Introspecção Educativa

Ministros da Educação, entre 1962 e 2005, falam da sua experiência num livro publicado pela tutela. Responsáveis pela pasta destacam pouco tempo em funções e resistência às mudanças como principais dificuldades. "Que reformas gostaria de ter promovido e não promoveu?" é uma das perguntas colocadas.
"Quatro décadas de Educação 1962>2005", uma publicação da Secretaria-Geral do Ministério da Educação (ME). Seis perguntas para cada um dos responsáveis que assumiu a pasta. "Que imagem guarda da sua passagem pelo Ministério da Educação?". "Durante o seu mandato, qual a sua visão para o sistema educativo?". "Que reformas gostaria de ter promovido e não promoveu?". "As reformas que na altura entendeu por bem promover depararam com que tipo de dificuldades?". "Quais as mudanças significativas que se verificaram durante o seu mandato?". "Que outro ou outros temas, não contemplados nas perguntas anteriores, gostaria de abordar?". Questões feitas, perguntas dadas. Um retrato do sistema educativo pelo punho dos próprios responsáveis.A actual ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, escapa às perguntas. Por ainda se encontrar em funções, por não ser possível fazer o balanço do trabalho feito. Mesmo assim escreve nas primeiras páginas num texto que intitulou "40 anos de mais e melhor educação em Portugal". No início, uma pergunta seguida de uma resposta. "O que têm em comum os últimos 40 anos de políticas educativas, com tantos, e tão diferentes, protagonistas principais? Diria que se houve algo de essencial que marcou as políticas educativas ao longo de todo este período foi o objectivo de proporcionar a todos os jovens portugueses o maior número de anos de escolaridade, de alargar o acesso à escola a todas as crianças e jovens durante o maior número de anos possível". A ministra recorda os principais passos dados a partir da década de 60. "A actividade do ME envolver centenas de peritos implicou a realização de estudos e o lançamento de programas especiais ou de iniciativas inovadoras, colhendo inspiração nas melhores práticas dos países mais desenvolvidos". Um trabalho que, sublinha, foi feito com base no diálogo com vários sectores da sociedade portuguesa. Última frase: "(...) cada ministro da Educação foi ministro do seu tempo, tendo, nesse tempo, contribuído para concretizar a ambição partilhada do aumento da qualificação escolar dos portugueses". Antes disso: "Gradualmente, a nossa escola passou de uma instituição fechada sobre si própria e destinada apenas a alguns, para uma instituição aberta ao exterior, procurando integrar e escolarizar todos os alunos, desenvolvendo estratégias pedagógicas e ofertas formativas diferenciadas para responder à heterogeneidade desses alunos e à diversidade das suas expectativas". Mais uma constatação: "A escola evoluiu de uma situação de total dependência da administração central para um quadro de maior autonomia e responsabilidade, criando espaços para a participação e envolvimento, nas suas decisões, de pais e encarregados de educação, de autarquias e de outras instituições de proximidade."Combater a iliteraciaRoberto Carneiro, ministro de 17 de Agosto de 1987 a 31 de Outubro de 1991, enceta profundas reformas no sistema de ensino. Elabora o primeiro estatuto do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, trata da reforma dos planos curriculares e dos programas de ensino. Como principal mudança realça a mudança de protagonistas. "As comunidades educativas assumiram, desde a base, o papel de verdadeiro motor da inovação e da ?reforma'", sublinha. E deixa várias sugestões para o presente e futuro, nomeadamente como restaurar uma cultura de confiança e reabilitar um sentido de mobilização de base no sistema educativo, abandonar a ideia das mega-reformas, apostar na autonomia das comunidades educativas, prevenir e combater todas as formas de iliteracia e prevenir e sancionar energicamente a "incivilidade" em ambiente escolar. Couto dos Santos fixa as propinas do Ensino Superior e anuncia o encerramento das escolas primárias com menos de 10 alunos, entre 1992 e 1993. Seguiu-se Manuela Ferreira Leite, de final de 1993 a Outubro de 1995. "Em termos muito gerais, o sistema educativo devia ser capaz de suscitar confiança na sua qualidade e na capacidade de promover uma verdadeira igualdade de oportunidades, criando condições para formar uma geração qualificada, criativa, ambiciosa e exigente, capaz de competir num mundo cada vez mais concorrencial", salienta. Marçal Grilo, ministro de 1995 a 1999, aposta no diálogo entre todas as partes do sistema educativo. Dificuldades? "A tradicional resistência à mudança que é tão característica do comportamento de quase todos os grupos profissionais e o modo como alguns dirigentes sindicais entendem a sua função de defesa dos interesses da ?corporação' dos professores". E lamenta que a sua proposta do "pacto educativo" não tenha sido aceite no Parlamento. Um pacto que, em seu entender, iria permitir "estabelecer algumas orientações de política para o sector que permitissem evitar as constantes alterações que se processam na transição entre legislaturas ou mesmo entre governos durante a mesma legislatura". Oliveira Martins, de 1999 a 2000, acredita num trabalho "permanente e persistente". "As resistências na educação são sempre muito grandes e evidentes. Estamos a falar da sociedade em ?carne viva' e de problemas inesperados. Lidamos sempre com a incerteza e o futuro", observa. Augusto Santos Silva não esteve um ano como ministro da Educação. Cria a Agência Nacional para a Educação e Formação de Adultos, negocia um novo regime de recrutamento e colocação de educadores e professores. Os agrupamentos escolares do Ensino Básico vêem a luz do dia. Júlio Pedrosa também esteve pouco tempo no cargo, de Julho de 2001 a Abril de 2002, por causa de eleições antecipadas. Introduz o Espanhol no 3.º ciclo e lança bases para a adopção de orientações da Declaração de Bolonha. "Os últimos anos, em que a desigualdade social e a pobreza continuaram a estar bem patentes nas nossas comunidades, reforçam a premência de se cuidar mais e cooperar com as escolas e os professores, bem como de acompanhar e actuar sobre os contextos de vida das crianças e sobre as relações entre as famílias e as escolas", escreve. David Justino defende como principais pilares para uma reforma educativa a reorganização dos ciclos de ensino, a revisão do estatuto da carreira docente e a alteração do modelo de gestão das escolas. O "mandato" de Maria Costa Seabra, ministra durante sete meses, entre 2004 e 2005, é marcado pelo atraso do arranque do ano lectivo devido às dificuldades na colocação atempada dos professores. "(...) era a primeira vez que se fazia o concurso para a colocação simultânea de todos os professores nas escolas", justifica. "Reivindicações corporativas"Inocêncio Galvão Telles, ministro da Educação Nacional, de 1962 a 1968, no tempo de Salazar, aceita o cargo com alguma relutância e fica conhecido por ter dado "um sopro de ar moderno" ao sector educativo, por ter alargado de quatro para seis anos a escolaridade obrigatória, por ter criado a telescola. "Realizei tudo o que as circunstâncias permitiram fazer", confessa. Hoje garante que a extinção da telescola foi "um grave erro". "A telescola era como que uma grande sala de aula que tinha como paredes as fronteiras de Portugal". Seguiu-se José Hermano Saraiva, de 1968 a 1970, que saiu "frustrado" do cargo. Tinha sido chamado para executar um plano, mas a mudança do chefe do Governo alterou-lhe o trabalho. "Travei a batalha antes do tempo e não tive força nem tempo para a concluir". A sua visão sobre o sistema educativo previa a "articulação entre o serviço da escola e as exigências e perspectivas do desenvolvimento global europeu". Seguiu-se Veiga Simão, que implementa o ensino básico do Português em várias escolas estrangeiras, cria os exames ad hoc para ingresso ao Ensino Superior e o Instituto de Acção Social Escolar. "Como transformar a escola e a universidade, hoje imersas em problemas intramuros, em fóruns de construção do futuro?", questiona. Depois do 25 de Abril, Vítor Rodrigues Alves, co-fundador da Associação 25 de Abril, fica com a pasta de 19 de Setembro de 1975 a 23 de Julho de 1976. Trabalha em várias frentes. Toma medidas para combater o analfabetismo, introduz a avaliação contínua, estipula o preço máximo do livro escolar, investe na formação da classe docente, reestrutura unidades do ensino superior e técnico, cria o Instituto Nacional de Investigação Científica, funda a Universidade dos Açores e a Universidade Aberta, cria o secretariado para o ensino especial. "Gostaria de ter levado muito mais longe a descentralização dos serviços do Ministério, cuja macrocefalia é responsável pelo seu deficiente funcionamento. Gostaria de ter conseguido fazer muito mais pela educação infantil, pois acreditava que era naquele estrato etário que deveríamos colocar a prioridade", escreve. Valente de Oliveira esteve no cargo de 1978 a 1979. Dá continuidade ao alargamento da rede de estabelecimentos de educação de infância e elabora o Estatuto da Carreira Docente, que não chega a ser promulgado devido à mudança de Governo. "Havia, então, manifestações quase diárias em frente do Ministério, chamando a atenção para as mais diversas situações. Todos eram escutados por representantes do ministro. Algumas delas mereciam atenção; outras correspondiam a meras reivindicações corporativas, quase sempre relacionadas com melhorias materiais que se inscreviam num quadro mais vasto de equilíbrios macroeconómicos, aos quais era preciso atender, antes de tudo o mais", recorda. Segue-se Veiga da Cunha, que aprova novas licenciaturas e novos estabelecimentos de ensino superior e atribui subsídios de compensação de despesas às famílias mais carenciadas. João de Deus Pinheiro avança com o Projecto Minerva e a pergunta "Que reformas gostaria de ter promovido e não promoveu?" fica sem resposta.

(In Educare.pt)