Finaciamento da Universidade dos Açores
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Este blog é da responsabilidade do Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores e pretende dar conta das actividades desenvolvidas ao longo de 2006 - Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação, bem como das actividades realizadas na mesma área temática,ou não, nos anos posteriores.
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A sessão foi constituída por uma conferência e documentário informativo que teve como fio condutor Angra e a Festa do Sol – as Sanjoaninas, os quais contaram com a presença de Miguel Ferreira do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores (astrofísica), Moisés Espírito Santo (etnografia) e a Doutora Antonieta Costa (etnografia).
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As “especificidades e características” da Região requerem “uma atenção redobrada”, disse Lina Mendes, acrescentando que é por isso que o Governo dos Açores apoia financeiramente a instituição universitária “e recorre ao seu saber” sempre que necessário, para o incremento de políticas que respeitam “aquelas marcas”.
A governante lembrou que, só na última legislatura, o executivo regional financiou a Universidade dos Açores e duas instituições dela dependentes num montante de cerca de 25 milhões de euros. Para a obra do edifício hoje inaugurado, o Governo açoriano contribuiu com 35% do orçamento, cerca de um milhão de contos.
Lina Mendes reconheceu o “esforço da Universidade em adaptar-se às necessidades do mercado” e fez votos para que, no futuro, a instituição continue a preparar “gente de horizontes abertos, consciente do importante papel social que irá ter no desenvolvimento do arquipélago”.
O edifício hoje inaugurado alberga uma cantina com capacidade para 220 pessoas sentadas e todo o leque de serviços de apoio social aos estudantes.
(in GACS)
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Segundo a futura guia da natureza, “ as pessoas tem ideia que as áreas protegidas não devem ser tocadas mas não é bem assim, deixá-las ao abandono não é maneira de as conservar e desenvolver, temos que dinamizar esses locais”.
A aluna dá como exemplo a zona da Serra de Santa Bárbara, que entende “ deveria ser feito um esforço para dar a conhecer os trilhos pedestres daquela zona”, avançando que a Terceira tem “muitos trilhos que poderiam ser explorados e muitos outros que nem foram descobertos ainda, isto sem falar das grutas, com mais meios e apoios poderiam ser criadas condições para termos mais abertas ao público”.
Natureza e turismo em discussão
O projecto de final de curso de Regina Cardoso centra-se no ecoturismo. A combinação de turismo e natureza é, para a aluna, uma aposta que os Açores deveriam abraçar, explorando mais aquela que apelida como o seu produto central - a Natureza.
Mesmo considerando que o ecoturismo tem vindo a ter um papel cada vez maior na oferta turística da região, Regina Cardoso defende que o potencial de crescimento é ainda muito grande, ideia central da conferência que começa hoje na Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo.
A finalista do curso da Universidade dos Açores convidou para esta conferência na representantes da Quercus, do Instituto da Conservação da Natureza – “ especialistas em ecoturismo do Continente onde este está mais desenvolvido”, explica – da Universidade dos Açores e ainda o director do ecomuseu de S. Jorge “ uma pessoa que já conhecia de palestras e gostei muito do seu projecto que tem dinamizado muito s. Jorge a nível do ecoturismo”.
Nesta conferência serão ainda apresentados mais quatros projectos de finalista do curso de Guias da Natureza sobre “Segurança nos trilhos pedestres”, “ Depósito ilegal de resíduos”, “ Criação de uma rede de jardins em Angra do Heroísmo” e “Avaliação do wale watching”.
Do programa da conferência consta ainda um passeio pela ilha em jipe e uma actividade de observação de cetáceos.
Regina Cardoso é uma dos 23 finalistas do curso de Guias da Natureza da Universidade dos Açores. Ao longo de três anos, a formação englobou áreas como a espeleologia, montanhismo, trilhos pedestres, wale watching e mergulho, para além de formação em História e da componente teórica.
A agora finalista diz-se muito satisfeita com a aposta que fez de continuação de estudos na área do turismo, já em relação ao futuro nada está definido mas a meta será o de poder exercer a função de guia da natureza na Terceira.
(In Renato Gonçalves em A União)
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Por outro lado perguntamo-nos até que ponto os nossos produtores pecuários podem também contribuir para a produção de energia, minimizando o impacto ambiental das suas explorações, aproveitando a vantagem da sua localização no terreno. Afinal eles estão lá todos os dias, no sítio do vento; estão habituados a manter máquinas; são eles próprios utilizadores de energia, para a ordenha e para a refrigeração do leite. Haveria que garantir apenas um preço justo e ajudas à instalação de geradores eólicos!
Regime jurídico de licenciamento das explorações bovinas da Região Autónoma dos AçoresEncontra-se em vigor na Região o Decreto Legislativo Regional nº 16/2007/A que cria o regime de licenciamento das explorações bovinas dos Açores. Neste Decreto dispõem-se orientações de ordenamento do território que obrigam a respeitar e a criar condicionalismos em relação a questões ambientais importantes como seja, por exemplo, a protecção dos recursos hídricos superficiais. Também o Decreto-Lei nº 235/97 transpõe para o direito nacional a Directiva Comunitária nº 91/676/CC ( do Conselho de 12 de Dezembro de 1991), conhecida como a “Directiva dos Nitratos”, que diz respeito à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola. Esta directiva originou a elaboração do “Código de Boas Práticas Agrícolas”, a delimitação das Zonas Vulneráveis e a criação dos respectivos “Programas de Acção”. Como se depreende desta legislação, o licenciamento das explorações leiteiras encontra-se condicionado não só ao cumprimento de regras relativas à higiene e sanidade dos rebanhos (brucelose, tuberculose, mamites, etc.) e do bem-estar animal, mas também a normas que procuram minimizar os impactos ambientais da pecuária (eco-condicionalidade).
Mas, enquanto que a monitorização das Boas Práticas, relativas à higiene e sanidade animal e ao bem-estar animal, se encontram consolidadas por rotinas mais antigas, não se passa o mesmo com monitorização dos impactos ambientais. Importa também neste aspecto definir muito claramente que parâmetros devem ser monitorizados e quais os seus limites críticos, devendo ser estes quantificáveis e de simples determinação.
VIABILIDADE DA PRODUÇÃO DE LEITE BIOLÓGICO NOS AÇORES
De há muito que a agricultura biológica deixou de ser um sistema alternativo de produção apenas defendido por meia dúzia de líricos idealistas paladinos de utopias.
O mercado dos lacticínios bio, na Europa, ultrapassou já os 2 biliões de euros, manifestando um crescimento de 26,2% ao ano. A sua importância varia consideravelmente entre os vários países, sendo líder do sector a Dinamarca, onde 65% do mercado dos produtos biológicos cabe aos lacticínios. O leite é o produto mais procurado (50%), seguido do iogurte (30%) e o queijo (10%).
São várias as motivações que podem levar o agricultor a reconverter o seu tipo de exploração, bem como os factores que fazem aderir o retalhista e o consumidor, ou que o inibem. Por exemplo, os factores relacionados com o grande aumento da produção biológica na Áustria, Alemanha e Dinamarca, são 5: 1. Incentivo financeiro aos produtores por parte dos governos2. Informação dos produtores e consumidores – existência de institutos de investigação exclusivamente dedicados à investigação e promoção dos produtos biológicos3. Acesso e disponibilidade de produtos biológicos no mercado4. Marketing (Logomarca) e protecção legal – serviços de inspecção eficazes5. Existência de planos de desenvolvimento para o sector.
Ora, porque razão os nossos produtores não aderem a este modelo, uma vez que até o sistema de produção praticado nos Açores lhe está muito próximo?! Essencialmente, porque a quebra de rendimento nos primeiros três anos de conversão ao modelo de produção biológico - período em que o produtor ainda não beneficia das mais-valias associadas ao rótulo “bio” - é substancial: cerca de 25% e não há qualquer apoio para que o produtor possa fazer frente a tal quebra no seu rendimento. Torna-se assim necessário o apoio financeiro no período de transição à semelhança do que acontece a Alemanha, Áustria e Dinamarca, bem como, também agora, no Continente (MADRP – pacote de apoio ao leite biológco – artigo 68º); com apoio científico e técnico, necessário a um maneio diferente do solo e da pastagem, sem o uso de fertilizantes sintéticos, e ao maneio sanitário dos animais sem o uso de antibióticos e pesticidas, para que o modo de produção “BIO” seja encarado como uma alternativa pelos nosso produtores de leite.
Sistemas integrados de produção de leite, “grass fed”, ou leite da ervinha verde dos Açores, permitiriam uma evolução por etapas, no sentido de uma produção mais sustentável, com produção de um leite mais rico em sólidos, com menos água, com menor impacte ambiental, com custos de produção mais baixos, sem que as margens brutas sejam afectadas. O segredo estará em gerir diminuindo os imputes e maximizando os outputs, à custa dos recursos próprios – da erva. Um leite mais competitivo.
INOVAÇÃO: EXTENSÃO RURAL, INVESTIGAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO AGRÍCOLA
O que dizer da extensão, da investigação e experimentação agrícola, ou melhor, da sua falta?! Seguro é que não possível competir no mercado global do leite, em igualdade com países como, por exemplo, os EUA, a Nova Zelândia, o Canadá, ou, ainda mais próximo de nós, a Holanda, sem que se aposte na inovação e, para que esta seja conseguida, é fundamental o investimento na formação profissional e na extensão rural, através de uma maior ligação da Universidade dos Açores ao mundo rural e no caso, à produção de leite e à indústria de lacticínios. Certo é que o tão propalado “divórcio” , o isolamento em “torre de marfim”, das universidades, de que muitas vezes se fala, resulta mais da falta de recursos, do que da exiguidade das vontades dos universitários!
CONCLUSÕES
Os grandes desafios da pecuária açoriana passam em grande parte pelo melhoramento qualitativo dos sistemas já praticados, maximizando-se a utilização dos recursos locais, o que não significa atingir necessariamente uma maior produtividade biológica, mas, produzir em respeito pelas limitações do meio ambiente e das condições estruturais, culturais e sociais existentes - sustentabilidade. Produzir bem, com qualidade, transformando-se localmente os produtos da agricultura; exportando-se produtos de maior valor acrescentado; privilegiando-se os procedimentos biológicos, em detrimento de tecnologias esbanjadoras em energia fóssil, que a Região não possui, enfim, uma Produção Natural. Vender melhor, melhor distribuindo o que se produz, reequacionando-se o custo dos transportes e a comercialização do produto acabado com recurso a técnicas de “marketing”, mas, fidelizando-se o consumidor ao produto “Produzido nos Açores” através de uma imagem que corresponda à verdade, a elevada qualidade e com selo de garantia de origem.
A ultrapassagem destes desafios exigirá um esforço no sentido de serem vencidas algumas das limitações que contribuem para uma menor competitividade do sector. A saber: EMPRESÁRIO: Impõem-se medidas que ajudem a rejuvenescer o tecido empresarial agrícola e contribuam para a sua formação e valorização profissional; EMPRESA AGRÍCOLA: O emparcelamento da propriedade, apoiada em nova legislação sobre a propriedade da terra; INDÚSTRIA: Diversificação e mais inovação produtos transformados; QUALIDADE: Implementação de medidas de controlo de qualidade, em todas as suas vertentes, construindo-a da produção ao consumo (“do prado ao prato”), reforçando-se a fiscalização e só certificando o que realmente possui qualidade; INVESTIGAÇÃO-EXTENSÃO-FORMAÇÃO: O apoio a projectos que optimizem o binómio animal-pastagem e que contribuam para um melhor conhecimento dos produtos tradicionais e melhoria da sua qualidade e ainda para a introdução de novas tecnologias; na agricultura e nas pescas. MARKETING – COMERCIALIZAÇÃO: Comercialização dos produtos lácteos regionais, mormente, o queijo, a manteiga e o leite, com Indicação Geográfica Protegida (IGP), à semelhança do que acontece com o produto denominado “Carne dos Açores” , fazendo-se valer a imagem do sistema natural de produção, à base de erva, com animais em liberdade, que resulta na produção de um leite e em produtos transformados com características químicas e organolépticas beneficiadas por este modo de produção.
(*) Professor Catedrático da Universidade dos AçoresSíntese da comunicação apresentada no 9º Encontro de Química dos AlimentosQualidade e Sustentabilidade - Uma abordagem integrada. Angra do Heroísmo. 29 de Abril a 2 de Maio 2009.
(In Diário Insular)
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