Sócrates de "pé atrás" no apoio ao ensino superior

O Conselho de Reitores dá como inconcluiva a reunião com o primeiro-ministro. Menos optimista que em Janeiro e sem avançar com números, Sócrates limitou-se a reafirmar que o ensino superior será uma prioridade em 2009.
Praticamente, tudo na mesma. Foi este o balanço da reunião de ontem entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). Comparando as conclusões saídas do encontro do dia 10 de Janeiro com o de ontem, o cenário em termos de compromissos e garantias em termos de financiamento às instituições de ensino superior sofreu poucas ou nenhumas alterações, até porque, continuaram a não ser colocados números em cima da mesa. “Tinha a esperança que se pudesse evoluir um pouco mais em factos concretos ou seja que pudessem eventualmente adiantar montantes e decidir metedologias de distribuição de verbas”, lamentou o reitor da Universidade dos Açores (UAç), Avelino Meneses, que dá como inconclusiva a reunião com Sócrates. “Isso quer dizer que continuamos a desconhecer o plafond que disporão as universidades em 2009, bem como a metedologia da sua distribuição”, esclarece. De acordo com reitor da academia açoriana, no encontro foram apenas reiterados principios e opções comuns, uma vez que, tanto numa como na outra reunião sempre se disse que, em 2009, o ensino superior constituiria para o Governo da República uma prioridade. “Quanto à composição dos orçamentos para 2009, haverá uma parte de orçamento de base que considerará as depesas das instituições em 2008 e haverá depois uma outra parte de orçamento competitivo mediante prioridades que ainda não foram definidas”, sustenta Avelino Meneses.

Sócrates menos optimista

Face à postura do governo central assumida em janeiro passado, a única diferença parece apenas residir na convicção com que o primeiro-ministro encara o volume de participação no financiamento das universidades contemplado no orçamento de estado para o próximo ano. “Há, inequivocamente, muito menos optimismo! E há menos optimismo, justificado pelo primeiro-ministro, pelo facto de ser previsível um impacto negativo da crise internacional na economia portuguesa”, assume. “E em relação ao ano em que estamos - que está muito longe quer de acabar, quer de estar resolvida financeiramente - reafirmaram quer o primeiro-ministro quer o ministro da Ciência e Ensino Superior, que o governo está atento à actual situação para que as universidades não venham a incorrer em conjunturas de descapitalização extrema”, garante. Quanto à actual situação financeira da universidade açoriana, Avelino Meneses recorda que a mesma beneficiou, há cerca de um mês, de um reforço de 1,4 milhões de euros que permite resolver os principais problemas do curto-prazo. Assim sendo, assume que o arranque do ano lectivo far-se-á este ano e à semelhança do que aconteceu no passado, com total normalidade. “Esperamos é que prossigam, talvez já na próxima semana, negociações mais sectoriais e especializadas com vista à composição do orçamento para 2009 e à verificação de todas as situações que possam vir a ocorrer ainda em 2008”, salienta. Recorde-se, a propósito, que em Junho passado, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas havia denunciado que os problemas financeiros das instituições universitárias em 2008 rondariam os 100 milhões de euros. De acordo com o CRUP, foram retirados do orçamento das universidades em 2008, por via da aplicação da Lei do Orçamento, “mais de 13 por cento da massa salarial global (11% referentes ao aumento das transferências para a Caixa Geral de Aposentações e 2,1% correspondente aos aumentos salariais)”.
( In Luísa Couto, Açoriano Oriental)