Sustentabilidade da produção leiteira nos Açores (3)
No futuro a principal limitação à expansão das explorações leiteiras será certamente o problema ambiental, sendo já disso exemplo o actual regime de licenciamento das explorações leiteiras.
A sustentabilidade ecológica só poderá ser alcançada pela limitação no uso dos recursos não renováveis e a valorização dos produtos gerados em processos que contribuem para o equilíbrio ambiental, o que implicará ajustes ao actual sistema de produção, privilegiando-se práticas que combinam qualidades essenciais para a sustentabilidade, como sejam o baixo consumo de energia fóssil, quer directa, quer indirectamente – menor consumo de adubos, valorizando-se a fixação simbiótica de azoto; menor consumo de cereais importados, valorizando-se a produtividade da pastagem, através de práticas agrícolas mais adequadas, selecção de cultivares de forrageiras mais eficientes na captação da energia solar; e a cria de animais melhor adaptados ao pastoreio e à produção de sólidos do leite (Por ex. Jersey, Normanda, SRB). Nesta perspectiva lança-se a questão para debate se os produtores de leite dos Açores poderão vir a ser contribuintes positivos para o mercado global do carbono e também actores na produção de energias renováveis?
Por outro lado perguntamo-nos até que ponto os nossos produtores pecuários podem também contribuir para a produção de energia, minimizando o impacto ambiental das suas explorações, aproveitando a vantagem da sua localização no terreno. Afinal eles estão lá todos os dias, no sítio do vento; estão habituados a manter máquinas; são eles próprios utilizadores de energia, para a ordenha e para a refrigeração do leite. Haveria que garantir apenas um preço justo e ajudas à instalação de geradores eólicos!
Regime jurídico de licenciamento das explorações bovinas da Região Autónoma dos AçoresEncontra-se em vigor na Região o Decreto Legislativo Regional nº 16/2007/A que cria o regime de licenciamento das explorações bovinas dos Açores. Neste Decreto dispõem-se orientações de ordenamento do território que obrigam a respeitar e a criar condicionalismos em relação a questões ambientais importantes como seja, por exemplo, a protecção dos recursos hídricos superficiais. Também o Decreto-Lei nº 235/97 transpõe para o direito nacional a Directiva Comunitária nº 91/676/CC ( do Conselho de 12 de Dezembro de 1991), conhecida como a “Directiva dos Nitratos”, que diz respeito à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola. Esta directiva originou a elaboração do “Código de Boas Práticas Agrícolas”, a delimitação das Zonas Vulneráveis e a criação dos respectivos “Programas de Acção”. Como se depreende desta legislação, o licenciamento das explorações leiteiras encontra-se condicionado não só ao cumprimento de regras relativas à higiene e sanidade dos rebanhos (brucelose, tuberculose, mamites, etc.) e do bem-estar animal, mas também a normas que procuram minimizar os impactos ambientais da pecuária (eco-condicionalidade).
Mas, enquanto que a monitorização das Boas Práticas, relativas à higiene e sanidade animal e ao bem-estar animal, se encontram consolidadas por rotinas mais antigas, não se passa o mesmo com monitorização dos impactos ambientais. Importa também neste aspecto definir muito claramente que parâmetros devem ser monitorizados e quais os seus limites críticos, devendo ser estes quantificáveis e de simples determinação.
VIABILIDADE DA PRODUÇÃO DE LEITE BIOLÓGICO NOS AÇORES
De há muito que a agricultura biológica deixou de ser um sistema alternativo de produção apenas defendido por meia dúzia de líricos idealistas paladinos de utopias.
O mercado dos lacticínios bio, na Europa, ultrapassou já os 2 biliões de euros, manifestando um crescimento de 26,2% ao ano. A sua importância varia consideravelmente entre os vários países, sendo líder do sector a Dinamarca, onde 65% do mercado dos produtos biológicos cabe aos lacticínios. O leite é o produto mais procurado (50%), seguido do iogurte (30%) e o queijo (10%).
São várias as motivações que podem levar o agricultor a reconverter o seu tipo de exploração, bem como os factores que fazem aderir o retalhista e o consumidor, ou que o inibem. Por exemplo, os factores relacionados com o grande aumento da produção biológica na Áustria, Alemanha e Dinamarca, são 5: 1. Incentivo financeiro aos produtores por parte dos governos2. Informação dos produtores e consumidores – existência de institutos de investigação exclusivamente dedicados à investigação e promoção dos produtos biológicos3. Acesso e disponibilidade de produtos biológicos no mercado4. Marketing (Logomarca) e protecção legal – serviços de inspecção eficazes5. Existência de planos de desenvolvimento para o sector.
Ora, porque razão os nossos produtores não aderem a este modelo, uma vez que até o sistema de produção praticado nos Açores lhe está muito próximo?! Essencialmente, porque a quebra de rendimento nos primeiros três anos de conversão ao modelo de produção biológico - período em que o produtor ainda não beneficia das mais-valias associadas ao rótulo “bio” - é substancial: cerca de 25% e não há qualquer apoio para que o produtor possa fazer frente a tal quebra no seu rendimento. Torna-se assim necessário o apoio financeiro no período de transição à semelhança do que acontece a Alemanha, Áustria e Dinamarca, bem como, também agora, no Continente (MADRP – pacote de apoio ao leite biológco – artigo 68º); com apoio científico e técnico, necessário a um maneio diferente do solo e da pastagem, sem o uso de fertilizantes sintéticos, e ao maneio sanitário dos animais sem o uso de antibióticos e pesticidas, para que o modo de produção “BIO” seja encarado como uma alternativa pelos nosso produtores de leite.
Sistemas integrados de produção de leite, “grass fed”, ou leite da ervinha verde dos Açores, permitiriam uma evolução por etapas, no sentido de uma produção mais sustentável, com produção de um leite mais rico em sólidos, com menos água, com menor impacte ambiental, com custos de produção mais baixos, sem que as margens brutas sejam afectadas. O segredo estará em gerir diminuindo os imputes e maximizando os outputs, à custa dos recursos próprios – da erva. Um leite mais competitivo.
INOVAÇÃO: EXTENSÃO RURAL, INVESTIGAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO AGRÍCOLA
O que dizer da extensão, da investigação e experimentação agrícola, ou melhor, da sua falta?! Seguro é que não possível competir no mercado global do leite, em igualdade com países como, por exemplo, os EUA, a Nova Zelândia, o Canadá, ou, ainda mais próximo de nós, a Holanda, sem que se aposte na inovação e, para que esta seja conseguida, é fundamental o investimento na formação profissional e na extensão rural, através de uma maior ligação da Universidade dos Açores ao mundo rural e no caso, à produção de leite e à indústria de lacticínios. Certo é que o tão propalado “divórcio” , o isolamento em “torre de marfim”, das universidades, de que muitas vezes se fala, resulta mais da falta de recursos, do que da exiguidade das vontades dos universitários!
CONCLUSÕES
Os grandes desafios da pecuária açoriana passam em grande parte pelo melhoramento qualitativo dos sistemas já praticados, maximizando-se a utilização dos recursos locais, o que não significa atingir necessariamente uma maior produtividade biológica, mas, produzir em respeito pelas limitações do meio ambiente e das condições estruturais, culturais e sociais existentes - sustentabilidade. Produzir bem, com qualidade, transformando-se localmente os produtos da agricultura; exportando-se produtos de maior valor acrescentado; privilegiando-se os procedimentos biológicos, em detrimento de tecnologias esbanjadoras em energia fóssil, que a Região não possui, enfim, uma Produção Natural. Vender melhor, melhor distribuindo o que se produz, reequacionando-se o custo dos transportes e a comercialização do produto acabado com recurso a técnicas de “marketing”, mas, fidelizando-se o consumidor ao produto “Produzido nos Açores” através de uma imagem que corresponda à verdade, a elevada qualidade e com selo de garantia de origem.
A ultrapassagem destes desafios exigirá um esforço no sentido de serem vencidas algumas das limitações que contribuem para uma menor competitividade do sector. A saber: EMPRESÁRIO: Impõem-se medidas que ajudem a rejuvenescer o tecido empresarial agrícola e contribuam para a sua formação e valorização profissional; EMPRESA AGRÍCOLA: O emparcelamento da propriedade, apoiada em nova legislação sobre a propriedade da terra; INDÚSTRIA: Diversificação e mais inovação produtos transformados; QUALIDADE: Implementação de medidas de controlo de qualidade, em todas as suas vertentes, construindo-a da produção ao consumo (“do prado ao prato”), reforçando-se a fiscalização e só certificando o que realmente possui qualidade; INVESTIGAÇÃO-EXTENSÃO-FORMAÇÃO: O apoio a projectos que optimizem o binómio animal-pastagem e que contribuam para um melhor conhecimento dos produtos tradicionais e melhoria da sua qualidade e ainda para a introdução de novas tecnologias; na agricultura e nas pescas. MARKETING – COMERCIALIZAÇÃO: Comercialização dos produtos lácteos regionais, mormente, o queijo, a manteiga e o leite, com Indicação Geográfica Protegida (IGP), à semelhança do que acontece com o produto denominado “Carne dos Açores” , fazendo-se valer a imagem do sistema natural de produção, à base de erva, com animais em liberdade, que resulta na produção de um leite e em produtos transformados com características químicas e organolépticas beneficiadas por este modo de produção.
(*) Professor Catedrático da Universidade dos AçoresSíntese da comunicação apresentada no 9º Encontro de Química dos AlimentosQualidade e Sustentabilidade - Uma abordagem integrada. Angra do Heroísmo. 29 de Abril a 2 de Maio 2009.
(In Diário Insular)
Etiquetas: agricultura, Agricultura biológica, José Matos, Ordenamento, Sustentabilidade
As práticas da agricultura, em particular a produção leiteira, são mão-de-obra intensiva, exigentes em mão-de-obra jovem e saudável, dada a exigência de uma actividade física intensa, 365 dias por ano, quase sempre sobre condições adversas no caso dos Açores.Um dos factores de instabilidade no sector é representado pelo franco envelhecimento da população agrícola e a diminuição drástica do número de agricultores, com a eventual deslocação das explorações para zonas mais populosas, “mais favoráveis”, com a consequente desertificação das regiões mais remotas. Embora a diminuição do número de produtores de leite tenha sido acompanhado pelo aumento da dimensão média das explorações e o aumento da produção de leite por exploração, há que garantir que as explorações leiteiras do futuro sejam geridas por profissionais agricultores mais jovens e mais qualificados e que os recursos disponíveis, nomeadamente os solos e as pastagens, sejam explorados de forma sustentável , quer o sejam através da vaca leiteira quer da dos bovinos de carne ou através dos pequenos ruminantes: a cabra e a ovelha.
O ponto de partido é um modelo do Massachussets Institute Technology sobre gestão sustentada dos recursos energéticos. Um plano onde os Açores podem ter uma palavra a dizer, quer pela sua experiência na geotermia, quer pelas condições excepcionais que oferecem como laboratório, assumiu Cabral Vieira, o Director Regional da Energia…“Os Açores são uma escala de teste reduzida, sistemas fechados, pequenos, ideais para testes e estudos, com resultados que podem depois ser transpostos para os sistemas abertos, típicos dos territórios continentais.” A energia perspectivada de forma integrada, dos vários sistemas de produção de energias, tradicionais e renováveis, passando por factores como a sua eficiência e sustentabilidade, até aos consumidores, às comunidades e aos seus quadros comportamentais enquanto utilizadores de energia. Este o quadro geral, em análise a partir de agora, explicou Nuno Ferreira Domingos, o coordenador na Direcção Regional de Energia, do projecto Green Islands.“A partir de agora, no quadro do protocolo celebrado entre a Universidade dos Açores e o MIT, protocolo patrocinado pelo governo dos Açores, diversos investigadores, locais, nacionais e de outros países, vão analisar os sistemas de produção de energia da região, visando a sua integração no modelo proposto pelo MIT, visando optimizar a sua eficiência.” A Universidade açoriana entra num grupo, o MIT Portugal, que integra já diversas universidades como a de Lisboa, Porto e Coimbra.
“Acho que os Açores têm potencial, porque já vi um pouco do arquipélago e penso que o clima e o solo são muito adequados à produção de leite e carne”, avançava Tiny van Boekel, em declarações a DI, prestadas durante o “9º Encontro de Química dos Alimentos”, que se realiza até hoje, no pólo universitário da Universidade dos Açores, em Angra do Heroísmo. Na opinião do especialista, a Região deve, porém, “esforçar-se no sentido de fazer alguma coisa quanto às emissões de gases” com efeito de estufa. “É preciso tentar reduzir isso por parte dos animais. Sei que o gado é alimentado, em grande parte, com pastagem, o que já é muito bom. Outra ideia seria usar-se cereais locais, em vez de os importar, por exemplo, de países como o Brasil. Isso fecharia o ciclo de uma produção sustentável”, considera. O investigador holandês admite que existirão dificuldades em termos de competitividade, mas acredita, que, com o passar do tempo, a aposta na sustentabilidade compensará. “ Vão haver dificuldades e, se nem todos produzirem de forma sustentável, vai haver competição desleal. Mas a tendência é para a mudança de mentalidades e para a cada vez maior valorização deste tipo de produtos”, sustenta, acrescentando que, numa primeira fase, será interessante dirigir esses produtos para segmentos de mercado sensibilizados para as questões ambientais. Na comunicação que abriu, anteontem, o encontro que reúne especialistas nacionais e internacionais na área da química dos alimentos, Tiny van Boekel defendeu que a sustentabilidade deve ser entendida como uma componente da qualidade. Isto tendo em conta que a qualidade é definida como ir ao encontro das necessidades do consumidor. “O consumidor é o elemento determinante e a relação que tem com o produto é interactiva. Se entender a sustentabilidade – por exemplo, a ausência de pesticidas – como qualidade, valorizará isso”, defende. O encontro é organizado pela Sociedade Portuguesa de Química, em colaboração com a Universidade dos Açores.
Disse-nos que a crise internacional é mais uma revolta dos consumidores que querem outros bens e serviços do que uma crise tecnológica, energética ou ambiental que ponha em causa o modelo de desenvolvimento de mercado. Deu-nos igualmente o enquadramento teórico, os métodos de análise e as metodologias de apoio à decisão que podem servir de base aos estudos sobre turismo e sustentabilidade. Terminou explicitando a importância da cultura de cada sítio que serve para atrair pessoas que querem ver coisas diferentes e não iguais, mas lembrou também que essa mesma cultura pode ser destruída quando a procura turística mais moldando a uniformização das culturas de acordo com os alemães ou americanos que as procuram. No entanto porventura o momento mais revelador do workshop foi a mesa redonda que contou com a participação dos Presidentes dos Municípios da Ilha de São Miguel. Primeiro porque transmitiram a ideia clara de que o turismo de São Miguel não se pode desenvolver enquanto os custos de transporte para os turistas for muito elevado, sendo necessário pensar seriamente na liberalização dos voos para aquela ilha conforme explicitou Rui Melo, Presidente da Câmara de Vila Franca. Segundo porque esclareceram e bem que a coordenação do turismo entre os municípios de São Miguel não anula a ideia base de que cada município tem uma estratégia de desenvolvimento turístico específica. Terceiro porque nos disseram que preferem turistas continentais que gastam mais e se enquadram melhor na cultura local do que turistas subsidiados provenientes dos países nórdicos que poucos efeitos criam no comércio local. Finalmente que o turismo baseado nos grandes cruzeiro pode ser benéfico mas provoca grandes impactos negativos num curto espaço de tempo, nomeadamente quando vinte e duas camionetas desembarcam ao mesmo tempo nas festas da Ribeira Grande ultrapassando a capacidade de carga de todos os serviços públicos. Como sintetizou Francisco Tavares em crioulo de Santiago “Si nu ka rotcha, nca tem kaudibai; si nu kebe kamiki ta sai”. Que quer dizer: temos que nos entender para que caibamos todos; se não nos entendermos não serei eu a sair.
O Encontro conta com a presença de Peter Nijkamp, da Free University de Amsterdam, professor de Economia Regional e Geografia Económica, sendo considerado um dos melhores economistas do Mundo, de acordo com IDEAS / RePEc.Participam também especialistas da Universidade do Rio Grande do Sul, Brasil, Universidade de Guadalajara, Espanha, da Universidade de Laguna, da Brunel University, Inglaterra, do Institute of Oceanology, Polónia e ainda do Algarve, de Beja, Coimbra e Minho, bem como da Universidade Aberta, da Universidade Técnica de Lisboa, da Universidade da Madeira, da Universidade de Cabo Verde e dos Açores.


À medida que a população mundial aumenta e que as necessidades de uma classe média emergente vão exercendo pressão sobre as disponibilidades alimentares, os governos em todo o mundo têm vindo a favorecer as culturas energéticas, destinadas à produção dos chamados biocombustíveis. Para responder à necessidade de aumento de produção a partir de áreas limitadas de terra arável, cientistas e agricultores desde há muito que centram a sua atenção no melhoramento de plantas, na biotecnologia e na criação de novos fertilizantes e pesticidas. Contudo, a grande questão que se mantém, é de deixarmos de depender de um determinado número de recursos, estratégia parcialmente responsável pela situação em que vivemos, para passarmos a outras dependências, de consequências futuras ainda desconhecidas.Se o petróleo, a água e o ar, constituem recursos frágeis, a qualidade do solo ainda o poderá ser mais, acrescendo o facto de também ser limitado. Um maneio correcto, ou mesmo a melhoria, serão vitais para equacionar qualquer situação que permita suportar a vida dos 9 biliões de habitantes, que as Nações Unidas estimam povoar o planeta em meados deste século. Embora os especialistas em ciência do solo já tenham desenvolvido técnicas capazes de manter e aumentar temporariamente a fertilidade dos solos, a questão centra-se no modo de manter a sua qualidade ao longo do tempo. A recente investigação acerca da fantástica fertilidade de um misterioso solo da Amazónia, a “terra preta”, leva-nos a reconsiderar o valor da matéria orgânica dos solos, o húmus, sinónimo de riqueza. Até muito recentemente, a filosofia vigente era a de que”se os seus solos se estão a degradar, improdutivos portanto, adicione-lhes algum adubo, ou mobilize-os mais uma vez, e então conseguirá obter níveis de produção idênticos aos anteriores”. Face à incapacidade prática de manter este padrão de maneio, tem vindo a surgir um interesse crescente em conciliar sistemas que possam aumentar a fertilidade dos solos. Os resíduos orgânicos de natureza animal ou vegetal, produzidos em massa pela mesma sociedade que tem vindo a utilizar o solo, de modo, por vezes, indiscriminado, apesar da sua simplicidade, quando misturados, dão origem a um sistema complexo, cuja fertilidade depende da interacção de uma miríade de propriedades físicas, biológicas e químicas. Até mesmo a investigação actualmente mais avançada, não consegue produzir fórmulas capazes de sintetizar quantidades de composto suficientes para utilização à escala global.Mas o problema persiste. De acordo com o Professor Rattan Lal, da Universidade americana de Ohio, por volta de 2050, à escala global, todas as necessidades em alimentos para pessoas e animais, fibra e combustíveis, terão que ser satisfeitas a partir de um valor médio inferior a 500 m2 de solo, por habitante. Como uma parte significativa dos solos disponíveis já se encontra degradada ou sobrecarregada, a solução terá que passar pela sua melhoria. Não pretendo divagar sobre a ciência do solo, na qual não sou especialista, mas o facto é que a sua formação é muito lenta e que os actuais sistemas de exploração agrícola fazem com que as perdas de solo sejam 10 a 20 vezes superiores à capacidade natural de regeneração. Em regiões como os Açores, em que o solo é naturalmente escasso pela sua natureza insular, ao que acresce uma utilização nem sempre a mais racional, a situação presente e futura, é naturalmente preocupante. O conhecimento da terra, a que se refere o Dr. Maduro-Dias na sua crónica, é cada vez mais importante em termos de sustentabilidade futura. As perspectivas futuras só podem ser analisadas através de uma quantificação correcta do presente, trabalho que, na maioria das situações, se encontra por realizar. Manter a qualidade do solo, é manter a viabilidade de uma sociedade, ou como o Dr. Maduro-Dias refere, “A vida, a nossa vida, depende disso!”.

Veríssimo Borges, da Quercus, defendeu que a perca ou recuperação do controle açoriano das 200 milhas dos seus mares depende do mérito ecológico e sustentabilidade das suas pescas. O ecologista afirmou: "Só as nossas óptimas práticas sustentarão o nosso direito de defender os nossos mares de pescas de predadores de países terceiros. Só regras muito restritivas de artes de pescas limitarão o interesse de frotas longínquas". Na opinião de Veríssimo Borges, amplas reservas, nomeadamente das 100 às 200 milhas, limitarão o interesse global de frotas europeias de longo alcance continuarem a pressionar os nossos mares. "Se estivermos defendidos nas 200 milhas, estaremos melhor protegidos nas 100 milhas" – alertou. Por seu lado, Virgílio Oliveira, presidente em exercício da Federação da Agrícola dos Açores, referiu que os trabalhadores das pescas e da agricultura enfrentam os mesmos problemas, verificando-se o abandono do sector piscatório e dos campos. Comparando a agricultura e as pescas, o conferencista sublinhou ser comum aos dois sectores a competição cada vez mais feroz, os problemas ambientais, a insularidade e a qualidade higio-sanitária. Como soluções apontou o associativismo, a cooperação, inovação, o desenvolvimento e a valorização da produção.

