Universidades: Redução do esforço financeiro vai "aumentar o fosso" para instituições europeias

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) alertou hoje que a diminuição do esforço financeiro do Governo no Ensino Superior “vai aumentar o fosso” entre as instituições nacionais e as congéneres europeias.
“Estamos a distanciar-nos cada vez mais do nível europeu de desenvolvimento, aumentando o fosso da relação directa entre a população activa e o número de licenciados, mestres e doutorados, contrariando a tendência europeia”, acrescentou Seabra Santos. O presidente do CRUP, que falava à entrada para a reunião do Conselho de Reitores que decorreu no Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, sublinhou que “o financiamento do Ensino Superior atravessa uma fase crítica”. “Não estamos a acompanhar o esforço concertado que a Europa, de uma forma geral, está a efectuar neste domínio”, referiu Seabra Santos, em Angra do Heroísmo, nos Açores. Para além disso, explicou que “o financiamento transversal é negativo”, sendo necessário adoptar “uma fórmula por concurso”, respondendo as universidades a objectivos e metas específicas que “compete ao Governo definir e contratualizar”. Sobre o novo regime jurídico, Seabra Santos manifestou-se contra “a fragmentação do sistema”, alegando que a “adopção do modelo fundacional pertence a cada instituição”, ao qual o Conselho de reitores nunca se opôs. O presidente do Conselho de Reitores acrescentou “ser prematuro quantificar quantas quererão seguir esse caminho” de passagem a fundação, mas admitiu que “uma ou outra possa segui-lo”. O novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Parlamento em 2007, estabelece que "as instituições do ensino superior públicas são pessoas colectivas de direito público, podendo revestir também a forma de fundações públicas com regime de direito privado". As instituições universitárias portuguesas podem decidir até quinta-feira se pretendem, ou não, iniciar negociações para a sua transformação em fundações.

(In Barlavento - Jornal de Informação regional do Algarve)