Gestão Europeia do mar Açoriano

Se olharmos para o mapa da União Europeia verificamos que as ilhas dos países mais desenvolvidos, e os países onde o mar respresenta grande parte da sua riqueza, preferiram ficar de fora da União Europeia, embora a porta esteja sempre aberta para eles entrarem. Estão neste caso países como a Islândia e a Noruega e ilhas como as Faroe, pertencentes à Dinamarca, e como as Ilhas do Canal e a Ilha de Man pertencentes Grã Bretanha. Isto para não falar das inúmeras ilhas sobre as quais os países europeus exercem soberania, no Atlântico, no Índico e no Pacífico, que, ao contrário de algumas das suas vizinhas francesas como Martinica, Guadalupe e Reunião, preferiram ficar de fora da União Europeia embora continuando a fazer parte do seu antigo país europeu. Mas se isto é assim convém que os açorianos se questionem porque razão esses territórios preferiram ficar de fora da lógica continental e estudem, por si mesmo, formas de ligação ao espaço europeu diferente daquele que ocorre com qualquer região do Continente; não numa atitude de pedintes à procura de financiamentos colonizadores, como acontece com os Domínios Franceses, mas sim como iguais que julgam defender melhor os seus interesses e do seu país fora da lógica carolíngia. Aliás, se os Açores defendem e bem a autonomia regional face ao Continente Português, porque razão não devem repensar e redefinir essa autonomia, agora face ao colosso europeu?
A razão deste repto tem a ver também com a constatação de que a Política de Pescas Europeia é um falhanço total na gestão dos stocks de pesca e que a eventual aprovação do novo Tratado de Lisboa só dá indícios de vir piorar as coisas. A Política Europeia de Pescas define quotas e cabe aos países ficalizarem essas capturas. Mas qual é a autoridade espanhola que vai fiscalizar as capturas feitas pelos barcos espanhóis nos mares dos Açores? O que eles têm é barcos fábrica e barcos hospitais para roubarem o máximo sabendo que mais tarde ou mais cedo a política tem de mudar. Mas quando mudar eles já têm direitos adquiridos e aquilo que pensávamos que era mar português e açoriano é, de facto, um deserto marinho controlado por espanhóis. Para agravar esta situação as negociações das quotas de pesca são feitas de forma desastrosa: os cientistas gastam rios de dinheiro em investigação para defenderem uma quota de X para cada espécie; a Comissão, desconfiada do fundamentalismo dos cientistas propõe 2X, e o Conselho acaba por aprovar 2X + A para compensar o pagamento de uma autoestrada extra para o Continente ou para os Açores. Para além do mais todos esses Xs vão beneficiar países como a Espanha e não deixam qualquer valor nos Açores. Isto porque o governo açoriano e português vendeu com alegria e despudor aquilo que não lhe pertencia. Se calhar só para ter o gosto estúpido da visita do Rei de Espanha na sua viagem de conquista que há dois anos fez às nossas ilhas.
Bem sei que o Governo dos Açores colocou a Comissão Europeia em Tribunal Europeu mas a posse do mar para melhor o gerir de forma sustentada em favor do desenvolvimento dos Açores não se faz apenas no papel. É preciso ter a coragem de dizer que assim não queremos ficar na Europa que nos rouba o mar e nos limita a Terra, corrompendo os nossos políticos e eleitores com obras de fachada. É preciso ter a inteligência para saber mais e melhor sobre as consequências de ficarmos dentro e de ficarmos de fora. É preciso que falem com esses europeus de igual para igual e não com uma mão estendida e outra no ar com o medo incompreensível de quem pode ser posto fora. Sair é sempre a alternativa que deve ser colocada, analisada e sempre implementável. Caso contrário roubam-nos tudo para o delapidarem num ápice. Aliás como já fizeram entre as cem milhas e as duzentas milhas; não tenham dúvidas.Os Açores de fora da Europa para defesa do mar é a forma sábia de manter Portugal.

(Prof Tomaz Dentinho in A União)

Recursos biológicos marinhos

O Professor Tomás Dentinho, do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, ao intervir na sessão de encerramento do Fórum Regional das Pescas, referiu que a única forma de assegurar uma boa gestão dos recursos biológicos do mar seria através de uma gestão de proximidade, assente no uso de artes selectivas e que a transferência da competência exclusiva de gestão para Bruxelas retirava qualquer possibilidade de uma gestão sustentada dos recursos por parte dos Açores como, aliás, de Portugal. Concluiu a sua intervenção afirmando que a manter-se no tratado da UE, presentemente na fase final de elaboração, seria preferível Portugal e aos Açores saírem da União Europeia. Referiu que a Noruega e a Islândia não aderiram à UE como forma de salvaguardar a gestão dos seus recursos.Veríssimo Borges, da Quercus, defendeu que a perca ou recuperação do controle açoriano das 200 milhas dos seus mares depende do mérito ecológico e sustentabilidade das suas pescas. O ecologista afirmou: "Só as nossas óptimas práticas sustentarão o nosso direito de defender os nossos mares de pescas de predadores de países terceiros. Só regras muito restritivas de artes de pescas limitarão o interesse de frotas longínquas". Na opinião de Veríssimo Borges, amplas reservas, nomeadamente das 100 às 200 milhas, limitarão o interesse global de frotas europeias de longo alcance continuarem a pressionar os nossos mares. "Se estivermos defendidos nas 200 milhas, estaremos melhor protegidos nas 100 milhas" – alertou. Por seu lado, Virgílio Oliveira, presidente em exercício da Federação da Agrícola dos Açores, referiu que os trabalhadores das pescas e da agricultura enfrentam os mesmos problemas, verificando-se o abandono do sector piscatório e dos campos. Comparando a agricultura e as pescas, o conferencista sublinhou ser comum aos dois sectores a competição cada vez mais feroz, os problemas ambientais, a insularidade e a qualidade higio-sanitária. Como soluções apontou o associativismo, a cooperação, inovação, o desenvolvimento e a valorização da produção.

(In Diário dos Açores)