Finaciamento da Universidade dos Açores

Universidade dos Açores com mais dinheiro

O financiamento à Universidade dos Açores vai crescer 11 por cento em 2009, ou seja, mais um milhão e meio de euros, o que, mesmo assim, é uma verba insuficiente para a grave crise financeira da instituição.
Trata-se de um aumento de 11 por cento, em relação ao orçamento de 2008, verba que servirá para ajudar a combater o déficit financeiro da Academia açoriana, que ronda os 2 milhões e 700 mil euros.O Reitor da Universidade dos Açores, Avelino Meneses, confirmou à RDP / Açores que o ministério do Ensino Superior aumentou em 90 milhões de euros as verbas para 2009, para todas as universidades do país. O montante atribuído ajuda, mas não resolve o problema financeiro da Universidade.Mas, a juntar àquela verba, a Universidade açoriana recebeu do Governo regional 400 mil euros, para suportar os custos da tripolaridade, estando, nesta ocasião, o déficit da Academia calculado em 2 milhões e 700 mil euros, mas, anteriormente, já tinha alcançado os 5 milhões. Avelino Meneses explicou que a estratégia para reduzir as dívidas da Academia passou por uma política de redução das despesas e por um aumento de receitas e que, a partir de agora, com o reforço de 11 por cento das verbas para 2009, tudo leva a crer que seja possível conseguir uma redução ainda maior do déficit acumulado pela Universidade.

(In Lília Almeida / Carlos Tavares RTP-RDP Açores)

Governo atrasa injecção de dinheiro nas universidades devido à crise financeira

Governo atrasa injecção de dinheiro nas universidades devido à crise financeira.

Universidades em colapso financeiro tinham acordos com o Governo, que previam o pagamento em Março. Agora, o Ministério das Finanças quer avaliar a crise antes de pagar em Junho. Madalena Queirós

As universidades em colapso financeiro são a mais recente vítima da crise económica que afecta o nosso país. Previstos para Março passado os contratos de saneamento que previam um reforço orçamental para as universidades em risco de colapso foram adiados para a segunda metade do ano.O processo foi travado pelo Ministério das Finanças que pretende fazer uma avaliação da situação financeira do país até ao final de Junho. Só depois as transferências serão retomadas, segundo uma explicação avançada às instituições pelo ministério da Ciência e Ensino Superior. Contactado pelo Diário Económico, o Ministério das Finanças não quis fazer qualquer comentário a fazer. Já o ministro do Ensino Superio, Mariano Gago, diz que “não há contrato nenhum”, referindo apenas que a situação orçamental das universidades continuará a ser acompanhada.Para já, enquanto não é solucionada a ruptura financeira destas instituições o Governo disponibilizou cerca de 9,5 milhões de euros para garantir que quatro universidades (Açores, Algarve, Évora, e UTAD) e três politécnicos (Bragança, Portalegre e Viana do Castelo) terão verbas para pagar os salários do próximo mês e o subsídio de férias. Este montante já estava previsto no Orçamento de Estado de 2008, mas esta transferência de verbas apenas adia o problema, já que o risco de colapso financeiro se mantém. “Este primeiro reforço de 1,8 milhões de euros permite à universidade sobreviver no próximo mês, caso contrário não poderíamos pagar salários e subsídio de férias”, disse ao Diário Económico o reitor da Universidade dos Açores, Avelino de Meneses. O défice desta universidade, já atingiu os 5,3 milhões de euros.Ontem, no Parlamento, Mariano Gago contornou estas dificuldades financeiras com o anúncio de cerca de 130 milhões de euros do QREN para obras e equipamentos prioritários nas universidades e institutos politécnicos. Montantes que serão atribuídos ainda em 2008. Durante o debate de urgência sobre o financiamento do ensino superior, o PCP apresentou um projecto de resolução que recomenda ao Governo a aprovação de medidas de emergência para responder às situações de colapso financeiro das instituições. O deputado comunista, António Filipe refere que “a maior parte das instituições não têm dinheiro para pagar salários até ao final do ano”, apontando uma quebra de 15% no investimento por aluno desde 2003. Para o ministro da Ciência, Ensino Superior, não houve qualquer redução já que a verba transferida para o ensino superior representou cerca de 1,2% do PIB, de 2005 a 2007.130 milhões para obrasCerca de 130 milhões de euros será a verba do Quadro da Referência Estratégico Nacional (QREN) que estará disponível em 2008 para obras nas instituições, anunciou o ministro da Ciência e Ensino Superior. Construção de um novo edifício na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e obras no Instituto Abel Salazar, na Faculdade de Medicina de Coimbra, na Escola da Saúde da Universidade de Aveiro.

(In Diário Económico)

A Universidade dos Açores tem um problema estrutural

A Universidade dos Açores (UA) tem um problema estrutural, pelo que a questão não é meramente financeira. O Governo Regional está disponível para, em conjunto com a UA e os Ministérios da Educação e das Finanças, resolver os actuais problemas, estando fora de causa quaisquer despedimentos.

Diário Insular (DI)- A actual situação que se vive na Universidade dos Açores é virtual ou real?

Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo de Meneses)SR-Infelizmente, não só é real, como não é nova. A Universidade dos Açores, ao longo dos anos, tem, ano após ano, situações de graves dificuldades financeiras que, infelizmente, em vez de tenderem para a melhoria, têm vindo a agravar-se. E trata-se de uma situação de natureza estrutural, a necessitar de uma intervenção também estrutural. A Universidade dos Açores não pode continuar a viver, ano após ano, com o espectro do não pagamento de salários, de despedimentos ou outras situações. Trata-se de uma instituição essencial para o futuro da Região, essencial à nossa Autonomia e ao nosso desenvolvimento e, como tal, precisa de ter um enquadramento que lhe permita estabilidade. E é isso o que tem de ser feito. O problema não é meramente financeiro, pelo que não se trata apenas de colocar mais dinheiro, mas trata-se, sim, de uma situação de carácter sistémico, que tem que ser analisada como tal, ou seja, a Universidade, em colaboração com o Governo Regional dos Açores, que já manifestou disponibilidade para isso, tem que fazer uma análise de toda a sua estrutura de custos, da sua gestão financeira e das suas fontes de financiamento, a fim de que seja encontrado, necessariamente a médio prazo (porque no imediato não é possível), condições de financiamento que dêem a segurança que está a ser necessária.

DI- Universidade está bem sob a tutela financeira da República?

SR-As universidades em Portugal gozam de autonomia e a única tutela é de índole financeira e administrativa, já que nas outras áreas detêm uma ampla autonomia e, por isso, não se torna essencial determinar quem é que tem essa tutela, que significa apenas a regulação dos mecanismos administrativos e financeiros. Da parte da Região, já por diversas vezes foi demonstrada a função, quer de diálogo com o Governo da República, quer de financiamento complementar e de ajuda à Universidade, que sabe que pode contar com a colaboração do Governo Regional, mas a Universidade e o Governo Regional também sabem que não é através da injecção pura e simples de dinheiro que se resolvem os problemas. Por isso, não se trata apenas de dizer que o Governo vai financiar, trata-se, sim, de dizer que o Governo Regional está disponível para, em conjunto com o Governo da República e os ministérios, quer o da Educação, quer o das Finanças, encontrar uma solução que seja capaz de dar à Universidade a segurança que é necessária e isso, obviamente, sem despedimentos, porque isso não é uma solução.

DI-Existem alguns indícios de má gestão financeira na Universidade dos Açores?

SR-Não tenho qualquer indicação de que a Universidade faça uma má gestão do dinheiro que recebe. Aquilo que acontece é que a Universidade dos Açores tem uma estrutura que carece de revisão, ou seja, a Universidade precisa de saber junto de cada um dos seus departamentos quais são as medidas que é preciso tomar e, ao mesmo tempo, responsabilizar cada uma das suas unidades orgânicas pela gestão dos dinheiros públicos. Nós não podemos ter departamentos que, no fim de contas, precisam de financiamento de outros e vice-versa, apesar da solidariedade que tem de existir dentro da casa. Portanto, é preciso fazer uma análise de toda a Universidade dos Açores, no sentido de encontrar soluções de natureza estrutural, que permitam salvaguardar a Universidade, enquanto motor de desenvolvimento dos Açores, e salvaguardar a segurança de emprego daqueles que nela trabalham.

DI-A tripolaridade da Universidade dos Açores pode vir a ser questionada?

SR-A tripolaridade é uma falsa questão e nem sequer está em discussão, tal como não está a tripolaridade dos Açores enquanto Arquipélago. Não se discute porque é algo que nos é intrínseco. Aliás, a tripolaridade não é o problema, já que muitas outras instituições, dentro e fora de Portugal, têm diversos pólos que reflectem realidades mais vastas. Por isso, devemos, de uma vez por todas, arredar da nossa discussão esta eterna pecha que é a tripolaridade como explicação de tudo. Os problemas da Universidade dos Açores têm a ver com o seu grau de actividade, com a sua atractividade em termos de alunos e com sua estrutura. São estas as questões que têm que ser encaradas. A tripolaridade não só não deve ser posta em causa, como deve, isso sim, ser fomentada, porque isso é uma das suas vantagens e não algo de negativo.

DI-Ao longo dos anos, os Açores têm obtido o devido retorno da parte da sua Universidade?

SR-A Universidade dos Açores deu e continua a dar à Região um vasto contributo. Basta dizer que temos hoje nas nossas escolas constituídas essencialmente por docentes ali formados. Em todas as áreas da nossa actividade temos profissionais formados pela Universidade dos Açores e, para além deste contributo, enorme e inestimável, que deu, em termos da qualificação dos açorianos e da criação de quadros dos Açores, trouxe também uma enorme riqueza para a Região. Não podemos esquecer que uma cidade como Ponta Delgada, com dois mil e quinhentos alunos, é muito diferente de uma Ponta Delgada que os não tivesse. O mesmo se pode dizer de Angra do Heroísmo e da Horta. A Universidade trouxe e fixou nos Açores quadros qualificados, desenvolvimento económico, estabilidade demográfica e, portanto, são valores consideráveis que os açorianos têm que reconhecer. A Universidade fez em prol dos Açores algo que nenhuma outra instituição fez.

(In Diário Insular)