Gestão Europeia do mar Açoriano

Se olharmos para o mapa da União Europeia verificamos que as ilhas dos países mais desenvolvidos, e os países onde o mar respresenta grande parte da sua riqueza, preferiram ficar de fora da União Europeia, embora a porta esteja sempre aberta para eles entrarem. Estão neste caso países como a Islândia e a Noruega e ilhas como as Faroe, pertencentes à Dinamarca, e como as Ilhas do Canal e a Ilha de Man pertencentes Grã Bretanha. Isto para não falar das inúmeras ilhas sobre as quais os países europeus exercem soberania, no Atlântico, no Índico e no Pacífico, que, ao contrário de algumas das suas vizinhas francesas como Martinica, Guadalupe e Reunião, preferiram ficar de fora da União Europeia embora continuando a fazer parte do seu antigo país europeu. Mas se isto é assim convém que os açorianos se questionem porque razão esses territórios preferiram ficar de fora da lógica continental e estudem, por si mesmo, formas de ligação ao espaço europeu diferente daquele que ocorre com qualquer região do Continente; não numa atitude de pedintes à procura de financiamentos colonizadores, como acontece com os Domínios Franceses, mas sim como iguais que julgam defender melhor os seus interesses e do seu país fora da lógica carolíngia. Aliás, se os Açores defendem e bem a autonomia regional face ao Continente Português, porque razão não devem repensar e redefinir essa autonomia, agora face ao colosso europeu?
A razão deste repto tem a ver também com a constatação de que a Política de Pescas Europeia é um falhanço total na gestão dos stocks de pesca e que a eventual aprovação do novo Tratado de Lisboa só dá indícios de vir piorar as coisas. A Política Europeia de Pescas define quotas e cabe aos países ficalizarem essas capturas. Mas qual é a autoridade espanhola que vai fiscalizar as capturas feitas pelos barcos espanhóis nos mares dos Açores? O que eles têm é barcos fábrica e barcos hospitais para roubarem o máximo sabendo que mais tarde ou mais cedo a política tem de mudar. Mas quando mudar eles já têm direitos adquiridos e aquilo que pensávamos que era mar português e açoriano é, de facto, um deserto marinho controlado por espanhóis. Para agravar esta situação as negociações das quotas de pesca são feitas de forma desastrosa: os cientistas gastam rios de dinheiro em investigação para defenderem uma quota de X para cada espécie; a Comissão, desconfiada do fundamentalismo dos cientistas propõe 2X, e o Conselho acaba por aprovar 2X + A para compensar o pagamento de uma autoestrada extra para o Continente ou para os Açores. Para além do mais todos esses Xs vão beneficiar países como a Espanha e não deixam qualquer valor nos Açores. Isto porque o governo açoriano e português vendeu com alegria e despudor aquilo que não lhe pertencia. Se calhar só para ter o gosto estúpido da visita do Rei de Espanha na sua viagem de conquista que há dois anos fez às nossas ilhas.
Bem sei que o Governo dos Açores colocou a Comissão Europeia em Tribunal Europeu mas a posse do mar para melhor o gerir de forma sustentada em favor do desenvolvimento dos Açores não se faz apenas no papel. É preciso ter a coragem de dizer que assim não queremos ficar na Europa que nos rouba o mar e nos limita a Terra, corrompendo os nossos políticos e eleitores com obras de fachada. É preciso ter a inteligência para saber mais e melhor sobre as consequências de ficarmos dentro e de ficarmos de fora. É preciso que falem com esses europeus de igual para igual e não com uma mão estendida e outra no ar com o medo incompreensível de quem pode ser posto fora. Sair é sempre a alternativa que deve ser colocada, analisada e sempre implementável. Caso contrário roubam-nos tudo para o delapidarem num ápice. Aliás como já fizeram entre as cem milhas e as duzentas milhas; não tenham dúvidas.Os Açores de fora da Europa para defesa do mar é a forma sábia de manter Portugal.

(Prof Tomaz Dentinho in A União)