Finaciamento da Universidade dos Açores

Açores: Arquipélago poderá acolher "laboratório internacional distribuído" para o estudo das alterações climáticas no Atlântico Norte

O Arquipélago dos Açores pode vir a acolher um "laboratório internacional distribuído" destinado ao estudo das alterações climáticas no Atlântico-Norte, revelou hoje o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago.
O projecto pioneiro foi revelado durante a assinatura, na cidade da Horta, de um protocolo de cooperação estabelecido entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia e a Universidade de Massachusetts, nos Estados Unidos da América.
Segundo o governante, a criação deste laboratório constitui uma "oportunidade científica" para complementar "a malha de investigação observacional" que existe em várias partes do globo, ligadas ao estudo das alterações climáticas.
"O problema das alterações climáticas como oportunidade e não apenas como slogan é fundamental não apenas para a investigação científica mas também para todo o mundo", justificou Mariano Gago.
O ministro da Ciência adiantou que o protocolo de cooperação hoje assinado contempla um "estudo de viabilidade" para a instalação desse laboratório, que deverá englobar a observação por satélite, a observação de superfície e também de profundidade do Oceano Atlântico.
No seu entender, este projecto de "enorme ambição e dificuldade", só poderá ter sucesso se for "aproveitado pela Universidade de Massachusetts" e também pelas universidades portuguesas que tenham interesses nesta área de investigação científica.
Mariano Gago lembrou também que este laboratório é "um projecto europeu que está há anos em cima da mesa sem solução", por isso mostrou-se esperançado que o protocolo hoje assinado permita "ajudar a resolver os problemas científicos que estão em aberto no estudo das alterações climáticas.
Além deste estudo, o protocolo entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia e a Universidade de Massachusetts pretende desenvolver duas outras áreas de investigação, ligadas às energias renováveis e às ciências do mar.
No caso das energias renováveis, a intenção é desenvolver iniciativas comuns integradas no "Ilhas Verdes", um projecto internacional dedicado ao estudo de energias alternativas em ilhas e arquipélagos.
Por outro lado, a investigação ligada às ciências do mar visa aproveitar o trabalho e o conhecimento que os investigadores do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores tem desenvolvido sobre o "mar produndo".
O governante explicou também que este protocolo tem "objectivos políticos e estratégicos", já que pretende reforçar a aproximação entre os Açores e o Estado norte-americano de Massachusetts, onde cerca de 50 por cento da comunidade é de origem açoriana.
Mariano Gago visitou depois as futuras instalações do Departamento de Oceanografia e Pescas na cidade da Horta, que estão em fase final de construção e deverão proporcionar melhores condições de trabalho aos investigadores e funcionários do Pólo da Horta da Universidade dos Açores, em instalações pré-fabricadas há mais de duas décadas.
Confrontado pelos jornalistas com os problemas financeiros da Universidade dos Açores, que alegadamente não tem dinheiro para pagar os vencimentos dos funcionários e professores até ao final do ano, o ministro recusou-se a falar no assunto, afirmando que não era o momento oportuno.
(in LUSA)

Ministro do Ensino Superior assina nos Açores protocolo com a Universidade de Massachusetts

Trata-se de um importante protocolo entre a Fundação para a Ciência e a Academia norte-americana, mas o principal problema reside ainda na área financeira da Universidade dos Açores. Nos últimos dias, voltou a ser conhecido um problema que, aliás, já é recorrente: a falta de verbas para se poder pagar os salários, sendo, portanto, essa, a prioridade do Reitor da Universidade. Avelino Meneses deve aproveitar a presença do ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, para tentar garantir um reforço de verbas para o efeito. O encontro vai realizar-se na tarde de hoje, no Departamento de Oceanografia e Pescas, na cidade da Horta, ilha do Faial, onde será assinado o protocolo entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia e a Universidade de Massachusetts, num projecto em que aquele Departamento é uma entidade parceira.O objectivo do protocolo é atribuir bolsas de estudo a estudantes portugueses e norte-americanos para a realização de trabalhos ligados às energias renováveis e à biologia marinha.Um dos projectos que mais envolve o Departamento de Oceanografia (DOP) é a instalação, na ilha do Faial, de um Observatório Internacional, acessível a investigadores de todo o Mundo.Mariano Gago aproveitará a deslocação ao Faial para visitar também as futuras instalações do pólo da cidade da Horta da Universidade dos Açores, que se encontram em fase final de construção.O Reitor da Academia açoriana vai aproveitar a ocasião para tentar assegurar um reforço de verbas, que permita ultrapassar os constrangimentos financeiros da instituição.Avelino Meneses já fez saber que a Universidade não tem dinheiro para pagar salários aos professores e funcionários, até final do corrente ano.

(In Ricardo Freitas / Carlos Tavares Antena 1).

Universidade dos Açores de novo em apuros

A Universidade dos Açores (UA) faz parte das quatro instituições de ensino superior do país em pior situação financeira. Não existirão verbas para o pagamento de salários até ao final do ano lectivo. De acordo com notícia do jornal “Diário Económico”, a UA é uma das quatro universidades que já pediram um reforço financeiro ao Ministério do Ensino Superior.Embora não tenha dado garantias, o ministro da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago, garantiu estar atento à situação.Depois de receber um uma segunda carta do conselho de reitores pedindo reforço financeiro, o ministro já enviou uma missiva aos reitores das instituições com problemas financeiros, garantindo reforços para as que venham a entrar em ruptura, avança o jornal.Mariano Gago assegura ter “total disponibilidade para acompanhar a execução orçamental das instituições”, adiantando que pediu um parecer ao Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPEARI) sobre os pedidos de reforço.Na prática, os reitores querem que o Governo disponibilize os 20 milhões de euros inscritos no orçamento de Estado, destinados à “reserva para recuperação institucional”As universidades dos Açores, Algarve, Beira Interior e Trás-os-Montes são as quatro instituições em pior situação financeira. Não foi possível obter reacção da UA até ao fecho da edição.Recorde-se que no mês passado foi noticiado que o orçamento da Universidade dos Açores para este ano foi alvo de um reforço de cerca de 1,5 milhões de euros, mas que esse valor não serviu ainda para cobrir o deficit de 2,8 milhões.Ao jornal “Açoriano Oriental”, Avelino Meneses disse que “ainda é prematuro falar nas dificuldades financeiras” pois desconhece-se a fórmula que vai ser seguida na divisão da almofada financeira de 90 milhões, aprovada em sede de Orçamento de Estado e destinada à recuperação financeira das instituições de ensino superior (com uma dotação nacional global de 40 milhões), dos projectos competitivos (mais 40 milhões) e da acção social (10 milhões)”. Foram já várias as soluções propostas para a recuperação financeira da Universidade dos Açores, incluindo por parte do Governo Regional, que, em 2008, propunha a resolução dos problemas financeiros com a integração da academia açoriana em consórcios científicos a ser criados.

(in Diário Insular)

Avelino Meneses acusa Lisboa de "profunda insensibilidade"

O reitor da Universidade dos Açores acusou, segunda-feira à tarde, o Governo da República da “mais profunda insensibilidade” perante as especificidades da academia açoriana decorrentes da insularidade.Falando no âmbito das comemorações do Dia do Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores, no pólo do Pico da Urze, Avelino Meneses afirmou que essa “prática de incompreensão” pelo carácter tripolar do estabelecimento de ensino superior açoriano por parte do executivo de Lisboa representará, até ao final do ano, “uma falta de 2,7 milhões de euros” nas contas da universidade. Neste contexto, o reitor da Universidade dos Açores considerou que “o Governo Regional tem prestado um apoio insubstituível e contribuído para minorar os custos da tripolaridade, muitas vezes em substituição das obrigações da República”. Avelino Meneses sustentou, contudo, que o executivo açoriano tem “responsabilidades próprias” na actual situação da Universidade dos Açores, não se escusando a “denunciar em público aspectos mais repreensíveis” da actuação do Governo Regional. O reitor da Universidade dos Açores falava daquilo que considera ser a “transformação de serviços da secretaria regional da Educação e Ciência em agências de contra-informação” da academia açoriana e da “descapitalização científica e financeira” da instituição, através da criação de institutos e outras entidades.

(In Diário Insular)

Introspecção Educativa

Ministros da Educação, entre 1962 e 2005, falam da sua experiência num livro publicado pela tutela. Responsáveis pela pasta destacam pouco tempo em funções e resistência às mudanças como principais dificuldades. "Que reformas gostaria de ter promovido e não promoveu?" é uma das perguntas colocadas.
"Quatro décadas de Educação 1962>2005", uma publicação da Secretaria-Geral do Ministério da Educação (ME). Seis perguntas para cada um dos responsáveis que assumiu a pasta. "Que imagem guarda da sua passagem pelo Ministério da Educação?". "Durante o seu mandato, qual a sua visão para o sistema educativo?". "Que reformas gostaria de ter promovido e não promoveu?". "As reformas que na altura entendeu por bem promover depararam com que tipo de dificuldades?". "Quais as mudanças significativas que se verificaram durante o seu mandato?". "Que outro ou outros temas, não contemplados nas perguntas anteriores, gostaria de abordar?". Questões feitas, perguntas dadas. Um retrato do sistema educativo pelo punho dos próprios responsáveis.A actual ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, escapa às perguntas. Por ainda se encontrar em funções, por não ser possível fazer o balanço do trabalho feito. Mesmo assim escreve nas primeiras páginas num texto que intitulou "40 anos de mais e melhor educação em Portugal". No início, uma pergunta seguida de uma resposta. "O que têm em comum os últimos 40 anos de políticas educativas, com tantos, e tão diferentes, protagonistas principais? Diria que se houve algo de essencial que marcou as políticas educativas ao longo de todo este período foi o objectivo de proporcionar a todos os jovens portugueses o maior número de anos de escolaridade, de alargar o acesso à escola a todas as crianças e jovens durante o maior número de anos possível". A ministra recorda os principais passos dados a partir da década de 60. "A actividade do ME envolver centenas de peritos implicou a realização de estudos e o lançamento de programas especiais ou de iniciativas inovadoras, colhendo inspiração nas melhores práticas dos países mais desenvolvidos". Um trabalho que, sublinha, foi feito com base no diálogo com vários sectores da sociedade portuguesa. Última frase: "(...) cada ministro da Educação foi ministro do seu tempo, tendo, nesse tempo, contribuído para concretizar a ambição partilhada do aumento da qualificação escolar dos portugueses". Antes disso: "Gradualmente, a nossa escola passou de uma instituição fechada sobre si própria e destinada apenas a alguns, para uma instituição aberta ao exterior, procurando integrar e escolarizar todos os alunos, desenvolvendo estratégias pedagógicas e ofertas formativas diferenciadas para responder à heterogeneidade desses alunos e à diversidade das suas expectativas". Mais uma constatação: "A escola evoluiu de uma situação de total dependência da administração central para um quadro de maior autonomia e responsabilidade, criando espaços para a participação e envolvimento, nas suas decisões, de pais e encarregados de educação, de autarquias e de outras instituições de proximidade."Combater a iliteraciaRoberto Carneiro, ministro de 17 de Agosto de 1987 a 31 de Outubro de 1991, enceta profundas reformas no sistema de ensino. Elabora o primeiro estatuto do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, trata da reforma dos planos curriculares e dos programas de ensino. Como principal mudança realça a mudança de protagonistas. "As comunidades educativas assumiram, desde a base, o papel de verdadeiro motor da inovação e da ?reforma'", sublinha. E deixa várias sugestões para o presente e futuro, nomeadamente como restaurar uma cultura de confiança e reabilitar um sentido de mobilização de base no sistema educativo, abandonar a ideia das mega-reformas, apostar na autonomia das comunidades educativas, prevenir e combater todas as formas de iliteracia e prevenir e sancionar energicamente a "incivilidade" em ambiente escolar. Couto dos Santos fixa as propinas do Ensino Superior e anuncia o encerramento das escolas primárias com menos de 10 alunos, entre 1992 e 1993. Seguiu-se Manuela Ferreira Leite, de final de 1993 a Outubro de 1995. "Em termos muito gerais, o sistema educativo devia ser capaz de suscitar confiança na sua qualidade e na capacidade de promover uma verdadeira igualdade de oportunidades, criando condições para formar uma geração qualificada, criativa, ambiciosa e exigente, capaz de competir num mundo cada vez mais concorrencial", salienta. Marçal Grilo, ministro de 1995 a 1999, aposta no diálogo entre todas as partes do sistema educativo. Dificuldades? "A tradicional resistência à mudança que é tão característica do comportamento de quase todos os grupos profissionais e o modo como alguns dirigentes sindicais entendem a sua função de defesa dos interesses da ?corporação' dos professores". E lamenta que a sua proposta do "pacto educativo" não tenha sido aceite no Parlamento. Um pacto que, em seu entender, iria permitir "estabelecer algumas orientações de política para o sector que permitissem evitar as constantes alterações que se processam na transição entre legislaturas ou mesmo entre governos durante a mesma legislatura". Oliveira Martins, de 1999 a 2000, acredita num trabalho "permanente e persistente". "As resistências na educação são sempre muito grandes e evidentes. Estamos a falar da sociedade em ?carne viva' e de problemas inesperados. Lidamos sempre com a incerteza e o futuro", observa. Augusto Santos Silva não esteve um ano como ministro da Educação. Cria a Agência Nacional para a Educação e Formação de Adultos, negocia um novo regime de recrutamento e colocação de educadores e professores. Os agrupamentos escolares do Ensino Básico vêem a luz do dia. Júlio Pedrosa também esteve pouco tempo no cargo, de Julho de 2001 a Abril de 2002, por causa de eleições antecipadas. Introduz o Espanhol no 3.º ciclo e lança bases para a adopção de orientações da Declaração de Bolonha. "Os últimos anos, em que a desigualdade social e a pobreza continuaram a estar bem patentes nas nossas comunidades, reforçam a premência de se cuidar mais e cooperar com as escolas e os professores, bem como de acompanhar e actuar sobre os contextos de vida das crianças e sobre as relações entre as famílias e as escolas", escreve. David Justino defende como principais pilares para uma reforma educativa a reorganização dos ciclos de ensino, a revisão do estatuto da carreira docente e a alteração do modelo de gestão das escolas. O "mandato" de Maria Costa Seabra, ministra durante sete meses, entre 2004 e 2005, é marcado pelo atraso do arranque do ano lectivo devido às dificuldades na colocação atempada dos professores. "(...) era a primeira vez que se fazia o concurso para a colocação simultânea de todos os professores nas escolas", justifica. "Reivindicações corporativas"Inocêncio Galvão Telles, ministro da Educação Nacional, de 1962 a 1968, no tempo de Salazar, aceita o cargo com alguma relutância e fica conhecido por ter dado "um sopro de ar moderno" ao sector educativo, por ter alargado de quatro para seis anos a escolaridade obrigatória, por ter criado a telescola. "Realizei tudo o que as circunstâncias permitiram fazer", confessa. Hoje garante que a extinção da telescola foi "um grave erro". "A telescola era como que uma grande sala de aula que tinha como paredes as fronteiras de Portugal". Seguiu-se José Hermano Saraiva, de 1968 a 1970, que saiu "frustrado" do cargo. Tinha sido chamado para executar um plano, mas a mudança do chefe do Governo alterou-lhe o trabalho. "Travei a batalha antes do tempo e não tive força nem tempo para a concluir". A sua visão sobre o sistema educativo previa a "articulação entre o serviço da escola e as exigências e perspectivas do desenvolvimento global europeu". Seguiu-se Veiga Simão, que implementa o ensino básico do Português em várias escolas estrangeiras, cria os exames ad hoc para ingresso ao Ensino Superior e o Instituto de Acção Social Escolar. "Como transformar a escola e a universidade, hoje imersas em problemas intramuros, em fóruns de construção do futuro?", questiona. Depois do 25 de Abril, Vítor Rodrigues Alves, co-fundador da Associação 25 de Abril, fica com a pasta de 19 de Setembro de 1975 a 23 de Julho de 1976. Trabalha em várias frentes. Toma medidas para combater o analfabetismo, introduz a avaliação contínua, estipula o preço máximo do livro escolar, investe na formação da classe docente, reestrutura unidades do ensino superior e técnico, cria o Instituto Nacional de Investigação Científica, funda a Universidade dos Açores e a Universidade Aberta, cria o secretariado para o ensino especial. "Gostaria de ter levado muito mais longe a descentralização dos serviços do Ministério, cuja macrocefalia é responsável pelo seu deficiente funcionamento. Gostaria de ter conseguido fazer muito mais pela educação infantil, pois acreditava que era naquele estrato etário que deveríamos colocar a prioridade", escreve. Valente de Oliveira esteve no cargo de 1978 a 1979. Dá continuidade ao alargamento da rede de estabelecimentos de educação de infância e elabora o Estatuto da Carreira Docente, que não chega a ser promulgado devido à mudança de Governo. "Havia, então, manifestações quase diárias em frente do Ministério, chamando a atenção para as mais diversas situações. Todos eram escutados por representantes do ministro. Algumas delas mereciam atenção; outras correspondiam a meras reivindicações corporativas, quase sempre relacionadas com melhorias materiais que se inscreviam num quadro mais vasto de equilíbrios macroeconómicos, aos quais era preciso atender, antes de tudo o mais", recorda. Segue-se Veiga da Cunha, que aprova novas licenciaturas e novos estabelecimentos de ensino superior e atribui subsídios de compensação de despesas às famílias mais carenciadas. João de Deus Pinheiro avança com o Projecto Minerva e a pergunta "Que reformas gostaria de ter promovido e não promoveu?" fica sem resposta.

(In Educare.pt)

Ensino Superior: Sete instituições em risco de colapso financeiro vão receber cerca de 9,5 milhões até final do mês

Quatro universidades e três institutos politécnicos em risco de colapso financeiro vão receber até ao final do mês verbas extraordinárias no valor total de 9,5 milhões de euros, anunciou o ministro do Ensino Superior.
No final de uma audiência na Comissão Parlamentar de Educação, onde hoje foi ouvido, o ministro Mariano Gago precisou que as Universidades de Évora, Algarve, Trás-os-Montes e Alto Douro e Açores vão beneficiar do reforço de verbas, assim como os Institutos Politécnicos de Bragança, Portalegre e Viana do Castelo.
"No total são cerca de 9,5 milhões de euros do orçamento do Ministério do Ensino Superior que já estava previsto atribuir em função da execução financeira das instituições. Já dei a ordem de pagamento", assegurou o ministro.
De fora ficará, para já, a Universidade da Madeira, que este ano revelou precisar de cerca de um milhão e 800 mil euros para ultrapassar a crise financeira em que se encontra. O risco de colapso financeiro de pelo menos quatro universidades públicas foi denunciado no final de 2007 pelo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Seabra Santos.
O CRUP tem reivindicado desde o ano passado um reforço financeiro para todas as universidades para cobrir, pelo menos, o montante das contribuições que estas têm de fazer para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), considerando que este encargo, atribuído pela primeira vez às universidades em 2007, "veio aumentar o problema do sub-financimento" do ensino superior.
Questionado pelos jornalistas no final da audiência na Comissão Parlamentar, o ministro afirmou que as instituições que não conseguirem pagar essas contribuições terão um reforço orçamental que não está contemplado nos 9,5 milhões de euros que serão disponibilizados ainda este mês."Os pagamentos à CGA serão assegurados à parte. Não entram nestas contas", explicou.
A Universidade de Évora deverá beneficiar da maior fatia de verbas extraordinárias, estando previsto que receba cerca de 2,9 milhões de euros, de acordo com Mariano Gago.A Universidade dos Açores vai receber, por seu lado, um reforço de 1,4 milhões de euros, sendo as restantes verbas distribuídas pelas outras cinco instituições de ensino superior em risco de colapso financeiro, em partes ainda não especificadas pelo Ministério.
(In JPB.Lusa)

Universidade dos Açores respira de alívio

A Universidade dos Açores vai receber um reforço de 1 milhão e 400 mil euros do Ministério da Ciencia e Ensino Superior.
Trata-se da verba necessária para regularizar, no imediato, a situação financeira da Academia, mas só até ao fim do corrente ano.Outra quantia está a ser estudada por uma comissão, formada pela Universidade e pelo Governo dos Açores, trabalhos que se encontram numa fase bastante avançada, e cujas conclusões serão, em breve, conhecidas. Enquanto não se conhecem soluções a longo prazo, existe, para já, este reforço de 1 milhão e 400 mil euros, verba que é suficiente para garantir os ordenados e as despesas correntes, até final de 2008. Foi o próprio Reitor quem assumiu, pessoalmente, as negociações e, ontem, Avelino Meneses, recebeu do Ministério a garantia do reforço financeiro. Depois desta fase, e, no final do ano, será assinado o contrato de saneamento económico e financeiro da Universidade dos Açores, um protocolo que já chegou a estar agendado para o primeiro trimestre deste ano..

Paulo Alves / Carlos Tavares

(In RTP-RDP Açores)

Governo apoia reforço financeiro de 1,5 milhões de euros para a Universidade

O secretário regional da Educação e Ciência expressou, hoje, satisfação pelo facto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ter garantido a transferência de cerca de 1,5 milhões de euros necessários à garantia das necessidades imediatas de tesouraria da Universidade dos Açores.
Segundo Álamo de Meneses, o diálogo que tem vindo a ser mantido com o Ministério no sentido de se resolver a questão financeira da academia açoriana esteve na origem da decisão agora tomada, prevendo-se que, nos próximos meses, se acertem os termos que presidirão à assinatura do contrato de saneamento financeiro da instituição.
Em breve será entregue ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior um documento de síntese com o conjunto de medidas estruturantes que a Universidade dos Açores e o Governo Regional entendem ser prioritárias para se ultrapassar a actual situação financeira, acrescentou.
Álamo de Meneses garantiu, ainda, que o Governo Regional vai transferir para Universidade dos Açores uma verba da ordem dos 400 mil euros ao abrigo do protocolo assinado para cobrir os efeitos da tripolaridade.

(In Canal de Notícias dos Açores)

Universidade recebe reforço de 1,4 milhões do Ministério do Ensino Superior

A Universidade dos Açores (UAç) anunciou que vai dispor de um reforço financeiro de 1,4 milhões de euros, que vai permitir regularizar a sua contabilidade até ao último trimestre deste ano.
"O ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior concedeu um reforço financeiro de 1,4 milhões de euros à Universidade dos Açores", anunciou hoje a instituição de Ensino Superior do arquipélago.
Segundo a UAç, está prevista para o último trimestre de 2008 a celebração de um contrato de saneamento financeiro com o Governo da República, que vai garantir a "sustentabilidade financeira institucional a mais longo prazo".
Além disso, acrescenta, continuam a decorrer os trabalhos da comissão mista criada entre a universidade e o Governo Regional dos Açores que pretende apurar soluções financeiras para a academia do arquipélago, mas ainda não existem conclusões definitivas.
No final de 2007, o ministério do Ensino Superior adiantou que a Universidade dos Açores teria de assinar um contrato de saneamento económico e financeiro para que, num prazo máximo de três anos, atinja o equilíbrio entre receitas e despesas.
A Universidade dos Açores tem dez departamentos e duas escolas superiores de enfermagem, distribuídos pelas cidades de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta.
Esta tripolaridade da instituição obriga a um aumento de custos de funcionamento, como tem alegado o reitor Avelino Meneses.

(In Expresso)

UTAD em roptura financeira

O Ministro da Ciência e Ensino Superior aconselha o encerramento de alguns cursos e a redução do número de contratados para recuperação económica da instituição (UTAD)
A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) é uma das instituições universitárias que vai assinar com o Governo um contrato de saneamento financeiro. As contas da universidade estão a ser acompanhadas por controladores financeiros externos, nomeados pelo Governo e a instituição terá que apresentar um relatório detalhado das medidas a implementar para equilibrar as finanças. O ministro da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago, em declarações à TSF, afirmou já que alguns cursos serão reformulados ou fundidos para dar lugar a “uma oferta formativa mais consistente”. O contrato de saneamento financeiro vai ser assinado até Março, mas o ministro não divulgou os montantes envolvidos. As medidas de saneamento financeiro implicam o encerramento ou fusão de licenciaturas, mas não só. Numa carta enviada pelo Ministério à UTAD, divulgada pela imprensa nacional, é aconselhada a não renovação de contratos de trabalho e a suspensão da abertura de concursos para a contratação de novos docentes. A UTAD foi uma das universidades a receber o oficio do ministério, conjuntamente com a Universidade de Évora, a Universidade do Algarve e a Universidade dos Açores.

(In Mensageiro Notícias)

Contratos de Saneamento em Universidades Portuguesas

O Governo prepara-se para assinar, até ao próximo mês de Março, através do Ministério da Ciência e Ensino Superior, contratos de saneamento financeiro com quatro universidades – Évora, Algarve, Trás-os-Montes e Açores.
A intenção foi revelada pelo ministro da Ciência e Ensino Superior, através da TSF, com Mariano Gago a acrescentar que os contratos têm de ser feitos «necessariamente durante o primeiro trimestre deste ano, para terem efeitos úteis».
Embora escusando-se a revelar o montante total envolvido nesta operação, o ministro do Ensino Superior admitiu a possibilidade de celebrar contratos idênticos com outras universidades no futuro, isto apesar de desconhecer «outras situações de idêntico grau de dificuldade» como as quatro instituições envolvidas.
Igualmente no âmbito da reestruturação das universidades, «cerca de 30 cursos» deverão ser, em 2008, «reorganizados, fundidos ou extintos, para dar lugar a oferta formativa mais consistente», acrescentou Mariano Gago.

Além das alterações nestes 30 cursos, as universidades preparam ainda a reorganização, «por sua decisão, de outras licenciatura, «sem terem nenhuma obrigação de o fazer», frisou o minsitro. Em declarações também à TSF, o reitor da Universidade de Évora, uma das instituições envolvidas, que de prepara para fechar cursos de Física, Matemática, Filosofia e Ciências da Terra e da Atmosfera, todos com menos de 20 alunos, recordou que «por ser uma pequena universidade, [a instituição] tem dificuldade em fazer economias de escala e isso reflecte-se nos custos da nossa formação, que se tornam de certo modo incompatíveis com o orçamento que nos é atribuído».
Também por esta razão, a Universidade de Évora prevê dispensar igualmente alguns «docentes convidados», de modo a conseguir sanear mais facilmente as suas contas, acrescentou Jorge Araújo.

(In Diário Digital)

Entrevista com Avelino Meneses-Reitor da Universidade dos Açores

As dificuldades da Universidade dos Açores (UAç), que completa quarta-feira 32 anos, merecem destaque na capa de dois jornais diários hoje publicados nos Açores.
Em entrevista ao Açoriano Oriental, o reitor da UAç, Avelino Meneses, reconhece que a única academia de ensino superior na região debate-se com dois grandes problemas, ou seja, o subfinanciamento e a falta de alunos.
O Correio dos Açores destaca que a Universidade dos Açores está “à beira de uma despedimento colectivo” para cumprir um contrato de recuperação financeira, que será controlado pelos ministérios do Ensino Superior e Finanças ao longo dos próximos três anos.

(In Portugal Zone)

Governo quer gestão fiscalizada na Universidade dos Açores

A Universidade dos Açores está sob ameaçada de gestão controlada nos próximos três anos por parte dos ministérios do Ensino Superior e das Finanças. Uma carta enviada pelo ministério do Ensino Superior à Universidade, à qual o Diário Insular teve acesso em Lisboa, impõe ao estabelecimento de ensino superior um contrato de recuperação financeira a vigorar durante três anos, mas sem contornos definidos. A Universidade é intimada a enviar a um gabinete de controlo financeiro elementos considerados indispensáveis à construção do dito programa, cuja execução ficará a cargo do Reitor, fiscalizado pelos dois ministérios referidos. A exigência do contrato de recuperação financeira acompanha o cheque de 1,8 milhões de euros enviado à Universidade dos Açores para cobrir o buraco financeiro de 2007. A carta avisa que a transferência extra financiamento anual é “absolutamente excepcional”.

A carta de Lisboa nada refere sobre os montantes que a tutela continental da universidade está disposta a garantir no âmbito do contrato de recuperação financeira. O Reitor Avelino Meneses, ouvido pelo DI, parte do princípio que tal contrato pretenderá encaixar-se no défice zero proclamado pelo Ministro do Ensino Superior na Assembleia da República. Se for assim, considera que o contrato proposto é inaceitável. Depois de um “buraco” de 1,8 milhões de euros em 2008, a universidade prepara-se para um défice previsional de 4,4 milhões de euros em 2008, justificado sobretudo por estarem esgotadas reservas utilizadas até ao ano que passou. Sendo assim, o défice zero significaria despedir 25 por cento do pessoal da Universidade, solução que Avelino Meneses não aceita.
(In Diário Insular)