Sociedade de Informação e Poder Local

Tomaz Dentinho

Há dias colaborei na promoção de um seminário em Lisboa sobre Crise, Sociedade da Informação e Poder Local com o objectivo de investigar como pode a administração local utilizar os meios da sociedade da informação como vector de dinâmica local para superação da crise. O desafio era grande. Por um lado porque, como provou Paul Krugman, Prémio Nobel da Economia em 2008, a redução da distância possibilitada pelas tecnologias da informação e o aumento das economias de escala que essas tecnologias permitem induzem um processo de concentração das actividades que redefinem as escalas e as competências do poder local. Por um lado porque, as novas tecnologias da informação modificam os custos de transacção que ajudam a definir a dimensão das empresas e instituições (Oliver Williamson), e as pessoas e colectividades, designadamente ao nível da gestão local dos bens comuns comportam-se de forma mais eficiente do que a proclamada teoria da “Tragédia dos Comuns” anuncia (Elionor Ostrom).
Qual a sustentabilidade dos espaços periféricos quando a sociedade da informação parece favorecer a concentração das actividades e qual o papel do poder local e das novas tecnologias que tem ao seu dispor? A resposta parece estar também nas novas tecnologias da informação e das potencialidades que apresentam para a provisão de serviços à escala local. O problema é que o esbanjamento e a desilusão têm sido grandes como nos mostrou Prof. Luís Amaral numa análise da adopção das tecnologias da informação pelo poder local.
Qual a redefinição das escalas e das competências do poder local com a revolução das fronteiras das instituições? É manifesta a redundância de muitas autarquias mas, como nos lembrou o Prof. António Figueiredo, as tecnologias da informação possibilitam uma alteração das escalas de serviço público ao nível local cujas consequências são difíceis de perspectivar.
Que custos ou benefícios estão associados à proximidade e como gerir e moldar os novos comuns da Sociedade da Informação em prol do desenvolvimento sustentável das pessoas e dos sítios? O Prof. Peter Nijkamp deu-nos exemplos claros e reais de como as tecnologias da informação podem ajudar a gerir os fluxos urbanos através da localização das pessoas com telemóvel.

(in A União)

"Nova descoberta"

Carla Bretão

Quando ouvimos falar de uma nova descoberta, ficamos, inevitavelmente, curiosos e logo surgem muitas perguntas: o quê?, onde?, quando? e para quê?... Não sendo certo que as descobertas tragam sempre benefícios, a expectativa primeira é essa mesma, ou seja, a esperança que de algo de bom se trate.
Quer dizer, hoje talvez assim não seja, com tanta desgraça que nos entra pela casa dentro, através do televisor, é bem provável que essa expectativa já esteja invertida por mais optimistas que queiramos ser.
Na última semana deu-se uma nova descoberta na Ilha Terceira. Melhor dizendo, confirmou-se uma dúvida que os investigadores, da Universidade dos Açores (UAç), levantaram há cerca de três anos atrás. Foi descoberta a existência da térmita subterrânea na Ilha Terceira.
Nada que os investigadores já não suspeitassem, embora ainda não tivessem conseguido confirmar a sua presença. Até agora a existência desta Térmita apenas tinha sido comprovada na Ilha do Faial. Para quem tem acompanhado este assunto e leu o livro intitulado “Térmitas dos Açores”, pode constatar que a certa altura é referido que ”Uma infestação por Reticulitermes – térmita subterrânea - foi referida pela Base Americana das Lajes há cerca de 20 anos” e, por este facto, os investigadores levantavam a hipótese de esta ainda por lá existir.
Dúvida confirmada. E agora? A par de mais um “passo” na investigação, torna-se pertinente perguntar onde estão todos os outros “passos” que já deveriam ter sido dados pelas entidades públicas?
Não sei… Talvez esperem nos “passos perdidos” das prioridades do Governo Regional. Ainda não se percebeu a gravidade da situação! Mais tarde ou mais cedo algo terá de ser feito e penso que os americanos devem ser chamados a ajudar, não digo na resolução do problema, pois sabemos que teremos de viver com estas “amigas”, mas no trabalho que pode ser feito para o seu controlo.
Este devia ser um assunto da próxima agenda da Comissão Bilateral, mesmo porque há vinte anos já lidaram com este problema e, provavelmente, terão sido os causadores da sua introdução na ilha.
Toda a ajuda é pouca nesta situação e penso ser indiscutível que verbas precisam-se para a investigação e formação de técnicos por essas ilhas fora.
A actuação falha, muito por orgulho de quem não quer admitir que é urgente a determinação de um organismo coordenador de todo este processo, que consiga estabelecer uma rede comunicacional rápida entre o Governo Regional, as autarquias, a Investigação e, sobretudo, os privados, que andam literalmente às “aranhas” com tudo isto!!!

(in A União)

O modelo IDIOTA de previsão da gripe A nos Açores

Félix Rodrigues

A gripe A (H1N1) não é tão pouco importante como se quer fazer crer nas conversas de café entre não especialistas. A gripe A pode paralisar a sociedade durante períodos relativamente longos, com grandes impactos na saúde e economia familiar ou regional. Trata-se de um vírus com uma elevada taxa de infecção. Por outro lado, a mortalidade deste vírus não pode ser comparada à de outros vírus da gripe, pois a taxa de mortalidade da gripe sazonal incide essencialmente em pessoas com mais de 60 anos enquanto que a gripe A incide na faixa etária dos 20 aos 49 anos. São dados muito distintos. É também importante referir que uma taxa de ataque de 50% significaria uma taxa de infecção muito superior (cerca de 85%) devido ao facto de existirem muitas pessoas com infecções assintomáticas (pessoas que não apresentem sintomas). Assim, para uma taxa de ataque média de 25% a 35%, tem-se uma taxa de infecção de 50% da população, tendo em conta as infecções assintomáticas.
Para gerir a pandemia, é pertinente possuírem-se cenários e adequar as acções a cada uma das fases dessa mesma pandemia. É neste contexto que se considera importante a criação de modelos que descrevam a evolução da gripe A, em cada uma das regiões do mundo. Na figura seguinte, apresenta-se o modelo pandémico irlandês para a evolução da gripe A nesse país, que seria certamente considerado pelo Sr. Secretário da Saúde, de IDIOTA.

É a evolução da gripe A, ao nível endémico, que agrava o problema do H1N1 numa dada região. A fase de aceleração da gripe A no Arquipélago dos Açores, mais propriamente em São Miguel, iniciou-se mais cedo do que a do modelo pandémico irlandês, ou outros europeus, ou seja, sensivelmente a 1 de Agosto. Assim sendo, copiar soluções de outros locais não é adequado.
O modelo matemático construído na Universidade dos Açores, a pedido do CDS-PP, dá conta da fase de aceleração da infecção na Região Açores a partir de 1 de Agosto de 2009, quando o vírus se tornou endémico, e descreve essencialmente essa fase de aceleração, não sendo possível prever quando ocorrerá o Pico máximo de infecção. A fase de desaceleração também será facilmente modelada, quando se conhecer o instante em que a infecção começa a decrescer. Na figura seguinte, apresenta-se o modelo obtido e a sua adequação até 1 de Setembro de 2009, dados reais que permitem calibrá-lo. Entende-se por dia juliano, a contagem crescente dos dias, em que o número 365 corresponderá ao último dia do ano.

De acordo com o Secretário da Saúde, Miguel Correia, este modelo é idiota, porque não prevê os dados que ele possuía a 22 de Outubro. É evidente que não prevê, mas o problema não é do modelo, classificado de IDIOTA, que se supõe ser Inferência de Dados de Infecção Omitidos e não Tratados nos Açores, mas dos dados do Senhor Secretário tinha.
Vejamos a razão pela qual os dados são diferentes:
Em epidemiologia, caso de gripe A, corresponde a uma situação clínica confirmada em laboratório.
A 22 de Outubro de 2009, o Senhor Secretário afirmava existiram apenas 1346 casos de gripe A nos Açores, com confirmação laboratorial. É verdade, mas convêm referir que o Secretário da Saúde decidiu, a partir de 2 de Outubro que os testes de gripe A em Ponta Delgada só seriam realizados aos doentes cujo quadro clínico se justificasse, bem como às crianças até aos cinco anos, tal como já acontecia na Ribeira Grande, desde 21 de Setembro de 2009.
Segundo o Secretário Regional da Saúde, esta medida fica a dever-se ao facto de a maior parte dos resultados dos testes realizados em Ponta Delgada serem positivos e de o número de casos enviados para investigação pelo Serviço de Atendimento à Gripe do Centro de Saúde de Ponta Delgada e pelo Hospital do Divino Espírito Santo ter triplicado. Assim sendo, nos 1346 casos reportados não estão contabilizados todos os doentes diagnosticados com gripe A nos Açores, e relativamente aos quais não foram realizados testes. É claro que o modelo IDIOTA não pode prever os casos que não são analisados. Por outro lado, uma forma de deixar de ter casos de gripe A nos Açores, será pura e simplesmente deixar de fazer análises, passando a ter-se única e simplesmente “doentes com sintomas gripais, independentemente do vírus em causa”. Para vermos a diferença entre números, considere-se a situação da gripe A nos Açores na semana de 19 a 25 de Outubro de 2009, só para Ponta Delgada.
Existiu no Concelho de Ponta Delgada 111 casos de gripe A, ou seja, confirmação laboratorial do vírus H1N1. Haverá mais algum doente com gripe A nesse Concelho, nessa semana? Existiu ainda nesse período 237 doentes diagnosticados com sintomas gripais, independentemente do vírus em causa. Uma vez que, de acordo com o Secretário “a maior parte dos resultados dos testes realizados em Ponta Delgada são positivos para a gripe A”, existem efectivamente nesse Concelho, no período de 19 a 25 de Outubro, 348 doentes com gripe A, mas apenas 111 casos de gripe A.
Nas semanas anteriores quantos doentes com gripe A existiam nos Açores? Pelos vistos só existiam casos de gripe A e esqueceram-se de contabilizar os doentes diagnosticados com sintomas gripais independentemente do vírus em causa.
A Direcção Geral de Saúde contabilizava para Portugal, até 18 de Outubro, 4814 casos de gripe A, ou seja, este é o número de casos confirmados em Laboratório no nosso país. A 21 de Agosto, a DGS passou a realizar análises apenas aos grupos de risco. Quer isso dizer que no nosso país temos 20644 de doentes com sindroma gripal independente do vírus em causa até essa data. Nesse número estão os casos de gripe A (confirmados em laboratório) e os inferidos a partir do número de doentes a quem foi diagnosticado gripe A. Assim, quando se pergunta quantos casos de gripe A há em Portugal, a resposta técnica é 4814 casos e não 20644 casos, pois este últimos são doentes com sintomas gripais independente do vírus em causa. Trata-se de um subterfúgio técnico.
Quando a DGS afirma, no relatório semanal sobre a gripe A em Portugal que “A maioria dos novos casos de síndrome gripal (80%) registou-se em Portugal Continental, que na Região Autónoma dos Açores se verificaram 19% dos casos e 1% na Região Autónoma da Madeira”, quer dizer que essa percentagem não diz respeito a essa semana mas ao total acumulado, pois todo o caso, mesmo os antigos, são novos casos, e refere-se exclusivamente aos casos confirmados em laboratório.
Consegue-se deixar de ter gripe A no nosso país, se não fizermos qualquer tipo de análises.
O modelo IDIOTA não consegue dar resposta a este tipo de informação, pois o “número de casos de gripe A em Portugal” está dependente apenas da contabilização política do problema. A realidade é outra completamente diferente.
Os modelos de previsão servem para gerir melhor os problemas e centrar os esforços onde produzirão melhores resultados. Nem sempre as previsões meteorológicas acertam, mas a probabilidade de tal acontecer é elevada.
Baseado no modelo IDIOTA avançam-se as previsões de casos de “gripe, independentemente do vírus em causa” para a Região Açores no período de 28 de Outubro a 6 de Novembro de 2009. Essa previsão assenta na probabilidade de contracção de gripe A, pelos residentes de cada um dos Concelhos dos Açores.



Pior do que uma má previsão, é não ter previsão nenhuma. Isso sim, é que me parece ser verdadeiramente idiota.

(in A União)

Ricardo Rodrigues: Governos “têm olhado pouco” para projectos de interesse comum

Ricardo Rodrigues, cabeça de lista do PS à Assembleia da República, admitiu ao ‘Correio dos Açores’ que “não se tem olhado muito” para a necessidade de regulamentar no país o modo de financiamento dos Projectos de Interesse Comum do governos da República e dos Açores a executar no Arquipélago. Entretanto, o candidato ouviu do comandante da PSP que a criminalidade tem vindo a diminuir nos Açores O cabeça de lista do PS dos Açores à Assembleia da República, Ricardo Rodrigues, afirmou ontem ao ‘Correio dos Açores’ que “caducou” a proposta de resolução que o CDS/PP apresentou no Parlamento nacional pedindo urgência na aprovação da regulamentação da Lei de Finanças Regionais para se definir o que são projectos de interesse comum. Nesta perspectiva, e no entender do deputado, a Assembleia Legislativa Regional não a deve apreciar. “Este proposta de resolução cai por natureza porque a sessão legislativa do Parlamento nacional acabou e não temos que nos pronunciar sobre esta matéria”, palavras de Ricardo Rodrigues. O facto é que a Assembleia Legislativa dos Açores já agendou a proposta de resolução do PP para uma reunião da Comissão Parlamentar de Economia que deverá dar parecer até ao dia 24 do corrente. Decorrido um ano e nada A proposta de resolução cita a Lei de Finanças Regionais revista define projectos de interesse comum como aqueles que “são promovidos por razões de interesse ou estratégia nacional e ainda os susceptíveis de produzir efeito económico positivo para o conjunto da economia nacional, aferido, designadamente, pelas suas consequências em termos de balança de pagamentos ou de criança de postos de trabalho e, bem como, aqueles que tenham por efeito uma diminuição dos custos de insularidade ou relevância especial nas áreas sociais, dos transportes e das comunicações”. Estabelece a Lei de Finanças Regional que as condições concretas de financiamento pelo Estado dos projectos são fixadas por decreto-lei, ouvidos o governo regional e o conselho de acompanhamento das políticas financeiras. O facto é que, como refere o PP, “decorrido mais de um ano desde a entrada em vigor da Lei, a verdade é que o decreto-lei sobre Projectos de Interesse Comum ainda não foi elaborado e aprovado, o que impede as Regiões Autónomas de candidatarem obras e projectos a este importante instrumento financeiro” aprovado pela Assembleia da República. Nestes termos, o PP pede à Assembleia da República que aprove, “com a máxima celeridade”, o decreto-lei que fixa as condições de financiamento pelo Estado dos projectos de interesse comum. “Não se tem olhado…” O cabeça de lista do PS candidato à Assembleia da República, Ricardo Rodrigues, considera o ‘timing’ da proposta de resolução do PP tardia e inútil com o argumento de que a questão tem de ser novamente levantada na Assembleia da República que sair da próxima legislatura. Ricardo Rodrigues confessa, no entanto, que “se tem olhado muito pouco para este tipo de projectos” que são “cumulativamente” de interesse regional e nacional. Projectos que “visam dar maior sustentabilidade à actividade económica e às regiões mais afastadas de Portugal. Esta é uma área que, na opinião do candidato a deputado à Assembleia da República, “vai ser necessário explorar na próxima legislatura”. E, a propósito, do tema estar na agenda da Assembleia Legislativa Regional, Ricardo Rodrigues deixa claro que “não se quer meter” no que são as competências do Parlamento açoriano. Mas, conclui, “o que acho é que esta é matéria que deve ser analisada na próxima legislatura”. Denúncias do PSD Entretanto, o deputado do PSD ao Parlamento regional, José Manuel Bolieiro, procurou minimizar a importância da proposta de resolução do PP. Disse que “desde sempre” ele próprio e o PSD/Açores “tem denunciado a omissão da regulamentação necessária à implementação dos projectos de interesse comum, uma forma de garantir compromissos de soberania nos interesses do desenvolvimento dos Açores”. “Nós temos denunciado, em requerimento, em declarações públicas e políticas, esta omissão no passado, pouco tempo depois da Lei de Finanças Regionais ter sido publicada em 1999. E esta proposta de resolução é mais um elemento que vem passados dez anos a Lei”. Bolieiro recordou, a propósito, a recente posição de Berta Cabral, líder do PSD, de levantar hipótese para encontrar uma solução para o financiamento da RTP/Açores. E, em outras ocasiões e oportunidades, falamos destas solução de cooperação para outras situações como segurança pública, ou até mesmo Universidade dos Açores, entre muitas outras possibilidades, designadamente na área da saúde e da educação”, concluiu o deputado. PS com PSP Entretanto, o comandante regional da PSP dos Açores comunicou ontem aos candidatos do PS à Assembleia da República que a criminalidade participada diminui no arquipélago na ordem dos 5% entre 2007 e 2008 e que, no primeiro semestre deste ano, a criminalidade registada em todas as forças policiais da Região também decresceu. “Esta ligeira diminuição dos índices de criminalidade nos Açores é muito bom para o país e bom para os Açores em particular”, afirmou, a propósito, ao ‘Correio dos Açores”, o cabeça de lista do PS/Açores à Assembleia da República, Ricardo Rodrigues. Ricardo Rodrigues realçou que “foi possível perceber” na reunião que o actual comandante da PSP “conseguiu implementar uma nova organização interna de serviços”, tornando a polícia “mais eficaz e operacional”. O candidato socialista admitiu que, em termos de meios humanos e materiais, os recursos “são sempre escassos, ou seja, nunca são ideais”. O comandante da PSP teve oportunidade de elucidar que recebeu este ano mais viaturas e mais armas e que, até final deste mês, receberá mais algumas centenas de armas para poder reequipar os agentes de segurança, ficando todos com armas novas até ao fim de Agosto. “Quanto a meios humanos, naturalmente que são sempre poucos. Não são os ideais, mas com a gestão que o comando teve a oportunidade de nos reportar, verifica-se que tem uma operacionalidade e uma eficácia muito consistente”, afirmou Ricardo Rodrigues. Ricardo Rodrigues admitiu que a segurança “é sempre uma área difícil, uma área que trás muita preocupação a todos ao açorianos. Procurámos inteirar -nos das dificuldades para as poder, de uma forma mais real e efectiva, transmitir em Lisboa ao próximo governo da República”.
(In João Paz - Correio dos Açores)

Andam cada vez mais azedos

António Soares Marinho

Os socialistas são mesmo assim! Quando as coisas não lhes correm bem, enervam-se e desatam a “espernear”. À falta de argumentos, não têm qualquer problema em distorcer a realidade.
No caminho para as eleições de 27 de Setembro essa postura tem-se instalado no discurso dos socialistas açorianos. Repetitivo, reflecte a pouca margem a que Sócrates os confinou. A arrogância do líder, o notório incómodo com o incumprimento das promessas feitas há quatro anos e as nódoas deixadas pelo “quero, posso e mando” utilizado nas relações com vários sectores profissionais obrigam-nos a inventar e a mentir.
Dizem que a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, travou apoios para a reconstrução pós-sismo de 1998. A verdade é outra. Do governo socialista de Guterres, os Açores tinham recebido “zero” até 2002. À pressa, na saída, produziu um despacho ilegal, sem cabimento orçamental, para transferência de 20 milhões de euros. Obviamente que a ilegalidade obrigava à anulação. Assim aconteceu, mas em simultâneo com a definição de regras para as transferências para aquele efeito. Ou seja, o que é razoável quando estão em causa dinheiros públicos. Daí resultou que o governo que teve Manuela Ferreira Leite como Ministra das Finanças tivesse transferido 34.5 milhões de euros para os Açores. Os socialistas tinham “transferido” uma mão cheia de “coisa nenhuma” e uma ilegalidade.
Noutro domínio, a Universidade dos Açores vive momentos de indefinição. Nunca sabe se vai ter dinheiro para o seu funcionamento, nem quando o vai ter. Está sempre dependente de um dia de melhor humor do senhor ministro. Antes, no governo em que Manuela Ferreira Leite era Ministra das Finanças, o seu funcionamento estava assegurado e era reconhecido, financeiramente, o tratamento específico que resulta da sua insularidade e tripolaridade.
Exemplos como estes são vários.
Por isso, os socialistas, remetidos à omissão, à meia verdade, ou até à mentira, conduzem uma campanha carregada de azia.
O PSD, com um programa realista, e não um “novo chorrilho” de promessas para mais uma vez não cumprir, está disponível para governar. Adopta uma atitude positiva.
O povo, obviamente, saberá fazer a sua escolha.

(in PSD-Açores)

Um governo sem agricultura

“Felizmente ao fim de quatro anos e meio somos forçados a parar para pensar sobre o futuro do nosso País e da nossa Região. Tenho um discurso de improviso para fazer. E o discurso mais breve que se pode fazer, relativamente ao Governo que tivemos em Portugal, nos últimos anos, é só este: não prestou para nada”.
Foi assim que Félix Rodrigues, cabeça de lista do CDS-PP às Eleições Legislativas de 27 de Setembro, se dirigiu aos cerca de 250 militantes e simpatizantes do Partido que se reuniram num jantar, sexta-feira á noite, na freguesia dos Rosais, em São Jorge, que serviu para a apresentação dos candidatos autárquicos do Partido e onde esteve também o Presidente do CDS-PP Açores, Artur Lima.

Ora, disse Félix Rodrigues, porque o Governo “não prestou para nada”, é por isso que “estou aqui a dar a cara por um projecto e a falar de coisas que nunca pensei falar. Claro que sei falar de educação. Sou professor e senti na pele a perseguição feita aos professores. Chocou-me a política de educação. Trabalho no Departamento de Ciências Agrárias na Universidade dos Açores e chocou-me a falta de política para a agricultura. Tenho dois filhos para educar e custa-me ver que não há uma lógica de defesa da sustentabilidade para as das gerações vindouras”, lamentou.
Mas não se ficou por aqui o candidato centrista: “Senti na pele quando me roubaram o primeiro rádio do carro, o segundo e o terceiro. Revoltado fiquei quando me roubaram dois pneus. Ou seja, quando vejo a roubar aquilo que nós temos, fico revoltado com a justiça que temos neste País, porque vamos dar queixa e ficamos mais tempo a preencher papéis na esquadra do que o bandido”.
“Fico revoltado quando vejo gente que trabalha sete horas por dia, ganha 450 euros por mês, quando faz horas extras o Governo fica com elas e há gente que não faz nada e ganha 800 euros por mês. Estes deviam trabalhar 14 horas por dia. Não somos contra o rendimento mínimo, mas somos contra os abusos que se verificam”, advertiu.
Considerando que a governação socialista do País foi uma governação de “injustiças”, Félix Rodrigues ironizou para fazer mais uma crítica: “Querem um TGV. Para que é que queremos um TGV? É simples! É para sairmos mais depressa do País e irmos encontrar trabalho em Espanha”.
Outra crítica, outro alerta, “o País está dependente de países terceiros em termos alimentares. Se houver uma crise alimentar o País passará fome. E isto porque o Governo não apostou na agricultura e nas pescas. Nem sequer as esmolas que a Europa dá são aproveitadas. Portugal devolveu dinheiro à Europa que era para investir na agricultura. Se usassem o dinheiro da Europa, hoje tínhamos mais água para a lavoura, mais postos de trabalho, mais agricultura”, alegou.
Num discurso rápido, mas muito aplaudido, Félix Rodrigues lamentou, ainda, a falta de ideias manifestada por alguns partidos nesta campanha eleitoral e os argumentos falaciosos que se usam para tentar ganhar eleições. “Quando não se tem ideias não se debate. No nosso sistema democrático ninguém vota para o Primeiro-Ministro. Vamos votar nos representantes dos Açores na Assembleia da República. Ninguém vota em Sócrates nos Açores. Ele concorre por Castelo Branco. Ninguém vota em Ferreira Leite nos Açores, ela concorre por Lisboa”.
Entretanto, outro apelo foi feito pelo candidato democrata-cristão. “As pessoas abstêm-se. Sessenta por cento dos Açorianos não votam. Se estes Açorianos votarem no CDS-PP elegeremos quatro novos deputados dos Açores. A mudança está quando agente quer mudar e quando se vê alternativa. Não nos podemos demitir de cumprir o nosso dever cívico. Não podem extinguir a Democracia na nossa terra. As próximas eleições são, por isso, fundamentais para assegurarmos o futuro dos nossos filhos”.
A rematar, Félix Rodrigues afirmou que os populares “não compactuam com compadrios”, uma vez que “defendemos que quem tem mérito tem que avançar”. E disse: “Há alternativas. Em Democracia não somos todos iguais, porque se fossemos todos iguais estávamos todos no PS ou no PSD. E não é verdade, porque quem não anda à procura de tachos está no CDS-PP”.
Já Artur Lima, Presidente dos centristas regionais, elogiou as listas de candidatos que o CDS-PP apresenta aos próximos actos eleitorais, sejam eles as Legislativas ou as Autárquicas. No jantar onde foram apresentados os candidatos autárquicos do Partido em São Jorge, Lima elogiou as listas compostas por “gente competente, nova e independente que acredita em projectos, que acredita em ideias e que tem convicções”.
Isto porque, salientou, “o CDS não atrai ninguém que queira poleiro, porque não temos poleiros. Temos apenas trabalho para oferecer a quem quer colaborar connosco”.
Lima acentuou, ainda, que “o CDS está a fazer uma campanha esclarecedora, com ideias, com propostas ao contrário de PS e PSD que andam a discutir sobre quem é mais amigo dos Açores: se Sócrates ou se Ferreira Leite”.
Porém, chamou à atenção: “É muito difícil para o CDS-PP, porque nós não temos areia, não temos cimento, não temos blocos, não temos janelas de alumínio, nem temos plasmas”. Mas, acrescentou, “temos independência, persistência e competência para trabalhar pelos Açores e para defender os Açores na Assembleia da República”.
Lima frisou que os centristas fazem “política com ética, com seriedade, para as pessoas e não para os amigos, como acontece por aí. É, por isso, cada vez mais importante eleger gente do CDS-PP”, concluiu.
Para o líder regional, “é preciso premiar o mérito e a competência”, facto que o levou a apelar para que os eleitores “pensem bem”, uma vez que, considerou, “não temos dúvidas que um voto no CDS-PP é um voto de confiança, um voto sensato” e que “há cada vez mais pessoas a pensar como nós”. No entanto, advertiu, “não basta só pensar com nós”.
Artur Lima dedicou ainda alguns minutos para falar de outros temas. O emprego/desemprego foi uma das principais preocupações. Referindo dados da OCDE, o líder democrata-cristão apontou que “até ao próximo ano vai aumentar em 110 mil o número de desempregados (num total de 610 mil desempregados)”, lamentando também o facto de “a taxa de desemprego de jovens licenciados em Portugal ser de 41 por cento”.
Virando agulhas para o que designou de “Rendimento Socialista de Inserção”, Lima afirmou que “o CDS-PP não é contra o RSI”, quer “é acabar com 25 por cento de abusos (cerca de 125 milhões) para aumentar as pensões aos nossos idosos que hoje são os pobres do nosso País”.
Relativamente aos transportes, nomeadamente quanto ao facto de os Açorianos “pagarem as tarifas aéreas mais caras do mundo”, o Presidente popular lembrou à sala que, no ano passado, no Parlamento Nacional, o seu partido “fez uma proposta para eliminar as taxas de combustível das passagens”.
E o resultado foi: “Sabem como é que o PS votou? Contra! O PS não quis passagens mais baratas para os Açorianos. O PS limita-se, escandalosamente, a financiar a TAP e SATA, em vez de baixar as passagens para os Açores”.

(in Faial Online)

“O governo é incapaz de promover o desenvolvimento sustentável em Portugal”

Numa conferência de imprensa, junto ao Parque Eólico da Serra do Cume, na Praia da Vitória, Félix Rodrigues indicou que os Açores “deviam ser totalmente independentes em termos energéticos”, porque “temos um potencial enorme nos Açores e também no Continente”.

Por exemplo, prosseguiu, “nos Açores, temos um potencial geotérmico que as demais regiões não têm, mas está subaproveitado. Não fazemos as apostas certas. Se juntássemos todo o dinheiro gasto em festança por esta região fora já tínhamos mais energia alternativa produzida nos Açores”.
E enumerou: “Temos o mar. Quantas centrais de aproveitamento das marés existem? Temos um protótipo no Pico. Temos a energia eólica que, reparem, só em 2008 chegou à Terceira. Temos a energia solar, térmica ou fotovoltaica, que não estamos a aproveitar. Temos um manancial enorme de energias que não estamos a aproveitar, entre elas a nossa biomassa”.
No entanto, lembrou, “o grande problema continua a ser a dependência energética do exterior. Não é só de electricidade que a nossa sociedade precisa, precisamos também de combustíveis. Existem nos Açores ideias e projectos desde há muito (por exemplo a proposta do LAMTEC da Universidade dos Açores para a produção de hidrogénio) que não foi aceite, porque quem manda tem dificuldade de perceber que as ideias valem por si só”.
Continuando o lamento e a crítica, o candidato centrista enfatizou que “não se aceitam as propostas dos Açores, mas aceitam-se as mesmas as propostas do MIT – Portugal. Porque não tem nada a ver chamar-se aos Açores ‘Ilhas Verdes’ ou chamarem-se ‘Green Islands’. Apostamos na capacidade tecnológica estrangeira, mas não temos a capacidade de apostar na capacidade tecnológica e nas ideias das pessoas que vivem no nosso País e na nossa Região”.
No Parque Eólico da Serra do Cume que, lembrou, resultou de uma proposta do CDS-PP no Parlamento dos Açores, Félix Rodrigues considerou que “a nível nacional têm havido alguns investimentos que levam a que, hoje, 30 por cento da electricidade produzida em Portugal seja oriunda de fontes renováveis”. Porém, alertou, “ainda hoje temos uma dependência de 58 por cento do petróleo. O que quer dizer que a nossa economia está muito dependente do petróleo. Portugal é dos piores países da Europa em termos de dependência energética face ao PIB. Logo temos que apostar muito mais nas renováveis”.
A isto há que juntar, disse o candidato popular, “as emissões de gases com efeito de estufa”, alertando para o facto de “Portugal já ter ultrapassado 10 por cento das quotas que lhe eram permitidas”.
Quer isto dizer que, “em 2012, vamos ter que gastar cerca de 350 milhões de euros para comprarmos quotas de carbono no mercado internacional”. Apontando cenários Félix Rodrigues afirmou que “350 milhões de euros dá para construir 10 centrais geotérmicas nos Açores”.
O cabeça de lista do CDS-PP à Assembleia da República lamentou, ainda, que hoje apenas tenhamos duas centrais geotérmicas nos Açores (em São Miguel) e que não se tenha avançado “na Terceira, que demora a arrancar, quando estamos a falar de um projecto que vem desde a década de 60”. Por isso, entende, “não se tem apostado na Geotermia no Grupo Central, e existem outras ilhas com capacidade para produzir esta energia”.
“Não se tem uma estratégia clara. Estamos a tornamos muito dependentes do petróleo e a dar dinheiro ao desbarato para comprar quotas de carbono. Veja-se no Continente: em vez de estarmos a aproveitar a biomassa das nossas florestas para produzirmos energia, estamos a aproveitar a biomassa das nossas florestas para termos incêndios no País”.
Aliás, referiu, “a biomassa tem que ser aproveitada também na Agricultura”. E na “silvicultura que é uma área que também tem que ser muito mais desenvolvida”.
Todavia, apontou, “para que todas estas potencialidades sejam melhor aproveitadas não podemos ter monopólios energéticos em Portugal. Temos que descentralizar esta produção para sermos eficazes quer em termos de desenvolvimento económico, quer em termos de desenvolvimento da nossa própria indústria”.
Félix Rodrigues considerou, por isso, que o Governo de Sócrates “não teve estratégia”, “fez para dizer que fez, mas nada funciona”. Por comparação, ironizou, “é o mesmo que dizermos que o Governo dá um automóvel a todos os portugueses, mas nunca lhes dá a chave. É um governo incapaz de promover o desenvolvimento sustentável em Portugal”.

(in Faial Online)

Bloco de Esquerda quer acabar com propinas

O Bloco de Esquerda pretende acabar com as propinas nas universidades públicas – tornando gratuita a frequência do Ensino Superior – e propõe um reforço financeiro por parte do Estado que garanta o pagamento das despesas correntes das academias e um ensino de qualidade.
Estas foram algumas das propostas de alteração à Lei do Ensino Superior apresentadas hoje pela cabeça de lista do BE à Assembleia da República pelo círculo eleitoral dos Açores, Zuraida Soares, após uma reunião com o presidente da Associação de Estudantes do Pólo de Angra da Universidade dos Açores. “A nova Lei do Ensino Superior é asfixiante e pode levar a uma situação de ruptura”, uma vez que “retira das universidades os alunos mais desfavorecidos e proporciona um ensino elitista”, acusou a candidata do Bloco de Esquerda, lembrando que “as propinas não param de crescer, enquanto os apoios sociais não param de diminuir”.

Segundo a candidata do BE, a implementação de um sistema de propinas gratuitas seria a única forma de garantir o acesso alargado ao Ensino Superior, independentemente das condições económicas das famílias dos alunos. “Queremos que os investigadores e os bolseiros das universidades sejam tratados com dignidade, porque o País e a Região precisam deles como de pão para a boca”, salientou Zuraida Soares, criticando os vencimentos de 600 euros e permanente precaridade que actualmente se verifica. "O actual desinvestimento e economicismo em relação ao ensino superior é uma forma de penhorar o futuro e invalidar a fixação de inteligência jovem e criativa na Região”, disse a candidata. Zuraida Soares denunciou ainda que, ao contrário do que o Governo Socialista assumiu, actualmente, o valor das propinas é utilizado para pagar despesas correntes das universidades – incluindo os salários – em vez de ser investido em projectos de investigação e na melhoria das condições de ensino.
Considerando a tripolaridade da Universidade dos Açores um importante factor de desenvolvimento quer da própria academia, quer dos Açores enquanto Região, Zuraida Soares disse que a lei deve ter em conta esta condição, e que a instituição de ensino superior açoriana “não pode viver permanentemente do pedido, da esmola e da sensibilidade dos ministros do Governo da República”.

(In Bloco de Esquerda)

DEFENDE A CDU Regime especial de financiamento para a Universidade dos Açores

A CDU/Açores defende a criação de um Regime Especial de Financiamento da Universidade dos Açores (UAç) que contemple a sua especificidade de forma a acabar com o “continuado estrangulamento financeiro” e permita a criação de condições para uma maior oferta pedagógica.Falando aos jornalistas em Angra do Heroísmo, Aníbal Pires, coordenador da CDU/Açores, defendeu que esta é uma questão da própria Autonomia, pelo que entende que deverá ser matéria que reúna consenso entre as forças politicas regionais de forma a colocarem o assusto na agenda da nova Assembleia da República a sair das eleições de 27 de Setembro.O responsável comunista afirmou que a Universidade dos Açores não pode continuar a viver com um orçamento “que só chega para oito meses de salários” fruto do que apelidou de “financiamentos cegos que olham as universidades todas da mesma forma”.Perante este cenário, a CDU/Açores pretende que a UAç seja contemplada por um regime de excepção que tenha em conta a sua insularidade e o facto de estar localizada em espaços geográficos dispersos “situação que já acontece com outros programas de apoio”, lembrou Aníbal Pires.Os comunistas entendem que só assim será possível manter o nível de excelência alcançado pela instituição em diversas áreas científicas, considerando que a UAç tem “ um papel estruturante para o desenvolvimento da Região a vários níveis”.Fim de BolonhaDurante a conferência de imprensa a CDU/Açores abordou outras temáticas referentes ao Ensino Superior defendendo o abandono do Processo de Bolonha e a revogação da Lei do Financiamento e do Regime Jurídico das Instituições de ensino superior.Para os comunistas as transformações recentes no ensino superior mais não são que uma tentativa “ não confessada, de o privatizar”, considerando que os graus superiores se têm vindo a tornar cada vez “mais elitistas”.Em relação a Bolonha, Aníbal Pires afirmou que este modelo veio trazer “ perca de qualidade” nos conteúdos das licenciaturas o que tem levado a que “ o mercado de trabalho não absorva estes jovens por falta de preparação, obrigando-os a procurar um nível superior de conhecimentos, neste caso os mestrados, onde os custos são integralmente suportados pelos estudantes”.Assim, os comunistas defendem um modelo que privilegie “licenciaturas de qualidade e que criem condições para a entrada no mercado de trabalho”. Sobre a Lei de Financiamento do Ensino Superior, a CDU entende que este regime tem sido “um garrote que estrangula as nossas universidades” fruto de um desinvestimento do Estado que obriga as instituições de ensino a recorrer às propinas para se auto-financiarem “ aumentando a pressão sobre estudantes e suas famílias”, declarou o coordenador regional da Coligação.Aliada a esta situação, afirma a CDU, o novo regime jurídico das instituições do ensino superior “visa transformá-las em entidades de direito privado” o que defendem tem levado “à destruição da sua autonomia e de uma gestão democrática”, numa politica de constante “desresponsabilização do Estado”.Os comunistas pretendem que o actual regime seja substituído por um outro que consagre o investimento na educação como uma aposta na competitividade e futuro dos país, permitindo às instituições de ensino superior os meios e autonomia necessárias.

(in Azores Global)

PSD/Açores denuncia casos “não resolvidos” por Sócrates

O líder parlamentar do PSD/Açores denunciou hoje os casos “não resolvidos” pelo governo de José Sócrates em relação aos Açores, alegando que diversos assuntos “continuam na gaveta do primeiro-ministro”.
“As pessoas conhecem bem o que é que se passa. Muitos casos continuam nas gavetas dos ministérios e do primeiro-ministro à espera de serem resolvidos. Onde é que está o pagamento da dívida do Estado à EDA? Não está resolvido”, afirmou António Marinho, na Assembleia Legislativa dos Açores. O líder da bancada social-democrata lembrou que a dívida de 35 milhões à eléctrica açoriana “vem desde o tempo de António Guterres e o seu pagamento está suspenso por José Sócrates”.O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores salientou também que “faltam 200 efectivos” nos quadros da PSP na Região. “Existe um congelamento de admissões, que leva a que muitas esquadras da polícia tenham que fechar por falta de efectivos. Isso tem consequências notórias em termos de segurança e de aumento da criminalidade”, sublinhou. António Marinho recordou, ainda, os problemas de financiamento da Universidade dos Açores, as “baixíssimas execuções” de verbas do PIDDAC e o estado de degradação dos estabelecimentos prisionais de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta.

(in Canal de Notícias dos Açores)

Investigadores da Universidade dos Açores queixam-se de falta de financiamento

Bons projectos de investigação oriundos da Universidade dos Açores acabam por não obter financiamento porque a Fundação para a Ciência e Tecnologia diz que há projectos a mais e dinheiro a menos.

Os projectos açorianos obtém boas classificações mas depois são preteridos, acabando os financiamentos por ir parar a universidades de Lisboa, Porto ou Aveiro.

Alfredo Borba, Pró-Reitor da Universidade dos Açores acredita que os Açores são penalizados por serem periferia.

Reportagem vídeo: Marta Silva, Telejornal.

PS salienta investimento na Universidade dos Açores

O recandidato socialista à Assembleia da República, Fagundes Duarte, defende que embora a Universidade dos Açores seja uma das mais pequenas academias do país constitui, no entanto, uma “peça importante” no contexto do sistema universitário português.
Fagundes Duarte aproveitou a deslocação aquela academia, esta quinta-feira, para salientar os investimentos da Universidade dos Açores, caso de infra-estruturas e equipamento, que resultam da “excelente relação” entre os governos Regional e da República.

A questão do financiamento também foi abordada na reunião com a Reitoria, com o recandidato do PS/Açores a admitir que, devido à sua condição periférica, a instituição possa vir a ser beneficiada.A terminar, Fagundes Duarte lembrou que, nesta legislatura, a Universidade dos Açores recebeu, em termos de orçamento para funcionamento e instalações, cerca de 100 milhões de euros.
(In Pedro Nunes Lagarto- Açoriano Oriental)

Finanças Regionais: Carlos César admite reforço de verbas para a Madeira, desde que Açores tenham aumento proporcional

O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, admitiu hoje aceitar um reforço das transferências de verbas da Lei de Finanças Regionais para a Madeira, desde que os Açores também recebam um aumento proporcional. "Eu concordo sempre com qualquer revisão da Lei de Finanças Regionais, desde que não prejudique os Açores", afirmou Carlos César, frisando que "dar mais dinheiro à Madeira, sem dar mais aos Açores, na mesma proporção, é prejudicar o princípio de justiça e dos sobrecustos que representa governar, viver e ter economia nos Açores". Carlos César, que falava no plenário da Assembleia Legislativa dos Açores, a decorrer na Horta, Faial, defendeu que os Açores têm de continuar a ter uma "discriminação positiva" em relação à Madeira, criticando o facto do PCP, CDS/PP e PSD estarem juntos na defesa do aumento das transferências de verbas do Estado para a Madeira. Na sua intervenção perante os deputados açorianos, o presidente do executivo regional referiu-se também à "figura triste" que a líder nacional do PSD fez durante a recente deslocação à Madeira, considerando que Manuela Ferreira Leite utilizou "um carro oficial" para fazer campanha eleitoral pelo seu partido. Na sessão desta manhã do parlamento açoriano, o líder parlamentar do PS, Hélder Silva, apresentou uma declaração política de apelo ao voto nos socialistas nas legislativas, considerando que só com um governo de José Sócrates é que os Açores poderão ter "mais autonomia política e financeira". "Com Manuela Ferreira Leite, pelo contrário, teremos uma revisitação da história e a total incompreensão do Governo da República relativamente à nossa realidade insular", frisou o líder do grupo parlamentar socialista. Na resposta, o líder da bancada do PSD, António Marinho, lembrou que, apesar do bom relacionamento que existe entre o Governo Regional e o Governo da República, os Açores continuam a ter "casos pendentes" não resolvidos pelo Estado, como o pagamento da dívida à Electricidade dos Açores (EDA), o financiamento da Universidade dos Açores e a redução de verbas do PIDDAC, entre outras. Por seu lado, Artur Lima, do CDS/PP, criticou a declaração política socialista, considerando que os açorianos não devem apoiar um governo liderado por José Sócrates, "que fez disparar o desemprego, endividou o país e deixou aumentar a insegurança". Paulo Estevão, do PPM, também criticou a declaração socialista, considerando-a "própria de uma ditadura" e uma "chantagem política", alegando que os socialistas tentam "comprar os votos dos açorianos com dinheiro". Aníbal Pires, do PCP, lamentou a "forma redutora" como o líder parlamentar do PS colocou as questões, ao resumir as eleições legislativas à escolha entre Manuela Ferreira Leite e José Sócrates. O Bloco de Esquerda foi o único partido com assento na Assembleia Legislativa Regional que não participou neste debate.

(in RF. Lusa)

TÉRMITAS E GRIPE

Francisco Maduro-Dias

Comparar a questão das térmitas com a da gripe A e o vírus H1N1, nos Açores, poderá parecer uma brincadeira de maus gosto, mas gostaria de o fazer aqui para marcar a diferença de comportamentos, sobretudo públicos, perante duas ameaças, ambas relativamente desconhecidas.Quanto à gripe houve alarme público – porventura excessivo – logo seguido de declarações e atitudes públicas.Ou bem, ou mal, ou mais ou menos – temos tido de tudo, desde um laboratório a funcionar quase desde início até instalações ad hoc, metidas quase à força em compartimentos surpresa – o certo é que a inquietação das pessoas foi correspondida com a actividade pública. Talvez porque vinha soprada do exterior, houve que “mostrar serviço” e ainda bem que assim está a ser. No que diz respeito às térmitas tem acontecido exactamente o contrário, só agora dando alguns sinais de mudança.As casas foram, entretanto, sendo atacadas e as pessoas alarmadas; Assiste-se, ainda hoje, a um transporte de madeira infestada sem condições; Deixa-se que “o mercado”, na sua pior expressão, ou seja “quem puder que se salve” se instale quanto a este assunto;

Anota-se o evoluir da situação e o alastrar pelas ilhas;

Cria-se uma legislação de aparente apoio mas quase inexequível na prática efectiva e pouco eficiente.

De facto as iniciativas foram escassas e só agora começam a estruturar-se mas, sobretudo, quase toda a actuação, até agora, tem sido orientada por um comportamento estranho: É como se as pessoas se devessem sentir culpadas dessas bichinhas malditas existirem por aqui.

Ora, do mesmo modo que ninguém terá culpa do vírus da gripe existir e querer tratar da sua vida em cada ano, por isso muda de ADN, também não haverá culpados especiais por as térmitas existirem e, mesmo, por terem chegado cá. Aliás, como escrevi há uns meses largos: Com tantas espécies e subespécies, por esse mundo fora, só é de espantar como é que só agora é que elas arribaram a estas ilhas. A culpa começa, isso sim, no momento em que, sabendo-se o que já se sabia sobre elas, quando foram detectadas, se deixou correr o assunto como se tem deixado.É aqui que surpreende a diferença de modos de actuação.

Se bem que num caso estejam em jogo vidas humanas e noutro bens materiais, é inaceitável que se continue a actuar, quanto à gripe, assumindo a responsabilidade pública clara, dando orientações e organizando a resposta e noutro se continue, quase a reboque dos afectados e da comunidade académica, a promover estudos e modestos apoios.

O impacto social, comunitário e cultural é enorme em ambas as situações. Há que percebê-lo e alterar modos de actuação.

(in DI Revista)

Andreia Cardoso quer fixar jovens no concelho

A candidata do PS à Câmara de Angra do Heroísmo, Andreia Cardoso reuniu ontem à tarde com o Pró-Reitor da Universidade dos Açores, Campus de Angra do Heroísmo, Alfredo Borba com o objectivo de “ fortalecer a aproximação entre a autarquia e a Universidade dos Açores”.A candidata à autarquia angrense destacou três pontos essenciais nesta relação: “o dever de um papel activo que a autarquia deve ter em colocar a investigação em beneficio da comunidade que a acolhe, referindo o exemplo da investigação que foi encomendada a esta Universidade no que se refere às térmitas. Outro ponto em destaque pela candidata “foi a preocupação em fixar a população estudante no concelho, dado que 84% dos jovens universitários não são da Ilha Terceira. O último ponto abordado foi “o facto do concelho e a ilha fruirem do conjunto de investigadores que frequentam congressos internacionais, no sentido de estes serem mandatários no que respeita à promoção da Terceira como destino de eventos e congressos científicos, promovendo o turismo fora de época”. Os problemas de financiamento da Universidade dos Açores “não foram discutidos nesta reunião, mas foi feito um levantamento exaustivo do ponto situação do novo campus do Pico da Urze”, adiantou Andreia Cardoso.“Aproveitar o espaço de estacionamento contruído no novo campus da Universidade dos Açores e colocá-lo ao serviço de toda a comunidade, apoiando as respostas que já existem a esse nível. Isso poderá implicar uma alteração dos actuais circuitos dos mini-buses, entre parques, alargando-o ao parque do campus do Pico da Urze de forma a potenciar a infra-estrutura”, explicou a candidata socialista. Em relação ao Parque Tecnológico da Ilha Terceira, que será situado no campus da Terra Chã, da universidade, Andreia Cardoso sublinhou “a importância da componente da investigação na criação de novas empresas que potenciem o trabalho do Instituto de Biotecnologia dos Açores”.

(In Diário Insular)

Desabafos de uma Pipoquina

Ontem fui até à cidade invicta, Porto. Inscrevi-me na faculdade de farmácia e levei algumas coisas para a minha futura casa. O Porto é muito grande, como vocês sabem, tem tudo o que se pode imaginar, muitos centros comerciais, metro, jardins, parques... essas coisas. É uma cidade bonita. Mas o que é certo é que não me seduziu nem metade do que a bela ilha Terceira.Ainda é com um grande nó na garganta que olho para trás e sinto saudade de morar e estudar em Angra. É verdade quando digo "Angra foi o único local onde alguma vez gostei de morar...". Em Angra sentia-me em casa, numa casa de praia, perto de tudo, perto de toda a gente. Aquela casa da rua da Guarita vai ser sempre "a minha casa" na "minha ilha".Lembro-me de quando cheguei à Terceira - "credo só campos e vacas"... Lembro-me de quando cheguei a Angra " é girita, até se vivia aqui".... E no final de tudo não queria sair, adorava aquela natureza, adorava aquela linda e menina cidade património mundial, com mais qualidade de vida do que em qualquer outro lugar de Portugal ( é verídico).Com tudo isto só quero dizer que vou e quero voltar aí...

(in Tuna Sons do Mar)

BERTO CABRAL (PSD) QUER Mar como força estratégica para desenvolver a Praia

O candidato pelo PSD à Câmara municipal da Praia da Vitória destacou ontem ”a importância do mar como força estratégica para o desenvolvimento do concelho”, referindo-se “à nossa localização privilegiada, no meio do Atlântico e entre três continentes”, assim como à baia da cidade, “cujas características, beleza e dimensão, não têm igual na região nem no país”.
Em conferência de imprensa, no pontão da marina da cidade, Berto Cabral considerou que “tudo isto tem de ser potenciado a favor do concelho e da qualidade de vida dos praienses”, quer “em termos económicos, ao nível do turismo, na dimensão ambiental, na investigação científica, no desporto e no lazer em geral”.
Berto Cabral assumiu que “esta baia terá um tratamento prioritário em termos da sua divulgação, valorização e utilização”, recordando que “há cerca de 12 anos, quando a câmara municipal decidiu avançar com a requalificação do antigo porto de pescas, construindo a marina e a frente marítima da cidade, foi dado um passo essencial para a valorização da baia”, disse.
“Com a recente conclusão do passeio marginal, num processo importante e numa obra cujo único dono é a Praia da Vitória, a cidade está cada vez mais bonita”, considerou, acrescentando que “agora é necessário dar um passo em frente”, desde logo “acabando com os problemas em certas zonas da costa, uns devido a actividades do parque industrial e do parque de combustíveis”, mas também “combater a erosão que se faz sentir nalguns locais, designadamente criando um banco de areia ou de corais artificiais”, explicou.
“Vamos intervir com eficácia na gestão do areal da baia, na consolidação e valorização das várias praias que a compõem: Prainha, Praia Grande, Praia dos Sargentos, Praia dos Oficiais e Riviera. As nossas praias irão ser uma imagem de marca do concelho, da ilha e da região”, concretizou.

Dinamização do litoral

Num conjunto de medidas para a dinamização do litoral praiense, Berto Cabral quer “promover eventos desportivos de âmbito nacional e internacional no areal, com as versões de praia para modalidades como o futebol, o voleibol, o andebol e o râguebi”, mas também “apoiar e promover os desportos náuticos, de forma significativa, ao nível dos atletas e das instituições locais, como o Clube Naval”, para além de se criarem condições “para a vela em geral e o surf em particular, a canoagem, o escafandrismo, a pesca desportiva ou a fotografia subaquática”.
O candidato quer “promover uma grande regata internacional, com saída ou chegada à Praia da Vitória, no âmbito de um conjunto de actividades de apoio à náutica de recreio e de valorização da nossa marina”, pois “temos de estar nos primeiros lugares da prática desportiva ligada ao mar, inclusivamente promovendo actividades de saúde e bem-estar nas praias da cidade”.
Potenciar a valorização económica da baia ao nível das energias renováveis é outra ambição, “que terá a estreita colaboração do Laboratório de Ambiente Marinho e Tecnológico da Universidade dos Açores (LAMTEC), de modo a promover e a implementar uma valorização científica ao nosso mar“.
Também as restantes zonas balneares do concelho foram tidas em conta nas propostas do candidato, referindo que “não vamos ficar por aqui, mas antes levar esta visão a todo o concelho, e criando condições para que a Praia seja mesmo uma terra do mar”, avançou.
“Vamos criar o passeio marítimo dos Biscoitos e valorizar a respectiva zona balnear, acção que se estenderá à zona balnear das Quatro Ribeiras, aproveitando as características únicas do local”, revelou, propondo também “criar uma zona balnear na Alagoa da Fajãzinha (Agualva), esta com aproveitamento turístico, assim como melhorar a Zona Balnear das Escaleiras (Vila Nova), e toda a zona marítima da Caldeira das Lajes, através de um passeio e zona balnear adequados às características do local”
“Queremos ainda melhorar a zona balnear do Porto Martins, retirando pedras do fundo da piscina e salvaguardando, especialmente ali, os banhistas das águas vivas que assolam o local”, mas não vamos desvirtuar a beleza da nossa costa nem atirar betão para cima dela, apenas para quantificar gastos e promover pessoas ou instituições”, garantiu.
Berto Cabral adiantou, por último, que “vamos apenas intervir com o impacto mínimo e a qualidade máxima para valorizar a costa, de modo a garantir o desenvolvimento do concelho e qualidade de vida aos praienses e a todos aqueles que nos visitam”.

(in A União)

CDU Açores apresentou Compromisso Eleitoral para as eleições legislativas

Foi apresentado em conferência de imprensa o Compromisso Eleitoral da CDU Açores, para as Eleições Legislativas de 2009. Centrado na defesa dos interesses nacionais e regionais, mais que promessas, este documento afirma um compromisso com o desenvolvimento regional e uma esperança na mudança e na ruptura com as mesmas e esgotadas políticas que os sucessivos governos implementam em Portugal, sempre com a firme oposição da CDU e dos seus eleitos!

Compromisso Eleitoral da CDU Açores
- primeiro os Açores -
A mudança necessária

A Região Autónoma dos Açores dispõe hoje de muitos dos meios e instrumentos financeiros, nomeadamente os provenientes de financiamentos comunitários, que são necessários ao seu desenvolvimento. No entanto, essa realidade não teve os reflexos ambicionados pelas açorianas e pelos açorianos em termos do desenvolvimento harmónico do nosso arquipélago e da melhoria do bem-estar da sua população.
A prossecução do desígnio autonómico, entendido enquanto aprofundamento da democracia participativa e representativa, tem permitido encontrar soluções positivas para as questões que se colocam à nossa Região.
No entanto, tal não pode ocultar muitas das deficiências, atrasos e problemas sentidos pelos açorianos, fruto das políticas erradas seguidas quer a nível nacional, quer regional.
De facto, ao fim de quatro anos e meio de Governo PS, a vida está muito pior para a grande maioria das açorianas e dos açorianos.
O desemprego aumentou de forma significativa, atingindo milhares de pessoas na Região. A mudança das regras do acesso ao subsídio de desemprego deixa muitos destes desempregados sem qualquer apoio.
A precariedade, o subemprego, os recibos verdes e os contratos a prazo tornaram-se hoje a regra, atingindo um em cada cinco trabalhadores a nível nacional e uma proporção ainda maior nos Açores.
Manteve-se a realidade dos baixos salários para a generalidade dos trabalhadores do sector privado, consequência da política económica seguida e também na Administração Pública pela acção directa do Governo. O código de trabalho aprovado pelo PS, com a cumplicidade do PSD e CDS-PP, alargou os instrumentos legais para o aumento da exploração. O baixo valor das reformas e pensões viu-se agravado pelas medidas penalizadoras das prestações aprovadas pelo Governo.
O custo de vida e o endividamento das famílias agravou-se durante estes anos, devido aos elevados custos do crédito, da habitação, da energia, das telecomunicações, transportes e serviços públicos como a saúde e a educação.
Vemos, pela primeira vez nos Açores problemas sérios de criminalidade e agravaram-se as condições de segurança das populações, em resultado da crise económica e social e fruto de erradas opções em matéria de política de segurança.
A economia da nossa Região é cada vez mais frágil e dependente, sem que se tenham vencido os obstáculos que se colocam com o seu isolamento e ultra-periferia. As dificuldades de colocação dos nossos produtos nos mercados nacionais e internacionais em condições vantajosas causam a sua desvalorização e arruínam os produtores. Ao mesmo tempo, a atitude subserviente do Governo do PS permitiu que fosse aprovado pela União Europeia o fim das quotas leiteiras, que ameaça destruir a nossa principal produção.
A pesca continua a sofrer com uma gestão dos mares que entrega às grandes frotas industriais dos países do norte da Europa o melhor dos nossos recursos pesqueiros, à medida que vai reduzindo o rendimento dos pescadores açorianos e a dimensão da nossa frota. A redução da nossa Zona Económica Exclusiva das 200 para as 100 milhas, será ainda mais agravada com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, aplaudido por PS, PSD e CDS-PP.
Os sectores industriais e de diversificação continuam a sofrer as dificuldades da nossa situação periférica e a concorrência desregulada das grandes potências industriais europeias.
A indústria do Turismo continua a ter um peso reduzido na economia dos Açores fruto dos elevados custos com o transporte aéreo e das dificuldades com que as pequenas e médias empresas do sector se debatem.
A nossa soberania e os direitos dos açorianos continuam a ser moeda de troca pela atitude subserviente dos nossos governantes. A recente revisão do Acordo Laboral da Base das Lajes foi feita no segredo dos gabinetes, excluindo o Parlamento Regional, sem qualquer respeito pelos direitos dos açorianos e na qual o Governo Português, com o apoio do Governo Regional, abdicou de todas as contrapartidas para os Açores, bem como prejudicou gravemente os direitos adquiridos dos trabalhadores da Base das Lajes.
Perante este cenário a ruptura com as políticas praticadas por PS, PSD e CDS-PP nos últimos anos é necessária e urgente.

Mudar é possível!
Portugal não está condenado à estagnação e ao atraso a que os sucessivos governos do PS e do PSD, com ou sem CDS/PP, conduziram o País. É possível um outro governo e outra política! Um governo de ruptura e mudança, de construção e afirmação de outra política, que responda, com a emergência que a situação reclama, aos problemas estruturais da Região e do país.
O desafio que se coloca a todos os portugueses nestas eleições é a de dar força a esta mudança necessária. Uma mudança que não seja apenas uma mudança de caras ou de palavras, mas que crie efectivamente um novo rumo para Portugal.
Para isso, o reforço decisivo da CDU é uma condição indispensável porque só a CDU se tem oposto, não apenas em palavras, a estas políticas, como é uma força com um provas dadas e com um claro projecto alternativo de esquerda.
Os deputados da CDU eleitos pelo círculo dos Açores contarão decisivamente para essa mudança e irão dar voz e defender realmente os interesses dos açorianos na Assembleia da República.
A CDU estará pronta a exercer as mais altas responsabilidades se e quando o povo português o entender e a ruptura e mudança necessárias serão tão mais profundas quanto maior for o apoio e o peso político da CDU.

Compromissos para a mudança
A CDU Açores assume a defesa intransigente de uma política diferente, assente nestes objectivos concretos:
Colocar como prioridade absoluta a criação de emprego, articulada com uma adequada política de investimento e criação de emprego públicos e reforçar a protecção aos desempregados, nomeadamente através da alteração dos critérios para a atribuição e duração do subsídio de desemprego;
A revogação do Código do Trabalho e alteração das normas mais gravosas para os trabalhadores da Administração Pública;
A defesa intransigente, também junto das instâncias europeias, da especificidade dos nossos produtos regionais, através dos apoios à sua promoção e do estabelecimento de cláusulas próprias de protecção;
A recusa do fim das quotas leiteiras e da entrega dos mares açorianos à gestão europeia;
Superar os efeitos da ultra-periferia e da descontinuidade territorial que sufocam a dinamização económica da Região, através de uma política concertada de apoio ao transporte marítimo e aéreo, que contribua para reduzir substancialmente o seu custo para o utente;
A manutenção de empresas estratégicas sob controlo do Estado e a recusa da sua privatização, nomeadamente da ANA, NAV e TAP;
A preservação da água como bem exclusivamente público e publicamente administrada;
A garantia de uma adequada rede de serviços públicos, como correios, finanças, registos e outros, em todas as ilhas da Região;
A alteração do modelo dos hospitais-empresa e a tomada de medidas especiais para a formação e contratação de médicos de medicina geral e familiar, de modo a garantir o direito de todas as açorianas e açorianos a acederem a um médico de família;
A revisão do mapa judiciário, de forma a aproximar a justiça dos cidadãos e a torná-la mais célere;
O reforço de efectivos das forças de segurança, melhor equipamento e a valorização dos seus profissionais. A requalificação e ampliação da rede de estabelecimentos prisionais e a classificação de um deles como estabelecimento prisional central, de forma a evitar a deslocação dos reclusos para o continente;
O reforço de meios da Marinha e Força Aérea para garantir uma fiscalização eficaz sobre as águas da Zona Económica Exclusiva dos Açores;
A revisão do Acordo da Base das Lajes, garantindo o cumprimento da legislação laboral portuguesa e assegurando os direitos dos trabalhadores, bem como a obtenção de contrapartidas concretas para os Açores pela utilização da base;
A revogação da Lei do Financiamento do Ensino Superior e a alteração do regime de propinas. A Universidade dos Açores, para além da sua importância regional, tem um relevante papel em termos da investigação científica de excelência a nível nacional. A CDU Açores defende que deve existir uma discriminação positiva em termos do seu financiamento, adequada ao seu contexto tripolar e aos custos acrescidos que daí advêm.

(in CDU Açores)

Universidade com novo modelo de financiamento

O cabeça de lista do CDS-PP Açores às eleições legislativas, Félix Rodrigues, defendeu ontem, uma alteração “às regras de financiamento do ensino superior público” em Portugal. Nesta defesa destacou a necessidade de se “dar prioridade”, ou seja, “uma discriminação positiva” ao financiamento da Universidade dos Açores e às universidades com pólos.Após uma reunião com o representante do Reitor da Academia Açoriana, Brandão da Luz, em Ponta Delgada, o candidato centrista justificou a sua proposta com números: “o Governo da República é responsável por 69 por cento do financiamento das receitas da Universidade dos Açores; no entanto, as despesas que a Universidade tem 90 por cento são com pessoal (salários de docentes e funcionários). Significa isto que a Universidade dos Açores tem que andar sempre de mão estendida para pagar salários dos últimos meses do ano”.Félix Rodrigues lembrou ainda que “a Constituição da República Portuguesa diz que o ensino superior em Portugal deve ser tendencialmente gratuito, mas na prática o ensino superior em Portugal é tendencialmente pago e bem pago”. Acrescentando que, “há aqui uma incompatibilidade de lógicas e políticas de direita e esquerda”. O cabeça de lista popular, preconizou ainda que a “competitividade dos docentes seja premiada”, isto é, avançou, “o desempenho dos docentes não é compensado, mas os docentes são estimulados a apresentarem desempenhos diferentes”.O candidato deixou ainda uma crítica ao Governo da República, esta relacionada com as infra-estruturas físicas da Universidade. Segundo Félix Rodrigues, “o Governo da República demitiu-se completamente das suas responsabilidades em financiar a tripolaridade da Universidade dos Açores”.Afirmou que, “se não fosse o Governo Regional a substituir as competências do Governo da República hoje não teríamos quaisquer instalações de qualidade na Universidade dos Açores”.

(in Diário Insular)

Térmitas podem já estar também no Pico e Graciosa

O que significa para a luta contra as térmitas o aparecimento da espécie em S. Jorge? É um fracasso?
O aparecimento da térmita de madeira seca (Cryptotermes brevis) em São Jorge é perfeitamente natural, tal como o foi o aparecimento desta espécie recentemente em Lisboa. O transporte de mobílias e madeiras entre países e no caso concreto, entre as ilhas tem como consequência a dispersão das térmitas. Não se pode falar em fracasso, porque a chegada das térmitas a São Jorge terá ocorrido há mais de 10-15 anos altura em que estas não tinham ainda sido detectadas nos Açores pelos cientistas.
A carga de térmitas eventualmente existente em S. Jorge permitirá pensar, ainda, na erradicação ou a situação é irreversível a partir do momento em que as térmitas são detectadas?
Esta é uma possibilidade interessante que terá de ser avaliada com estudos de campo durante os próximos meses. Estes estudos vão ser possíveis devido ao provável financiamento de um projecto para estudo e monitorização da térmita de madeira seca (Cryptotermes brevis) nas nove ilhas dos Açores. Assim, pensamos que durante o próximo ano o financiamento da Direcção Regional da Ciência e Tecnologia à Universidade dos Açores irá permitir a determinação da possibilidade de erradicação desta térmita em São Jorge. Considero, no entanto, esta possibilidade de erradicação como remota!
Cinco ilhas já têm térmitas. A expansão às nove ilhas será inevitável ou haverá alguma estratégia que possa constituir uma espécie de tampão á expansão da espécie?
A melhor pergunta será: “A expansão às nove ilhas terá já ocorrido?”. Não sabemos. Como disse acima, só o estudo das nove ilhas poderá responder a esta questão. Na minha opinião existem elevadas probabilidades de que a térmita de madeira seca (Cryptotermes brevis) já esteja estabelecida nas ilhas do Pico e Graciosa.
A erradicação da praga, na globalidade da regional, ainda é possível ou não vale a pena pensar nisso?
Impossível! E segundo os especialistas que nos têm visitado, serão necessários pelo menos 20 anos de trabalho coordenado entre Governo, Empresas, Universidade e os proprietários das habitações para que se possa atingir uma situação satisfatória!

(in Diário Insular)