Liquidação

Alvaro Monjardino
O Diário da República de 12 deste mês publicou o decreto-lei 219/2008, com um artigo único e um anexo. O artigo único diz que os imóveis abrangidos pelo disposto na lei orgânica 3/2008 de 8 de Setembro constam desse anexo – uma lista de 192 bens que vão desde o «prédio na Avenida Ilha da Madeira» (será a sede do ministério da Defesa?) até ao «antigo hospital militar de Angra»; só em Elvas eles são 37, incluindo o belo forte da Graça. Ora a lei orgânica 3/2008, que remete para outro diploma – o decreto-lei 208/2007 de 7 de Agosto, um longo texto com 129 artigos sobre o regime do património imobiliário público, substituindo legislação avulsa vinda desde 1863 – diz, no seu artigo 8º, que a gestão desses imóveis «desponibilizáveis para rentabilização» pode assumir várias modalidades, enunciadas em nove alíneas (alienação, arrendamento, constituição de direitos reais menores, concessão de uso privativo do domínio público, permuta, parcerias com promotores imobiliários, titularização pela constituição de fundos de investimento imobiliário, venda com possibilidade da utilização onerosa dos bens e «outros instrumentos jurídicos adequados aos fins a prosseguir através da mesma lei»: o que, abrangendo tudo o mais, parece tornar este artigo 8º simplesmente… dispensável).
Pelo relativo alarme que o decreto-lei 219/2008 suscitou na nossa comunicação social, com reflexo na administração regional, gostaria de deixar aqui três breves notas.
A primeira é que tudo isto são (só…) mais três diplomas legais, todos muito recentes e cuja tradução na prática, a julgar por antecedentes, vai tardar bastante – isto não obstante se ter agudizado este ano a crise identitária, financeira e de segurança social que lavra nas forças armadas após a última revolução que fizeram, em 1974. A segunda é que os respectivos preceitos terão de conjugar-se com o que (ainda – e desde 1980) dispõe o Estatuto da Região nos seus artigos 104º e 105º sobre a passagem para ela dos bens do Estado; e, depois, com o que irá dispor, sobre a mesma matéria, o Estatuto revisto – mal acabe a quezília (que já não é mais do que isso) entre a presidência da República e o Partido Socialista. A terceira, mais comezinha, é a dúvida sobre o que será o «antigo hospital militar de Angra». É que existem dois. Um, o da Boa Nova, feito pelos espanhóis no século XVII, sem qualquer uso há longos anos e incluído na Zona Classificada de Angra. Outro, o da Terra-Chã, que lhe sucedeu em 1943 e, também desactivado, vem servindo desde 1976 de «campus» para a Universidade dos Açores na ilha Terceira.
(In A União)

Novo campus de Angra com edifício interdepartamental

No dia 5 de Setembro o reitor da Universidade dos Açores, Avelino Meneses, presidirá ao lançamento da primeira pedra do edifício interdepartamental do novo pólo de Angra, no Pico da Urze, pelas 17h00.
A construção do edifício interdepartamental faz parte do projecto de desenvolvimento infra-estrutural do novo pólo universitário de Angra do Heroísmo, o qual já conta com um Complexo Pedagógico e, muito em breve, com o Edifício de Acção Social e de Apoio ao Estudante. Para a conclusão do projecto está prevista a construção do Pavilhão Gimnodesportivo, pela Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, e da nova Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo.Avelino de Freitas Meneses vai estar presente no lançamento da primeira pedra do edifício interdepartamental do novo pólo de Angra.

(In JornalDiario)

Contrução do edifício interdepartamental

A adjudicação da empreitada de construção do Edifício Interdepartamental do novo campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores (Uaç) vai custar 4 489 750 de euros, acrescida de IVA à taxa legal em vigor nos Açores, segundo um despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 10 de Julho.De acordo com nota da academia açoriana, as despesas de investimento vão ser suportadas por verbas do FEDER do PO Açores/QREN, sendo a contrapartida nacional assegurada por dotações do Governo Regional atribuídas à Universidade.Após a inauguração do Complexo Pedagógico, em 6 de Outubro de 2006, e na proximidade da inauguração do Edifício da Acção Social e de Apoio ao Estudante, prevista para 6 de Outubro do ano em curso, a construção do denominado Edifício Interdepartamental quase completa o novo campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores. Em falta, fica apenas a construção, pela Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, do Pavilhão Gimnodesportivo, que a edil angrense assegura que se fará em 2009, bem como a nova Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo, cujo programa preliminar ainda se encontra em apreciação no Gabinete Técnico do Ministério. "Numa época em que, igualmente no Faial, prosseguem a bom ritmo as obras de reconversão do ex-hospital Walter Bensaúde em sede do Departamento de Oceanografia e Pescas, há naturalmente suficientes motivos de regozijo", sublinha a Uaç em comunicado, acrescentando: "De facto, pelo lado das instalações, por muito tempo mergulhadas em inúmeras incertezas, encontra-se agora assegurada em definitivo a tripolaridade, enquanto modelo de organização da Universidade dos Açores".

(In Diário dos Açores)

Novo Edifício no campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores

Por despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 10 de Julho de 2008, foi autorizada a adjudicação da empreitada de construção do Edifício Interdepartamental do novo campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores, que equivale à realização de uma despesa no montante de 4 489 750€, acrescida de IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma dos Açores. As despesas de investimento serão suportadas por verbas do FEDER do PO Açores/QREN, sendo a contrapartida nacional assegurada por dotações do Governo Regional atribuídas à Universidade. Após a inauguração do Complexo Pedagógico, em 6 de Outubro de 2006, e na proximidade da inauguração do Edifício da Acção Social e de Apoio ao Estudante, prevista para 6 de Outubro do ano em curso, a construção do denominado Edifício Interdepartamental quase completa o novo campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores. Em falta, fica apenas a construção, pela Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, do Pavilhão Gimnodesportivo, que a edil angrense assegura se fará em 2009, bem como a nova Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo, cujo programa preliminar ainda se encontra em apreciação no Gabinete Técnico do Ministério. Numa época em que, igualmente no Faial, prosseguem a bom ritmo as obras de reconversão do ex-hospital Walter Bensaúde em sede do Departamento de Oceanografia e Pescas, há naturalmente suficientes motivos de regozijo. De facto, pelo lado das instalações, por muito tempo mergulhadas em inúmeras incertezas, encontra-se agora assegurada em definitivo a tripolaridade, enquanto modelo de organização da Universidade dos Açores.

(In Azores Digital)

Bancada do PS visita Campus de Angra do Heroísmo

A evolução das novas instalações da Universidade dos Açores na Terceira reafirma a conjugação de esforços entre a academia açoriana, Governo Regional e Governo da República no sentido da tripolaridade da instituição. É um avanço na qualidade e funcionalidade do pólo da Terceira, que vem materializar a aposta do PS, numa efectiva tripolaridade”, adiantou o líder da bancada do PS no Parlamento Açoriano, Francisco Coelho, ontem, após uma visita ao novo campus. A visita reuniu os membros do secretariado de Ilha do Partido Socialista e os deputados do PS na Assembleia Legislativa Regional eleitos pela Terceira, que foram guiados ao longo das instalações pelo reitor da Universidade dos Açores e pelo pró-reitor do campus da Terceira.“Podemos visitar o novo edifício, inaugurado em Outubro de 2006 e o edifício de apoio ao aluno, cuja construção está a decorrer a bom ritmo. É um edifico bonito, com grande qualidade arquitectónica, que deve ser inaugurado no próximo ano lectivo. Vimos ainda o projecto para o edifício interdepartamental, cuja construção está lançada a concurso público”, avançou Francisco Coelho.

FINANCIAMENTO

Embora tenha ressalvado que a visita não se centrou sobre a questão do financiamento da Universidade dos Açores, Francisco Coelho mostrou-se satisfeito pelos sinais positivos dados em relação a esta matéria. “A situação parece estar bastante bem encaminhada, estando previsto um plano de saneamento financeiro que assegura o normal funcionamento da universidade e não coloca em causa postos de trabalho. São boas notícias, sem dúvida”, considerou.Recentemente, o reitor da Universidade dos Açores, Avelino Meneses, lamentou que alguns sectores do poder político de Lisboa “não entendam” que a Universidade dos Açores tem especificidades decorrentes da tripolaridade.Meneses defendeu a necessidade de realizar uma “campanha de sensibilização” junto de Lisboa.

(In Diário Insular)

Novo Edifício Interdepartamental no Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores

Mais de doze empresas levantaram o caderno de encargos e os projectos para a construção do edifício interdepartamental do campus da Universidade dos Açores (UA) na Terceira, situado no Pico da Urze, confirmou DI junto de fontes universitárias.A obra, segundo as mesmas fontes, despertou o interesse não só de empresas locais e continentais, mas também de empresas da Madeira. Segundo DI apurou, a 19 de Fevereiro, vão ser abertas as propostas, seguindo-se a selecção da empresa que procederá à construção do terceiro edifício do novo campus universitário na ilha Terceira, que dará lugar às actuais instalações localizadas na Terra-Chã. Segundo o projecto – a que DI teve acesso – o edifício interdepartamental será construído no terreno após o edifício da Acção Social (actualmente em construção), passando sobre a estrada central ao campus, e, de certa forma, delimitando a zona edificada. “O edifício, ao ser uma estrutura que cruza a rua existente, retira-lhe a monumentalidade agora excessiva e permite formar um núcleo de vizinhança entre as estruturas. Estes edifícios conformam entre si um conjunto de espaços e de percursos que permitem um uso qualificado do campus, em consonância com as qualidades naturais do lugar. Destacaríamos, nesse sentido, a praça que se projecta entre o edifício interdepartamental e o edifício dos serviços de Acção Social como o centro cívico do campus”, escreve, na memória descritiva, o autor do projecto, no caso o arquitecto Jorge Figueira da “EX – Empresa de Arquitectura”, com sede na cidade do Porto. Orçado em cinco milhões de euros (construção e equipamentos), o edifício interdepartamental deve começar a ser construído a meados deste ano, tendo um prazo de execução de 14 meses.

PROJECTO...

O edifício interdepartamental é composto por três volumes, dispostos em forma de U, estando dois deles assentes no terreno. O volume maior – onde ficarão instalados os laboratórios e os gabinetes (que, segundo fontes de DI, chegam às cinco dezenas) – ficará suspenso sobre a estrada que atravessa o campus e apoiado nos dois blocos que entroncam nas suas extremidades.“[Este volume] é sustentado por um conjunto de pilares em forma de V, que caracterizam o espaço e permitem a realização de um conjunto de rampas que ligam a rua existente à praça do campus, e directamente à ala Sul do edifício interdepartamental”, explica o autor do projecto. Neste bloco, a poente, ficarão instalados os gabinetes, instalações sanitárias, elevadores e, excepcionalmente, alguns laboratórios de investigação. A nascente ficará localizada a maior parte dos laboratórios do campus. No rés-do-chão do bloco a Sul ficará instalado o núcleo administrativo, a Reitoria e as direcções de departamento. O primeiro piso fica reservado à delegação do departamento de Ciências da Educação. No bloco a Norte ficará a delegação do departamento de Ciências Agrárias.

CAMPUS EM CONSTRUÇÃO

Para além deste novo edifício interdepartamental, o novo pólo de Angra do Heroísmo tem recebido outros investimentos em infra-estruturas, como um complexo pedagógico, onde já funcionam as aulas teóricas. Actualmente, decorre também a construção do edifício de apoio ao aluno, que deverá estar concluído em Junho deste ano.A primeira fase do novo campus de Angra do Heroísmo, que deverá decorrer até ao início de 2010, prevê ainda a construção de um pavilhão gimnodesportivo a cargo da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, e de um pequeno edifício destinado às associações de estudantes e temáticas, para além dos arranjos exteriores. Numa segunda e última fase, terá lugar a construção do novo edifício da Escola de Enfermagem, cujo projecto está atrasado, segundo responsáveis da Universidade dos Açores. Ao longo dos últimos anos, a construção do novo campus universitário da ilha Terceira tem estado envolvida em polémica, particularmente pela troca de acusações entre a universidade e o Governo da República. No cerne desse desencontro de posições está o financiamento da obra. Segundo apurou DI, Lisboa assume apenas o pagamento de 650 euros por metro quadrado, com uma majoração de 30 por cento. No entanto, devido aos preços praticados na Região, esse finaciamento não garante o pagamento integral da obra.Por isso, o Governo Regional tem vindo também a financiá-la.
(In Diário Insular)

Novo Edifício no Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores

Pólo de Angra do Heroísmo da Universidade com novo edifício O pólo de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores, na ilha Terceira, vai dispor de um novo edifício interdepartamental, um investimento orçado em 3,8 milhões de euros suportado por verbas do Governo Regional.
A instituição de Ensino Superior açoriana lançou, recentemente, o concurso público para a construção do novo edifício do campus de Angra do Heroísmo, que prevê um prazo de construção de 14 meses.
«A obra será financiada por verbas mobilizadas pelo Governo Regional dos Açores», adiantou a Universidade do arquipélago, ao explicar que este concurso público foi lançado depois da respectiva aprovação pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O concurso prevê a construção de um edifício com um área bruta de 4.500 metros quadrados e corresponde à «confirmação, em definitivo, da tripolaridade enquanto modelo obrigatório e justo de organização da Universidade dos Açores», adiantou a instituição.
Este investimento constitui, também, a «prova do bom resultado do diálogo entre a Universidade dos Açores e os governos Regional e da República», salientou a academia do arquipélago.

Com cerca de três mil alunos, a Universidade dos Açores está dividida pelos pólos de Ponta Delgada, onde se situa a Reitoria, Angra do Heroísmo e Horta, este último quase exclusivamente dedicado à investigação, através do departamento de Oceanografia e Pescas.
Além deste novo edifício interdepartamental - que vai albergar o Departamento de Ciências da Educação, laboratórios, gabinetes dos docentes e serviços administrativos - o pólo de Angra do Heroísmo tem recebido outros investimentos em infra-estruturas, como um complexo pedagógico, onde já funcionam as aulas teóricas.
(In Lusa)