Financiamento actual do Ensino Superior

A diminuição do esforço financeiro do Governo no Ensino Superior “vai aumentar o fosso” entre as instituições nacionais e as congéneres europeias. O alerta foi dado pelo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), à entrada para a reunião do Conselho de Reitores que decorreu no Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, em Angra do Heroísmo. Seabra Santos acrescentou que “estamos a distanciar-nos cada vez mais do nível europeu de desenvolvimento, aumentando o fosso da relação directa entre a população activa e o número de licenciados, mestres e doutorados, contrariando a tendência europeia”. O presidente do CRUP sublinhou que “o financiamento do Ensino Superior atravessa uma fase crítica” referindo que “não estamos a acompanhar o esforço concertado que a Europa, de uma forma geral, está a efectuar neste domínio”. Para além disso, explicou que “o financiamento transversal é negativo”, sendo necessário adoptar “uma fórmula por concurso”, respondendo as universidades a objectivos e metas específicas que “compete ao Governo definir e contratualizar”. Relativamente ao novo regime jurídico, Seabra Santos manifestou-se contra “a fragmentação do sistema”, alegando que a “adopção do modelo fundacional pertence a cada instituição”, ao qual o Conselho de Reitores nunca se opôs. O presidente do Conselho de Reitores acrescentou “ser prematuro quantificar quantas quererão seguir esse caminho” de passagem a fundação, mas admitiu que “uma ou outra possa segui-lo”. O novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Parlamento em 2007, estabelece que "as instituições do ensino superior públicas são pessoas colectivas de direito público, podendo revestir também a forma de fundações públicas com regime de direito privado". As instituições universitárias portuguesas podem decidir até quinta-feira se pretendem, ou não, iniciar negociações para a sua transformação em fundações.
Novos mestrados
Arrancam no próximo dia 7 de Fevereiro os cursos de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza e em Engenharia do Ambiente, na Universidade dos Açores, no Departamento de Ciências Agrárias, em Angra do Heroísmo. Estes cursos de Mestrado, em que o primeiro conta já com a sua décima quinta edição e o segundo com a segunda edição, estão enquadrados pelo Protocolo de Bolonha e visam complementar a formação de licenciados, nomeadamente engenheiros, agrónomos, biólogos, planeadores, economistas, entre outros preparando os formandos para a abordagem de problemas de gestão e desenvolvimento sustentável dando resposta à necessidade crescente de recursos humanos nestes domínios.
Para efectuar a devida inscrição deverá enviar currículo e cópia do certificado de habilitações literárias para o Departamento de Ciências Agrárias, da Universidade dos Açores. Cada edição de mestrado será leccionada em horário pós-laboral, com o mínimo de 12 alunos, sendo que as propinas somam 2750 euros, na parte escolar e 500 euros, na dissertação. No que concerne ao calendário, prevêem-se três etapas, a começar pela parte curricular que decorre de 07 de Fevereiro a 19 de Julho de 2008, incluindo visita de estudo de 24 a 26 de Julho de 2008. Quanto à proposta de tese as datas situam-se entre 28 de Julho de 2008 a 28 de Janeiro de 2009. Em relação à tese as apresentações serão levadas a cabo de 29 de Janeiro de 2009 a 07 de Fevereiro de 2010.
São responsáveis pelo Mestrado de Gestão e Conservação da Natureza os docentes Tomaz Ponce Dentinho, Leonor Cancela, Eduardo Dias e Luís Fonseca. No que respeita ao Mestrado de Engenharia do Ambiente contam nomes como Félix Rodrigues, José Carlos Fontes, Alfredo Silveira Borba. Os cursos de Mestrado consistem numa organização da Universidade dos Açores, Departamento de Ciências Agrárias, Gabinete de Gestão e Conservação da Natureza e Universidade do Algarve.

(In A União)