Crise na Lavoura é ultrapassável considera investigador da Universidade dos Açores

Momento preocupante é como o Professor universitário José Matos analisa a nova descida do preço do leite aos produtores, na Região Autónoma dos Açores.
Para o investigador açoriano, a crise não se pode isolar do contexto mundial e, há muito, que vinha a alertar para a crise na Lavoura do arquipélago.
José Matos está em crer que se possa evitar um cenário de falências, no sector da produção leiteira e espera que a União Europeia venha a adiar a decisão de acabar com as quotas leiteiras, uma decisão tomada, aliás, há já alguns anos, quando a situação no sector dos lacticínios era ainda estável.

O Professor universitário defende que o Governo Regional devia conceder mais apoios aos produtores açorianos, mas acredita que a mediação e o entendimento entre a Indústria e a Lavoura não é fácil.
Como medida para se ultrapassar a actual crise, José Matos defende também a aposta na criação de um leite de identificação Geográfica Protegida e também a comercialização de leite biológico, pois que, à semelhança do que já se faz com a carne do arquipélago, afirma que a aposta deve estar na marca " Açores ", e não deixa de acreditar que os lavradores açorianos são capazes de fazer frente a estes novos desafios.
(In Carlos Tavares com Redacção da Antena 1 / Açores)

Crise provoca aumento de desistências no Superior

Dificuldades. É cada vez maior o número de estudantes do ensino superior que não conseguem pagar as propinas de 800 a 900 euros e que têm de recorrer a prestações, que podem ir até dez mensalidades. Mas o problema também se estende às universidades privadas
As universidades estão a registar um aumento das desistências de alunos, ao mesmo tempo que são cada vez mais os que falham o pagamento das propinas e pedem apoios extraordinários. A situação atravessa tanto o ensino superior público como o privado, em universidades ou politécnicos, garantem ao DN dirigentes e alunos.
No Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), por exemplo, os alunos que no último ano deixaram de se inscrever nos cursos, duplicaram face ao ano anterior. Segundo informações prestadas ao DN pelo departamento de acção social daquele instituto, a taxa de desistências ronda actualmente os 30 por cento. Há, no entanto, quem assegure que ali a percentagem de desistências é su- perior, da ordem dos 50 por cento. A esmagadora maioria dos alunos aponta factores de ordem económica quando questionados sobre as razões pelas quais abandonam os cursos.
Em causa estão valores de propinas da ordem dos 800 a 900 euros anuais, no ensino público. O presidente da Associação de Estudantes do ISEL, e simultaneamente da Associação Académica de Lisboa, confirma um "aumento do abandono precoce dos cursos". Mas para além do factor económico, Frederico Saraiva, indica também "problemas relacionados com a estrutura dos cursos, a inadequação dos apoios sociais e, ainda, a falta de adaptação dos professores ao Processo de Bolonha" (ver entrevista).
A tendência verifica-se também na Universidade do Algarve. " Nos últimos dois anos está a notar-se um crescimento do abandono dos alunos no 1.º ano", confirma ao DN o reitor daquela instituição, João Guerreiro, que não dispõe, no entanto, de números concretos. "Há casos em que os alunos pagam a primeira prestação, e depois desistem, pedindo mesmo a devolução das propinas, o que nós nem podemos fazer", explica o reitor.
Apesar de reconhecer o impacto do aperto financeiro nas famílias para aquela situação, João Guerreiro assinala ainda os episódios de mobilidade e transferências para outras instituições.
Na Universidade Lusíada - que conta com um universo de 10 mil alunos - o cenário é o de um agravamento do incumprimento no pagamento das propinas e um substancial crescimento dos pedidos de apoio.
Para tentar acomodar as crescentes dificuldades dos alunos em honrar os seus compromissos financeiros, as universidades estão a alargar o número das prestações, das três para as cinco, oito ou mesmo dez mensalidades, refere João Redondo, reitor da Lusíada e presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior (APESP).
"Estamos a sentir um ligeiro aumento no incumprimento", admite em declarações ao DN o reitor da Lusíada. O certo é que naquela instituição pediram apoio especial mais de 200 alunos este ano lectivo, que estão envolvidos em programas de acompanhamento, devido às dificuldades demonstradas em pagar as propinas. E, tal como faz questão de lembrar João Redondo, "estes 200 e tal alunos são adicionais aos que estão abrangidos pelo fundo de apoio social", que corresponderão a cerca de 1200 alunos, o equivalente a 12 por cento do total de alunos daquela instituição (ver caixa).
Experiência idêntica tem o Instituto Politécnico de Leiria: "Tem sido notado um incremento nos pedidos de apoio financeiro extraordinário", disse ao DN Luciano de Almeida. Num universo de cerca de 11 mil alunos, "há uns 150 alunos que não estavam abrangidos pela acção social escolar e que passaram a a ter necessidade de apoio extraordinário".
Aquele dirigente universitário - que é também o vice-presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos - defende que "é, em primeiro lugar, às instituições, que cabe tomar as medidas adequadas para permitir aos alunos frequentarem e terminarem os seus cursos". É nesse espírito que se enquadra o acompanhamento que o Politécnico de Leiria faz aos alunos, tentando identificar sempre que há uma alteração do perfil do aluno e discutir qual a melhor maneira de apoiar e resolver a situação, diz. Uma das medidas tomadas foi também passar as prestações de cinco para oito.

(In CARLA AGUIAR - DN Portugal)

Rotinas de aversão à crise

Tomaz Dentinho

Lodz fica na Polónia a cento e tal quilómetros a oeste de Varsóvia. Anuncia-se por não ter nada de especial e, no entanto, anuncia-se. Fica exactamente no meio do actual país e como muitas outras cidades polacas tem pouco mais de que edifícios de estilo soviético construídos por cima das ruínas da segunda guerra. Foi por lá que estivemos durante dois dias para ajudar a programar os congressos da Associação Europeia de Ciência Regional e a acompanhar semestralmente os trabalhos daquela associação de economistas e geógrafos. É uma espécie de comissão que decide sobre candidaturas para locais de Congressos, sobre os temas que serão debatidos, sobre a aplicação das reduzidas verbas das quotas. Mas o importante para um periférico português é conhecer o jogo, transmiti-lo aos conterrâneos e criar regras que o sustentem para serviço do mundo.
Castelo Branco fica na Beira Baixa a duas horas de Lisboa. Foi por lá que passámos para analisar três trabalhos de mestrado: um que pretende estudar os processos de alteração da paisagem no Parque Natural do Tejo Internacional, outro que avalia os impactes ambientais de maneios alternativos de culturas no Baixo Mondego. E um terceiro que identifica as preferências das cegonhas pretas quanto às árvores, à sua localização de forma a definir critérios de intervenção que melhorem a gestão daquela espécie protegida. Bragança fica um pouco mais acima para além da Serra da Estrela e do Vale do Douro. A tese a defender por lá tinha a ver com o estudo da erosão hídrica do solo em áreas de matos na Serra de Montesinho. Não há dúvida que nos fartamos de aprender com os trabalhos destes bons alunos.
No Porto houve que combinar o rearranjo do Compêndio de Ciência Regional em dois tomos, com o apoio de um crack estrangeiro e com base no trabalho com grande impacto produzido desde 2002 por uma equipa de vários docentes do Porto, de Coimbra e do resto do país. Em Coimbra, junto aos bares criados à beira do Rio Mondego ajustámos mais pormenores de prémios e edições de revista e, no fim do périplo, tivemos que reassumir as decisões com que não concordávamos e responsabilizarmo-nos ainda mais por aquelas que defendemos.
Mas o mais marcante começou a fazer-se sentir com o mundo real dos amigos e seus amigos. Sobretudo quando percebemos que a crise está a chegar às casas de quem conhecemos. Primeiro vem um despedimento ou uma empresa falida, depois há a tentativa de uns negócios diferente e mais um pequeno desaire. Ao fim fica-se mesmo na mão de Deus pois todo o esforço parece vão à luz dos homens.
Ainda confrontei alguns entusiasmos de rotina pelo espaço de Lisboa e da Outra Banda. Mas a crise vai tomando os melhores do país deixando para trás a eterna e enorme função pública. Ainda passei pelos restaurantes baratos mas percebe-se que só se mantém porque já nem França tem possibilidade de albergar gente trabalhadora. Ainda perguntei “como vão as coisas?” mas cedo percebi que o país está em debandada para Angola com vistos cada vez mais difíceis de conseguir.
Impressionante é ver funcionários públicos não sentem a crise que ajudaram a criar e que vão ajudar a afundar ainda mais. Estranho é perceber um Governo que mantém obras públicas de viabilidade duvidosa. Alarmante é pensar que toda a gente prefere manter rotinas em vez de resolver o problema de quem cai ao lado.

(IN A União)

1ª Conferência ACEGE em Ponta Delgada

Realiza-se no dia 23 de Janeiro de 2008, na Universidade dos Açores, Ponta Delgada, uma conferência com o tema “Lucrar com Valores: Um olhar de Esperança na Crise”, que é uma oportunidade única, para ouvir um grupo de notáveis palestrantes, e suscitar uma reflexão séria e construtiva assente numa atitude de Esperança perante a crise e os desafios que nos são colocados nos dias de hoje. Programa:
9.30 - Abertura trabalhos
10.00 - Painel sobre “Valores e desafios para um novo paradigma na gestão”
Moderador: ACEGE – Paulo Simões
1. Eduardo Catroga - SAPEC
2. Gualter Furtado – BES Açores
3. Paulo Ferrão - MIT Portugal
Debate
11.15 - Coffe-break
11.30 - Mesa Redonda sobre “Ética e negócios – Boas práticas”
Moderador: ACEGE – Carmo Rodeia
1. Nuno Fernandes Thomaz – Direcção ACEGE, administrador Nutrinvest
2. Pe. Duarte Melo – ACEGE
3. Eduarda Luna Pais - Egon Zehnder International Consultores
13.00 - Almoço
14.30 - Painel sobre “Valores numa Estratégia de Inovação e Desenvolvimento”
Moderador: ACEGE – Tomaz Dentinho.
1. Avelino Menezes – Reitor da Universidade dos Açores
2. António Câmara – Ydreams
3. Álvaro Monjardino – Monjardino, S.A.
4. Ricardo Rodrigues – Deputado P.S. Assembleia da República
Debate
16.30 - Encerramento
(In Valores, Ética e Responsabilidade)

Leite indexado

Uma fórmula indexante para o preço do leite ao produtor é urgente para que sejam tratadas as questões verdadeiramente importantes para o sector, defende o professor do Departamento de Ciências Agrárias do Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores, José Matos, numa entrevista em que alerta para a necessidade de “falar verdade” à lavoura e para a ameaça vinda de Espanha.

Já defende uma fórmula indexante para o preço do leite ao produtor há vários anos. Recentemente foi anunciado que Governo Regional, associações agrícolas e indústria vão entrar em negociações para esse efeito. Espera que a fórmula vá de facto em frente?

Para mim essa não é uma grande questão, há outras bem mais importantes no sector. A minha sugestão foi sempre no sentido de afastar no caminho das questões importantes a discussão do preço, que é mais do que anual, é bianual. Essa discussão dos preços tem o condão, muitas vezes, de azedar o debate de temas importantes, que exigem que lavoura, Governo, indústria e até a Universidade dos Açores, estejam coesos na defesa de interesses comuns. Veja-se o que tem acontecido com o Centro do Leite e dos Lacticínios. Tem sido esta questão que tem azedado aquilo que é importante fazer no âmbito deste centro.
Este é um problema quase eterno. Porque é que não se deu o passo para o resolver mais cedo?

É verdade. A questão do preço entre o comprador e o vendedor é uma questão eterna. O que vende quer receber mais. O que paga quer pagar menos. É o funcionamento do mercado, sempre foi assim. Nasci numa exploração leiteira, o meu pai era produtor de leite e também assisti desde pequeno a este debate. Não é nada de novo a guerra dos preços. O que há de anormal é que não se procure encontrar uma fórmula matemática de resolver este problema. Se é um problema que tem a ver sistematicamente com a flutuação dos preços no mercado, obviamente é possível através de uma equação matemática que essa flutuação de preços se repercuta no preço pago ao produtor. Umas vezes para bem, outras para mal, obviamente.
A lavoura pode cair em alguma armadilha nesta negociação de uma fórmula indexante?

Como tudo na vida e também nesta questão, há sempre um lado positivo e negativo. Com uma indexação, existirão também aspectos menos positivos. Há que garantir, quer para a indústria, como para o produtor, que os aspectos negativos não sejam muito pesados. Não queremos a indústria nem a produção falidas. É necessário que à volta desta questão da fórmula haja um debate muito sério.
A Universidade dos Açores tem um papel neste debate?

Alguns especialistas da UA, nomeadamente na área da matemática, podem tê-lo. Mas a intervenção dos investigadores da área agrícola até seria contraproducente.

Porquê?

É a velha questão que tem também a ver com o Centro do Leite e dos Lacticínios. Os investigadores, os técnicos que podem dar apoio quer à produção como à indústria não devem estar envolvidos nesta questão do debate do preço. Isso é trazer algum elemento de desconfiança em relação a pessoas com as quais quer a lavoura como a indústria têm de manter uma relação de confiança absoluta.
Um representante da UNICOL já avançou que existe uma posição de princípio contra a fixação administrativa de preços…
Sei que há esse cepticismo e que isto é de certa forma julgado como uma fixação administrativa do preço do leite. Não é o que defendo. Cada fábrica pode defender a sua própria fórmula e garantir a concorrência. O que é certo é que nas nossas ilhas, muitas vezes, ou há monopólio ou não há possibilidade de fazer funcionar as regras do mercado. Seria bom que as regras do mercado funcionassem.
O que é exactamente esta fórmula indexante? Como funcionaria?
Pode funcionar em função de diversos factores, que podem contribuir para uma fórmula única. Mas essa fórmula seria depois ajustada em função da produção e transformação de cada indústria. Admito que numa indústria que tenha como transformação leite em pó a fórmula deva ter isso em consideração, como no caso de outra que produza leite líquido ou iogurtes. Não é isso que está em questão. São permitidas nuances quanto a ilhas e fábricas… Não é difícil, os matemáticos encarregar-se-ão disso.
Com esta fórmula a lavoura açoriana seria muito diferente?
Não. A fórmula é um factor menor. A lavoura açoriana seria muito mais beneficiada pela resolução de heranças do passado. A montante, a nível da produção há a questão da discussão da propriedade, a dispersão das explorações… Ainda mais tendo em conta que há uma dinâmica que leva à diminuição do número de produtores, o que ajuda a resolver estes problemas. Neste momento é mais necessário e mais fácil encará-los do que nunca, porque o número de produtores decresceu incomparavelmente e será mais fácil negociar, não há laços afectivos tão grandes à propriedade... Desde que temos quotas leiteiras, o número de produtores caiu para metade. Existem hoje perto de 800 produtores de leite na Terceira. Eu presumo que nos próximos 10 anos fiquemos apenas com metade dos que temos actualmente.
Este decréscimo é assustador ou pode, pelo contrário, ser positivo?
Não é nada assustador! No espaço de 15 anos a lavoura quintuplicou a produção de leite nos Açores, embora o número de produtores tenha baixado para metade. Existem explorações maiores, mais eficientes, mais empresariais, com outros tipos de tecnologias. A qualidade do leite tem melhorado e presumo que melhore ainda mais. O que é preocupante é que nalgumas ilhas, por problemas demográficos, de envelhecimento da população, a produção de leite esteja a desaparecer. É o caso do Pico, Flores, Faial. É pena que não existam políticas que tentem contornar este fenómeno, que é muito forte.
Mesmo com o esvaziamento destas ilhas, a produção de leite vai ser sempre o grande sector da economia açoriana?
Sem dúvida nenhuma. Acima de determinada altitude, a produção de pastagem, valorizada pela produção de leite, é a melhor aposta. Tendo isto em atenção, percebe-se que em algumas ilhas não haverá agricultura sem vaca leiteira. E sem agricultura não me parece muito fácil sustentar um determinado número populacional que justifique outras actividades económicas. É o caso do turismo. Não é possível ter turismo sem famílias. Os picarotos dedicavam-se à agricultura e à caça à baleia. Hoje, muitos dividem-se entre a agricultura e alguns serviços ao turismo. Não colocam os ovos todos no mesmo cesto… A agricultura é a base, a raiz do sustento da população. Agora, nalgumas ilhas, com o envelhecimento das populações, encaro com preocupação se, sem agricultura, vai ser possível manter outros serviços e actividades. Veja-se o que aconteceu no Continente. À medida que a agricultura foi desaparecendo do país, as populações migraram para os grandes centros. Nos Açores ainda se vai a tempo de se tentar travar este processo. Um dos aspectos importantes é garantir que a agricultura se mantenha viável.
O cenário que a lavoura traça nesta altura é muito negro. A Associação Agrícola da Ilha Terceira avisa que muitas explorações poderão entrar em falência. É mesmo assim ou trata-se apenas de uma fase?
Gostaria de prever que é apenas uma fase muito transitória. Há uma grande instabilidade dos mercados a nível mundial e os lacticínios estão nesse contexto. Em 2007 essa instabilidade fez com que os preços disparassem, com uma maior procura da China e Índia e menor produção da Nova Zelândia e a Austrália. Dessa euforia passou-se para a vaga de retorno. Há menor consumo nos mercados asiáticos e este ano a Austrália e Nova Zelândia já recuperaram. O ano de 2007 foi eufórico, mas o preço do leite em pó já desceu para metade. Isto tem impacto a nível global e local. O consumo diminuiu também…
Mas esta é uma fase ou é mesmo o cenário com que a lavoura tem de lidar?
Da mesma forma que 2007 foi eufórico, 2008 teve um dinamismo muito negativo. Penso que a meados deste ano as circunstâncias melhorem. Nunca veremos preços como os de 2007. Há no entanto outro elemento de instabilidade, que é a Política Agrícola Comum e o fim das quotas leiteiras em 2015. Achei sempre muito estranho que se defendesse que a quota acabasse, mas parece que agora todos acham que a quota é importante. Isto porque é fácil perceber que o nosso principal concorrente em termos de mercado é a Espanha que, quando negociou as suas quotas, negociou abaixo das suas necessidades. Os Açores fizeram o contrário, foram claramente beneficiados, o que permitiu o crescimento do sector. Espanha é agora obrigada a comprar leite em Portugal. No momento em que a quota acabar, os espanhóis vão tornar-se excedentários na produção de leite e vão invadir o mercado português, nomeadamente o mercado de Lisboa, que é o mais importante para os lacticínios dos Açores. Logo a seguir a esta crise deveremos ter outro embate e temos de cuidar muito da competitividade do nosso sector.
Está-se a fazer o suficiente?

O fim das quotas do espaço da União Europeia é já em 2015…Está-se a fazer algumas coisas. Os próprios produtores estão, por exemplo, a cuidar da rentabilidade do seu processo produtivo, tratando, assim, também da competitividade do sector. Agora, com a entrada de Espanha no jogo, os produtores açorianos terão de produzir mais barato, é preciso dizer isso desde já.
Essa é uma mensagem dura para a lavoura…
Certo que sim, mas estamos numa altura em que há necessidade de falar com verdade, não dourar a pílula. É preferíveis termos uma pílula amarga e defendermos o nosso sector, desde o Governo, lavoura, políticos e universitários, sabendo que vêm dias maus. Temos muitos problemas, nomeadamente a nível de transformação e inovação.
Os produtos transformados dos Açores não são aliciantes neste mercado que se avizinha?
Têm sido o garante do crescimento do sector nos Açores, mas penso que não o continuarão a ser. Na Nova Zelândia, que tem muitas características semelhantes às dos Açores, a maior cooperativa de produção de lacticínios do país invadia o mercado mundial com um queijo. Neste momento tem 10. Oferece bebidas, produtos fermentados, com vários aspectos. Muitas vezes é o mesmo produto, com outra imagem. Temos de diversificar e aproveitar tecnologias de marketing.
Que peso tem a marca Açores?
Tem um peso enorme. É conhecida a qualidade do nosso processo produtivo. Sabe-se que as vacas andam livres, em pastagem, que têm uma alimentação natural. Todos no Continente conhecem essa imagem. Falta jogar totalmente esse grande trunfo. Todos nós conhecemos os anúncios de uma empresa do Continente que vende leite líquido como sendo natural, com animais em pastagem, até se vêem algumas imagens que parecem filmadas nos Açores. Fomos claramente ultrapassados por essa campanha de marketing. Agora, se surgirmos com algo semelhante, será sempre uma imitação. Devíamos ter feito isto há uns cinco anos atrás. Há claramente aqui uma corrida atrás do tempo. Que é preciso fazer.

(In DI-Revista)

Empresas à Beira da Insolvência

Empresas à beira da insolvência, como o caso da Fábrica de conservas de Santa Catarina, na ilha de São Jorge, são situações de excepção e devem ser salvas pelo Governo - afirma Tomás Dentinho do Departamento de Ciências Agrárias do Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores, economista e especialista em desenvolvimento regional.O especialista considera que as conserveiras, no arquipélago, vivem demasiado coladas ou demasiado dependentes do poder político.O encerramento da Fábrica, a concretizar-se, afectaria 10% da população da vila da Calheta e, por essa razão, Tomás Dentinho concorda com a intervenção do Governo, mas adianta que ela não deve generalizar-se, nem ser vista como tábua de salvação para os empresários açorianos.A relação entre o Governo e o sector privado, a intervenção do Executivo na Fábrica de Santa Catarina, a falta de informação sobre a referida operação financeira, são assuntos hoje analisados por Tomás Dentinho, convidado do programa " Actual ", da Antena 1 / Açores , transmitido a partir das 17H30, e da autoria da jornalista Ana Paula Santos.

(In Carlos Tavares RDP-RTP Açores)

Até que os desvinculados se revoltem"

Tomaz Dentinho

A situação económica em Portugal já era grave antes da crise económica e financeira internacional. No entanto, como o combate à crise está a passar pelo aumento dos gastos públicos para salvar bancos e governos, corremos o sério risco de não enfrentar as causas da crise portuguesa e da crise internacional e acabarmos por ficar bastante pior do que poderíamos vir a estar se a verdade fosse perscrutada e enfrentada.
A crise económica portuguesa tem a ver com a falta de produtividade do Estado e com a incapacidade de muitos empresários competirem no mercado global da Europa, da América, da Índia e da China. A crise económica e financeira global é devida ao aumento do preço dos combustíveis que arruinou o sector imobiliário e o sector automóvel, com a crença na economia da sociedade de informação desligada do filtro criterioso e responsabilizável de cada pessoa, e com a falta de regulação coordenada dos preços dos bens e serviços, dos preços do capital e dos preços dos bens imobiliários.
A resolução da crise internacional passa pela criação de cidades mais eficientes, interligadas e concentradas em cada pólo, como já estão a fazer os Holandeses com a ligação por metro entre as principais cidades, aliás como deveriam fazer em Los Angeles, Chicago, Luanda, Grande Lisboa ou Grande Porto, tornando o transporte público efectivamente concorrencial com o transporte privado. Passa também por uma nova regulação das finanças internacionais e certamente, por uma maior regulação interna a cada empresa, se necessário criando mercados internos que responsabilizem cada decisor.
A resolução da crise em Portugal tem de acrescentar àquelas medidas as que têm a ver com a falta de produtividade do Estado e das empresas públicas e a incapacidade dos empresários portugueses em competirem nos mercados globais.
A falta de produtividade do Estado está relacionada com a multidão de trabalhadores – exploradores que nos legaram trinta e tal anos de governos do Bloco Central. São os funcionários das empresas públicas e semi-públicas às quais foram concedidos monopólios como é o caso da TAP, da SATA, da EDP, da EDA e das muitas empresas municipais e nacionais que se foram criando para satisfazer as clientelas laranja e cor-de-rosa. São os funcionários públicos com vínculo laboral nomeadamente aqueles que tem mais capacidade de reivindicação como os profissionais da educação e da saúde. São, finalmente, os ex-políticos que vão recebendo as pensões vitalícias dos tempos de submissão que passaram por parlamentos e gabinetes. São trabalhadores – exploradores porque literalmente exploram todos os outros cidadãos. Na verdade não é nenhuma entidade capitalista que lucra com as concessões monopolísticas desajustadas; quem lucra com as concessões monopolistas são quase sempre os trabalhadores – exploradores que aí são vinculados: - são os funcionários vinculados da TAP, da SATA, da EDP, da EDA que impedem medidas de boa gestão ameaçando greves, são eles também que se opõem à reestruturação do sector e da empresa, são finalmente eles que pouco fazem para defender as centenas e milhares de tarefeiros que são facilmente despedidos embora possam produzir mais. São os funcionários vinculados das empresas municipais que dificultam uma melhor gestão da água, do saneamento básico e dos resíduos sólidos. São os muitos vinculados da função pública que impedem uma gestão eficiente da educação e da saúde ao mesmo tempo que não se importam com o desemprego dos muitos especialistas que ficam incapazes de exercer a sua profissão.
O drama é que os trabalhadores – exploradores têm muitos votos. Até que os desvinculados se revoltem como já está a acontecer na Grécia.

(In A União)

Crise no ensino superior: "Autonomia e sustentabilidade das Universidades"

NOTA: O TEXTO REPRODUZIDO EM BAIXO É DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES. O BLOGUE DO CAMPUS DE ANGRA DO HEROÍSMO APENAS PUBLICA INTEGRALMENTE UM TEXTO MUITO REFERIDO NA IMPRENSA, MAS CUJO CONTEÚDO AINDA NÃO É TOTALMENTE DO CONHECIMENTO PÚBLICO. A CARTA FOI ENVIADA INICIALMENTE PARA O CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS (CRUP), QUE O REENVIOU POSTERIORMENTE PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CAVACO SILVA, E PARA O PRIMEIRO-MINISTRO, JOSÉ SÓCRATES.A autonomia universitária é, indubitavelmente, um factor nuclear ao próprio conceito de Universidade. As Universidades públicas, no decurso da década de 90, viram a sua autonomia consideravelmente reforçada, num quadro de responsabilização e de abertura aos legítimos anseios da sociedade, que vê no ensino superior um elemento fundamental de coesão social e de contributo para o desenvolvimento sócio económico das regiões e do País e de competitividade internacional. O exercício de uma autonomia efectiva, responsabilizante e inserida num quadro de confiança mútua com a sociedade assenta em dois pilares fundamentais – a avaliação, instrumento essencial de prestação de contas e de promoção da qualidade, e o financiamento, baseado em critérios objectivos e transparentes que permitam previsibilidade orçamental. No plano da avaliação, foram as próprias Universidades que tomaram a iniciativa, em 1993, de lançarem um sistema de avaliação que se pautava, então, entre os mais desenvolvidos da Europa. Contribuiu-se, por essa forma, para incentivar uma cultura de qualidade no interior das instituições, numa assunção do princípio de que a qualidade do ensino superior é uma responsabilidade, em primeiro lugar, das próprias instituições. O segundo pilar é o financiamento. O nível de financiamento dos estabelecimentos de ensino superior público nos últimos anos tem-se mantido sensivelmente constante em valores nominais, mas esta informação oculta uma realidade bem mais preocupante, consequência do aumento forçado da despesa por inclusão obrigatória do pagamento de uma contribuição de 11% para a Segurança Social. A solução agora encontrada contrasta com a que foi adoptada no passado para o pagamento do IRS pelos funcionários públicos, caso em que ao orçamento das instituições foi antecipadamente adicionada a verba necessária ao pagamento daquele imposto, o que neutralizou os seus efeitos negativos sobre a vida das instituições. Contrasta, igualmente, com a solução encontrada para as autarquias, que viram as suas dotações aumentadas para satisfazerem os encargos com a Segurança Social. Além disso, nos diversos casos em que as instituições têm entrado em rotura financeira, criou-se a prática da concessão de reforços orçamentais para assegurar o pagamento dos salários, enquanto outras instituições foram forçadas a utilizar os saldos resultantes da captação de receitas próprias para compensar o acréscimo da despesa. Gerou-se, desta forma, uma situação injusta e desincentivadora da boa gestão, com repercussões negativas e imediatas para a autonomia das instituições e a sua capacidade de planear e assumir estratégias de médio/longo prazo. Trata-se, igualmente, de uma situação insustentável a médio prazo, levando a que as instituições entrem sucessivamente em rotura financeira à medida que se esgotam os saldos. A este propósito, não deixa de ser curioso que o relatório da avaliação do sistema de ensino superior da República da Irlanda pela OCDE recomende que se exija às instituições que façam planos para gerar saldos e que sejam encorajadas a constituir reservas para pagamento de despesas futuras. Estamos, assim, perante uma situação preocupante em que o orçamento disponível foi fortemente reduzido por aumento da despesa obrigatória (segundo uma recente nota de imprensa do CRUP, as Universidades, “entre 2005 e 2008, viram as suas dotações para funcionamento diminuir, em percentagem do PIB, cerca de 16%”, valor este “quatro vezes superior ao esforço nacional concertado para redução do défice público no mesmo período”) e se abandonou a prática, estabelecida em 1993, de não penalizar a capacidade de as instituições criarem reservas, o que configura um longo retrocesso na dignificação da instituição universitária e no incentivo à boa gestão. Aliás, ainda no mesmo relatório da OCDE se pode ler que a boa gestão institucional pressupõe a constituição de saldos e a acumulação de reservas, permitindo a substituição de grandes equipamentos, o investimento em novas actividades e a compensação de flutuações nas receitas e no número de alunos, e conclui-se que a existência de reservas é fundamental em instituições que queiram competir num mercado académico global em que é crítica a capacidade de satisfazer necessidades inesperadas e aproveitar oportunidades. Por estas razões, os cidadãos signatários, que num passado não muito longínquo, no exercício das funções de Reitor, trabalharam afincadamente, em cooperação com vários Governos, para a consolidação e dignificação das Universidades Portuguesas e da sua autonomia, apelam a uma revisão da actual política de financiamento por forma a assegurar a autonomia e o funcionamento regular das instituições de ensino superior, que desempenham um papel essencial num País em que, apesar de todos os esforços feitos, continua a haver um grande défice de recursos humanos qualificados, imprescindíveis para o progresso económico e o bem estar.

SUBSCRITORES

Adriano Lopes Gomes Pimpão ex-Reitor da Universidade do Algarve e ex-Presidente do CRUP António Simões Lopes ex-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa Joaquim Renato Araújo ex-Reitor da Universidade de Aveiro e ex-Presidente do CRUP José Adriano Barata Moura ex-Reitor da Universidade de Lisboa José Ângelo Novais Barbosa ex-Reitor da Universidade do Porto José Lopes da Silva ex-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa Júlio Pedrosa de Jesus ex-Reitor da Universidade de Aveiro e ex-Presidente do CRUP Licínio Chainho Pereira ex-Reitor da Universidade do Minho Luís Fernando Gomes de Sousa Lobo ex-Reitor da Universidade Nova de Lisboa Manuel Ferreira Patrício ex-Reitor da Universidade de Évora Ruben Antunes Capela ex-Reitor da Universidade da Madeira Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva ex-Reitor da Universidade de Coimbra Sérgio Machado dos Santos ex-Reitor da Universidade do Minho e ex-Presidente do CRUP Vasco Manuel Verdasco da Silva Garcia ex-Reitor da Universidade dos Açores Virgílio Meira Soares ex-Reitor da Universidade de Lisboa
(IN Jornal de Negócios, 18/11/08)

Despedimentos na Universidade dos Açores

Governo quer gestão fiscalizada na Universidade dos Açores

A Universidade dos Açores está sob ameaçada de gestão controlada nos próximos três anos por parte dos ministérios do Ensino Superior e das Finanças. Uma carta enviada pelo ministério do Ensino Superior à Universidade, à qual o Diário Insular teve acesso em Lisboa, impõe ao estabelecimento de ensino superior um contrato de recuperação financeira a vigorar durante três anos, mas sem contornos definidos. A Universidade é intimada a enviar a um gabinete de controlo financeiro elementos considerados indispensáveis à construção do dito programa, cuja execução ficará a cargo do Reitor, fiscalizado pelos dois ministérios referidos. A exigência do contrato de recuperação financeira acompanha o cheque de 1,8 milhões de euros enviado à Universidade dos Açores para cobrir o buraco financeiro de 2007. A carta avisa que a transferência extra financiamento anual é “absolutamente excepcional”.

A carta de Lisboa nada refere sobre os montantes que a tutela continental da universidade está disposta a garantir no âmbito do contrato de recuperação financeira. O Reitor Avelino Meneses, ouvido pelo DI, parte do princípio que tal contrato pretenderá encaixar-se no défice zero proclamado pelo Ministro do Ensino Superior na Assembleia da República. Se for assim, considera que o contrato proposto é inaceitável. Depois de um “buraco” de 1,8 milhões de euros em 2008, a universidade prepara-se para um défice previsional de 4,4 milhões de euros em 2008, justificado sobretudo por estarem esgotadas reservas utilizadas até ao ano que passou. Sendo assim, o défice zero significaria despedir 25 por cento do pessoal da Universidade, solução que Avelino Meneses não aceita.
(In Diário Insular)