Conferência de reitores com Açores presentes

O reitor da Universidade dos Açores, Avelino Meneses, participou, em La Laguna, Tenerife, Canárias, na Conferência de Reitores das Universidades Africanas e Europeias, da rede Unamuno, que integra as universidades das regiões ultraperiféricas da União Europeia. A ocasião serviu para, conjuntamente com os reitores de todas as universidades participantes, assinar a Declaração de La Laguna, visando consolidar a cooperação inter-universitária entre aquelas universidades.

(in Diário Insular)

Sócrates de "pé atrás" no apoio ao ensino superior

O Conselho de Reitores dá como inconcluiva a reunião com o primeiro-ministro. Menos optimista que em Janeiro e sem avançar com números, Sócrates limitou-se a reafirmar que o ensino superior será uma prioridade em 2009.
Praticamente, tudo na mesma. Foi este o balanço da reunião de ontem entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). Comparando as conclusões saídas do encontro do dia 10 de Janeiro com o de ontem, o cenário em termos de compromissos e garantias em termos de financiamento às instituições de ensino superior sofreu poucas ou nenhumas alterações, até porque, continuaram a não ser colocados números em cima da mesa. “Tinha a esperança que se pudesse evoluir um pouco mais em factos concretos ou seja que pudessem eventualmente adiantar montantes e decidir metedologias de distribuição de verbas”, lamentou o reitor da Universidade dos Açores (UAç), Avelino Meneses, que dá como inconclusiva a reunião com Sócrates. “Isso quer dizer que continuamos a desconhecer o plafond que disporão as universidades em 2009, bem como a metedologia da sua distribuição”, esclarece. De acordo com reitor da academia açoriana, no encontro foram apenas reiterados principios e opções comuns, uma vez que, tanto numa como na outra reunião sempre se disse que, em 2009, o ensino superior constituiria para o Governo da República uma prioridade. “Quanto à composição dos orçamentos para 2009, haverá uma parte de orçamento de base que considerará as depesas das instituições em 2008 e haverá depois uma outra parte de orçamento competitivo mediante prioridades que ainda não foram definidas”, sustenta Avelino Meneses.

Sócrates menos optimista

Face à postura do governo central assumida em janeiro passado, a única diferença parece apenas residir na convicção com que o primeiro-ministro encara o volume de participação no financiamento das universidades contemplado no orçamento de estado para o próximo ano. “Há, inequivocamente, muito menos optimismo! E há menos optimismo, justificado pelo primeiro-ministro, pelo facto de ser previsível um impacto negativo da crise internacional na economia portuguesa”, assume. “E em relação ao ano em que estamos - que está muito longe quer de acabar, quer de estar resolvida financeiramente - reafirmaram quer o primeiro-ministro quer o ministro da Ciência e Ensino Superior, que o governo está atento à actual situação para que as universidades não venham a incorrer em conjunturas de descapitalização extrema”, garante. Quanto à actual situação financeira da universidade açoriana, Avelino Meneses recorda que a mesma beneficiou, há cerca de um mês, de um reforço de 1,4 milhões de euros que permite resolver os principais problemas do curto-prazo. Assim sendo, assume que o arranque do ano lectivo far-se-á este ano e à semelhança do que aconteceu no passado, com total normalidade. “Esperamos é que prossigam, talvez já na próxima semana, negociações mais sectoriais e especializadas com vista à composição do orçamento para 2009 e à verificação de todas as situações que possam vir a ocorrer ainda em 2008”, salienta. Recorde-se, a propósito, que em Junho passado, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas havia denunciado que os problemas financeiros das instituições universitárias em 2008 rondariam os 100 milhões de euros. De acordo com o CRUP, foram retirados do orçamento das universidades em 2008, por via da aplicação da Lei do Orçamento, “mais de 13 por cento da massa salarial global (11% referentes ao aumento das transferências para a Caixa Geral de Aposentações e 2,1% correspondente aos aumentos salariais)”.
( In Luísa Couto, Açoriano Oriental)

As Universidades têm especificidades, como tal devem ser vistas numa óptica diferenciadora

O modelo tripolar da Universidade dos Açores deve ser reconhecido pelo Governo da República e deve estar reflectido no financiamento público do estabelecimento de ensino. A opinião parte do presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.

Seabra Santos, que está na ilha Terceira a presidir à reunião da entidade (a reunião decorre hoje no pólo universitário de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores), justifica esse comentário com a necessidade de esse modelo contribuir para o desenvolvimento equilibrado da Região. “Temos que ter em consideração a especificidade de cada uma das instituições do nosso País. E uma região como os Açores tem, naturalmente, especificidades próprias. Como o arquipélago é formado por nove ilhas, com necessidades de desenvolvimento próprias, esse cenário leva-me a ver com simpatia a necessidade de não concentrar recursos apenas num ponto, porque há aqui questões de desenvolvimento regional equilibrado que é preciso ter em consideração”, explica o Reitor da Universidade de Coimbra. “Não me compete entrar nos detalhes desta questão. Isso compete à Universidade dos Açores, ao Governo da República e ao Governo Regional dos Açores. Mas as universidades são diferentes isso não pode ser esquecido”, sublinha o académico.

O financiamento do Ensino Superior foi um dos temas em discussão no encontro dos reitores das universidades portuguesas.

O encontro, explica o Reitor Seabra Santos, é mais uma reunião ordinária mensal da entidade. “A maior parte do tempo será ocupada com assuntos da gestão corrente. No entanto, teremos um espaço reservado para o debate das questões ligadas à entrada em vigor do regime jurídico das universidades, e da necessidade de novos estatutos, além do seu financiamento”, refere Seabra Santos.

Ao que DI apurou, o cenário de crise financeira da Universidade dos Açores (UA) poderá ser debatida, nomeadamente na discussão dos problemas ligadas ao sub-financiamento das universidades portuguesas.

A reunião do Conselho de Reitores das Universidades Portugueses ocorre numa altura em que a Universidade dos Açores se vê a braços com um embate com o Governo da República por causa do seu financiamento. A instituição terminou 2007 com um défice de 1,8 milhões de euros. E a situação só não foi pior porque a UA terá recorrido a reservas financeiras próprias. Mas, as previsões apontam para uma dívida este ano a rondar os 4,4 milhões de euros. Perante este cenário, Lisboa propôs um programa de saneamento financeiro da UA, ficando sob comando dos ministérios das Finanças e do Ensino Superior. O programa - entretanto rejeitado pelo Reitor Avelino Meneses - impõe um modelo de receitas iguais às despesas e a possível redução de 25 por cento do efectivo da universidade. Na origem desta situação está o modelo tripolar da Universidade dos Açores - a instituição tem um quotidiano dividido nos pólos de Ponta Delgada, de Angra do Heroísmo e da Horta, estando este dedicado à investigação do mar. A tripolaridade, associada à insularidade, eleva os custos de funcionamento da UA em mais de três milhões de euros. A falta de alunos é outra das razões para as recorrentes dificuldades económicas da UA.

(In Diário Insular)

Universidades: Redução do esforço financeiro vai "aumentar o fosso" para instituições europeias

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) alertou hoje que a diminuição do esforço financeiro do Governo no Ensino Superior “vai aumentar o fosso” entre as instituições nacionais e as congéneres europeias.
“Estamos a distanciar-nos cada vez mais do nível europeu de desenvolvimento, aumentando o fosso da relação directa entre a população activa e o número de licenciados, mestres e doutorados, contrariando a tendência europeia”, acrescentou Seabra Santos. O presidente do CRUP, que falava à entrada para a reunião do Conselho de Reitores que decorreu no Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, sublinhou que “o financiamento do Ensino Superior atravessa uma fase crítica”. “Não estamos a acompanhar o esforço concertado que a Europa, de uma forma geral, está a efectuar neste domínio”, referiu Seabra Santos, em Angra do Heroísmo, nos Açores. Para além disso, explicou que “o financiamento transversal é negativo”, sendo necessário adoptar “uma fórmula por concurso”, respondendo as universidades a objectivos e metas específicas que “compete ao Governo definir e contratualizar”. Sobre o novo regime jurídico, Seabra Santos manifestou-se contra “a fragmentação do sistema”, alegando que a “adopção do modelo fundacional pertence a cada instituição”, ao qual o Conselho de reitores nunca se opôs. O presidente do Conselho de Reitores acrescentou “ser prematuro quantificar quantas quererão seguir esse caminho” de passagem a fundação, mas admitiu que “uma ou outra possa segui-lo”. O novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Parlamento em 2007, estabelece que "as instituições do ensino superior públicas são pessoas colectivas de direito público, podendo revestir também a forma de fundações públicas com regime de direito privado". As instituições universitárias portuguesas podem decidir até quinta-feira se pretendem, ou não, iniciar negociações para a sua transformação em fundações.

(In Barlavento - Jornal de Informação regional do Algarve)

Conselho de Reitores da Universidade Portuguesa reune-se em Angra do Heroísmo

À semelhança do ocorrido em 2006 em Ponta Delgada, e em 2007 na Horta, a 8 de Janeiro de 2008 o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas reunirá em Angra do Heroísmo, no âmbito das comemorações do 32º aniversário da Universidade dos Açores. A celebração do Dia da Universidade ocorrerá a 9 de Janeiro, constando de um programa que possui por ponto alto a Sessão Solene, que se realizará pelas 17h30, no Anfiteatro do Complexo Pedagógico do novo campus universitário do Pico da Urze. Na ocasião, além do discurso reitoral, será proferida uma “Oração de Sapiência”, desta vez pelo Prof. Doutor Jorge Pinheiro, do Departamento de Ciências Agrárias, e acontecerão diversos apontamentos musicais, a cargo das tunas universitárias, da cantora lírica Cristina Meireles e da Filarmónica de Nossa Senhora dos Milagres (Serreta).

O Reitor da Universidade dos Açores tem a honra de convidar Vossas Exªs. para Sessão Solene Comemorativa do 32º Aniversário da Universidade dos Açores, que terá lugar no próximo dia 9 de Janeiro de 2008, pelas 17h30, no Anfiteatro do Complexo Pedagógico do campus de Angra do Heroísmo, ao Pico da Urze.

(In Azores digital)