quinta-feira, julho 09, 2009

Leonard ORBAN in Azores

Mr Leonard ORBAN in Azores: meeting with the President of Regional Government of Azores, Mr Carlos CESAR; presentation of the Eurodisseia Programme (Assembly of the European Regions); meeting with the Regional Director for Work, Vocational Training and Secretary of the Eurodisseia Porgramme, Mr Rui BETTENCOURT and with Eurodisseia's Fellowships (High School for Tourism of Ponta Delgada); meeting with Mr André BRADFORD, Regional Secretary for the Presidency and with Mr Vasco CORDEIRO, Regional Secretary for Economy (9). Meeting with Rector of the University of Azores (Department of Languages - Reitoria da Universidade dos Açores) and participation in the seminar "Importance of Multilingualism"; meeting with Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Mr Rodrigo OLIVEIRA (10). Meeting with Chamber of Commerce of Angra do Heroísmo and with local entrepreneurs; meeting with Mrs Lina MENDES (Secretária Regional de Educação e Formação) and participation to the seminar "Lusofonia e Açorianidade" (DG Regional of Culture) (11) .

(in Europa Press Release)

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domingo, maio 31, 2009

Notification of the Secretariat for the Environment and the Sea about environmental protection in the Azores

The Places of the region of Macaronesia (Azores, Madeira and Canary islands) were recognised as Sites of Conservation Importance (SCI) in December of 2001. These were the first sites in Europe to be officially designated as such under the EU Habitats Directive. From the time a Site has been recognised as an SCI, the Member-State must designate it as a Special Conservation Zone (SCZ), as soon as it has the means that are necessary for its protection or, when applicable, rehabilitation. In 2006, the Autonomous Region of the Azores published in the Jornal Oficial its Sectorial Plan for the 2000 Natura Network. This legal document summarises the measures of environmental protection and conservation applicable to SCI sites in the Azores that resulted from a study conducted over the past several years and which culminated in a policy proposal submitted by two departments of the University of the Azores.
Even though the criterion for the transformation of SCI sites into SCZ sites has been met, the Autonomous Region of the Azores shall only advance with their official designation only when the the Land-Management Plans of the diverse Natural Parks of the Azores is published. This approach results from the application of the highest standards of environmental protection that the Region has adopted and pursued in its classified zones. In this regard, the Azores is a the forefront of European Environmental Conservation.
The posture of the Autonomous Region of the Azores in this domain has been exemplary. Besides belonging to the first group that presented sites to be classified in accordance with the Habitats Directive (Macaronésia) , the Azores were the first European Region to propose the classification of an area outside of the Territorial Sea (D. João de Castro) and also the first to present sites located in the deep sea. Indeed, it was under the initiative of the Autonomous Region that Portugal presented, to the EU Commission, a SCI application for the two deep sea hydrothermal springs of Menez Gwen and Lucky Strike on the 15th October, 2008.
However, it should be noted that the meritorious posture of the Azores in this domain extends beyond its adherence to the 2000 Natura Network. Under the auspices of the Oslo-Paris Convention (OSPAR), which identified a network of maritime areas of environmental importance, the Autonomous Region of the Azores proposed the classification of seven sites, one of which, the Rainbow site, is located outside the Exclusive Economic Zone. At the present time, the Azores awaits the recognition of a zone known as Sedlo, a deep sea ridge. In addition to the aforementioned, there are two areas in the Azores that are classified as Biosphere Reserves, the islands of Corvo and Graciosa. A third area is about to be classified, Flores island. Comparatively speaking, it should be noted that in the rest of the country there is only one area with enjoys such a statute. In the Azores there are 12 areas that were classified under the auspices of the Ramsar Convention. The Government of the Azores is also preparing an application for the classification of a Geopark. If accepted, this application will mean the recognition and classification of more than a hundred Geo-Sites.
It is also for these reasons that the Region was considered, by the National Geographic Traveller, the second best archipelago in the world in terms of sustainable development and the island of Pico one of the best islands to live in the world, by Revista Islands.
(in GACS)

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sexta-feira, maio 01, 2009

Nos EUA : Jovens açorianos divulgam a Europa

A Associação Regional Parlamento Europeu dos Jovens – Núcleo Açores realizou uma série de sessões nos Estados Unidos entre os dias 10 e 20 de Março de 2009, que serviu para a divulgação da Associação, dos Açores e do seu contexto enquanto região ultraperiférica na União Europeia. Estas sessões abrangeram vários liceus, com estudantes da língua portuguesa, a Casa dos Açores numa cerimónia com diversas personalidades da diáspora, o Rhode Island College e até contou com uma entrevista ao Presidente da Associação, Steven Barbosa no programa de televisão do Canal Português de New Bedford : “Á conversa com Onéssimo” tendo sido convidado pelo Professor Doutor Onéssimo Almeida, Director do Departamento de Estudos Portugueses da Universidade de Brown. Para além disso saiu uma notícia do evento que decorreu na Casa dos Açores no Jornal Portuguese Times. Este conjunto de sessões foi possibilitado através do apoio da DRJ e de uma parceria com a Universidade Rhode Island College que agendou em todo o Estado de Rhode Island uma série de sessões de apresentação. A receptividade foi muito boa, resultando desta parceria um possível protocolo entre a Associação Regional Parlamento Europeu dos Jovens e o Instituto de Estudos Portugueses e Lusófonos Mundiais da Universidade Rhode Island College, tendo sido convidada recentemente a Directora deste Instituto a visitar os Açores de forma a formalizar uma parceria.Uma das ideias apresentadas com a formalização desta parceria, seria a Associação Regional Parlamento Europeu dos Jovens – Núcleo Açores ficar responsável por um seminário que está incluído num curso de Política Europeia desta instituição de ensino superior. Tanto os alunos do secundário como da universidade tiveram grande gosto ao ouvir dos Açores e da União Europeia, inclusivamente de muitos factos que desconheciam e mostraram grande interesse para realizar projectos com os Açores ou mesmo estudar eventualmente na Universidade dos Açores.
(In Correio dos Açores)

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quinta-feira, abril 23, 2009

Europeias

Artur Lima
Realizam-se em Junho as Eleições Europeias. Os Açores integrados que estão nesta “aldeia global” não passam ao lado deste importante acto eleitoral, até porque cada vez mais as decisões comunitárias são para aplicação ao nível regional e local.Este é, todavia, um acto eleitoral que poderá servir para que sejam feitas análises ao momento actual da governação socialista nacional. É natural! Pela parte do CDS-PP Açores resta-nos apelar aos eleitores para que analisem candidaturas e projectos. Nunca, como agora, tivemos lugar tão destacado na lista nacional de candidatos. Os Açores vão em quarto lugar, fazendo-se representar pela Professora Doutora Emiliana Silva.Se é certo que quase todas as decisões comunitárias têm impacto no quotidiano insular, existem matérias onde, por razões óbvias, temos que estar especialmente atentos. Falo das matérias relativas à agricultura e pescas.Ora, para além de ser a candidata dos Açores colocada em lugar mais destacado nas listas nacionais dos Partidos concorrentes, a Professora Emiliana Silva é, pelo seu percurso e curriculum, uma personalidade de elevado prestígio académico regional, nacional e internacional.Professora Universitária Doutorada em Economia Agrária pela Universidade de Córdova, é docente da Universidade dos Açores, especialista em Economia Agro-alimentar; Modelos de Apoio à Decisão: Multicritério; Modelos de Eficiência e Gestão da Empresa Agrícola.Desempenha também funções de colaboradora do “Europe Direct” (rede de informação para levar aos cidadãos tudo o que diz respeito à Comunidade Europeia), pelo que tem vasta experiência em matérias europeias. É editora e coordenadora da obra “As Atitudes Face ao Ambiente em Regiões Periféricas”.No CDS-PP não disputamos lugares; apresentamos credibilidade, rigor e competência; somos a favor dos Açorianos numa Europa que sirva os nossos interesses.

(in Dário Insular)

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segunda-feira, abril 13, 2009

Emiliana Silva ocupa o quarto lugar da lista do PP à Europa

segunda-feira, fevereiro 16, 2009

Comissão reforça rede de informação Europe Direct

Foi lançada recentemente uma segunda geração da rede de centros de informação à escala europeia Europe Direct para o período de 2009-2012. A nova rede alargará as possibilidades de os cidadãos receberem informação prática e aconselhamento sobre o exercício dos respectivos direitos na União Europeia. Qualquer pessoa poderá dirigir-se a um dos 500 centros de informação para obter respostas às suas questões específicas sobre a UE. Os centros Europe Direct proporcionarão também feedback dos cidadãos às instituições da UE, além de promoverem activamente o debate local e regional sobre temas da UE. «Nos últimos quatro anos, os centros de informação Europe Direct têm colmatado a lacuna existente entre as instituições da UE e o público em geral. Tendo em vista as próximas eleições europeias, o lançamento da rede Europe Direct renovada, que constitui uma iniciativa importante no âmbito dos nossos esforços para comunicar de forma mais eficaz sobre questões europeias», afirmou a Vice-Presidente da Comissão Margot Wallström, responsável pela Estratégia da Comunicação.
Hans-Gert Pöttering, o Presidente do Parlamento Europeu, declarou: «Em Junho, os cidadãos europeus decidirão quem irá representá-los no Parlamento Europeu durante os próximos cinco anos. Os deputados do Parlamento Europeu votam sobre questões que nos afectam a todos – desde a defesa do consumidor até à regulação dos mercados financeiros. Mas muitas pessoas sabem pouco sobre o papel que eles desempenham. Os centros de informação Europe Direct podem ajudar os cidadãos a estar mais bem informados e, desse modo, motivá-los para a utilização da possibilidade de votar.»
Nos Estados-Membros, os centros de informação Europe Direct constituem um dos meios de que a Comissão Europeia dispõe de facultar, a nível local, actividades de divulgação ao grande público. Os serviços dos centros são gratuitos para os utentes. A rede de informação Europe Direct foi lançada inicialmente em 2005. Os centros receberão uma subvenção máxima anual de 25 000 euros, concedida pela Comissão Europeia para as suas actividades de informação sobre a UE, e deverão assegurar, pelo menos, 50% de co-financiamento.
Em Portugal, as estruturas que irão acolher os 16 Centros de Informação Europe Direct seleccionados são as seguintes:
• Direcção Regional Agricultura e Pescas do Norte (Braga)
• Instituto Politécnico de Bragança
• Associação Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega (Chaves) - Novo
• Câmara Municipal do Porto
• Câmara Municipal de Lamego – Novo
• AEVA - Escola Profissional de Aveiro – Novo
• Direcção Regional Agricultura Pescas do Centro (Coimbra)
• Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura (Leiria) - Novo
• Escola Superior de Gestão de Santarém
• Direcção Regional Agricultura Pescas LVT (Oeste -Caldas da Rainha)
• Direcção Regional Agricultura Pescas LVT (Península de Setúbal - Montijo)
• Instituto Politécnico de Portalegre
• Associação de Defesa do Património de Mértola
• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (Faro)
• Universidade dos Açores (Angra do Heroísmo)
• ACIF - Associação de Comércio e Indústria do Funchal
Mais informações:
http://ec.europa.eu/portugal/redes/index_pt.htm
http://ec.europa.eu/dgs/communication/pdf/Decision-de-la-Commission-EN.pdf
http://ec.europa.eu/europedirect/index_en.htm

(In IP/09/256)

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quinta-feira, dezembro 04, 2008

O Tratado de Lisboa: Por uma União Europeia mais forte e mais democrática?

Numa iniciativa do Centro Europe Direct, sediado no Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores, realizou-se, no passado dia 2 de Dezembro, pelas 14h00, no Anfiteatro B do campus de Ponta Delgada, um debate intitulado "O Tratado de Lisboa: Por uma União Europeia mais forte e mais democrática?". O evento foi aberto a todos os interessados.
(In Diário dos Açores)

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segunda-feira, novembro 10, 2008

Duarte Freitas reúne com o Director do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores

O Deputado Europeu Duarte Freitas reúne amanhã, terça-feira dia 11 de Novembro, pelas 16H00, com o Professor Doutor Alfredo Borba, director do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, no pólo da Terra Chã desta Universidade, na Ilha Terceira.
Duarte Freitas tem vindo a trabalhar nos documentos que fazem parte do “exame de saúde (Health Check) da PAC”, que serão votados no plenário do Parlamento Europeu da próxima semana.Na visita que Duarte Freitas promoveu da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu aos Açores no passado mês de Julho, houve a oportunidade de fazer uma análise das perspectivas do futuro da PAC nas vertentes política e sectoriais, reunindo para o efeito com o Governo Regional e com representantes dos agricultores.Desta feita, o Deputado Europeu Duarte Freitas pretende obter uma análise na óptica técnico cientifica dos especialistas desta área daquele Departamento da Universidade dos Açores.

(In Canal de Notícias dos Açores)

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segunda-feira, setembro 22, 2008

Ciclo de conferências sobre a União Europeia

Um ciclo de conferências sobre a União Europeia decorre, a partir da próxima semana, em onze escolas secundárias dos Açores.


Promovidas pelo Governo Regional, em conjunto com a Universidade dos Açores, estas conferências/debate, que decorrem entre a próxima segunda-feira e o dia 07 de Outubro, em oito ilhas, seguem-se a um miniciclo de encontros que decorreu, nos meses de Maio e Junho, nas ilhas de São Miguel e Terceira. O relacionamento da Região com as instituições europeias, o estatuto de uma região autónoma e ultraperiférica da União Europeia e as políticas e exemplos concretos da acção da União Europeia na Região são alguns dos temas a abordar nestes encontros. Nestas conferências vai estar igualmente em debate a actuação das entidades regionais junto das instituições europeias e em organismos de cooperação inter-regional, bem como as parcerias com as outras regiões ultraperiféricas. No âmbito desta campanha, são também fornecidas a todos os jovens do ensino secundário informações sobre programas específicos na área dos estudos universitários e da mobilidade profissional relacionados com a União Europeia. Com estas iniciativas, o Governo Regional pretende promover a divulgação do trabalho das instituições e das políticas da União Europeia e transmitir o contributo que os Açores dão quer para o seu fortalecimento, quer para que a União Europeia cumpra os objectivos a que se propõe. A primeira conferência tem lugar na Escola Básica e Secundária da Madalena do Pico, na segunda-feira. Segue-se a Escola Básica e Secundária de São Roque, também naquela ilha, na terça-feira, dia 23. Na próxima semana são ainda realizadas conferências nas Escolas Básicas e Secundárias da Calheta e das Velas, na ilha de São Jorge (24), assim como na da Graciosa (25).Na próxima semana decorrem sessões na Escola Secundária Manuel de Arriaga (Faial), Escola Básica e Secundária das Flores, Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira (Corvo) e Escola Básica e Secundária de Santa Maria.O ciclo de conferências sobre a União Europeia termina a 07 do próximo mês, dia em que são realizadas duas sessões na Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada.

(In Diário Insular)

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segunda-feira, dezembro 31, 2007

Gestão Europeia do mar Açoriano

Se olharmos para o mapa da União Europeia verificamos que as ilhas dos países mais desenvolvidos, e os países onde o mar respresenta grande parte da sua riqueza, preferiram ficar de fora da União Europeia, embora a porta esteja sempre aberta para eles entrarem. Estão neste caso países como a Islândia e a Noruega e ilhas como as Faroe, pertencentes à Dinamarca, e como as Ilhas do Canal e a Ilha de Man pertencentes Grã Bretanha. Isto para não falar das inúmeras ilhas sobre as quais os países europeus exercem soberania, no Atlântico, no Índico e no Pacífico, que, ao contrário de algumas das suas vizinhas francesas como Martinica, Guadalupe e Reunião, preferiram ficar de fora da União Europeia embora continuando a fazer parte do seu antigo país europeu. Mas se isto é assim convém que os açorianos se questionem porque razão esses territórios preferiram ficar de fora da lógica continental e estudem, por si mesmo, formas de ligação ao espaço europeu diferente daquele que ocorre com qualquer região do Continente; não numa atitude de pedintes à procura de financiamentos colonizadores, como acontece com os Domínios Franceses, mas sim como iguais que julgam defender melhor os seus interesses e do seu país fora da lógica carolíngia. Aliás, se os Açores defendem e bem a autonomia regional face ao Continente Português, porque razão não devem repensar e redefinir essa autonomia, agora face ao colosso europeu?
A razão deste repto tem a ver também com a constatação de que a Política de Pescas Europeia é um falhanço total na gestão dos stocks de pesca e que a eventual aprovação do novo Tratado de Lisboa só dá indícios de vir piorar as coisas. A Política Europeia de Pescas define quotas e cabe aos países ficalizarem essas capturas. Mas qual é a autoridade espanhola que vai fiscalizar as capturas feitas pelos barcos espanhóis nos mares dos Açores? O que eles têm é barcos fábrica e barcos hospitais para roubarem o máximo sabendo que mais tarde ou mais cedo a política tem de mudar. Mas quando mudar eles já têm direitos adquiridos e aquilo que pensávamos que era mar português e açoriano é, de facto, um deserto marinho controlado por espanhóis. Para agravar esta situação as negociações das quotas de pesca são feitas de forma desastrosa: os cientistas gastam rios de dinheiro em investigação para defenderem uma quota de X para cada espécie; a Comissão, desconfiada do fundamentalismo dos cientistas propõe 2X, e o Conselho acaba por aprovar 2X + A para compensar o pagamento de uma autoestrada extra para o Continente ou para os Açores. Para além do mais todos esses Xs vão beneficiar países como a Espanha e não deixam qualquer valor nos Açores. Isto porque o governo açoriano e português vendeu com alegria e despudor aquilo que não lhe pertencia. Se calhar só para ter o gosto estúpido da visita do Rei de Espanha na sua viagem de conquista que há dois anos fez às nossas ilhas.
Bem sei que o Governo dos Açores colocou a Comissão Europeia em Tribunal Europeu mas a posse do mar para melhor o gerir de forma sustentada em favor do desenvolvimento dos Açores não se faz apenas no papel. É preciso ter a coragem de dizer que assim não queremos ficar na Europa que nos rouba o mar e nos limita a Terra, corrompendo os nossos políticos e eleitores com obras de fachada. É preciso ter a inteligência para saber mais e melhor sobre as consequências de ficarmos dentro e de ficarmos de fora. É preciso que falem com esses europeus de igual para igual e não com uma mão estendida e outra no ar com o medo incompreensível de quem pode ser posto fora. Sair é sempre a alternativa que deve ser colocada, analisada e sempre implementável. Caso contrário roubam-nos tudo para o delapidarem num ápice. Aliás como já fizeram entre as cem milhas e as duzentas milhas; não tenham dúvidas.Os Açores de fora da Europa para defesa do mar é a forma sábia de manter Portugal.

(Prof Tomaz Dentinho in A União)

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quarta-feira, setembro 19, 2007

As quotas leiteiras na Europa podem ser abolidas em 2012

O Professor Tomaz Dentinho, do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, explica porque razão em 2012, as quotas leiteiras na Europa podem ser abolidas.
“As quotas leiteiras podem ser abolidas em 2012”. É esta a frase da página 13 do Folha nº 7/2007 da Associação Nacional de Industriais de Lacticínios (ANIL). A informação terá sido impressa no Jornal de Notícias e faz todo o sentido. Na verdade se há um aumento generalizado da procura de leite a nível mundial, a que se associa um aumento acentuado do preço do leite, então não faz qualquer sentido limitar a produção para assegurar o nível de preços ao produtor.
Na página 3 da mesma Folha refere-se que o aumento do preço dos produtos lácteos nos mercados internacionais é impressionante. Desde o ano passado a manteiga subiu de 2500 Euros por tonelada para 3800 Euros por tonelada num aumento de mais de 50%. No mesmo período o Leite em Pó aumentou 100%, passando de 2000 Euros por tonelada em 2006 para 4000 Euros por tonelada em 2007. O soro lácteo, no mesmo período subiu de 700 Euros por tonelada para 1100 euros indicando um crescimento de cerca de 60%. As razões desde aumento generalizado no preço do leite já foram explicadas: um aumento impressionante da procura por parte da Índia e da China e a incapacidade de aumentar a oferta com o mesmo ritmo, também porque o aumento do preço dos cereais condicionou as produções mais artificializadas.
A ANIL também dá a sua explicação para os aumentos do preço do leite ao produtor, que se espera venham a aumentar ainda mais. Primeiro registou-se um recuo da produção no Continente Europeu motivado pelo aumento do preço dos factores produtivos não compensado imediatamente por um aumento do preço do leite. Segundo verifica-se uma falta de matéria-prima ao nível global havendo anúncios de mais aumentos do preço na Alemanha e na Espanha. Em terceiro lugar não tem sido possível transferir animais das zonas menos competitivas para as zonas mais competitivas devido a restrições de ordem sanitária e, finalmente, a indefinição da política comunitária está a condicionar os investimentos na produção nas zonas com mais aptidão produtiva.

Estas notícias são muito boas para os Açores. Por um lado porque é uma das regiões com mais aptidão para a produção de leite no mundo e ainda existe muita capacidade para aumentar a produção em qualidade e em quantidade. Por outro lado porque havendo falta de matéria prima na Índia e na China, e sendo o meio de transporte para esses destinos o marítimo, então os Açores passam a ser mais acessíveis do que muitas zonas do interior europeu ou americano, isto se houver sabedoria para modificar a política marítima. Finalmente porque o peso da produção de leite dos Açores face ao país passa de 25% há uns anos para 40% ou 50% dentro de pouco tempo, o que pode fazer transferir para a Região grande parte do poder da Cadeia de Valor do Leite. Isto se houver capacidade empresarial e política para o fazer.
No entanto há-de também haver aqueles que perdem poder e que se apressarão a restringir os benefícios que se podem vislumbrar para todos. Com a abolição da quota o Governo Regional perde a possibilidade da redistribuir com proveitos políticos para além de ficar com a culpa de não ter implementado o mercado da quota que facilitaria agora a transição para o fim da quota. Porque não existe mercado institucional da quota há lavradores que compraram a quota a um preço elevado e outros que a obtiveram das mãos do Governo. O que vão pensar os primeiros quando, depois de a comprarem por um preço elevado, verificarem que a sua quota não vale nada? Se tivesse havido um mercado organizado o Governo saberia quanto é que teria de compensar quando viesse o anúncio oficial da abolição da quota e esse seria uma compensação justa. Também me dá uma certa satisfação o fim da quota leiteira com o aumento do preço. Por um lado porque sempre disse que a quota era uma aberração embora estivesse muitas vezes sozinho. Mas sobretudo porque vai ser muito melhor para o desenvolvimento dos Açores.

(In A União)

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sábado, setembro 15, 2007

Recursos, Desenvolvimento e Ordenamento

O tema do congresso deste ano da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional é "Recursos, Desenvolvimento e Ordenamento". Não é grande novidade para a actual gíria política mas isso constitui uma das características da Ciência Regional, que vai andando atrás dos temas que os políticos e os jornalistas acham por bem tratar. E como o local do Congresso vai mudando de ano para ano, também se regista uma adaptação dos temas às agendas mais locais. É assim que o ano passado se tratou mais do turismo quando o Congresso foi no Algarve. É desta forma que actualmente há uma preocupação com o ordenamento de um espaço do noroeste do país que parece cada vez mais desordenado. É nesta senda que se está à espera de dialogar com as autoridades regionais e locais das ilhas dos Açores para que os temas do próximo congresso sirvam a ciência regional em geral mas o desenvolvimento regional das ilhas, por Estarmos no Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores.
João Paulo Barbosa de Melo no discurso de abertura da reunião da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional deu conta das realizações e anseios da APDR: Organiza um Congresso anual, tem uma revista científica, várias edições de livros e compêndios, umas centenas de sócios e o anseio, cada vez mais realizado, de ser um parceiro de consulta em termos de intervenção pública.

Paul Cheshire, presidente da Associação Europeia para a Ciência Regional (ERSA), reportou também as realizações e anseios da ERSA. A grande novidade é que foi decidido avançar para uma organização profissional dos Congressos Anuais. A sede ficou em Louvain-la-Neuve. Está perto de Bruxelas e é através da União Europeia que é possível difundir o saber que se vai criando. A ideia é ter uma memória institucional que dê mais tempo aos investigadores e concentre recursos, naturalmente no centro. Essa memória institucional também pode ser transferida para os Cursos de Verão que leccionarão temas avançados para alunos de doutoramento durante dez anos. Na primeira sessão plenária houve três oradores. Vale a pena pegar no que disse Álvaro Domingues que apresentou o seu livro de fotografias "Cidade e Democracia" sobre ordenamento e desordenamento do território português. Disse que os territórios da urbanização não são apenas uma ampliação dos modelos urbanos antigos mas sim o resultado de uma nova ordem urbana onde a perda do centro, a perda da forma e a perda do limite tem provocado uma desconexão entre o conceito e a realidade. A cidade que conhecíamos é texto, linear, sequencial e ordenada para a nossa estrutura mental. O urbano, que as fotografias da "Cidade e Democracia" nos mostram, é hipertexto, e obriga-nos a um re-arranjo mental, não linear e fragmentado em que os escritores são também os leitores, correspondendo portanto a inúmeras cidades no mesmo espaço. Uma das imagens desta nova realidade é que o centro de acesso, de poder e de aglomeração deixaram de estar no mesmo local o que corresponde à aparente desarticulação da cidade.

Há questões que se colocam nesse debate: Será que estamos a criar coisas e cidades às quais não sabemos dar nome? Será que "A cidade e democracia" revela uma falha da democracia em que aquilo que as pessoas querem colectivamente não corresponde ao que fazem? Será que, com excesso de dinheiro público, nos apoiámos demais na política e na engenharia e nos esquecemos da reacção das pessoas e dos sítios?

(Prof. Tomaz Dentinho em A União)

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quarta-feira, setembro 12, 2007

Mitigação das Alterações Climáticas Globais nos Açores

O ordenamento do território será a chave para que os Açores possam enfrentar os efeitos das alterações climáticas previstas para os próximos anos. A certeza parte do professor universitário Eduardo Brito de Azevedo, responsável pelo projecto CLIMAAT, afecto ao Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores. As declarações surgem a propósito do relatório sobre as regiões ultraperiféricas que a Comissão Europeia divulgou ontem (e que dá ênfase às alterações do clima como preocupação para o futuro das regiões insulares europeias, caso dos Açores), o académico e investigador explica que é “fundamental a região não comprometer o interior das ilhas”. “Um dos efeitos mais preocupantes ao nível das alterações climáticas nos açores prende-se com os seus recursos hídricos. Prevê-se uma maior frequência de tempestades, uma maior irregularidade da precipitação e a concentração da pluviosidade em períodos específicos. Ora, sabendo-se que, as ilhas têm pouca retenção hídrica, e que as recargas surgem no seu interior, é fundamental que encontremos modelos de desenvolvimento que concentrem as populações no litoral, libertando o interior para que a água siga o seu ciclo natural”, explica Brito de Azevedo, questionado quanto à forma como os Açores poderão enfrentar os efeitos previstos das alterações no clima mundial. “A isto” - adianta o investigador - “deve juntar-se uma gestão equilibrada dos nossos recursos”. “É importante, acima de tudo, que estudemos a nossa realidade, e que os nossos modelos de desenvolvimento se adeqúem a ela. Não devemos importar modelos testados noutros locais, que foram criados em função das condições desses mesmos locais”, sublinha o investigador. Eduardo Brito de Azevedo reconhece que as ilhas são os locais “mais vulneráveis às alterações do clima”, daí não se espantar com as preocupações de Bruxelas para com o efeito das alterações climáticas nas regiões ultraperiféricas. “Do mesmo modo, a aposta numa política marítima europeia é reflexo de que a União Europeia já percebeu uma das principais potencialidades dessas zonas, ou seja, o mar. Além disso, Bruxelas sabe também que as regiões ultraperiféricas lhe garantem a dimensão marítima, “importante para a salvaguarda da sua soberania” e do seu papel enquanto actor atlântico. A Comissão Europeia revelou, ontem, um relatório sobre as principais preocupações no futuro nas regiões ultraperiféricas que de seguida se resume.
O Impacto das alterações climatéricas e política marítima europeia são duas orientações que ressaltam do documento.
As novas orientações da Comissão Europeia para os Açores e Madeira, enquanto regiões ultraperiféricas (RUP), incluem a luta contra alterações climáticas e a política marítima europeia, segundo o documento divulgado, em Bruxelas.
O relatório, a que a Agência Lusa teve acesso, faz um balanço positivo de três anos de ajudas comunitárias às RUP, para compensar os custos excessivos ligados à sua situação geográfica e difícil acesso, e adopta novas áreas a apoia.

Por outro lado, adopta novas orientações para o período 2007-2013, ao mesmo tempo que lança um debate com as Instituições Europeias, os Estados-membros, as autoridades regionais, o sector da investigação e os círculos académicos.
Em relação à política marítima europeia, que está em debate e deverá ser adoptada ainda durante a presidência portuguesa da União Europeia, Bruxelas considera que a posição geográfica das RUP - oceanos Atlântico e Índico e mar das Caraíbas - dá à União Europeia (UE) uma dimensão marítima global.
Por outro lado, a Comissão Europeia considera que as RUP desempenham um papel importante no sector marítimo da UE, dado que são muito dependentes da sua relação com o mar.
Em relação às alterações climáticas, esta é uma questão prioritária nas ilhas, dada a sua vulnerabilidade aos efeitos do aquecimento global, como a subida do nível das águas do mar.
A ocorrência de fenómenos meteorológicos extremos, como furacões, ciclones, seca ou inundações, é também alvo de preocupação, nomeadamente nos campos da monitorização e resposta a situações de catástrofe.
A estas medidas acrescem ainda a gestão das migrações - sendo as ilhas Canárias muito afectadas pela imigração ilegal - e as alterações demográficas.
Ao todo são sete regiões comunitárias - Madeira, Açores, Canárias (Espanha) e Guadalupe, Guiana, Martinica e Reunião (França) - que beneficiam de um programa específico de compensação, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), no quadro das perspectivas financeiras de 2007-2013 e com base na competitividade, acessibilidade e inserção regional.
Os Açores irão receber, até 2013, 966,3 milhões de euros do Programa Operacional do Feder, a que acrescem 190 milhões do Fundo Social Europeu.
A Madeira receberá, respectivamente, 320,5 milhões e 125 milhões de euros.
(In Diário Insular)

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quinta-feira, setembro 06, 2007

Professor Tomaz Dentinho eleito membro da EOC-ERSA

O Prof. Tomaz Ponce Dentinho do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores foi eleito para fazer parte do grupo permanente do European Organizing Committe (EOC) da European Regional Science Association (ERSA). Esta associação científica integra as associações nacionais de economia regional da Europa, como a Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional, e está por sua vez integrada na Regional Science Association International.O EOC apoia o Presidente e o Conselho na gestão dos assuntos da ERSA. Nomeadamente é responsável pela organização do congresso anual da ERSA, pela publicação da European Newsletter e por outras actividades que julgue importante implementar. Os quatro membros eleitos do EOC são eleitos por cinco anos pelos representantes das associações nacionais. Os restantes dez membros são os organizadores nacionais do congresso anual, o organizador dos cursos de verão, os editores das newsletters e revistas, o Presidente e o Secretário da associação.
(In Diário dos Açores)

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terça-feira, agosto 28, 2007

Influência do Anticiclone dos Açores no tempo da Europa

O Anticiclone dos Açores está posicionado mais a Sul do que o habitual, permitindo que haja mais precipitação e tempestades, explica o especialista em climatologia do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, Eduardo Brito.

O Verão de 2007, nos Açores e na Europa, está mais chuvoso. Os elevados índices de precipitação devem-se à actual posição do Anticiclone dos Açores, a qual está a influenciar determinantemente o estado de tempo na Europa. De acordo com Eduardo Brito, especialista em climatologia da Universidade dos Açores, “o Anticiclone dos Açores está localizado mais a Sul do que é habitual”. Como tal, “fica mais fraco permitindo a deslocação, igualmente para sul, das frentes polares, ou seja, há mais precipitação e tempestades”. Ao invés, quando o Anticiclone dos Açores está posicionado mais a norte, o tempo fica mais quente.

Eduardo Brito explica, ainda, que a monitorização do Anticiclone pode ser feita através do índice NAO – North Atlantic Oscillation, um processo que avalia diariamente, a pressão atmosférica na Islândia e nos Açores. Através desse índice, é possível verificar que o Anticiclone dos Açores está, há vários meses, localizado mais a sul.

(In Jornal Diário)

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