Comissão reforça rede de informação Europe Direct

Foi lançada recentemente uma segunda geração da rede de centros de informação à escala europeia Europe Direct para o período de 2009-2012. A nova rede alargará as possibilidades de os cidadãos receberem informação prática e aconselhamento sobre o exercício dos respectivos direitos na União Europeia. Qualquer pessoa poderá dirigir-se a um dos 500 centros de informação para obter respostas às suas questões específicas sobre a UE. Os centros Europe Direct proporcionarão também feedback dos cidadãos às instituições da UE, além de promoverem activamente o debate local e regional sobre temas da UE. «Nos últimos quatro anos, os centros de informação Europe Direct têm colmatado a lacuna existente entre as instituições da UE e o público em geral. Tendo em vista as próximas eleições europeias, o lançamento da rede Europe Direct renovada, que constitui uma iniciativa importante no âmbito dos nossos esforços para comunicar de forma mais eficaz sobre questões europeias», afirmou a Vice-Presidente da Comissão Margot Wallström, responsável pela Estratégia da Comunicação.
Hans-Gert Pöttering, o Presidente do Parlamento Europeu, declarou: «Em Junho, os cidadãos europeus decidirão quem irá representá-los no Parlamento Europeu durante os próximos cinco anos. Os deputados do Parlamento Europeu votam sobre questões que nos afectam a todos – desde a defesa do consumidor até à regulação dos mercados financeiros. Mas muitas pessoas sabem pouco sobre o papel que eles desempenham. Os centros de informação Europe Direct podem ajudar os cidadãos a estar mais bem informados e, desse modo, motivá-los para a utilização da possibilidade de votar.»
Nos Estados-Membros, os centros de informação Europe Direct constituem um dos meios de que a Comissão Europeia dispõe de facultar, a nível local, actividades de divulgação ao grande público. Os serviços dos centros são gratuitos para os utentes. A rede de informação Europe Direct foi lançada inicialmente em 2005. Os centros receberão uma subvenção máxima anual de 25 000 euros, concedida pela Comissão Europeia para as suas actividades de informação sobre a UE, e deverão assegurar, pelo menos, 50% de co-financiamento.
Em Portugal, as estruturas que irão acolher os 16 Centros de Informação Europe Direct seleccionados são as seguintes:
• Direcção Regional Agricultura e Pescas do Norte (Braga)
• Instituto Politécnico de Bragança
• Associação Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega (Chaves) - Novo
• Câmara Municipal do Porto
• Câmara Municipal de Lamego – Novo
• AEVA - Escola Profissional de Aveiro – Novo
• Direcção Regional Agricultura Pescas do Centro (Coimbra)
• Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura (Leiria) - Novo
• Escola Superior de Gestão de Santarém
• Direcção Regional Agricultura Pescas LVT (Oeste -Caldas da Rainha)
• Direcção Regional Agricultura Pescas LVT (Península de Setúbal - Montijo)
• Instituto Politécnico de Portalegre
• Associação de Defesa do Património de Mértola
• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (Faro)
• Universidade dos Açores (Angra do Heroísmo)
• ACIF - Associação de Comércio e Indústria do Funchal
Mais informações:
http://ec.europa.eu/portugal/redes/index_pt.htm
http://ec.europa.eu/dgs/communication/pdf/Decision-de-la-Commission-EN.pdf
http://ec.europa.eu/europedirect/index_en.htm

(In IP/09/256)