional. Projectos que “visam dar maior sustentabilidade à actividade económica e às regiões mais afastadas de Portugal. Esta é uma área que, na opinião do candidato a deputado à Assembleia da República, “vai ser necessário explorar na próxima legislatura”. E, a propósito, do tema estar na agenda da Assembleia Legislativa Regional, Ricardo Rodrigues deixa claro que “não se quer meter” no que são as competências do Parlamento açoriano. Mas, conclui, “o que acho é que esta é matéria que deve ser analisada na próxima legislatura”. Denúncias do PSD Entretanto, o deputado do PSD ao Parlamento regional, José Manuel Bolieiro, procurou minimizar a importância da proposta de resolução do PP. Disse que “desde sempre” ele próprio e o PSD/Açores “tem denunciado a omissão da regulamentação necessária à implementação dos projectos de interesse comum, uma forma de garantir compromissos de soberania nos interesses do desenvolvimento dos Açores”. “Nós temos denunciado, em requerimento, em declarações públicas e políticas, esta omissão no passado, pouco tempo depois da Lei de Finanças Regionais ter sido publicada em 1999. E esta proposta de resolução é mais um elemento que vem passados dez anos a Lei”. Bolieiro recordou, a propósito, a recente posição de Berta Cabral, líder do PSD, de levantar hipótese para encontrar uma solução para o financiamento da RTP/Açores. E, em outras ocasiões e oportunidades, falamos destas solução de cooperação para outras situações como segurança pública, ou até mesmo Universidade dos Açores, entre muitas outras possibilidades, designadamente na área da saúde e da educação”, concluiu o deputado. PS com PSP Entretanto, o comandante regional da PSP dos Açores comunicou ontem aos candidatos do PS à Assembleia da República que a criminalidade participada diminui no arquipélago na ordem dos 5% entre 2007 e 2008 e que, no primeiro semestre deste ano, a criminalidade registada em todas as forças policiais da Região também decresceu. “Esta ligeira diminuição dos índices de criminalidade nos Açores é muito bom para o país e bom para os Açores em particular”, afirmou, a propósito, ao ‘Correio dos Açores”, o cabeça de lista do PS/Açores à Assembleia da República, Ricardo Rodrigues. Ricardo Rodrigues realçou que “foi possível perceber” na reunião que o actual comandante da PSP “conseguiu implementar uma nova organização interna de serviços”, tornando a polícia “mais eficaz e operacional”. O candidato socialista admitiu que, em termos de meios humanos e materiais, os recursos “são sempre escassos, ou seja, nunca são ideais”. O comandante da PSP teve oportunidade de elucidar que recebeu este ano mais viaturas e mais armas e que, até final deste mês, receberá mais algumas centenas de armas para poder reequipar os agentes de segurança, ficando todos com armas novas até ao fim de Agosto. “Quanto a meios humanos, naturalmente que são sempre poucos. Não são os ideais, mas com a gestão que o comando teve a oportunidade de nos reportar, verifica-se que tem uma operacionalidade e uma eficácia muito consistente”, afirmou Ricardo Rodrigues. Ricardo Rodrigues admitiu que a segurança “é sempre uma área difícil, uma área que trás muita preocupação a todos ao açorianos. Procurámos inteirar -nos das dificuldades para as poder, de uma forma mais real e efectiva, transmitir em Lisboa ao próximo governo da República”.
(In João Paz - Correio dos Açores)

Andam cada vez mais azedos

António Soares Marinho

Os socialistas são mesmo assim! Quando as coisas não lhes correm bem, enervam-se e desatam a “espernear”. À falta de argumentos, não têm qualquer problema em distorcer a realidade.
No caminho para as eleições de 27 de Setembro essa postura tem-se instalado no discurso dos socialistas açorianos. Repetitivo, reflecte a pouca margem a que Sócrates os confinou. A arrogância do líder, o notório incómodo com o incumprimento das promessas feitas há quatro anos e as nódoas deixadas pelo “quero, posso e mando” utilizado nas relações com vários sectores profissionais obrigam-nos a inventar e a mentir.
Dizem que a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, travou apoios para a reconstrução pós-sismo de 1998. A verdade é outra. Do governo socialista de Guterres, os Açores tinham recebido “zero” até 2002. À pressa, na saída, produziu um despacho ilegal, sem cabimento orçamental, para transferência de 20 milhões de euros. Obviamente que a ilegalidade obrigava à anulação. Assim aconteceu, mas em simultâneo com a definição de regras para as transferências para aquele efeito. Ou seja, o que é razoável quando estão em causa dinheiros públicos. Daí resultou que o governo que teve Manuela Ferreira Leite como Ministra das Finanças tivesse transferido 34.5 milhões de euros para os Açores. Os socialistas tinham “transferido” uma mão cheia de “coisa nenhuma” e uma ilegalidade.
Noutro domínio, a Universidade dos Açores vive momentos de indefinição. Nunca sabe se vai ter dinheiro para o seu funcionamento, nem quando o vai ter. Está sempre dependente de um dia de melhor humor do senhor ministro. Antes, no governo em que Manuela Ferreira Leite era Ministra das Finanças, o seu funcionamento estava assegurado e era reconhecido, financeiramente, o tratamento específico que resulta da sua insularidade e tripolaridade.
Exemplos como estes são vários.
Por isso, os socialistas, remetidos à omissão, à meia verdade, ou até à mentira, conduzem uma campanha carregada de azia.
O PSD, com um programa realista, e não um “novo chorrilho” de promessas para mais uma vez não cumprir, está disponível para governar. Adopta uma atitude positiva.
O povo, obviamente, saberá fazer a sua escolha.

(in PSD-Açores)

Um governo sem agricultura

“Felizmente ao fim de quatro anos e meio somos forçados a parar para pensar sobre o futuro do nosso País e da nossa Região. Tenho um discurso de improviso para fazer. E o discurso mais breve que se pode fazer, relativamente ao Governo que tivemos em Portugal, nos últimos anos, é só este: não prestou para nada”.
Foi assim que Félix Rodrigues, cabeça de lista do CDS-PP às Eleições Legislativas de 27 de Setembro, se dirigiu aos cerca de 250 militantes e simpatizantes do Partido que se reuniram num jantar, sexta-feira á noite, na freguesia dos Rosais, em São Jorge, que serviu para a apresentação dos candidatos autárquicos do Partido e onde esteve também o Presidente do CDS-PP Açores, Artur Lima.

Ora, disse Félix Rodrigues, porque o Governo “não prestou para nada”, é por isso que “estou aqui a dar a cara por um projecto e a falar de coisas que nunca pensei falar. Claro que sei falar de educação. Sou professor e senti na pele a perseguição feita aos professores. Chocou-me a política de educação. Trabalho no Departamento de Ciências Agrárias na Universidade dos Açores e chocou-me a falta de política para a agricultura. Tenho dois filhos para educar e custa-me ver que não há uma lógica de defesa da sustentabilidade para as das gerações vindouras”, lamentou.
Mas não se ficou por aqui o candidato centrista: “Senti na pele quando me roubaram o primeiro rádio do carro, o segundo e o terceiro. Revoltado fiquei quando me roubaram dois pneus. Ou seja, quando vejo a roubar aquilo que nós temos, fico revoltado com a justiça que temos neste País, porque vamos dar queixa e ficamos mais tempo a preencher papéis na esquadra do que o bandido”.
“Fico revoltado quando vejo gente que trabalha sete horas por dia, ganha 450 euros por mês, quando faz horas extras o Governo fica com elas e há gente que não faz nada e ganha 800 euros por mês. Estes deviam trabalhar 14 horas por dia. Não somos contra o rendimento mínimo, mas somos contra os abusos que se verificam”, advertiu.
Considerando que a governação socialista do País foi uma governação de “injustiças”, Félix Rodrigues ironizou para fazer mais uma crítica: “Querem um TGV. Para que é que queremos um TGV? É simples! É para sairmos mais depressa do País e irmos encontrar trabalho em Espanha”.
Outra crítica, outro alerta, “o País está dependente de países terceiros em termos alimentares. Se houver uma crise alimentar o País passará fome. E isto porque o Governo não apostou na agricultura e nas pescas. Nem sequer as esmolas que a Europa dá são aproveitadas. Portugal devolveu dinheiro à Europa que era para investir na agricultura. Se usassem o dinheiro da Europa, hoje tínhamos mais água para a lavoura, mais postos de trabalho, mais agricultura”, alegou.
Num discurso rápido, mas muito aplaudido, Félix Rodrigues lamentou, ainda, a falta de ideias manifestada por alguns partidos nesta campanha eleitoral e os argumentos falaciosos que se usam para tentar ganhar eleições. “Quando não se tem ideias não se debate. No nosso sistema democrático ninguém vota para o Primeiro-Ministro. Vamos votar nos representantes dos Açores na Assembleia da República. Ninguém vota em Sócrates nos Açores. Ele concorre por Castelo Branco. Ninguém vota em Ferreira Leite nos Açores, ela concorre por Lisboa”.
Entretanto, outro apelo foi feito pelo candidato democrata-cristão. “As pessoas abstêm-se. Sessenta por cento dos Açorianos não votam. Se estes Açorianos votarem no CDS-PP elegeremos quatro novos deputados dos Açores. A mudança está quando agente quer mudar e quando se vê alternativa. Não nos podemos demitir de cumprir o nosso dever cívico. Não podem extinguir a Democracia na nossa terra. As próximas eleições são, por isso, fundamentais para assegurarmos o futuro dos nossos filhos”.
A rematar, Félix Rodrigues afirmou que os populares “não compactuam com compadrios”, uma vez que “defendemos que quem tem mérito tem que avançar”. E disse: “Há alternativas. Em Democracia não somos todos iguais, porque se fossemos todos iguais estávamos todos no PS ou no PSD. E não é verdade, porque quem não anda à procura de tachos está no CDS-PP”.
Já Artur Lima, Presidente dos centristas regionais, elogiou as listas de candidatos que o CDS-PP apresenta aos próximos actos eleitorais, sejam eles as Legislativas ou as Autárquicas. No jantar onde foram apresentados os candidatos autárquicos do Partido em São Jorge, Lima elogiou as listas compostas por “gente competente, nova e independente que acredita em projectos, que acredita em ideias e que tem convicções”.
Isto porque, salientou, “o CDS não atrai ninguém que queira poleiro, porque não temos poleiros. Temos apenas trabalho para oferecer a quem quer colaborar connosco”.
Lima acentuou, ainda, que “o CDS está a fazer uma campanha esclarecedora, com ideias, com propostas ao contrário de PS e PSD que andam a discutir sobre quem é mais amigo dos Açores: se Sócrates ou se Ferreira Leite”.
Porém, chamou à atenção: “É muito difícil para o CDS-PP, porque nós não temos areia, não temos cimento, não temos blocos, não temos janelas de alumínio, nem temos plasmas”. Mas, acrescentou, “temos independência, persistência e competência para trabalhar pelos Açores e para defender os Açores na Assembleia da República”.
Lima frisou que os centristas fazem “política com ética, com seriedade, para as pessoas e não para os amigos, como acontece por aí. É, por isso, cada vez mais importante eleger gente do CDS-PP”, concluiu.
Para o líder regional, “é preciso premiar o mérito e a competência”, facto que o levou a apelar para que os eleitores “pensem bem”, uma vez que, considerou, “não temos dúvidas que um voto no CDS-PP é um voto de confiança, um voto sensato” e que “há cada vez mais pessoas a pensar como nós”. No entanto, advertiu, “não basta só pensar com nós”.
Artur Lima dedicou ainda alguns minutos para falar de outros temas. O emprego/desemprego foi uma das principais preocupações. Referindo dados da OCDE, o líder democrata-cristão apontou que “até ao próximo ano vai aumentar em 110 mil o número de desempregados (num total de 610 mil desempregados)”, lamentando também o facto de “a taxa de desemprego de jovens licenciados em Portugal ser de 41 por cento”.
Virando agulhas para o que designou de “Rendimento Socialista de Inserção”, Lima afirmou que “o CDS-PP não é contra o RSI”, quer “é acabar com 25 por cento de abusos (cerca de 125 milhões) para aumentar as pensões aos nossos idosos que hoje são os pobres do nosso País”.
Relativamente aos transportes, nomeadamente quanto ao facto de os Açorianos “pagarem as tarifas aéreas mais caras do mundo”, o Presidente popular lembrou à sala que, no ano passado, no Parlamento Nacional, o seu partido “fez uma proposta para eliminar as taxas de combustível das passagens”.
E o resultado foi: “Sabem como é que o PS votou? Contra! O PS não quis passagens mais baratas para os Açorianos. O PS limita-se, escandalosamente, a financiar a TAP e SATA, em vez de baixar as passagens para os Açores”.

(in Faial Online)

“O governo é incapaz de promover o desenvolvimento sustentável em Portugal”

Numa conferência de imprensa, junto ao Parque Eólico da Serra do Cume, na Praia da Vitória, Félix Rodrigues indicou que os Açores “deviam ser totalmente independentes em termos energéticos”, porque “temos um potencial enorme nos Açores e também no Continente”.

Por exemplo, prosseguiu, “nos Açores, temos um potencial geotérmico que as demais regiões não têm, mas está subaproveitado. Não fazemos as apostas certas. Se juntássemos todo o dinheiro gasto em festança por esta região fora já tínhamos mais energia alternativa produzida nos Açores”.
E enumerou: “Temos o mar. Quantas centrais de aproveitamento das marés existem? Temos um protótipo no Pico. Temos a energia eólica que, reparem, só em 2008 chegou à Terceira. Temos a energia solar, térmica ou fotovoltaica, que não estamos a aproveitar. Temos um manancial enorme de energias que não estamos a aproveitar, entre elas a nossa biomassa”.
No entanto, lembrou, “o grande problema continua a ser a dependência energética do exterior. Não é só de electricidade que a nossa sociedade precisa, precisamos também de combustíveis. Existem nos Açores ideias e projectos desde há muito (por exemplo a proposta do LAMTEC da Universidade dos Açores para a produção de hidrogénio) que não foi aceite, porque quem manda tem dificuldade de perceber que as ideias valem por si só”.
Continuando o lamento e a crítica, o candidato centrista enfatizou que “não se aceitam as propostas dos Açores, mas aceitam-se as mesmas as propostas do MIT – Portugal. Porque não tem nada a ver chamar-se aos Açores ‘Ilhas Verdes’ ou chamarem-se ‘Green Islands’. Apostamos na capacidade tecnológica estrangeira, mas não temos a capacidade de apostar na capacidade tecnológica e nas ideias das pessoas que vivem no nosso País e na nossa Região”.
No Parque Eólico da Serra do Cume que, lembrou, resultou de uma proposta do CDS-PP no Parlamento dos Açores, Félix Rodrigues considerou que “a nível nacional têm havido alguns investimentos que levam a que, hoje, 30 por cento da electricidade produzida em Portugal seja oriunda de fontes renováveis”. Porém, alertou, “ainda hoje temos uma dependência de 58 por cento do petróleo. O que quer dizer que a nossa economia está muito dependente do petróleo. Portugal é dos piores países da Europa em termos de dependência energética face ao PIB. Logo temos que apostar muito mais nas renováveis”.
A isto há que juntar, disse o candidato popular, “as emissões de gases com efeito de estufa”, alertando para o facto de “Portugal já ter ultrapassado 10 por cento das quotas que lhe eram permitidas”.
Quer isto dizer que, “em 2012, vamos ter que gastar cerca de 350 milhões de euros para comprarmos quotas de carbono no mercado internacional”. Apontando cenários Félix Rodrigues afirmou que “350 milhões de euros dá para construir 10 centrais geotérmicas nos Açores”.
O cabeça de lista do CDS-PP à Assembleia da República lamentou, ainda, que hoje apenas tenhamos duas centrais geotérmicas nos Açores (em São Miguel) e que não se tenha avançado “na Terceira, que demora a arrancar, quando estamos a falar de um projecto que vem desde a década de 60”. Por isso, entende, “não se tem apostado na Geotermia no Grupo Central, e existem outras ilhas com capacidade para produzir esta energia”.
“Não se tem uma estratégia clara. Estamos a tornamos muito dependentes do petróleo e a dar dinheiro ao desbarato para comprar quotas de carbono. Veja-se no Continente: em vez de estarmos a aproveitar a biomassa das nossas florestas para produzirmos energia, estamos a aproveitar a biomassa das nossas florestas para termos incêndios no País”.
Aliás, referiu, “a biomassa tem que ser aproveitada também na Agricultura”. E na “silvicultura que é uma área que também tem que ser muito mais desenvolvida”.
Todavia, apontou, “para que todas estas potencialidades sejam melhor aproveitadas não podemos ter monopólios energéticos em Portugal. Temos que descentralizar esta produção para sermos eficazes quer em termos de desenvolvimento económico, quer em termos de desenvolvimento da nossa própria indústria”.
Félix Rodrigues considerou, por isso, que o Governo de Sócrates “não teve estratégia”, “fez para dizer que fez, mas nada funciona”. Por comparação, ironizou, “é o mesmo que dizermos que o Governo dá um automóvel a todos os portugueses, mas nunca lhes dá a chave. É um governo incapaz de promover o desenvolvimento sustentável em Portugal”.

(in Faial Online)

Bloco de Esquerda quer acabar com propinas

O Bloco de Esquerda pretende acabar com as propinas nas universidades públicas – tornando gratuita a frequência do Ensino Superior – e propõe um reforço financeiro por parte do Estado que garanta o pagamento das despesas correntes das academias e um ensino de qualidade.
Estas foram algumas das propostas de alteração à Lei do Ensino Superior apresentadas hoje pela cabeça de lista do BE à Assembleia da República pelo círculo eleitoral dos Açores, Zuraida Soares, após uma reunião com o presidente da Associação de Estudantes do Pólo de Angra da Universidade dos Açores. “A nova Lei do Ensino Superior é asfixiante e pode levar a uma situação de ruptura”, uma vez que “retira das universidades os alunos mais desfavorecidos e proporciona um ensino elitista”, acusou a candidata do Bloco de Esquerda, lembrando que “as propinas não param de crescer, enquanto os apoios sociais não param de diminuir”.

Segundo a candidata do BE, a implementação de um sistema de propinas gratuitas seria a única forma de garantir o acesso alargado ao Ensino Superior, independentemente das condições económicas das famílias dos alunos. “Queremos que os investigadores e os bolseiros das universidades sejam tratados com dignidade, porque o País e a Região precisam deles como de pão para a boca”, salientou Zuraida Soares, criticando os vencimentos de 600 euros e permanente precaridade que actualmente se verifica. "O actual desinvestimento e economicismo em relação ao ensino superior é uma forma de penhorar o futuro e invalidar a fixação de inteligência jovem e criativa na Região”, disse a candidata. Zuraida Soares denunciou ainda que, ao contrário do que o Governo Socialista assumiu, actualmente, o valor das propinas é utilizado para pagar despesas correntes das universidades – incluindo os salários – em vez de ser investido em projectos de investigação e na melhoria das condições de ensino.
Considerando a tripolaridade da Universidade dos Açores um importante factor de desenvolvimento quer da própria academia, quer dos Açores enquanto Região, Zuraida Soares disse que a lei deve ter em conta esta condição, e que a instituição de ensino superior açoriana “não pode viver permanentemente do pedido, da esmola e da sensibilidade dos ministros do Governo da República”.

(In Bloco de Esquerda)

DEFENDE A CDU Regime especial de financiamento para a Universidade dos Açores

A CDU/Açores defende a criação de um Regime Especial de Financiamento da Universidade dos Açores (UAç) que contemple a sua especificidade de forma a acabar com o “continuado estrangulamento financeiro” e permita a criação de condições para uma maior oferta pedagógica.Falando aos jornalistas em Angra do Heroísmo, Aníbal Pires, coordenador da CDU/Açores, defendeu que esta é uma questão da própria Autonomia, pelo que entende que deverá ser matéria que reúna consenso entre as forças politicas regionais de forma a colocarem o assusto na agenda da nova Assembleia da República a sair das eleições de 27 de Setembro.O responsável comunista afirmou que a Universidade dos Açores não pode continuar a viver com um orçamento “que só chega para oito meses de salários” fruto do que apelidou de “financiamentos cegos que olham as universidades todas da mesma forma”.Perante este cenário, a CDU/Açores pretende que a UAç seja contemplada por um regime de excepção que tenha em conta a sua insularidade e o facto de estar localizada em espaços geográficos dispersos “situação que já acontece com outros programas de apoio”, lembrou Aníbal Pires.Os comunistas entendem que só assim será possível manter o nível de excelência alcançado pela instituição em diversas áreas científicas, considerando que a UAç tem “ um papel estruturante para o desenvolvimento da Região a vários níveis”.Fim de BolonhaDurante a conferência de imprensa a CDU/Açores abordou outras temáticas referentes ao Ensino Superior defendendo o abandono do Processo de Bolonha e a revogação da Lei do Financiamento e do Regime Jurídico das Instituições de ensino superior.Para os comunistas as transformações recentes no ensino superior mais não são que uma tentativa “ não confessada, de o privatizar”, considerando que os graus superiores se têm vindo a tornar cada vez “mais elitistas”.Em relação a Bolonha, Aníbal Pires afirmou que este modelo veio trazer “ perca de qualidade” nos conteúdos das licenciaturas o que tem levado a que “ o mercado de trabalho não absorva estes jovens por falta de preparação, obrigando-os a procurar um nível superior de conhecimentos, neste caso os mestrados, onde os custos são integralmente suportados pelos estudantes”.Assim, os comunistas defendem um modelo que privilegie “licenciaturas de qualidade e que criem condições para a entrada no mercado de trabalho”. Sobre a Lei de Financiamento do Ensino Superior, a CDU entende que este regime tem sido “um garrote que estrangula as nossas universidades” fruto de um desinvestimento do Estado que obriga as instituições de ensino a recorrer às propinas para se auto-financiarem “ aumentando a pressão sobre estudantes e suas famílias”, declarou o coordenador regional da Coligação.Aliada a esta situação, afirma a CDU, o novo regime jurídico das instituições do ensino superior “visa transformá-las em entidades de direito privado” o que defendem tem levado “à destruição da sua autonomia e de uma gestão democrática”, numa politica de constante “desresponsabilização do Estado”.Os comunistas pretendem que o actual regime seja substituído por um outro que consagre o investimento na educação como uma aposta na competitividade e futuro dos país, permitindo às instituições de ensino superior os meios e autonomia necessárias.

(in Azores Global)

Bloco de Esquerda em campanha na Terceira

O Bloco de Esquerda irá realizar acções de campanha eleitoral nos próximos dias 14 (segunda-feira) e 15 (terça-feira) de Setembro na ilha Terceira, que vão contar com a presença da cabeça de lista do Bloco de Esquerda às eleições legislativas pelo círculo eleitoral dos Açores, e coordenadora regional do partido, Zuraida Soares, e do candidato que se encontra na segunda posição desta lista, Paulo Mendes. Em qualquer uma das acções os candidatos estarão disponíveis para prestar declarações aos jornalistas.
Programa:
15 de Setembro
14h00 - Reunião com a Associação de Estudantes do Pólo de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores, na sede da associação.

(In Site Regional dos Açores - Bloco de Esquerda)

PS salienta investimento na Universidade dos Açores

O recandidato socialista à Assembleia da República, Fagundes Duarte, defende que embora a Universidade dos Açores seja uma das mais pequenas academias do país constitui, no entanto, uma “peça importante” no contexto do sistema universitário português.
Fagundes Duarte aproveitou a deslocação aquela academia, esta quinta-feira, para salientar os investimentos da Universidade dos Açores, caso de infra-estruturas e equipamento, que resultam da “excelente relação” entre os governos Regional e da República.

A questão do financiamento também foi abordada na reunião com a Reitoria, com o recandidato do PS/Açores a admitir que, devido à sua condição periférica, a instituição possa vir a ser beneficiada.A terminar, Fagundes Duarte lembrou que, nesta legislatura, a Universidade dos Açores recebeu, em termos de orçamento para funcionamento e instalações, cerca de 100 milhões de euros.
(In Pedro Nunes Lagarto- Açoriano Oriental)

BERTO CABRAL (PSD) QUER Mar como força estratégica para desenvolver a Praia

O candidato pelo PSD à Câmara municipal da Praia da Vitória destacou ontem ”a importância do mar como força estratégica para o desenvolvimento do concelho”, referindo-se “à nossa localização privilegiada, no meio do Atlântico e entre três continentes”, assim como à baia da cidade, “cujas características, beleza e dimensão, não têm igual na região nem no país”.
Em conferência de imprensa, no pontão da marina da cidade, Berto Cabral considerou que “tudo isto tem de ser potenciado a favor do concelho e da qualidade de vida dos praienses”, quer “em termos económicos, ao nível do turismo, na dimensão ambiental, na investigação científica, no desporto e no lazer em geral”.
Berto Cabral assumiu que “esta baia terá um tratamento prioritário em termos da sua divulgação, valorização e utilização”, recordando que “há cerca de 12 anos, quando a câmara municipal decidiu avançar com a requalificação do antigo porto de pescas, construindo a marina e a frente marítima da cidade, foi dado um passo essencial para a valorização da baia”, disse.
“Com a recente conclusão do passeio marginal, num processo importante e numa obra cujo único dono é a Praia da Vitória, a cidade está cada vez mais bonita”, considerou, acrescentando que “agora é necessário dar um passo em frente”, desde logo “acabando com os problemas em certas zonas da costa, uns devido a actividades do parque industrial e do parque de combustíveis”, mas também “combater a erosão que se faz sentir nalguns locais, designadamente criando um banco de areia ou de corais artificiais”, explicou.
“Vamos intervir com eficácia na gestão do areal da baia, na consolidação e valorização das várias praias que a compõem: Prainha, Praia Grande, Praia dos Sargentos, Praia dos Oficiais e Riviera. As nossas praias irão ser uma imagem de marca do concelho, da ilha e da região”, concretizou.

Dinamização do litoral

Num conjunto de medidas para a dinamização do litoral praiense, Berto Cabral quer “promover eventos desportivos de âmbito nacional e internacional no areal, com as versões de praia para modalidades como o futebol, o voleibol, o andebol e o râguebi”, mas também “apoiar e promover os desportos náuticos, de forma significativa, ao nível dos atletas e das instituições locais, como o Clube Naval”, para além de se criarem condições “para a vela em geral e o surf em particular, a canoagem, o escafandrismo, a pesca desportiva ou a fotografia subaquática”.
O candidato quer “promover uma grande regata internacional, com saída ou chegada à Praia da Vitória, no âmbito de um conjunto de actividades de apoio à náutica de recreio e de valorização da nossa marina”, pois “temos de estar nos primeiros lugares da prática desportiva ligada ao mar, inclusivamente promovendo actividades de saúde e bem-estar nas praias da cidade”.
Potenciar a valorização económica da baia ao nível das energias renováveis é outra ambição, “que terá a estreita colaboração do Laboratório de Ambiente Marinho e Tecnológico da Universidade dos Açores (LAMTEC), de modo a promover e a implementar uma valorização científica ao nosso mar“.
Também as restantes zonas balneares do concelho foram tidas em conta nas propostas do candidato, referindo que “não vamos ficar por aqui, mas antes levar esta visão a todo o concelho, e criando condições para que a Praia seja mesmo uma terra do mar”, avançou.
“Vamos criar o passeio marítimo dos Biscoitos e valorizar a respectiva zona balnear, acção que se estenderá à zona balnear das Quatro Ribeiras, aproveitando as características únicas do local”, revelou, propondo também “criar uma zona balnear na Alagoa da Fajãzinha (Agualva), esta com aproveitamento turístico, assim como melhorar a Zona Balnear das Escaleiras (Vila Nova), e toda a zona marítima da Caldeira das Lajes, através de um passeio e zona balnear adequados às características do local”
“Queremos ainda melhorar a zona balnear do Porto Martins, retirando pedras do fundo da piscina e salvaguardando, especialmente ali, os banhistas das águas vivas que assolam o local”, mas não vamos desvirtuar a beleza da nossa costa nem atirar betão para cima dela, apenas para quantificar gastos e promover pessoas ou instituições”, garantiu.
Berto Cabral adiantou, por último, que “vamos apenas intervir com o impacto mínimo e a qualidade máxima para valorizar a costa, de modo a garantir o desenvolvimento do concelho e qualidade de vida aos praienses e a todos aqueles que nos visitam”.

(in A União)

CDU Açores apresentou Compromisso Eleitoral para as eleições legislativas

Foi apresentado em conferência de imprensa o Compromisso Eleitoral da CDU Açores, para as Eleições Legislativas de 2009. Centrado na defesa dos interesses nacionais e regionais, mais que promessas, este documento afirma um compromisso com o desenvolvimento regional e uma esperança na mudança e na ruptura com as mesmas e esgotadas políticas que os sucessivos governos implementam em Portugal, sempre com a firme oposição da CDU e dos seus eleitos!

Compromisso Eleitoral da CDU Açores
- primeiro os Açores -
A mudança necessária

A Região Autónoma dos Açores dispõe hoje de muitos dos meios e instrumentos financeiros, nomeadamente os provenientes de financiamentos comunitários, que são necessários ao seu desenvolvimento. No entanto, essa realidade não teve os reflexos ambicionados pelas açorianas e pelos açorianos em termos do desenvolvimento harmónico do nosso arquipélago e da melhoria do bem-estar da sua população.
A prossecução do desígnio autonómico, entendido enquanto aprofundamento da democracia participativa e representativa, tem permitido encontrar soluções positivas para as questões que se colocam à nossa Região.
No entanto, tal não pode ocultar muitas das deficiências, atrasos e problemas sentidos pelos açorianos, fruto das políticas erradas seguidas quer a nível nacional, quer regional.
De facto, ao fim de quatro anos e meio de Governo PS, a vida está muito pior para a grande maioria das açorianas e dos açorianos.
O desemprego aumentou de forma significativa, atingindo milhares de pessoas na Região. A mudança das regras do acesso ao subsídio de desemprego deixa muitos destes desempregados sem qualquer apoio.
A precariedade, o subemprego, os recibos verdes e os contratos a prazo tornaram-se hoje a regra, atingindo um em cada cinco trabalhadores a nível nacional e uma proporção ainda maior nos Açores.
Manteve-se a realidade dos baixos salários para a generalidade dos trabalhadores do sector privado, consequência da política económica seguida e também na Administração Pública pela acção directa do Governo. O código de trabalho aprovado pelo PS, com a cumplicidade do PSD e CDS-PP, alargou os instrumentos legais para o aumento da exploração. O baixo valor das reformas e pensões viu-se agravado pelas medidas penalizadoras das prestações aprovadas pelo Governo.
O custo de vida e o endividamento das famílias agravou-se durante estes anos, devido aos elevados custos do crédito, da habitação, da energia, das telecomunicações, transportes e serviços públicos como a saúde e a educação.
Vemos, pela primeira vez nos Açores problemas sérios de criminalidade e agravaram-se as condições de segurança das populações, em resultado da crise económica e social e fruto de erradas opções em matéria de política de segurança.
A economia da nossa Região é cada vez mais frágil e dependente, sem que se tenham vencido os obstáculos que se colocam com o seu isolamento e ultra-periferia. As dificuldades de colocação dos nossos produtos nos mercados nacionais e internacionais em condições vantajosas causam a sua desvalorização e arruínam os produtores. Ao mesmo tempo, a atitude subserviente do Governo do PS permitiu que fosse aprovado pela União Europeia o fim das quotas leiteiras, que ameaça destruir a nossa principal produção.
A pesca continua a sofrer com uma gestão dos mares que entrega às grandes frotas industriais dos países do norte da Europa o melhor dos nossos recursos pesqueiros, à medida que vai reduzindo o rendimento dos pescadores açorianos e a dimensão da nossa frota. A redução da nossa Zona Económica Exclusiva das 200 para as 100 milhas, será ainda mais agravada com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, aplaudido por PS, PSD e CDS-PP.
Os sectores industriais e de diversificação continuam a sofrer as dificuldades da nossa situação periférica e a concorrência desregulada das grandes potências industriais europeias.
A indústria do Turismo continua a ter um peso reduzido na economia dos Açores fruto dos elevados custos com o transporte aéreo e das dificuldades com que as pequenas e médias empresas do sector se debatem.
A nossa soberania e os direitos dos açorianos continuam a ser moeda de troca pela atitude subserviente dos nossos governantes. A recente revisão do Acordo Laboral da Base das Lajes foi feita no segredo dos gabinetes, excluindo o Parlamento Regional, sem qualquer respeito pelos direitos dos açorianos e na qual o Governo Português, com o apoio do Governo Regional, abdicou de todas as contrapartidas para os Açores, bem como prejudicou gravemente os direitos adquiridos dos trabalhadores da Base das Lajes.
Perante este cenário a ruptura com as políticas praticadas por PS, PSD e CDS-PP nos últimos anos é necessária e urgente.

Mudar é possível!
Portugal não está condenado à estagnação e ao atraso a que os sucessivos governos do PS e do PSD, com ou sem CDS/PP, conduziram o País. É possível um outro governo e outra política! Um governo de ruptura e mudança, de construção e afirmação de outra política, que responda, com a emergência que a situação reclama, aos problemas estruturais da Região e do país.
O desafio que se coloca a todos os portugueses nestas eleições é a de dar força a esta mudança necessária. Uma mudança que não seja apenas uma mudança de caras ou de palavras, mas que crie efectivamente um novo rumo para Portugal.
Para isso, o reforço decisivo da CDU é uma condição indispensável porque só a CDU se tem oposto, não apenas em palavras, a estas políticas, como é uma força com um provas dadas e com um claro projecto alternativo de esquerda.
Os deputados da CDU eleitos pelo círculo dos Açores contarão decisivamente para essa mudança e irão dar voz e defender realmente os interesses dos açorianos na Assembleia da República.
A CDU estará pronta a exercer as mais altas responsabilidades se e quando o povo português o entender e a ruptura e mudança necessárias serão tão mais profundas quanto maior for o apoio e o peso político da CDU.

Compromissos para a mudança
A CDU Açores assume a defesa intransigente de uma política diferente, assente nestes objectivos concretos:
Colocar como prioridade absoluta a criação de emprego, articulada com uma adequada política de investimento e criação de emprego públicos e reforçar a protecção aos desempregados, nomeadamente através da alteração dos critérios para a atribuição e duração do subsídio de desemprego;
A revogação do Código do Trabalho e alteração das normas mais gravosas para os trabalhadores da Administração Pública;
A defesa intransigente, também junto das instâncias europeias, da especificidade dos nossos produtos regionais, através dos apoios à sua promoção e do estabelecimento de cláusulas próprias de protecção;
A recusa do fim das quotas leiteiras e da entrega dos mares açorianos à gestão europeia;
Superar os efeitos da ultra-periferia e da descontinuidade territorial que sufocam a dinamização económica da Região, através de uma política concertada de apoio ao transporte marítimo e aéreo, que contribua para reduzir substancialmente o seu custo para o utente;
A manutenção de empresas estratégicas sob controlo do Estado e a recusa da sua privatização, nomeadamente da ANA, NAV e TAP;
A preservação da água como bem exclusivamente público e publicamente administrada;
A garantia de uma adequada rede de serviços públicos, como correios, finanças, registos e outros, em todas as ilhas da Região;
A alteração do modelo dos hospitais-empresa e a tomada de medidas especiais para a formação e contratação de médicos de medicina geral e familiar, de modo a garantir o direito de todas as açorianas e açorianos a acederem a um médico de família;
A revisão do mapa judiciário, de forma a aproximar a justiça dos cidadãos e a torná-la mais célere;
O reforço de efectivos das forças de segurança, melhor equipamento e a valorização dos seus profissionais. A requalificação e ampliação da rede de estabelecimentos prisionais e a classificação de um deles como estabelecimento prisional central, de forma a evitar a deslocação dos reclusos para o continente;
O reforço de meios da Marinha e Força Aérea para garantir uma fiscalização eficaz sobre as águas da Zona Económica Exclusiva dos Açores;
A revisão do Acordo da Base das Lajes, garantindo o cumprimento da legislação laboral portuguesa e assegurando os direitos dos trabalhadores, bem como a obtenção de contrapartidas concretas para os Açores pela utilização da base;
A revogação da Lei do Financiamento do Ensino Superior e a alteração do regime de propinas. A Universidade dos Açores, para além da sua importância regional, tem um relevante papel em termos da investigação científica de excelência a nível nacional. A CDU Açores defende que deve existir uma discriminação positiva em termos do seu financiamento, adequada ao seu contexto tripolar e aos custos acrescidos que daí advêm.

(in CDU Açores)

Universidade com novo modelo de financiamento

O cabeça de lista do CDS-PP Açores às eleições legislativas, Félix Rodrigues, defendeu ontem, uma alteração “às regras de financiamento do ensino superior público” em Portugal. Nesta defesa destacou a necessidade de se “dar prioridade”, ou seja, “uma discriminação positiva” ao financiamento da Universidade dos Açores e às universidades com pólos.Após uma reunião com o representante do Reitor da Academia Açoriana, Brandão da Luz, em Ponta Delgada, o candidato centrista justificou a sua proposta com números: “o Governo da República é responsável por 69 por cento do financiamento das receitas da Universidade dos Açores; no entanto, as despesas que a Universidade tem 90 por cento são com pessoal (salários de docentes e funcionários). Significa isto que a Universidade dos Açores tem que andar sempre de mão estendida para pagar salários dos últimos meses do ano”.Félix Rodrigues lembrou ainda que “a Constituição da República Portuguesa diz que o ensino superior em Portugal deve ser tendencialmente gratuito, mas na prática o ensino superior em Portugal é tendencialmente pago e bem pago”. Acrescentando que, “há aqui uma incompatibilidade de lógicas e políticas de direita e esquerda”. O cabeça de lista popular, preconizou ainda que a “competitividade dos docentes seja premiada”, isto é, avançou, “o desempenho dos docentes não é compensado, mas os docentes são estimulados a apresentarem desempenhos diferentes”.O candidato deixou ainda uma crítica ao Governo da República, esta relacionada com as infra-estruturas físicas da Universidade. Segundo Félix Rodrigues, “o Governo da República demitiu-se completamente das suas responsabilidades em financiar a tripolaridade da Universidade dos Açores”.Afirmou que, “se não fosse o Governo Regional a substituir as competências do Governo da República hoje não teríamos quaisquer instalações de qualidade na Universidade dos Açores”.

(in Diário Insular)

António Ventura quer Angra “mais próxima” das oportunidades da Europa

O candidato à presidência da câmara de Angra do Heroísmo pelo PSD, António Ventura, propôs esta manhã a criação “de um centro de recursos europeu, para estreitar laços de cooperação entre a Europa e o município”, numa iniciativa “que possibilitará estarmos próximos da Europa, que fará aproveitar melhor as oportunidades da Europa, dará a conhecer o concelho fora de portas de outro modo”, assumiu. Falando em conferência de imprensa, Ventura disse querer “participar no grande desafio da inovação e da globalização, que exige ao poder local um permanente relacionamento europeu e internacional, sendo que o concelho de Angra tem vencer este desafio, aproximando-se da Europa de um modo que optimize todas as oportunidades económicas, sociais, ambientais, energéticas, cientificas, entre outras, que são produzidas no âmbito da União Europeia”, explicou.Segundo o candidato, “interessa estabelecer uma política de proximidade, com vista a posicionar a câmara municipal de Angra na vanguarda das iniciativas europeias, colocando o concelho de Angra e a ilha Terceira na Europa pelas potencialidades de que dispõe”, explicou, defendendo que “devemos ser parceiros de um progresso que seja inclusivo, construindo pontes com o exterior, deixando de estar à margem dessa realidade como agora acontece”, disse.“Queremos instalar, ao nível do município, um espaço de contactos e conexões efectivas, de captação de recursos e de articulação com o centro das grandes decisões da União Europeia, ou seja, Bruxelas”. Para “que exista um relacionamento com o parlamento europeu, com a comissão europeia e com as demais instituições”, de modo a “impulsionar e a captar todas as iniciativas a favor do desenvolvimento do concelho”.A um nível internacional, “pretende-se que o referido centro seja um meio de articulação, de acompanhamento e fortalecimento em áreas como a geminação de cidades ou redes de cidades, permitindo novas funcionalidades, reconhecimento e afirmação à escala global”, disse, acrescentando que “conhecer e dar a conhecer será, com tempo e presença, uma prioridade do município, pois Angra possui uma riqueza singular capaz de gerar intercâmbios e estabelecer parcerias com as mais diversas cidades europeias”, explicou. António Ventura elegeu como principal elemento desse contacto “os nossos eurodeputados, muito em especial Maria do Céu Patrão Neves, que trabalhará de modo a estabelecer uma ligação directa entre o município e a Europa, isto para além de uma parceria com o Europe Direct, da Universidade dos Açores, com que vamos cooperar para optimizar as comunicações com a União Europeia”, explicou.Presente na conferência de imprensa esteve a eurodeputada social-democrata, que sublinhou ser “uma honra poder associar-se ao projecto, sendo que as boas ideias são sempre fáceis de apadrinhar”, afirmou, assumindo que “a nossa condição de arquipélago, nomeadamente a condição geográfica, não se pode traduzir noutros aspectos, nomeadamente ao nível humano e político, onde temos de estabelecer aberturas para todas as iniciativas que tragam novas oportunidades e novas valências à região”, explicou.Referindo “esta necessidade que nós temos de ligação ao exterior”, Maria do Céu Patrão Neves disse que “os Açores querem abrir-se ao todo europeu, num presente constante que pode estar connosco, desde que agarremos as oportunidades e saibamos em que moldes o podemos fazer“Esse centro a criar em Angra, espaço de vigilância e acompanhamento, permitirá um permanente contacto com o que se passa ao nível da União Europeia, vai maximizar as oportunidades de candidaturas, de integração, enfim de assumirmos a Europa aqui, ao invés da eterna queixa de complexidade ao nível da atribuição de apoios”.A eurodeputada destacou ainda “Angra como uma cidade, pela sua história e prestígio ao nível do espaço europeu, que pode integrar o leque de cidades de elite, dadas as suas características”, pelo que “mais facilmente o concelho pode daí retirar vantagens, num conjunto que pode ser uma mais valia para os Açores, pelo que acredito todos os angrenses, terceirenses e açorianos estarão empenhados neste projecto”, concluiu Patrão Neves.

(in A União)

Banco de ideias para estimular empreendedorismo jovem

O candidato à presidência da câmara de Angra do Heroísmo pelo PSD, António Ventura, propôs esta manhã a criação “de um banco de ideias para o concelho”, uma iniciativa que representa “um estímulo à inovação e à criatividade, funcionando como força para a existência de emprego, e assumindo-se também, como um contributo no âmbito do ano europeu da criatividade e da inovação”, explicouFalando esta manhã, em conferência de imprensa, Ventura disse querer “proporcionar condições para aqueles que não têm emprego, condições financeiras ou tempo para implementar uma boa ideia de negócio, ajudando-os a encontrar um meio para divulgar essas ideias e alguém que se interesse por elas”, o que passará “pelo banco de ideias de Angra que, fundamentalmente, fará face ao drama do desemprego, pois são cada vez mais os jovens licenciados à procura de primeiro emprego, os desempregados de longa duração, as situações de emprego precário e os que querem trabalho e não o conseguem”, adiantou.“Pretende-se criar um sistema de registo de projectos inovadores, capazes de provocar interesse junto a possíveis investidores, proporcionando o encontro entre os promotores das ideias e esses investidores. Assim será facilitado o contacto entre quem tem ideias de negócio, mas não possui disponibilidade financeira para a sua implementação”, revelou.“O banco de ideias visa recolher as boas ideias dos jovens do concelho e encontrar parceiros para elas, promovendo assim o empreendedorismo local, e dando a conhecer esses projectos inovadores, no âmbito de intercâmbios com outras cidades e no âmbito de fóruns de debate”, disse o candidato, que acredita poder assim “promover uma dinâmica de participação regional, nacional e europeia para a informação dos projectos e a respectiva captação de investidores”. Recordando que este ano se comemora “o ano europeu da criatividade e da inovação, que pretende sensibilizar os cidadãos para a importância da criatividade e da inovação enquanto competências chave do desenvolvimento pessoal, social e económico”, o social-democrata candidato à autarquia angrense quer a câmara como “mediadora entre os interessados, promovendo o diálogo para conhecimento dos negócios entre as partes”. Segundo António Ventura, a proposta agora lançada, vem juntar-se “a um leque de iniciativas que a nossa candidatura dedicou aos jovens do concelho, desde logo o programa “Viver Aqui”, que designa um conjunto de incentivos para a fixação de Jovens no Concelho”, o Programa “Ciência”, que determina “uma colaboração directa com a universidade dos Açores para a devida assessoria técnica e científica, ao nível do empreendedorismo”, assim como a criação “de um centro empresarial jovem”, baseado numa nova vertente de âmbito estrutural, proporcionando uma casa comum capaz de oferecer determinados serviços administrativos e libertando o jovem empreendedor de alguns encargos”, explicou.O social-democrata avançou ainda que “uma das formas de proporcionar um ponto de encontro entre as ideias e os investidores, será a divulgação junto das associações de “Business Angels” - grupos de capitalistas que cobrem as necessidades de financiamento e acompanham os projectos com a sua experiência –“, sendo que, em Portugal “existe a Associação Portuguesa Business Angels (APBA), com vários clubes pelo país, cuja principal missão é desenvolver o espírito do empreendedorismo e contribuir para o crescimento de uma economia vibrante e inovadora”.Para o candidato, será com o mote da referida associação “que considera ser esta a melhor oportunidade para investidores experientes poderem apoiar novos empresários na perseguição dos seus sonhos”, que será estabelecido “um regulamento municipal para o banco de ideias do concelho de Angra do Heroísmo, numa iniciativa que será fulcral para desenvolver a nossa terra e para nela fixar mais jovens”, concluiu.

(In http://www.acores.net/)

A Política também é para nós?

Celina Miguel

Sou professora do primeiro ciclo do ensino básico e este ano, na minha escola, foi-nos sugerido que organizássemos o trabalho da turma em torno dos interesses e necessidades dos alunos, mas procurando desenvolver um valor humano. Optei por abordar o valor da “diferença”, porque entendo que a diferença é um valor a respeitar e a promover!
Posteriormente, Félix Rodrigues, pediu-me que, de forma desapaixonada, discorresse sobre o tema “como a política é importante para nós”. Aceitei o desafio e centrei-me na minha experiência educativa. Neste artigo procurarei ressalvar o valor da diferença que existe na política e que se plasma, nomeadamente, na variedade de ideais, partidos e pessoas – especialmente aquelas que manifestam publicamente discordância face a uma posição do governo ou do respectivo partido.O político, em particular, deve, a meu ver, marcar a diferença na forma como defende os direitos e deveres do nosso País, mas é aos adultos, em geral, que cabe a tarefa de “politizar”, ou seja, trabalhar pela formação política dos indivíduos e pela sua consciencialização relativamente à realidade política que os cerca.Enquanto cidadã, em geral, e professora, em particular, procuro que os meus alunos percebam que quando ouvem um qualquer vizinho comentar – “Eu não voto porque os políticos são todos iguais!” – devem saber discernir se aquela generalização extremista é merecedora de atenção. Isto é, se reflecte insatisfação de alguém que se sente “lesado” porque penalizado por uma determinada lei ou se é apenas uma frase-feita ao “sabor da onda” usada para camuflar ignorância política. Qualquer que seja o caso importa reter que é possível manifestarmo-nos a favor ou contra uma determinada decisão política em locais e momentos apropriados para esse efeito. Uma definição de “política” dada pelos meus alunos classifica-a como “a habilidade de alcançar objectivos através de relações humanas” pois é isso que mais observam nas campanhas eleitorais: políticos a cumprimentar “o povo” e o povo a enunciar as suas angústias e preocupações, muito embora não possamos afirmar se essas relações em concreto irão surtir os efeitos desejados.É por isso que acho que a política também é para nós, para que saibamos ler nas entrelinhas destes cenários, perceber o que se pretende com eles, se contribuem de alguma forma para a política que há-de ser seguida daí em diante ou se são meros espectáculos de ilusionismo dissimulado. Não obstante a finalidade das campanhas eleitorais o que importa reter é que nesses momentos também nós – “o povo” – podemos e devemos dar, como os políticos, a cara pelos nossos ideais. Num País como o nosso qualquer cidadão (político ou eleitor) tem o direito – se não o dever – de manifestar conscientemente o seu agrado ou descontentamento relativamente a uma decisão sobre qualquer questão, mas sobremaneira naquelas que se repercutem no futuro do seu país – e a isso chamamos Democracia!Os actores deste palco que é a política são tão necessários quanto os dos restantes palcos da vida, pois todos nós, para vivermos em sociedade temos de representar um determinado papel! Contudo, se formos capazes de reclamar, também temos de ser capazes de reconhecer a coragem e perseverança com que alguns políticos se dedicam a determinadas causas que defendem com unhas e dentes. Para que nos tornemos cidadãos conscientes é preciso ouvir notícias do nosso País e do Mundo, assistir a debates entre candidatos, oposição e aspirantes a qualquer um destes cargos, tomar conhecimento das suas intenções, interpretar discursos de modo a perceber se as promessas que eles veiculam são pura demagogia, ou antes anseios de algum sonhador (que merece ou não o benefício da dúvida já que alguém disse que “o sonho comanda a vida”!)… ou se são puras trocas de benesses (e neste caso para o conseguirmos interpretar temos de dominar termos como astúcia/ardil/lobby/complô/corrupção, entre tantos outros…). Só então estaremos aptos a formar opinião, com base em argumentos concretos e não “ao sabor da onda”. É por isso que penso que a política também é para nós, porque são os políticos que elegemos que vão representar a nossa vontade nas tomadas de decisão que determinam o futuro do nosso País e, por conseguinte, a qualidade da vida que nele poderemos ter. Ora se a política do País em que vivemos define a forma como viveremos, então precisa da nossa intervenção activa, como políticos ou como eleitores! Na minha opinião o valor da diferença na política reside precisamente na quantidade de pareceres que possam garantir a qualidade das decisões que contribuem para o desenvolvimento do nosso País… e quantos mais pensadores houver melhor organizo o meu próprio pensamento.Um cidadão consciente toma parte em cada acto político da sociedade em que se integra: vota a favor ou contra, ou em branco, mas não deixa de manifestar a sua opinião, demitindo-se deliberadamente da abstenção porque a assumi-la seria a ausência total ou a inexistência de consciência. Dubito, ergo cogito, ergo sum: "Eu duvido, logo penso, logo existo" era já a conclusão do filósofo e matemático francês Descartes, pelo que, se tanto duvida, aquele cidadão nosso vizinho, como todos nós, deve votar!

(In Diário Insular)

Decisões importantes

Tomaz Dentinho

Aproximam-se duas eleições cruciais para a vida dos portugueses. As eleições nacionais importam porque têm a ver com a saída de duas crises: - a que o país atravessa há uma década fruto da crença nos subsídios internos e externos; - e a crise que nos foi trazida de fora, resultado das utopias da sociedade de informação, da mobilidade de baixos custos energéticos e das virtudes ilimitadas dos mercados financeiros globais. As eleições municipais são também fundamentais pois verificam-se na passagem de paradigma em que o desenvolvimento local era feito com o apoio externo para um conceito segundo o qual o desenvolvimento local depende da competitividade que cada município conseguir enraizar em si para concorrer no espaço nacional, europeu e internacional. A questão política não é tanto de saber como gastar as verbas públicas captadas pelos impostos para afectar na saúde, na educação, nas infra-estruturas, no ambiente ou no condicionamento das actividades. Na verdade essas verbas estão actualmente consignadas a gastos fixos não sobrando grande espaço de manobra para a afectar a outros gastos. A questão é outra e é fundamental que sejam abordadas durante as campanhas. Aliás, a cada promessa nos domínios da saúde, da educação, das infra-estruturas, do ambiente ou da regulação, os jornalistas e eleitores deveriam perguntar quais são os seus custos e quem é que vai pagar.
As questões que importa abordar são: a) Como é que as cadeias de valor enraizadas ou a enraizar em Portugal se querem situar na recuperação da crise global, em que a China, o Brasil, a Índia e Angola vão passar a ter um papel crescente, relativizando os nossos posicionamentos face à Europa e aos Estados Unidos? Será possível agregar investigadores, militares, santos e comerciantes nesses novos serviços ao mundo? b) Qual o papel dos municípios da Angra Universitária, da Praia Logística, de Ponta Delgada Agrícola, da Horta Marítima, da Graciosa Turística, de Santa Maria Aeroespacial ou do Corvo Cavaleiro nesta dinâmica global e local?
A certeza que temos é que a escolha consciente de cada um há-de resultar na melhor combinação de representações na Assembleia da República, nas Assembleias Municipais, nas Assembleias de Freguesia e nas Assembleias Camarárias.

(in A União)

CANDIDATOS DO BE Guerreiro em Angra e Mendes na Praia

Orlando Guerreiro (32 anos), Engenheiro do Ambiente, e mestrando no Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, é o candidato do Bloco de Esquerda para a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, enquanto que Paulo Sousa Mendes (30 anos), Psicólogo, é o cabeça-de-lista à autarquia da Praia da Vitória.
A lista para a Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo e Assembleia de Freguesia de São Pedro é encabeçada por Ricardo Toste, que é Mecânico de Manutenção e tem 38 anos de idade.
A lista para a Assembleia de Freguesia de Santa Luzia, Angra do Heroísmo, é liderada por Eulália Bendito, que é Ajudante de Creche e Jardim-de-Infância e tem 48 anos de idade.
A lista para a Assembleia de freguesia da Terra-Chã é encabeçada por Dário Silva que é trabalhador/estudante e tem 23 anos de idade.
A apresentação das listas para a Câmara de Angra do Heroísmo realizou-se, no dia 25 de Agosto.

(In A União)

Em quem votar nas legislativas: Nos ovos ou na galinha?

Félix Rodrigues

À partida parece fácil votar nas próximas Eleições Legislativas, mas depois da votação, por vezes, chega-se à conclusão que não era exactamente assim que se pretendia votar. Isto porque a nossa Democracia é representativa, o que quer dizer que quantitativamente se garante a participação de quase todos os cidadãos, mas qualitativamente, os seus mecanismos limitam a actuação dos participantes no jogo democrático. De acordo com as regras das Eleições Legislativas, temos que escolher “os representantes do povo” e indirectamente, o “Governo do País”. Por isso, temos que definir claramente em quem pretendemos votar: nos ovos (Deputados) ou na galinha (Primeiro-Ministro). Se nos centramos só na galinha (Primeiro-Ministro) arriscamo-nos a ter uma boa galinha que poderá chocar maus ovos. O que é mais importante: os ovos ou a galinha? Em termos legislativos, os ovos, em termos executivos, a galinha. Se fizermos paralelismos com a economia, os ovos é que são postos no mercado e é a sua qualidade que renderá dinheiro, mas se não tivermos galinhas, nunca teremos ovos, logo ficamos falidos. O que acontece, é que os ovos não são inactivos, são um misto de ovo e pinto, pois podem efectivamente escolher entre si qual a melhor galinha para os chocar, sendo provavelmente mais eficaz votar neles do que na galinha. A dificuldade de escolha aumenta quando se verifica que se nos centrássemos nos ovos, escolheríamos um partido, e se nos centrássemos na galinha escolheríamos outro. Isso é dilemático, pois sabe-se que não há listas perfeitas de galinhas e ovos, daí ser difícil, com um só voto, escolher a galinha certa e os ovos perfeitos. Não votar, é pior ainda, dá azo a que uma galinha qualquer choque um conjunto aleatório de ovos, de onde sairão, em vez de pintos, crocodilos. Votar não é fácil, a não ser que se vá na cantiga da galinha acompanhada da percussão dos estalidos dos ovos. As galinhas não se querem para cantar, mas para trabalhar. P’ra cantar escolhe-se o galo, mas as Presidenciais não são agora.

(In Diário Insular)

Félix Rodrigues admite ser eleito por "descontentamento"

O cabeça de lista do CDS/PP às eleições legislativas pelo círculo dos Açores, Félix Rodrigues, admitiu hoje a sua eleição para a Assembleia da República devido ao descontentamento com os deputados do PS e PSD que se recandidatam.
"Se as pessoas estão descontentes e não fazem nada, então vão eleger os mesmos (deputados) que já lá estavam", afirmou o candidato do CDS/PP, em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada.
A lista do CDS/PP apresenta, segundo Félix Rodrigues, "100 por cento de renovação nos lugares elegíveis" e as candidaturas do PS e do PSD mantêm nos dois primeiros lugares os seus actuais deputados na Assembleia da República. Félix Rodrigues, que falava depois de ter entregue a lista de candidatos do CDS/PP no Tribunal de Ponta Delgada, admitiu que "se os açorianos perceberem o que está em jogo nestas eleições, provavelmente o partido elegerá um deputado".
Na perspectiva do candidato, em causa está a escolha dos eleitores entre "quatro deputados velhos" ou a eleição de deputados "novos" do CDS/PP.
O círculo eleitoral dos Açores elege cinco deputados, sendo que o PS e o PSD elegem tradicionalmente dois cada e disputam um terceiro.
Félix Rodrigues assegurou que, caso venha a ser eleito, vai defender no parlamento nacional os interesses dos Açores, apresentando como exemplo a necessidade de os açorianos serem esclarecidos sobre investimentos como o TGV.
"A exploração eficaz dos mares dos Açores faz crescer mais o Produto Interno Bruto (PIB) do que o TGV", afirmou, defendendo que "a República não pode continuar a esquecer sistematicamente os Açores".
A lista do CDS/PP pelos Açores, além de Félix Rodrigues, integra os Professores da Universidade dos Açores: Francisco Silva e Graça Silveira, o médico farmacêutico Germano Bettencourt e o actual deputado regional Paulo Rosa.

(in Lusa/Diário da Notícias)

APENAS UM VEREADOR SE MANTÊM PS aposta em lista renovada no ataque à Câmara de Angra

O Partido Socialista aposta numa lista de candidatos à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo renovada que pretende traduzir “um novo ciclo no concelho”, afirmou a cabeça-de-lista Andreia Cardoso durante a apresentação dos nomes escolhidos pelo PS.
Do actual elenco camarário encabeçado por Andreia Cardoso apenas Sofia Couto, presidente dos Serviços Municipalizados e responsável pelas áreas da acção social e educação, se irá apresentar a votos no próximo dia 11 de Outubro.
“Esta é a melhor lista do PS e personifica o novo programa que pretendemos para Angra do Heroísmo”, referiu a presidente da câmara, acrescentando que reuniu uma equipa de “ múltiplos saberes e experiências diversas, de competência conhecida e reconhecida”.
A candidata socialista afirmou no seu discurso que o concelho tem vindo a modernizar-se mas que ainda muito está para fazer em diversas áreas.
A autarca enunciou as suas prioridades para o próximo mandato que passam pela construção do novo hospital, nova biblioteca e arquivo público e novas escolas na Ribeirinha, Santa Bárbara e São Sebastião. Ainda na área da educação, Andreia Cardoso quer alargar o numero de bolsas de estudo bem como o apoio social aos estudantes, expressando novamente o seu desejo de tornar Angra “ uma cidade universitária, pólo de investigação e conhecimento”.
Para isso, o PS pretende apostar no desenvolvimento do Parque Tecnológico e avançar para a construção do novo Parque de Exposições e do Laboratório Regional de Veterinária.
Ao nível do apoio social, os socialistas querem implementar um programa municipal de apoio à recuperação de imóveis em todo o concelho que permita fixar a população e preservar o património arquitectónico.
Andreia Cardoso referiu ainda no seu discurso pretender desenvolver “uma associação entre história e futuro” numa aposta contínua da defesa da classificação da cidade como Património da Humanidade. Entre os projectos nessa área, a cabeça de lista do PS destacou as obras no jardim público e a conclusão da marginal da cidade, para além do estabelecimento de acordos com entidades públicas e privadas para a limpeza e conservação dos espaços públicos.
O turismo é outra das valências que os socialistas pretendem potenciar no concelho. Andreia Cardoso considerou fundamental para este ramo de actividade no concelho a construção de um cais de cruzeiros e terminal de passageiros no Porto de Pipas. A candidata definiu a observação de cetáceos, os passeios pedestres e o turismo de congressos como nichos de mercado que Angra do Heroísmo deve estar associada no mercado nacional e internacional.

Os nomes
A lista do PS à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, que irá tentar conquistar o quarto mandato consecutivo na autarquia, é constituída, para além de Andreia Cardoso, por, como número dois Francisco Cota Rodrigues, professor da Universidade dos Açores de 50 anos, seguindo-se Raquel Silva, 29 anos, arquitecta; Sofia Couto, 34 anos, funcionária pública; António Gomes, 49 anos, também funcionário público; José Élio, 41 anos, engenheiro agrícola; Fátima Amorim, 43 anos, engenheira agrónoma; Hugo Rosa, 31 anos, vogal da direcção da RIAC; Sónia Capaz, 35 anos, bancária; Duarte Veríssimo, 31 anos, técnico de segurança social; Débora Leal, 24 anos, socióloga; Rui Ataíde, 22 anos, técnico de aprovisionamento, Fabíola Melo, 33 anos, gestora de projectos de sistemas de informação e Luis Brito de Azevedo, 63 anos, médico.

A ausência “ vergonhosa”

No início da cerimónia de apresentação dos candidatos, Ricardo Barros, presidente da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo lançou criticas à RTP pela sua falta de comparência.
O autarca socialista apelidou de “ vergonhoso” o facto da televisão e rádio públicas não terem comparecido, adiantando que já não era a primeira vez que tal acontecia em actos oficias do Partido Socialista.
(in Renato Gonçalves - A União)

Ricardo Rodrigues: Governos “têm olhado pouco” para projectos de interesse comum

Ricardo Rodrigues, cabeça de lista do PS à Assembleia da República, admitiu ao ‘Correio dos Açores’ que “não se tem olhado muito” para a necessidade de regulamentar no país o modo de financiamento dos Projectos de Interesse Comum dos governos da República e dos Açores a executar no Arquipélago. Entretanto, o candidato ouviu do comandante da PSP que a criminalidade tem vindo a diminuir nos Açores.

O cabeça de lista do PS dos Açores à Assembleia da República, Ricardo Rodrigues, afirmou ontem ao ‘Correio dos Açores’ que “caducou” a proposta de resolução que o CDS/PP apresentou no Parlamento nacional pedindo urgência na aprovação da regulamentação da Lei de Finanças Regionais para se definir o que são projectos de interesse comum. Nesta perspectiva, e no entender do deputado, a Assembleia Legislativa Regional não a deve apreciar. “Este proposta de resolução cai por natureza porque a sessão legislativa do Parlamento nacional acabou e não temos que nos pronunciar sobre esta matéria”, palavras de Ricardo Rodrigues. O facto é que a Assembleia Legislativa dos Açores já agendou a proposta de resolução do PP para uma reunião da Comissão Parlamentar de Economia que deverá dar parecer até ao dia 24 do corrente. Decorrido um ano e nada.

A proposta de resolução cita a Lei de Finanças Regionais revista define projectos de interesse comum como aqueles que “são promovidos por razões de interesse ou estratégia nacional e ainda os susceptíveis de produzir efeito económico positivo para o conjunto da economia nacional, aferido, designadamente, pelas suas consequências em termos de balança de pagamentos ou de crianção de postos de trabalho e, bem como, aqueles que tenham por efeito uma diminuição dos custos de insularidade ou relevância especial nas áreas sociais, dos transportes e das comunicações”. Estabelece a Lei de Finanças Regional que as condições concretas de financiamento pelo Estado dos projectos são fixadas por decreto-lei, ouvidos o governo regional e o conselho de acompanhamento das políticas financeiras. O facto é que, como refere o PP, “decorrido mais de um ano desde a entrada em vigor da Lei, a verdade é que o decreto-lei sobre Projectos de Interesse Comum ainda não foi elaborado e aprovado, o que impede as Regiões Autónomas de candidatarem obras e projectos a este importante instrumento financeiro” aprovado pela Assembleia da República. Nestes termos, o PP pede à Assembleia da República que aprove, “com a máxima celeridade”, o decreto-lei que fixa as condições de financiamento pelo Estado dos projectos de interesse comum.

“Não se tem olhado…”

O cabeça de lista do PS candidato à Assembleia da República, Ricardo Rodrigues, considera o ‘timing’ da proposta de resolução do PP tardia e inútil com o argumento de que a questão tem de ser novamente levantada na Assembleia da República que sair da próxima legislatura. Ricardo Rodrigues confessa, no entanto, que “se tem olhado muito pouco para este tipo de projectos” que são “cumulativamente” de interesse regional e nacional. Projectos que “visam dar maior sustentabilidade à actividade económica e às regiões mais afastadas de Portugal. Esta é uma área que, na opinião do candidato a deputado à Assembleia da República, “vai ser necessário explorar na próxima legislatura”. E, a propósito, do tema estar na agenda da Assembleia Legislativa Regional, Ricardo Rodrigues deixa claro que “não se quer meter” no que são as competências do Parlamento açoriano. Mas, conclui, “o que acho é que esta é matéria que deve ser analisada na próxima legislatura”.

Denúncias do PSD

Entretanto, o deputado do PSD ao Parlamento regional, José Manuel Bolieiro, procurou minimizar a importância da proposta de resolução do PP. Disse que “desde sempre” ele próprio e o PSD/Açores “tem denunciado a omissão da regulamentação necessária à implementação dos projectos de interesse comum, uma forma de garantir compromissos de soberania nos interesses do desenvolvimento dos Açores”. “Nós temos denunciado, em requerimento, em declarações públicas e políticas, esta omissão no passado, pouco tempo depois da Lei de Finanças Regionais ter sido publicada em 1999. E esta proposta de resolução é mais um elemento que vem passados dez anos a Lei”. Bolieiro recordou, a propósito, a recente posição de Berta Cabral, líder do PSD, de levantar hipótese para encontrar uma solução para o financiamento da RTP/Açores. E, em outras ocasiões e oportunidades, falamos destas solução de cooperação para outras situações como segurança pública, ou até mesmo Universidade dos Açores, entre muitas outras possibilidades, designadamente na área da saúde e da educação”, concluiu o deputado.

PS com PSP

Entretanto, o comandante regional da PSP dos Açores comunicou ontem aos candidatos do PS à Assembleia da República que a criminalidade participada diminui no arquipélago na ordem dos 5% entre 2007 e 2008 e que, no primeiro semestre deste ano, a criminalidade registada em todas as forças policiais da Região também decresceu. “Esta ligeira diminuição dos índices de criminalidade nos Açores é muito bom para o país e bom para os Açores em particular”, afirmou, a propósito, ao ‘Correio dos Açores”, o cabeça de lista do PS/Açores à Assembleia da República, Ricardo Rodrigues. Ricardo Rodrigues realçou que “foi possível perceber” na reunião que o actual comandante da PSP “conseguiu implementar uma nova organização interna de serviços”, tornando a polícia “mais eficaz e operacional”. O candidato socialista admitiu que, em termos de meios humanos e materiais, os recursos “são sempre escassos, ou seja, nunca são ideais”. O comandante da PSP teve oportunidade de elucidar que recebeu este ano mais viaturas e mais armas e que, até final deste mês, receberá mais algumas centenas de armas para poder reequipar os agentes de segurança, ficando todos com armas novas até ao fim de Agosto. “Quanto a meios humanos, naturalmente que são sempre poucos. Não são os ideais, mas com a gestão que o comando teve a oportunidade de nos reportar, verifica-se que tem uma operacionalidade e uma eficácia muito consistente”, afirmou Ricardo Rodrigues. Ricardo Rodrigues admitiu que a segurança “é sempre uma área difícil, uma área que trás muita preocupação a todos ao açorianos. Procurámos inteirar -nos das dificuldades para as poder, de uma forma mais real e efectiva, transmitir em Lisboa ao próximo governo da República”,
(in João Paz - Correio dos Açores)