Estatuto e Autonomia

A propósito do veto do Presidente da República à última versão do Estatuto Político-administrativo dos Açores, quero começar por dizer que no plano dos princípios concordo com quem defende o Estatuto. Mais adiante aprofundarei porque digo apenas no plano dos princípios.Não seria de esperar outra atitude da parte de Cavaco Silva conhecidas que são as suas tendências centralistas. As dele e as da grande maioria da classe política de Lisboa (e aqui incluo as estruturas nacionais de todos os partidos representados na Assembleia da República).Não estranhemos também mais este episódio, pois é também natural que a Autonomia se enquadre num processo de conquista gradual, logo naturalmente conflituoso, em relação a um poder tradicionalmente centralista e cioso dos seus poderes.Não obstante estas considerações, estou convencido que, quer para mim quer para a grande maioria das pessoas que de alguma forma se interessam por estes assuntos, a Regionalização e a Autonomia da Região são realidades que dificilmente regredirão para um cenário pré-25 de Abril, com o sem os artº. 114º e artº. 140º.Aliás, a discussão em torno daqueles artigos, para além de alguma classe política e imprensa locais, tem passado ao lado da grande maioria das pessoas.Este alheamento tem, em minha opinião, várias causas, das quais quero destacar duas: a primeira o facto de a grande maioria das pessoas ter como adquirido o facto dos Açores serem uma Região Autónoma, realidade que dificilmente será alterada por dois obscuros artigos do Estatuto Político-administrativo e a segunda o facto de sentirem que este modelo de Autonomia está esgotado necessitando, por isso, de evoluir.Sobre a primeira das causas creio não haver mais considerações a fazer. Sobre a segunda, temos assunto para muitas e longas teses.Um dos defeitos do actual modelo é, em minha opinião, ter-se transposto para a Região muitos dos modelos de poder centrais, logo centralistas por natureza. Resumindo, criaram-se internamente centralismos que necessitam de ser corrigidos.Concordo com o reitor da Universidade do Açores, quando diz na entrevista publicada na Revista do Diário Insular deste fim-de-semana que necessitamos de teóricos da Autonomia, que produzam teoria política sobre este assunto.Discordo quando sugere que esses teóricos surjam ligados à Universidade. E isto por uma simples razão: a Universidade dos Açores, não obstante a sua tripolaridade, é um fruto dos centralismos internos, logo incapaz, em minha opinião, de produzir modelos que quebrem os paradigmas deles dependentes.Não creio que alguma vez, na teorização que venha a ser desenvolvida com origem na Universidade dos Açores, a realidade “ilha” venha a ser integrada num modelo político de Autonomia equilibrado. E porquê? Porque o poder na Região simplesmente não sente essa realidade e as dificuldades a ela inerentes.Vou tentar sintetizar: tentem imaginar uma Região em que o Governo tinha sido instalado nas Flores em vez de S. Miguel, em que a Universidade estava no Pico em vez de S. Miguel, na Graciosa em vez da Terceira e em S. Maria em vez da Horta e que o parlamento estava em S. Jorge.Teríamos hoje decerto uma Região muito diferente. Mas também, estou convencido, mais equilibrada e com menos tiques de centralismo lisboeta.É por todos estes motivos que no início deste texto referi que, no plano dos princípios, concordo com quem defende o Estatuto, mas também acho que é urgente encontrar-se um novo modelo para bem do futuro da própria Autonomia.É determinante que todos se identifiquem com ela e isso só vai acontecer quando o Presidente do Governo Regional puder ser natural de qualquer uma das nove ilhas.Como não sou nem Filósofo, nem Jurista, nem tão pouco um cidadão com aspirações à política activa, deixo aqui o mesmo tipo apelo do reitor da Universidade do Açores: teóricos de uma nova Autonomia precisam-se.

(In My Web Time)

Sustentabilidade versus tripolaridade

As assimetrias ilhéus nos Açores tendem aos poucos a agravar-se, a palavra tripolariedade entrou no quotidiano açoriano com a mesma facilidade com que as ilhas mais pequenas vêem escapar os serviços para as maiores. Venho ao tema devido à notícia d'O Público que em 2050 serão menos 700 mil portugueses. Os efeitos nacionais poderão não ser tão nefastos, mas temo que nesta data nos Açores comece-se a pensar profundamente na sustentabilidade de algumas ilhas onde o êxodo é maior e as dificuldades de assentar população são maiores. Os Açores encontraram uma alavanca de desenvolvimento a várias velocidades que é causa das assimetrias que teimam em ser corrigidas, baseando a economia e os serviço essenciais em três vértices São Miguel, Terceira e Faial-Pico-São Jorge. Se o Estado - e não governo - é o primeiro a argumentar dificuldades económicas em manter serviços nas nove ilhas, dificilmente será o cidadão comum a querer suportar estes custos por muito amor que tenha à sua ilha.
É hoje consensual que é incomportável manter todos os serviços nas nove ilhas, mas não se poderá diversificar os serviços da administração pública? Repare-se os órgãos políticos regionais, a Universidade dos Açores, os Hospitais, as ligações a Lisboa, entre outras, estão centralizadas nas mesmas três ilhas. Caso não se pretenda destruir a tripolaridade o quanto antes, que se tenha a consciência política de afirmar que a sustentabilidade de algumas ilhas corre sérios riscos num médio/longo prazo.

(In Paralelo 37)

Compromisso eleitoral da CDU

A Universidade dos Açores enquanto instituição pública de ensino superior numa Região com as especificidades sociais, históricas e geográficas como os Açores não pode continuara a ser vítima de políticas públicas que aplicam indiscriminadamente rácios administrativos e financeiros como se se tratasse de uma instituição implantada no território continental. É necessário que o Estado assuma as responsabilidades que constitucionalmente lhe estão cometidas e que a Região assegure apoios e parcerias que potenciem a tripolaridade da academia açoriana e promovam a diferença e a excelência de algumas áreas da investigação científica que a nossa condição insular, arquipelágica, geológica e geográfica proporcionam.

(In cduacores)

Regras do Jogo

Hoje proponho-vos dois temas para reflexão: um sobre o desporto, outro sobre a multipolaridade da Universidade dos Açores. O objectivo é chamar a atenção para a definição de “regras de jogo” que promovam o desenvolvimento das pessoas e dos sítios; muito mais do que tentar intervir e criar sistemas e obras insustentáveis.Repensar o desporto nos AçoresO mote para repensar o modelo desportivo da Região é dado numa entrevista publicada na União de ontem (www.auniao.com) feita pelo jornalista Renato Gonçalves a Carlos Couto, assessor do Instituto do Desporto de Portugal. Os factos que o Carlos Couto aponta são os enormes falhanços do futebol profissional nos Açores, com grande gasto para os contribuintes, com inimagináveis desilusões para os adeptos, com desvio de fundos de outras actividades promissoras e com a criação de enormes passivos nos clubes de futebol que embarcaram na ilusão de vitórias pagas com o dinheiro que não lhes pertencia. O erro só é grave porque é persistente. De facto, nada haveria a apontar se fosse possível corrigir os erros crassos da política seguida.Carlos Couto apresenta várias soluções e também aponta o exemplo relativamente bem-sucedido da Madeira. Como sei muito pouco de política de desporto, gostaria de trazer para a reflexão o exemplo dos Jogos Paraolímpicos realizados na China, onde Sara Duarte foi a 5ª classificada no concurso individual de equitação numa prova que decorreu em Hong Kong. Em entrevista que é possível ver na internet, (depois de buscarmos o nome “Sara Duarte” e Olimpíadas no Google) é possível retirar algumas frases importantes da campeã: “O cavalo tem muita força que complementa a força que não temos, mas não conseguimos controlar o cavalo só pela força”; e “Em cada ano temos um objectivo e cada objectivo é um sonho a atingir”. Quem me informou do sucesso de Sara Duarte foi quem criou o cavalo com que Sara concorreu e que lhe foi oferecido pelo criador. Curiosamente o cavalo é proveniente da Ilha Terceira, mas não creio que a comunicação social tenha dado conta do facto apesar de algumas mensagens que reenviei a partir daquelas que me foram enviadas a partir da euforia vivida de Hong Kong. O que acontece nas paraolimpíadas é que cada jogador concorre com um determinado nível de desempenho, sendo esse nível tido em conta na classificação final. Uma espécie de handicap que é correntemente usado no golfe e que permite a cada jogador tentar superar-se a si próprio ao mesmo tempo que concorre com os outros. Porque não fazer o mesmo no desporto regional, incluindo o próprio futebol, afectando a cada clube handicap resultado dos seus desempenhos anteriores e dos jogadores que tem na equipa? Certamente haveria o envolvimento de muito mais atletas e não seria necessário fazer muito desporto para justificar com dinheiro público os aviões da SATA.

Multipolaridade da Universidade

Também ninguém referiu o enorme sucesso conseguido este ano pela Universidade dos Açores ao conseguir preencher grande parte das vagas que foram abertas. Quando as notícias são boas deixam de ser notícias! No entanto, o mais impressionante deste desempenho é que o Campus de Angra do Heroísmo conta com um terço das entradas apesar de ter muito menos de um terço dos meios humanos e materiais da Universidade. E se prestarmos um pouco de atenção aos resultados reparamos que facilmente o Campus de Angra do Heroísmo poderia aumentar o número de alunos se lhe permitissem realizar as propostas sempre negadas de um curso da área das humanidades, de um curso na área da economia e gestão e de um curso na área do desporto. E estes foram os cursos que haveria capacidade de ministrar e alunos suficientes para encherem as vagas mínimas necessárias. Mas muito mais poderia ser feito. Por exemplo, um curso em teatro, para o que existe uma apetência natural nesta ilha, que concentra mais de mil representações e mil artistas em quatro dias de carnaval. O problema é que não se criam regras de jogo claras para que cada pessoa e cada terra sejam levados a dar o máximo que podem dar para servir os outros. Os do desporto preferem importar regras externas que são totalmente ineficazes ao nível regional. Muitos da Universidade continuam a acreditar, espantosamente, que a mente das pessoas é proporcional à dimensão das terras onde residem, em vez de proporem regras de jogo que promovam as mentes em todas as terras. Que pena!

Tomaz Dentinho - Professor do Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores.

(In Açoriano Oriental)

CDU quer salvaguardar a estabilidade financeira

"A valorização e a qualificação académica e profissional dos recursos humanos devem ser consideradas um eixo estratégico do desenvolvimento económico regional", considera a CDU-Açores no seu manifesto eleitoral. Como tal, "as políticas públicas de emprego devem ser pautadas pela valorização salarial e pela estabilidade das relações laborais". No que diz respeito às finanças regionais, a CDU-A defende que a "estabilidade financeira e orçamental, garantida pelo aumento das receitas regionais e, sobretudo, pelos fluxos da Lei das Finanças Regionais e pelos programas comunitários, deve ser salvaguardada tendo em consideração os princípios da subsidiariedade e da descontinuidade territorial". Não serão, por isso, "admissíveis alterações que ponham em causa a diminuição dos apoios, independentemente do patamar de crescimento e rendimento disponível, uma vez que os constrangimentos - decorrentes da condição insular, arquipelágica, da dimensão e dispersão territorial e do afastamento aos continentes - são permanentes." Assim, "a execução orçamental e dos quadros de apoio comunitário deve ser devidamente acompanhada pela Assembleia Regional".Pelo facto de existir, nos Açores, "um forte sector produtivo assente na agropecuária e nas pescas, que dá sustentabilidade à economia regional, a CDU-A considera que este deve ser objecto de políticas públicas adequadas e ajustadas à sua importância". Para além disso, deve-se apostar na diversificação da economia regional, algo que é "desejável e necessário". Mas, "deve-se ter em conta a complementaridade e não a procura de caminhos ínvios da substituição de um sector dominante por outro." "Deve ainda ser privilegiado o apoio a empresas familiares e potenciada a criação de empresas que valorizem os produtos agrícolas regionais", defende a coligação.Valorizar a Assembleia Legislativa Regional, "através da ampla divulgação pública do trabalho parlamentar", é outra das propostas contempladas no programa eleitoral da CDU-Açores. Esta valorização contribuirá "para que os cidadãos possam conhecer em profundidade os mecanismos parlamentares e o trabalho desenvolvido pelos seus representantes". Em relação à Universidade dos Açores, a CDU-A considera que se deve ter em atenção a natureza tripolar da academia açoriana, sendo que a Região deve continuar a assegurar o apoio a esta instituição.
Revisão do sistema de apoio socialNa saúde é necessário "centrar o investimento na prevenção e nos cuidados primários. Aqui, a CDU-Açores afirma que se devem contratar mais profissionais, para além de que à Região cabe assegurar o acesso aos cuidados médicos, garantindo um serviço público de qualidade e que satisfaça as necessidades e a adequada proximidade com as populações". Quanto às políticas sociais, a CDU-A considera essencial a revisão do "modelo de atribuição e acompanhamento do Rendimento Social de Inserção (RSI), retirando-lhe o carácter assistencialista e reforçando a componente de transitoriedade e de reinserção social e económica". Na cultura, por sua vez, deve-se privilegiar o apoio aos produtores e criadores regionais. Para além da diversidade cultural, e deve potenciar-se, também, a intercultularidade. No ambiente, a preservação do património regional, bem como de "um ordenamento do território que preserve a singularidade de cada uma das ilhas, deve estar subjacente às políticas públicas de planeamento e gestão territorial e ambiental". Ou seja, deve apostar-se nas energias renováveis.

(In Expresso das Nove)

Tripolaridade

O Governo Regional garante a tripolaridade da Universidade dos Açores com investimentos significativos, nomeadamente nos pólos de Angra do Heroísmo e da Horta, afirmou o secretário regional da Educação e Ciência.
Álamo Menses falava, sexta-feira, em representação do presidente do Governo, Carlos César, na cerimónia de lançamento da primeira pedra do edifício interdepartamental do novo campus da Universidade açoriana em Angra do Heroísmo, uma obra suportada, quase na totalidade, pelo executivo dos Açores.

O governante sublinhou na ocasião que a Universidade dos Açores “tem que ser parte do todo açoriano” e é isso que justifica o investimento da Região na criação de condições para o normal funcionamento da instituição no modelo tripolar escolhido e indo mesmo mais além, até todas as ilhas, aproveitando as novas tecnologias.
O secretário regional insistiu na importância da cooperação com a instituição universitária a diversos níveis, fomentando o ensino e a investigação em prol do desenvolvimento do arquipélago.
No caso concreto da Terceira, Álamo Meneses sublinhou que o Governo e a Universidade vão ter, em breve, “uma nova área de cooperação muito estreita”, referindo-se à criação de um parque tecnológico na ilha, para o sucesso do qual considerou “imprescindível” a participação da Universidade açoriana.
(In Governo dos Açores)

Government guarantees 400 thousand euros to the University of the Azores to support its division through three islands

The Regional Government reinforced, in 50 thousand euros, the financing to the University of the Azores (UAç) by way of compensation for the added costs of the divided structure of the institution.
The additional support of the Executive was consecrated in a protocol signed between the Regional Secretariat for Education and Science and the University.
For the regional secretary Álamo de Meneses, the increase expresses the will expressed by the Government of the Azores when of the preparation of the Plan of Investments for 2008 and comes to guarantee the updating of the direct expenses of the UAç with the division, according with the meantime found values.
The global amount at issue, around 400 thousand euros, will be prosecuted through the Integrated Plan for Science, Technology and Innovation, of the Regional Directorate for Science and Technology, and aims at the support of expenses of staff not linked to the boards of the public administration, missions in the country or abroad, advisers' services, cartridges, acquisition of services, bibliography and equipments.

A Universidade dos Açores tem um problema estrutural

A Universidade dos Açores (UA) tem um problema estrutural, pelo que a questão não é meramente financeira. O Governo Regional está disponível para, em conjunto com a UA e os Ministérios da Educação e das Finanças, resolver os actuais problemas, estando fora de causa quaisquer despedimentos.

Diário Insular (DI)- A actual situação que se vive na Universidade dos Açores é virtual ou real?

Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo de Meneses)SR-Infelizmente, não só é real, como não é nova. A Universidade dos Açores, ao longo dos anos, tem, ano após ano, situações de graves dificuldades financeiras que, infelizmente, em vez de tenderem para a melhoria, têm vindo a agravar-se. E trata-se de uma situação de natureza estrutural, a necessitar de uma intervenção também estrutural. A Universidade dos Açores não pode continuar a viver, ano após ano, com o espectro do não pagamento de salários, de despedimentos ou outras situações. Trata-se de uma instituição essencial para o futuro da Região, essencial à nossa Autonomia e ao nosso desenvolvimento e, como tal, precisa de ter um enquadramento que lhe permita estabilidade. E é isso o que tem de ser feito. O problema não é meramente financeiro, pelo que não se trata apenas de colocar mais dinheiro, mas trata-se, sim, de uma situação de carácter sistémico, que tem que ser analisada como tal, ou seja, a Universidade, em colaboração com o Governo Regional dos Açores, que já manifestou disponibilidade para isso, tem que fazer uma análise de toda a sua estrutura de custos, da sua gestão financeira e das suas fontes de financiamento, a fim de que seja encontrado, necessariamente a médio prazo (porque no imediato não é possível), condições de financiamento que dêem a segurança que está a ser necessária.

DI- Universidade está bem sob a tutela financeira da República?

SR-As universidades em Portugal gozam de autonomia e a única tutela é de índole financeira e administrativa, já que nas outras áreas detêm uma ampla autonomia e, por isso, não se torna essencial determinar quem é que tem essa tutela, que significa apenas a regulação dos mecanismos administrativos e financeiros. Da parte da Região, já por diversas vezes foi demonstrada a função, quer de diálogo com o Governo da República, quer de financiamento complementar e de ajuda à Universidade, que sabe que pode contar com a colaboração do Governo Regional, mas a Universidade e o Governo Regional também sabem que não é através da injecção pura e simples de dinheiro que se resolvem os problemas. Por isso, não se trata apenas de dizer que o Governo vai financiar, trata-se, sim, de dizer que o Governo Regional está disponível para, em conjunto com o Governo da República e os ministérios, quer o da Educação, quer o das Finanças, encontrar uma solução que seja capaz de dar à Universidade a segurança que é necessária e isso, obviamente, sem despedimentos, porque isso não é uma solução.

DI-Existem alguns indícios de má gestão financeira na Universidade dos Açores?

SR-Não tenho qualquer indicação de que a Universidade faça uma má gestão do dinheiro que recebe. Aquilo que acontece é que a Universidade dos Açores tem uma estrutura que carece de revisão, ou seja, a Universidade precisa de saber junto de cada um dos seus departamentos quais são as medidas que é preciso tomar e, ao mesmo tempo, responsabilizar cada uma das suas unidades orgânicas pela gestão dos dinheiros públicos. Nós não podemos ter departamentos que, no fim de contas, precisam de financiamento de outros e vice-versa, apesar da solidariedade que tem de existir dentro da casa. Portanto, é preciso fazer uma análise de toda a Universidade dos Açores, no sentido de encontrar soluções de natureza estrutural, que permitam salvaguardar a Universidade, enquanto motor de desenvolvimento dos Açores, e salvaguardar a segurança de emprego daqueles que nela trabalham.

DI-A tripolaridade da Universidade dos Açores pode vir a ser questionada?

SR-A tripolaridade é uma falsa questão e nem sequer está em discussão, tal como não está a tripolaridade dos Açores enquanto Arquipélago. Não se discute porque é algo que nos é intrínseco. Aliás, a tripolaridade não é o problema, já que muitas outras instituições, dentro e fora de Portugal, têm diversos pólos que reflectem realidades mais vastas. Por isso, devemos, de uma vez por todas, arredar da nossa discussão esta eterna pecha que é a tripolaridade como explicação de tudo. Os problemas da Universidade dos Açores têm a ver com o seu grau de actividade, com a sua atractividade em termos de alunos e com sua estrutura. São estas as questões que têm que ser encaradas. A tripolaridade não só não deve ser posta em causa, como deve, isso sim, ser fomentada, porque isso é uma das suas vantagens e não algo de negativo.

DI-Ao longo dos anos, os Açores têm obtido o devido retorno da parte da sua Universidade?

SR-A Universidade dos Açores deu e continua a dar à Região um vasto contributo. Basta dizer que temos hoje nas nossas escolas constituídas essencialmente por docentes ali formados. Em todas as áreas da nossa actividade temos profissionais formados pela Universidade dos Açores e, para além deste contributo, enorme e inestimável, que deu, em termos da qualificação dos açorianos e da criação de quadros dos Açores, trouxe também uma enorme riqueza para a Região. Não podemos esquecer que uma cidade como Ponta Delgada, com dois mil e quinhentos alunos, é muito diferente de uma Ponta Delgada que os não tivesse. O mesmo se pode dizer de Angra do Heroísmo e da Horta. A Universidade trouxe e fixou nos Açores quadros qualificados, desenvolvimento económico, estabilidade demográfica e, portanto, são valores consideráveis que os açorianos têm que reconhecer. A Universidade fez em prol dos Açores algo que nenhuma outra instituição fez.

(In Diário Insular)