Financiamento actual do Ensino Superior

A diminuição do esforço financeiro do Governo no Ensino Superior “vai aumentar o fosso” entre as instituições nacionais e as congéneres europeias. O alerta foi dado pelo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), à entrada para a reunião do Conselho de Reitores que decorreu no Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, em Angra do Heroísmo. Seabra Santos acrescentou que “estamos a distanciar-nos cada vez mais do nível europeu de desenvolvimento, aumentando o fosso da relação directa entre a população activa e o número de licenciados, mestres e doutorados, contrariando a tendência europeia”. O presidente do CRUP sublinhou que “o financiamento do Ensino Superior atravessa uma fase crítica” referindo que “não estamos a acompanhar o esforço concertado que a Europa, de uma forma geral, está a efectuar neste domínio”. Para além disso, explicou que “o financiamento transversal é negativo”, sendo necessário adoptar “uma fórmula por concurso”, respondendo as universidades a objectivos e metas específicas que “compete ao Governo definir e contratualizar”. Relativamente ao novo regime jurídico, Seabra Santos manifestou-se contra “a fragmentação do sistema”, alegando que a “adopção do modelo fundacional pertence a cada instituição”, ao qual o Conselho de Reitores nunca se opôs. O presidente do Conselho de Reitores acrescentou “ser prematuro quantificar quantas quererão seguir esse caminho” de passagem a fundação, mas admitiu que “uma ou outra possa segui-lo”. O novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Parlamento em 2007, estabelece que "as instituições do ensino superior públicas são pessoas colectivas de direito público, podendo revestir também a forma de fundações públicas com regime de direito privado". As instituições universitárias portuguesas podem decidir até quinta-feira se pretendem, ou não, iniciar negociações para a sua transformação em fundações.
Novos mestrados
Arrancam no próximo dia 7 de Fevereiro os cursos de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza e em Engenharia do Ambiente, na Universidade dos Açores, no Departamento de Ciências Agrárias, em Angra do Heroísmo. Estes cursos de Mestrado, em que o primeiro conta já com a sua décima quinta edição e o segundo com a segunda edição, estão enquadrados pelo Protocolo de Bolonha e visam complementar a formação de licenciados, nomeadamente engenheiros, agrónomos, biólogos, planeadores, economistas, entre outros preparando os formandos para a abordagem de problemas de gestão e desenvolvimento sustentável dando resposta à necessidade crescente de recursos humanos nestes domínios.
Para efectuar a devida inscrição deverá enviar currículo e cópia do certificado de habilitações literárias para o Departamento de Ciências Agrárias, da Universidade dos Açores. Cada edição de mestrado será leccionada em horário pós-laboral, com o mínimo de 12 alunos, sendo que as propinas somam 2750 euros, na parte escolar e 500 euros, na dissertação. No que concerne ao calendário, prevêem-se três etapas, a começar pela parte curricular que decorre de 07 de Fevereiro a 19 de Julho de 2008, incluindo visita de estudo de 24 a 26 de Julho de 2008. Quanto à proposta de tese as datas situam-se entre 28 de Julho de 2008 a 28 de Janeiro de 2009. Em relação à tese as apresentações serão levadas a cabo de 29 de Janeiro de 2009 a 07 de Fevereiro de 2010.
São responsáveis pelo Mestrado de Gestão e Conservação da Natureza os docentes Tomaz Ponce Dentinho, Leonor Cancela, Eduardo Dias e Luís Fonseca. No que respeita ao Mestrado de Engenharia do Ambiente contam nomes como Félix Rodrigues, José Carlos Fontes, Alfredo Silveira Borba. Os cursos de Mestrado consistem numa organização da Universidade dos Açores, Departamento de Ciências Agrárias, Gabinete de Gestão e Conservação da Natureza e Universidade do Algarve.

(In A União)

As Universidades têm especificidades, como tal devem ser vistas numa óptica diferenciadora

O modelo tripolar da Universidade dos Açores deve ser reconhecido pelo Governo da República e deve estar reflectido no financiamento público do estabelecimento de ensino. A opinião parte do presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.

Seabra Santos, que está na ilha Terceira a presidir à reunião da entidade (a reunião decorre hoje no pólo universitário de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores), justifica esse comentário com a necessidade de esse modelo contribuir para o desenvolvimento equilibrado da Região. “Temos que ter em consideração a especificidade de cada uma das instituições do nosso País. E uma região como os Açores tem, naturalmente, especificidades próprias. Como o arquipélago é formado por nove ilhas, com necessidades de desenvolvimento próprias, esse cenário leva-me a ver com simpatia a necessidade de não concentrar recursos apenas num ponto, porque há aqui questões de desenvolvimento regional equilibrado que é preciso ter em consideração”, explica o Reitor da Universidade de Coimbra. “Não me compete entrar nos detalhes desta questão. Isso compete à Universidade dos Açores, ao Governo da República e ao Governo Regional dos Açores. Mas as universidades são diferentes isso não pode ser esquecido”, sublinha o académico.

O financiamento do Ensino Superior foi um dos temas em discussão no encontro dos reitores das universidades portuguesas.

O encontro, explica o Reitor Seabra Santos, é mais uma reunião ordinária mensal da entidade. “A maior parte do tempo será ocupada com assuntos da gestão corrente. No entanto, teremos um espaço reservado para o debate das questões ligadas à entrada em vigor do regime jurídico das universidades, e da necessidade de novos estatutos, além do seu financiamento”, refere Seabra Santos.

Ao que DI apurou, o cenário de crise financeira da Universidade dos Açores (UA) poderá ser debatida, nomeadamente na discussão dos problemas ligadas ao sub-financiamento das universidades portuguesas.

A reunião do Conselho de Reitores das Universidades Portugueses ocorre numa altura em que a Universidade dos Açores se vê a braços com um embate com o Governo da República por causa do seu financiamento. A instituição terminou 2007 com um défice de 1,8 milhões de euros. E a situação só não foi pior porque a UA terá recorrido a reservas financeiras próprias. Mas, as previsões apontam para uma dívida este ano a rondar os 4,4 milhões de euros. Perante este cenário, Lisboa propôs um programa de saneamento financeiro da UA, ficando sob comando dos ministérios das Finanças e do Ensino Superior. O programa - entretanto rejeitado pelo Reitor Avelino Meneses - impõe um modelo de receitas iguais às despesas e a possível redução de 25 por cento do efectivo da universidade. Na origem desta situação está o modelo tripolar da Universidade dos Açores - a instituição tem um quotidiano dividido nos pólos de Ponta Delgada, de Angra do Heroísmo e da Horta, estando este dedicado à investigação do mar. A tripolaridade, associada à insularidade, eleva os custos de funcionamento da UA em mais de três milhões de euros. A falta de alunos é outra das razões para as recorrentes dificuldades económicas da UA.

(In Diário Insular)

Universidades: Redução do esforço financeiro vai "aumentar o fosso" para instituições europeias

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) alertou hoje que a diminuição do esforço financeiro do Governo no Ensino Superior “vai aumentar o fosso” entre as instituições nacionais e as congéneres europeias.
“Estamos a distanciar-nos cada vez mais do nível europeu de desenvolvimento, aumentando o fosso da relação directa entre a população activa e o número de licenciados, mestres e doutorados, contrariando a tendência europeia”, acrescentou Seabra Santos. O presidente do CRUP, que falava à entrada para a reunião do Conselho de Reitores que decorreu no Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, sublinhou que “o financiamento do Ensino Superior atravessa uma fase crítica”. “Não estamos a acompanhar o esforço concertado que a Europa, de uma forma geral, está a efectuar neste domínio”, referiu Seabra Santos, em Angra do Heroísmo, nos Açores. Para além disso, explicou que “o financiamento transversal é negativo”, sendo necessário adoptar “uma fórmula por concurso”, respondendo as universidades a objectivos e metas específicas que “compete ao Governo definir e contratualizar”. Sobre o novo regime jurídico, Seabra Santos manifestou-se contra “a fragmentação do sistema”, alegando que a “adopção do modelo fundacional pertence a cada instituição”, ao qual o Conselho de reitores nunca se opôs. O presidente do Conselho de Reitores acrescentou “ser prematuro quantificar quantas quererão seguir esse caminho” de passagem a fundação, mas admitiu que “uma ou outra possa segui-lo”. O novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Parlamento em 2007, estabelece que "as instituições do ensino superior públicas são pessoas colectivas de direito público, podendo revestir também a forma de fundações públicas com regime de direito privado". As instituições universitárias portuguesas podem decidir até quinta-feira se pretendem, ou não, iniciar negociações para a sua transformação em fundações.

(In Barlavento - Jornal de Informação regional do Algarve)