Lisboa aprova projecto da escola de enfermagem

O ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior aprovou o projecto preliminar nas novas instalações da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo.O reitor da Universidade dos Açores, Avelino Meneses, disse ontem ao DI que com a “luz verde” de Lisboa as obras deverão avançar em 2011 numa altura em que a construção de todas as instalações do Departamento de Ciências Agrárias estará concluída.O edifício inter-departamental, em construção do campus do Pico da Urze, será inaugurado em 2010 e nessa altura a Universidade dos Açores deixará de utilizar as instalações do pólo da Terra Chã.De acordo com o reitor da Universidade dos Açores, a construção das novas instalações da Escola de Enfermagem, de Agra do Heroísmo no Pico da Urze vai permitir a concentração no mesmo espaço de todas as áreas de ensino da Universidade dos Açores na Terceira.“Contamos avançar com a construção do pavilhão desportivo em colaboração com a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo em 2010 e com as novas instalações da Escola de Enfermagem de Angra do Heroísmo em 2011 uma vez que o processo está mais atrasado”, afirmou.
Quatro mil alunosAvelino Meneses participou numa sessão de acolhimento aos novos alunos do campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores.Segundo o reitor da Universidade dos Açores, o ano lectivo que agora começa “é encarado de uma forma muito positiva uma vez que vamos ultrapassar pela primeira vez os quatro mil alunos”.Entre os quatro mil alunos da Universidade dos Açores estão os mais de 500 do campus de Angra do Heroísmo.Em termos globais, a Universidade dos Açores conseguiu preencher cerca de 82 por cento das mais de 500 vagas para novos alunos que foram disponibilizadas.“Para além de 543 novos estudantes teremos que somar mais cerca de 350 que vão frequentar cursos especiais destinados a pessoas com mais de 23 anos de idade”, acrescentou.Tendo em conta que ainda não foram efectuadas a segunda e terceira fases de preenchimento das vagas , Avelino Meneses acredita que todos os lugares disponibilizados pela Universidade dos Açores serão ocupados.“Julgamos que a Universidade dos Açores deverá admitir mais de mil novos alunos este ano”, disse.

(in Diário Insular)

Universidade investe em pavilhão desportivo orçado em 2,3 milhões de euros

A Universidade dos Açores (UAç) anunciou hoje a construção de um pavilhão desportivo no Campus Universitário de Angra do Heroísmo, orçado em 2,3 milhões de euros, e comparticipado em 345 mil euros pela autarquia local. O anúncio foi feito após a assinatura de um protocolo entre a UAç e a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo que estabelece as condições de financiamento autárquico do projecto nomeadamente a atribuição das verbas em duas fases de 50 por cento do montante.A restante verba, 85% do total estimado, para a realização das obras, é financiada por fundos da União Europeia através de uma candidatura apresentada aos órgãos do governo regional dos Açores. Na ocasião a presidente da autarquia, Andreia Cardoso, disse que “existe consciência da falta de equipamentos desportivos no concelho”.Por esse facto “foi fácil assumir a parceria para a construção desta infra-estrutura” que fará parte de “uma rede que vai ser criada em todo o concelho que disponibilizarão horários de utilização compatíveis com a vida profissional dos cidadãos”.Por outro lado, acrescentou a autarca, “o pavilhão universitário será utilizado pela autarquia e pelos cidadãos do concelho num calendário e horários a acordar”. Avelino Meneses, reitor da universidade açoriana, manifestou-se satisfeito pela concretização “de uma proposta que visa valorizar os campus universitários” bem incrementar “um política que evite que a comunidade e a universidade vivam de costas voltadas”.O reitor da UAç reafirmou o seu “empenho em aprofundar a tripolaridade da academia que tem pólos distribuídos pelas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial”.Avelino Meneses considerou ainda que “a parceria estabelecida entre a universidade, autarquia e governo regional irá trazer resultados compensadores e Angra do Heroísmo pode aspirar, e vai conseguir, ser uma cidade universitária”.O novo Campus de Angra do Heroísmo da UAç começou a ser construído no ano de 2004 tendo sido inaugurado dois anos depois o complexo pedagógico orçado em 1,5 milhões de euros”.Concluído já está, também, o edifício dos serviços académicos que contempla os serviços de Acção Social e apoio ao estudante e em construção encontra-se o edifício interdepartamental, a inaugurar no próximo ano, cujo conjunto ascende a cerca de 10 milhões de euros.

(In Diário dos Açores)

Inauguração do edifício de Acção Social do Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores

Força Aérea não deu autorização para obras

O Comando da Zona Aérea dos Açores afirmou, ontem ao DI não ter dado autorização para a intervenção no pólo da Terra Chã, da Universidade dos Açores, do qual é proprietário, no âmbito das obras de requalificação do largo desta freguesia.Interrogados por DI sobre as obras em causa, o Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores, Rui Mora de Oliveira responde que “não foi dada pela Força Aérea qualquer autorização para a efectivação das obras citadas”.A propósito das medidas a tomar em relação à omissão, o comandante avança que “ao assunto foi dado o tratamento adequado através dos canais competentes”.
Reações

O presidente da Junta de Freguesia da Terra Chã, Armando Braga, refere ter sido contactado pela Força Aérea, no sentido de “dar a conhecer a troca de correspondência entre a junta e a universidade, dos pedidos e das respostas, bem como o respectivo projecto”.Considerando a falta de comunicação ao proprietário do espaço, DI contactou o Pró-Reitor da Universidade dos Açores, Alfredo Borba, questionando o mesmo sobre esta situação. Alfredo Borba remeteu a resposta ao Reitor da Universidade dos Açores, Avelino Meneses, que foi o responsável pelo parecer positivo às obras.Por motivo de ausência do arquipélago e por estar incontactável, não foi possível ouvir o Reitor da Universidade dos Açores, a respeito de ter dado um aval positivo ao início das obras, mesmo depois do departamento de Ciências Agrárias ter-se manifestado contra e sem ter contactado o proprietário do terreno.No que diz respeito ao abate das árvores, DI contactou o secretário regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, que esclareceu que não foi emitido nenhum parecer pela secretaria, pelo facto de “este não ser necessário”, considerando dois factos, “não ser uma espécie de árvore protegida e não ser uma zona protegida”.

(in Diário Insular)

Corte de árvores gera confusão

O corte das árvores, na entrada do pólo de Angra do Heroísmo, da Universidade dos Açores, no âmbito das obras de requalificação do largo, está a gerar polémica e a dividir opiniões. Este projecto, na sua origem, incluia uma intervenção na entrada do pólo que, de acordo com o Pró-Reitor da Universidade dos Açores, Alfredo Borba, “foi submetida a um parecer, por parte do reitor da instituição, Avelino Meneses, que por sua vez pediu um parecer às unidades orgânicas envolvidas”. Alfredo Borba avança que “o departamento de Ciências Agrárias manifestou-se contra, sendo que o departamento de Ciências da Educação não se opôs”, posto isto, “foi emitido um parecer positivo” para a obra em causa.“Na minha opinão pessoal, não sou a favor do corte das árvores e penso que deveria ter sido feita a nova entrada antes do começo das obras”, afirma o pró-reitor, referindo-se ao aspecto funcional do “campus”.DI falou com alguns alunos que manifestaram desagrado com o corte das árvores com 60 anos, sendo que uma aluna, Soraia Mendes, realçou o facto de serem árvores que “levam muito tempo a crescer”.A propósito, o professor João Batista, do departamento de Ciências Agrárias, considera que “as árvores, mais do que um interesse ornamental, têm um interesse histórico”, e pelas quais diz ter “uma grande estima”. Continua, referindo que o ideal seria que “as árvores tivessem sido integradas no contexto das obras”.Contactado por DI, o presidente da Junta de Freguesia da Terra Chã, Armando Braga, explica que “o corte das árvores era inevitável para a execução das obras” e que o mesmo “estava previsto no projecto”, que considera ser “de extrema importância para a freguesia”.A par da questão das árvores levanta-se, ao mesmo tempo, outra questão, que diz respeito ao facto de o terreno pertencer à Força Aérea Portuguesa, que segundo o que DI apurou não foi informada sobre as obras. “Temos autorização do reitor, não entrámos no terreno sem mais nem menos”, sublinha Armando Braga, que se diz, ao mesmo tempo, “disponível para entrar em diálogo com a Força Aérea”, se necessário. DI contactou a Força Aérea Portuguesa e teve conhecimento que será emitido um parecer, durante o dia de hoje, a respeito das obras na entrada do pólo de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores.

(in Diário Insular)

Alunos e docentes do pólo universitário da Terra Chã estão descontentes com o corte de árvores centenárias

A iniciativa partiu da Junta de Freguesia da Terra Chã e deixou alunos e professores descontentes pela alegada falta de consideração pelo meio ambiente.
Na manhã de ontem, alunos e professores do Campus da Terra Chã, presenciaram um cenário que os deixou descontentes. Algumas àrvores centenárias à entrada do recinto foram derrubadas por causa das obras de melhoramento do largo principal da freguesia.Em causa estão preocupações ambientais por parte dos alunos, uma vez que a atitude é considerada pela população universitária uma falta de preocupação e desrespeito pela biodiversidade. Uma das espécies derrubadas foi o feto arbóreo, típico de zonas tropicais, e que leva muitos anos a atingir o tamanho do exemplar em questão.Os terrenos onde está a Universidade dos Açores - e onde se encontravam as espécies abatidas - pertencem à Força Aérea, que também se mostra descontente por não ter sido informada das obras de ampliação do largo.

Freguesia do Porto Judeu vai ter pavilhão multiusos

A freguesia do Porto Judeu, no concelho de Angra do Heroísmo, vai dispor de um pavilhão multiusos.
A construção desta infra-estrutura, em terreno cedido pela Câmara de Angra, assinala, segundo Andreia Cardoso, presidente da autarquia, o arranque de uma rede de equipamentos desportivos que a autarquia pretende implementar no concelho de Angra. A autarca referiu, na ocasião de lançamento da primeira pedra, que o concelho de Angra do Heroísmo vai ficar dotado de excelentes condições para a pratica desportiva com a construção de dois pavilhões nas novas escolas da Ribeirinha e Santa Barbara, o campo de relvado sintético nos Altares, os pavilhões desportivos nas Doze Ribeiras e Campus de Angra da Universidade dos Açores, a cobertura do ringue do Posto Santo e a substituição do piso do Pavilhão Municipal.A presidente da edilidade garantiu que o início da construção destes novos equipamentos desportivos acontecerá no segundo semestre de 2009. No caso particular da freguesia de Porto Judeu salientou também as obras de ampliação da sede da Junta de Freguesia que estão a decorrer e anunciou que, ainda durante o mês de Abril, vai ser lançado o concurso público para as obras de beneficiação na rede viária e que estão a ser feitos esforços em conjunto com a Junta de Freguesia para ser adquirido um edifício para instalação do atelier de tempos livres.

(In Jornal Diario)

Novo imóvel no Pico da Urze -Enfermagem converte-se em Escola de Ciências da Saúde

A Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo (ESEnfAH) pretende instalar-se no Pólo universitário do Pico da Urze como Escola de Ciências da Saúde. O projecto preliminar para o novo imóvel foi entregue recentemente à Universidade dos Açores, aguardando agora pelo plano definitivo, bem como pelas garantias das verbas necessárias.

A transferência da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo (ESEnfAH) para o pólo universitário do Pico da Urze acaba de formalizar mais um passo com a entrega, na semana passada, do projecto preliminar para a construção do seu novo imóvel no campus de Angra do Heroísmo.
O processo da nova infra-estrutura, denominada de “Edifício das Ciências da Saúde” será entregue agora ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e ao Governo Regional para cabimentação orçamental, sendo estimado o seu custo em cerca de cinco milhões de euros.
Em declarações em jornal “a União”, o pró-reitor da Universidade dos Açores (UA), Alfredo Borba, referiu que a integração da escola vai trazer uma “maior racionalização” ao espaço académico.
A construção de instalações específicas para as Ciências da Saúde no interior do campus, irá, refere o projecto preliminar, permitir potenciar os recursos disponíveis e as sinergias existentes na Universidade quer ao nível do ensino e investigação, quer ao nível dos serviços de acção social escolar, bem como dinamizar o intercâmbio sócio-cultural que a integração propicia.
“Este edifício vai ser extremamente importante para o campus, porque vai trazer uma biblioteca polivalente com uma dimensão considerável, além de um anfiteatro para 250/300 pessoas”.
Apesar de o imóvel não estar programado para o campus do Pico da Urze, Alfredo Borba considera que o processo está a decorrer com normalidade, não reconhecendo existir atrasos na sua elaboração.
O presidente da ESEnfAH refere que o estabelecimento escolar vai converter-se em Escola de Ciências da Saúde, tratando-se de “uma reivindicação” porque, segundo Miguel Gomes, “a escola tem capacidade para formar outros técnicos que não só os enfermeiros, congregando o ensino politécnico e universitário”, recordando que, nesta matéria, a realização da pós-graduação em Gestão em Unidades de Saúde, da autoria da escola com mais de 35 pessoas, entre médicos, advogados, professores, enfermeiros.
Assim, além da Enfermagem, a escola estará apta para receber os preparatórios de Farmácia e Nutrição.

Novo edifício pronto em três anos

Após dar entrada no MCTES, o projecto preliminar será apresentado aos projectistas concorrentes, contendo todos os elementos de base para a realização de ulteriores estudos para a concretização dos projectos arquitectónicos e de outros do edifício em causa.
Alfredo Borba refere que depois de lançado o concurso público para a criação do projecto, processo que demorará cerca de um ano a concluir e mais seis meses para lançar, a construção do imóvel demorar cerca de ano e meio.
Ao todo, adianta o pró-reitor, todo o processo deve demorar três anos e meio.
Desde 1 de Janeiro de 2006 que a UA integra como sua unidade orgânica a ESEnfAH, promovendo a formação inicial e contínua de profissionais de saúde, nomeadamente, enfermeiros.
O projecto do campus do Pico da Urze, que remonta a 1995, que tem vindo a ser edificado na última década com diversas alterações, entra agora na fase final de estruturação física.
“Posteriormente, dois novos desafios vieram confrontar o programa anteriormente aprovado com uma realidade diferente, e para a qual as infra-estruturas concebidas se mostram já incapazes de responder de modo funcional, e compatível com o nível de excelência que deve pautar o Ensino Superior”, refere o projecto preliminar, referindo-se não só à integração da Escola de Enfermagem, como “ao aumento generalizado do número de alunos que, só no caso daquela Escola, ascende já a 279, estando previstos mais cerca de 60 quando se iniciarem os Mestrados de Gerontologia Social e os Preparatórios de Fisioterapia, em fase de preparação, quer ainda ao incremento de 30 docentes, 40 docentes convidados e 25 funcionários, que a integração da Escola implicou”.

Pólo com mil alunos

O Plano de Desenvolvimento apresentado pela UA de 2003 previa um total de 650 alunos de formação inicial (510 de Ciências Agrárias + 140 nas Ciências da Educação) e 148 de Pós-Graduação.
O director da ESEnfAH refere que neste momento a escola possui cerca de 400 alunos, além de 50 funcionários, pelo que o somatório da população discente aproximar-se-á dos mil estudantes, além dos docentes e pessoal não docente.
Ao referir as vantagens do novo edifício das Ciências da Saúde, o próprio relatório preliminar reconhece que existem valências no campus “a funcionar em condições precárias – caso da Biblioteca alojada em duas salas de aula do Complexo Pedagógico, e o Bar, em fase de acabamentos e já sub dimensionado para o próximo universo estudantil”.

Novo edifício

Com uma área bruta total de 4074 metros quadrados (2910 metros quadrados de área útil), o novo edifício vai ser dotado com dois tipos de salas de aula, duas com capacidade para 100 e 80 alunos respectivamente estruturadas em anfiteatro e quatro com capacidade para 35 e 20 alunos. As salas de aula ocuparão uma área total de 805 metros quadrados.
Entre os serviços e equipamentos que serão criados pelo Edifício das Ciências da Saúde e utilizados pela comunidade universitária, e abertos à sociedade terceirense, são destacados dois: um novo anfiteatro e a biblioteca do campus.
A componente teórico-prática da formação em Enfermagem vai exigir a criação de existência de quatro laboratórios de práticas de diferentes tipos: unidade de cuidados de saúde hospitalares (enfermaria – tipo, espaço aberto dotado de espaço cama, preparação de medicação, duche e sanita, simuladores de deslocação de utentes e zona suja); consultório de unidade de saúde de Cuidados de Saúde Primários (com anfiteatro, para 30 estudantes, localizado num dos extremos); duas salas inter-comunicantes, mas com a possibilidade de total isolamento, para a prática de técnicas de comunicação, além de anexo aos laboratórios.
(In Humberta Augusto - A União)

Pavilhão para a Universidade dos Açores em Angra

Segundo a Câmara, o Pavilhão Municipal será alvo de uma intervenção no final desta época desportiva. Para o Verão, Andreia Cardoso promete novo piso e mais espaço nas bancadas… Vamos ver se é desta…
Nos últimos quatro anos, os protestos e as promessas de mudança equivaleram-se. Os clubes de basquetebol que utilizam o Pavilhão Municipal de Angra sempre se queixaram da dureza do piso, impróprio para a prática da modalidade… A Câmara foi sempre adiando a intervenção, com a promessa de que, “para o ano é que é”. Agora, segundo a presidente do Município, vai ser.
Andreia Cardoso garante as obras “para o final da época desportiva”. Adianta mesmo que “para além da substituição do piso, vamos também criar uma faixa à volta do campo. É preciso que haja um espaço entre as bancadas e o recinto de jogo. Já procedemos ao contacto com a empresa responsável pelo trabalho, para saber se é possível fazer as duas intervenções em simultâneo.”
A empreitada estava programada para Dezembro, mas não foi em frente. Mas tudo está previsto para que avance em Julho/Agosto… “Temos a dotação no plano para avançar, aguardávamos apenas a autorização do Tribunal de Contas, que tinha a ver com um empréstimo associado às obras do Pavilhão e esta parte foi garantida em Setembro. Por isso pensamos em avançar com brevidade, sem que haja prejuízo para as equipas que lá praticam modalidades”, refere Andreia Cardoso.
O piso deverá ser retirado e colocado outro, que foi considerado o indicado para as modalidades que são praticadas naquela estrutura. Segundo apuramos, a empresa responsável será a Fabrigimno, que colocará um pavimento flutuante que se aplica directamente sobre os tacos de madeira. Em termos de ‘construção civil’, as bancadas serão recuadas, sendo retiradas as primeiras filas para criar um espaço maior entre as bancadas e o recinto de jogo. Segundo a edil angrense, “é uma intervenção muito rápida. A substituição do piso demora cerca de quinze dias e toda a intervenção custará 150 mil euros”.
Outros projectos
Para este ano estão também previstos outros projectos ligados à prática do basquetebol e do desporto em geral. Segundo Andreia Cardoso “há várias questões que já estão em andamento.Uma delas tem a ver com o Pavilhão da Universidade dos Açores; outra tem a ver com os novos pavilhões que vão surgir na Escola de Santa Bárbara e Doze Ribeiras. Estando o Governo a construir outro espaço desportivo que vai nascer na nova Escola de São Sebastião… Há uma série de equipamentos que vai atenuar esta pressão que actualmente se sente sobre os actuais”.
A Câmara refere que está atenta à sobrelotação dos espaços desportivos. “Sabemos que há treinos em horas tardias, muitas vezes para jovens e que isto condiciona a sua produtividade e o desempenho escolar”. Por isso está disponível para rectificar esta situação, “criando uma série de espaços há volta do Concelho para que se melhore este aspecto. Há também a hipótese de fechar o Campo da Escola do Posto Santo, que tem uma actividade muito intensa no Futsal”.
A mais aguardada para os clubes de basquetebol é a construção do novo Pavilhão da Universidade, que deverá finalmente avançar. Não se sabe é quando. A presidente da Câmara adianta que, o Reitor já esteve connosco, já conversamos sobre isso e estamos pendentes apenas de questões burocráticas. A Câmara Municipal tem um ‘plafond’ para candidaturas ao nível do Programa ProConvergência e temos de saber com o que podemos contar para esta obra. Por outro lado, temos de saber se o Governo Regional nos dá alguma margem de manobra para utilizar estes meios. Senão, vamos ver se a própria Universidade se pode candidatar ao programa, de forma a ultrapassarmos em conjunto esta questão”… Ou seja, é tudo uma questão de saber como se vai pagar a obra…
A intervenção na Escola de Santa Bárbara deverá iniciar-se em 2009. Segundo Andreia Cardoso “os projectos estão a ser concluídos, já foram consultadas várias entidades, estamos a fazer as correcções sugeridas e o lançamento do concurso será feito nos próximos meses, com a obra a ter início ainda no primeiro semestre do ano”. O equipamento das Doze Ribeiras está previsto no Plano da Câmara também para 2009 e em relação à Universidade, “a intenção seria começar depois de concluídas as duas obras que decorrem neste momento no seu novo Pólo do Pico da Urze e de resolvida a questão do financiamento”.

(In Planeta Basket)

Regional Government invests 9,5 millions in new installations of the University of the Azores in Angra do Heroísmo and in Horta

Carlos César presided, this morning, at the ceremony of signature and homologation of contracts for the financing, through the PROCOVERGÊNCIA operational program of the Azores, the construction of new installations of the University of the Azores. The Oceanography and Fishing Department, in Horta, and the Angra do Heroísmo campus will be the beneficial areas - the first one with new and appropriate installations and the second with the construction of an inter-departmental building -, representing the works an investment of 11,1 million euros, of which 9,5 millions will be supported at lost capital. For the president of the Government, the homologation of the contracts is inserted in the need of accompanying the emergence of new technologies and represents a very positive sign and advancement for the improvement of the conditions that are available for the University to better carry out its purposes and its objectives. “Like days ago I had the opportunity for saying, in the presentation of the program of the X Government, other sectors surfaced where we look for new centralities or where, simply, we want to be included, as are those of the new technologies of communication, of the exploration of the space, of the investigation and use of sea resources, of the climatic observation, of the environmental diagnosis or of the protection of the biodiversity. In all these cases we find challenges that implicate careful attentions and interventions in the external plan to matter, in order that we signal ourselves and in order that we obtain positive returns, not only at the level of the European Union, where we are getting specialized support, as in other extents and places”, affirmed Carlos César. It is in this way, he continued, that the Government is going to intensify the investment in the society of information and knowledge, through the reinforcement in unities of investigation and development that must promote the search with application in the Region, in the technological incorporation in the business powers, in the management of the natural resources, in the increase of the energetic autonomy, in the agriculture and in the economy connected with the sea. “While celebrating these contracts, the Government reaffirms its constant intention of cooperating, till the limit of its competences and capacities, with the University, reckoning, also, with a active and creative posture so we can find new ways, new opportunities and other advantages of this fruitful understanding”, it added Carlos César. Remembering that a few weeks ago there was presented the Azores Technological Park project - where it is hoped that the youngsters who are ending their academic training can find conditions to opt for the Azores to work and, with that, to contribute to a developed, modern and attractive region - the president of the Government concluded saying that, “with this public ceremony, the Regional Government shows its sense of collaboration with the Government of the Republic, which protects the superior teaching, and also decided commitment in the valorisation of the University.”

(In GaCS/CT )

Orçamento de Estado consagra mais verbas para os Açores

A proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2009 consagra uma transferência para os Açores de 351,7 milhões de euros, ao abrigo da Lei de Finanças Regionais, o que representa um aumento de 8,5 milhões em relação às dotações deste ano.
Os números foram adiantados hoje pelo vice-presidente do Governo, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, destinada a analisar a parte do documento que aos Açores diz respeito. Segundo Sérgio Ávila, a proposta de OE entregue pelo Governo na Assembleia da República “cumpre com exactidão os compromissos e responsabilidades assumidas" pelo Executivo de José Sócrates em termos de transferências financeiras para a Região, representando um “reforço efectivo e significativo” dos recursos financeiros afectados aos Açores em 2009.
O Orçamento de Estado para 2009 “consagra com exactidão e rigor a aplicação da nova da Lei de Finanças Regionais, o que assegura pelo terceiro ano consecutivo, um crescimento significativo das transferências financeiras do Estado para a Região”, acrescentou.
Sérgio Ávila considerou, por isso , que a aplicação da nova Lei de Finanças Regionais, “tal como o Governo Regional sempre afirmou”, resulta num “claro benefício para os Açores, tendo, desde 2007, assegurado um aumento de 62,7 milhões de euros nas transferências”.
A proposta de OE para 2009 garante, também, a liquidação da terceira prestação, “de acordo com o compromisso assumido anteriormente”, da dívida resultante da errada aplicação da anterior Lei de Finanças Regionais, no montante de 17,3 milhões de euros, traduzindo-se em mais um reforço dos recursos disponíveis no próximo ano e na concretização de mais uma reivindicação do Governo dos Açores, referiu o vice-presidente do executivo.
Sérgio Ávila indicou, igualmente, que o Governo da República insere na proposta o valor referente à liquidação da última tranche de apoio ao processo de reconstrução do Faial e Pico, no montante de 3,9 milhões de euros, concluindo o processo de ajuda ao financiamento da reconstrução, de acordo com o previsto.
Outro facto que apontou como muito importante refere-se à mudança do sistema de afectação à Região de verbas provenientes do imposto sobre valor acrescentado (IVA), que deixou de ser feito por capitação a nível nacional, passando a resultar do cálculo baseado na sua cobrança nos Açores.
“Conforme o Governo dos Açores tinha dito, e a oposição contestou, este novo sistema é benéfico para a Região, e a prova é que, em dois anos apenas - 2007 e 2008 – entraram nos cofres regionais, em receitas do IVA, mais 29,1 milhões de euros do que se o anterior método tivesse sido aprovado”, precisou o vice-presidente.
Por outro lado, as transferências para as autarquias, ao abrigo da Lei das Finanças Locais, também crescem, em 2009, 5%, num total de 101,1 milhões de euros.
“Todas as autarquias do arquipélago vão beneficiar no próximo ano de um aumento de 5%” nas transferências e não “uma redução de 20% a partir de 2009, conforme o PSD vaticinou publicamente”, sublinhou Sérgio Ávila.
No âmbito do Plano de Investimentos da Administração Central (PIDAC) são destinados aos Açores 36,8 milhões de euros, para diversas obras, com destaque para as do edifício interdepartamental da Universidade dos Açores em Angra do Heroísmo, as novas instalações do Departamento de Oceanografia e Pescas da mesma Universidade, na Horta, os novos estabelecimentos prisionais de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada e o Tribunal de Menores desta cidade micaelense.
Segundo o vice-presidente do Governo de Carlos César o Orçamento de Estado proposto pelo Executivo de José Sócrates garante “a corresponsabilidade nacional para a Região reforçar o investimento público e o apoio ao investimento privado e às famílias e empresas açorianas”.

(In Governo dos Açores)

Governo garante conclusão das obras dos Serviços de Acção Social no campus universitário de Angra do Heroísmo

O Governo dos Açores garantiu o pagamento dos trabalhos a mais devidos pelos Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores no âmbito da empreitada para a construção do seu edifício sede e de apoio aos estudantes do novo campus universitário de Angra do Heroísmo.Com esta decisão, o Executivo de Carlos César vem colmatar mais uma dificuldade da Universidade dos Açores, a quem caberia suportar aquela despesa, numa altura em que a academia açoriana não tinha capacidade financeira para o fazer.Segundo João Luís Gaspar, a verba agora disponibilizada pela Direcção Regional da Ciência e Tecnologia para a conclusão dos trabalhos foi de 87.870 euros, o que elevou a comparticipação regional para 34% do custo total do empreendimento.Orçada inicialmente em cerca de 2,3 milhões de euros, esta obra foi custeada pelo Governo Regional, que assumiu integralmente a contrapartida nacional em mais de 700 mil euros, e por fundos comunitários FEDER, em cerca de 1,5 milhões de euros.

(In Azores Digital)

Universidade Multipolar

Depois da comprovação do carácter tripolar da Universidade dos Açores (UA), o próximo objectivo é a multipolaridade, através da extensão da instituição a outras ilhas. Quem o diz é o reitor do estabelecimento de ensino superior açoriano, Avelino Meneses, a propósito do lançamento da primeira do Edifício Interdepartamental do novo campus de Angra do Heroísmo, que decorreu, no Pico da Urze. Segundo Avelino Meneses, a cerimónia constituiu “um passo que inequivocamente comprova o modelo de organização da UA como tripolar”.“O objectivo agora passa a ser multipolaridade, ou seja, levar a universidade a mais ilhas e a mais lugares”, defendeu o reitor da UA, sublinhando que esse objectivo “não implica a construção de novas infra-estruturas ou o aumento de custos, mas apenas uma aposta nas novas tecnologias, com o apoio dos poderes locais”. A título de exemplo, referiu o Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza, que arrancou em 2007, na ilha do Pico.

Com um prazo de execução de 14 meses, o Edifício Interdepartamental do pólo de Angra sucede ao Complexo Pedagógico, inaugurado em 2006, e ao Edifício de Acção Social e Apoio ao Estudante, que deverá ser inaugurado em Outubro. O projecto do novo campus de Angra do Heroísmo prevê ainda a construção de um Pavilhão Gimnodesportivo, pela Câmara de Angra, e da nova Escola Superior de Enfermagem de Angra.
(In Diário Insular)

Novo campus de Angra com edifício interdepartamental

No dia 5 de Setembro o reitor da Universidade dos Açores, Avelino Meneses, presidirá ao lançamento da primeira pedra do edifício interdepartamental do novo pólo de Angra, no Pico da Urze, pelas 17h00.
A construção do edifício interdepartamental faz parte do projecto de desenvolvimento infra-estrutural do novo pólo universitário de Angra do Heroísmo, o qual já conta com um Complexo Pedagógico e, muito em breve, com o Edifício de Acção Social e de Apoio ao Estudante. Para a conclusão do projecto está prevista a construção do Pavilhão Gimnodesportivo, pela Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, e da nova Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo.Avelino de Freitas Meneses vai estar presente no lançamento da primeira pedra do edifício interdepartamental do novo pólo de Angra.

(In JornalDiario)

Contrução do edifício interdepartamental

A adjudicação da empreitada de construção do Edifício Interdepartamental do novo campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores (Uaç) vai custar 4 489 750 de euros, acrescida de IVA à taxa legal em vigor nos Açores, segundo um despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 10 de Julho.De acordo com nota da academia açoriana, as despesas de investimento vão ser suportadas por verbas do FEDER do PO Açores/QREN, sendo a contrapartida nacional assegurada por dotações do Governo Regional atribuídas à Universidade.Após a inauguração do Complexo Pedagógico, em 6 de Outubro de 2006, e na proximidade da inauguração do Edifício da Acção Social e de Apoio ao Estudante, prevista para 6 de Outubro do ano em curso, a construção do denominado Edifício Interdepartamental quase completa o novo campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores. Em falta, fica apenas a construção, pela Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, do Pavilhão Gimnodesportivo, que a edil angrense assegura que se fará em 2009, bem como a nova Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo, cujo programa preliminar ainda se encontra em apreciação no Gabinete Técnico do Ministério. "Numa época em que, igualmente no Faial, prosseguem a bom ritmo as obras de reconversão do ex-hospital Walter Bensaúde em sede do Departamento de Oceanografia e Pescas, há naturalmente suficientes motivos de regozijo", sublinha a Uaç em comunicado, acrescentando: "De facto, pelo lado das instalações, por muito tempo mergulhadas em inúmeras incertezas, encontra-se agora assegurada em definitivo a tripolaridade, enquanto modelo de organização da Universidade dos Açores".

(In Diário dos Açores)

Novo Edifício no campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores

Por despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 10 de Julho de 2008, foi autorizada a adjudicação da empreitada de construção do Edifício Interdepartamental do novo campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores, que equivale à realização de uma despesa no montante de 4 489 750€, acrescida de IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma dos Açores. As despesas de investimento serão suportadas por verbas do FEDER do PO Açores/QREN, sendo a contrapartida nacional assegurada por dotações do Governo Regional atribuídas à Universidade. Após a inauguração do Complexo Pedagógico, em 6 de Outubro de 2006, e na proximidade da inauguração do Edifício da Acção Social e de Apoio ao Estudante, prevista para 6 de Outubro do ano em curso, a construção do denominado Edifício Interdepartamental quase completa o novo campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores. Em falta, fica apenas a construção, pela Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, do Pavilhão Gimnodesportivo, que a edil angrense assegura se fará em 2009, bem como a nova Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo, cujo programa preliminar ainda se encontra em apreciação no Gabinete Técnico do Ministério. Numa época em que, igualmente no Faial, prosseguem a bom ritmo as obras de reconversão do ex-hospital Walter Bensaúde em sede do Departamento de Oceanografia e Pescas, há naturalmente suficientes motivos de regozijo. De facto, pelo lado das instalações, por muito tempo mergulhadas em inúmeras incertezas, encontra-se agora assegurada em definitivo a tripolaridade, enquanto modelo de organização da Universidade dos Açores.

(In Azores Digital)

Pólo da Terceira da Universidade dos Açores com mais um bloco

Está a decorrer a construção do Edifício Interdepartamental do pólo universitário da ilha Terceira. A obra está orçada em seis milhões de euros.
Gabinetes de docentes, laboratórios e salas específicas de apoio ao Departamento de Ciências da Educação vão estar localizados neste novo edifício. Segundo disse ao expressodasnove.pt o professor Alfredo Borba, responsável pelo Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, "a construção do edifício deverá estar concluída entre Junho e Julho deste ano". A obra tem uma duração prevista de 14 meses, num investimento global de cerca de seis milhões de euros. "Temos um preço base de empreitada de construção de três milhões e oitocentos mil euros, a que acresce o IVA à taxa legal, ao que se seguirá o concurso para o seu apetrechamento", esclarece o docente.Este novo edifício albergará os Serviços Administrativos do Campus e os Departamento de Ciências Agrárias e Delegação do Departamento de Ciências da Educação. "É neste edifício que se localizarão os gabinetes dos docentes, os laboratórios e as salas específicas de apoio ao Departamento de Ciências da Educação", refere.Entretanto, devem terminar em Junho as obras do Edifício de Acção Social, prevendo-se o início da sua utilização para o ano lectivo 2008-2009. Neste, ficará a sede dos Serviços de Acção Social e respectivos serviços administrativos, bar, cantina e snack-bar e os serviços académicos. O actual edifício do Departamento de Ciências Agrárias é, segundo o professor Alfredo Borba, um excelente espaço, "mas foi construído, contudo, com as limitações que nos foram impostas pelo MCTES (Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior). No futuro, aquando da construção da nova Escola Superior de Enfermagem, será necessário aumentar o espaço de biblioteca. Este está previsto no programa preliminar proposto para a nova escola".No complexo universitário da ilha Terceira será também construído um pavilhão gimnodesportivo, numa iniciativa da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo: "Só a autarquia é que sabe quando está em condições de fazer o lançamento do concurso para a construção desta infra-estrutura, que se destina a apoiar a cidade e a universidade. O caso da nova Escola Superior de Enfermagem de Angra é diferente. O processo foi iniciado com a aprovação pelo Senado Universitário do programa preliminar, faltando a necessária aprovação pelo MCTES e, posteriormente, o financiamento". No campus universitário do Pico da Urze estão, este ano, matriculados mais de setecentos alunos distribuídos pelos Cursos de Especialização Tecnológica (CET), de 1º ciclo (licenciatura), de 2º ciclo (mestrado) e de doutoramento.
Serviços de apoio ao ensinoOs estudantes do Campus tem à sua disposição um conjunto de serviços de apoio que vão desde a residência universitária (Flor de Angra) aos laboratórios didácticos e ainda uma cantina. No Campus funciona também a Associação dos Estudantes de Angra do Heroísmo (AECAH), que entre outras actividades organiza anualmente uma "Semana Académica", evento importante no contexto cultural da ilha Terceira. Para além de um campo experimental, dotado de estufas, sito nas instalações da Terra Chã, o Departamento de Ciências Agrárias dispõe de uma exploração experimental de bovinicultura - a Granja Universitária - sita na Achada, no interior da ilha, a cerca de dez quilómetros da Terra Chã. No Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores, para além das actividades de ensino, investigação (Centro de Investigação e Tecnologia Agrária dos Açores (CITAA) e Centro de Biotecnologia dos Açores (CBA), desenvolvem-se muitas outras actividades extracurriculares, tais como palestras, conferências, desporto e outras actividades.
TIBÉRIO CABRAL

(In Expresso das Nove)

Urbanização vertical da Praia Brava em Itajaí (Santa Catarina-Brasil)

Entidades que compõem o movimento sócio-ambientalista de Itajaí e região questionam o Projeto de Lei que propõe o aumento no número de andares permitidos em construções na orla marítima da Praia Brava. O projecto foi encaminhado à Câmara de Vereadores no último dia 23 de novembro, pelo Prefeito Volnei Morastoni, e prevê a liberação para a construção de edifícios com até seis andares na avenida da praia, com até nove andares na segunda quadra, chegando a doze andares na terceira. De acordo com integrantes de diversas entidades de proteção ambiental da região, a aprovação do projeto transformaria completamente o cenário da Praia Brava, hoje caracterizada por conservar resquícios de Mata Atlântica que garantem um ambiente natural diferenciado, com dunas e restinga em processo de recuperação, incluindo áreas classificadas como de proteção permanente. Um oásis em meio à ocupação urbana ao redor. A localização da Praia Brava desperta interesses diversos, inclusive do setor imobiliário e de construção civil, que enxerga no local a possibilidade de total verticalização.
O principal problema do projeto é que ele já esteja indo para votação na Câmara de Vereadores sem qualquer estudo de impacto ambiental e sem uma discussão mais ampla junto à comunidade? aponta Cláudia Severo, presidente da Unibrava, uma das entidades não governamentais que apresentou um parecer técnico e jurídico indicando irregularidades no projeto apresentado pelo executivo municipal. Também assinam o documento as ONGS V Ambiental - Voluntários pela Verdade Ambiental e Associação de Surf Praias de Itajaí (ASPI). As entidades também questionam a legalidade da proposta frente ao Estatuto da Cidade e ao Plano Diretor, já que nenhum estudo ambiental foi feito, nem mesmo estudo de impacto de vizinhança. O documento indica ainda que existe uma completa inobservância do projeto de lei quanto à utilização dos institutos jurídicos adequados para implementar o modelo do PLANDETURES-L, uma vez que desrespeita por completo as observações dispostas no Plano Diretor de Gestão e Desenvolvimento Territorial de Itajaí (Lei Complementar n° 94 de 22 de dezembro de 2006) e conseqüentemente as diretrizes presentes na Lei Federal 10.257/ 2001 (Estatuto da Cidade) e os princípios previstos no artigo 182 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Para Caio Floriano dos Santos, da V Ambiental, que acompanha há anos os impactos ambientais sobre a Praia Brava e realizou um estudo sobre o uso e ocupação do local, é preciso que a comunidade decida o destino da Praia Brava considerando outras possibilidades para o local, além da proposta urbanística do projeto de lei municipal. São os moradores, turistas, visitantes e empreendedores (os investidores privados, como aparece no texto do projeto de lei encaminhado pelo prefeito) que devem decidir em conjunto que tipo de atividade deverá ser implementada no local, qual será o uso mais adequado para a praia. Já que o modelo proposto pelo executivo municipal está vinculado ao Plandetures - Plano de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Ecológico e Socialmente Sustentável, é preciso que a comunidade local defina inclusive que tipo de turismo se deseja praticar ali, comenta Floriano. Estudos realizados pela UNIVALI em parceria com o Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores em Angra do Heroísmo, Portugal e também pela V Ambiental indicam que mais de 90% dos freqüentadores da Praia Brava querem sua conservação e a valorizam justamente por esse diferencial, que a coloca como uma das raras praias do litoral catarinense que ainda não foi totalmente verticalizada. Este tem sido o maior atrativo para os turistas que procuram a Praia Brava, e que têm gerado renda e trabalho para muitos itajaienses.
Não entendemos porque tanta pressa em votar um projeto que pode alterar definitivamente o modo de vida de uma das últimas localidades com características agrestes, capaz de atrair a atenção de apreciadores diversos, comenta Cláudia Severo. A problemática envolvendo a Praia Brava é tão complexa que já reúne um processo de degradação ambiental e outro de perturbação do sossego contra o Warung. A Prefeitura também é ré neste último; uma ação criminal de degradação ambiental contra o empreendimento Praia Brava Internacional, que estava sendo proposto para o Canto do Morcego; uma ação civil pública pedindo o embargo na obra do empreendimento chamado Ecovila, no morro cortado; e ainda o cumprimento da sentença que determina a demolição do Forte da Brava. Cláudia lembra que a Prefeitura também é ré em um outro processo e foi condenada a realizar obras de reubarnização na Praia Brava, incluindo recuperação das dunas, estacionamento e saneamento básico. Somos contra a votação desta lei sem uma maior discussão comunitária e estudos ambientais e sem que a Prefeitura cumpra a sentença já determinada para a Praia Brava, incluindo saneamento básico e recuperação da vegetação e dunas, afirma.
As entidades sócio-ambientais exigem que se cumpra a lei e se realize uma audiência pública para informar e discutir com outros representantes da comunidade e autoridades os impactos deste projeto sobre o meio ambiente local. Paralelamente, um abaixo-assinado está circulando entre moradores e freqüentadores da praia, dizendo não ao projeto que permite a construção de prédios de até 12 andares na Brava. V Ambiental, Unibrava e ASPI recomendam pedido de vistas ao projeto e solicitam mais informações sobre a proposta do executivo municipal antes que seja votado na Câmara de Vereadores. Caso a matéria seja votada nesta quarta-feira, dia 19, em caráter emergencial, integrantes do movimento sócio-ambientalista prometem organizar pela manhã, uma manifestação popular contra a aprovação do projeto em frente à Câmara de Vereadores.
(In Pirula da Cultura)