Modelo de Apoio à decisão para gerir a lavoura e água - Poluição luminosa

Entrevista de Vasco Silva sobre gestão da água em bacias hidrográficas com utilização agrícola

Gestão de Recursos Hídricos em Pequenas Bacias Hidrográficas com Intensificação Agrícola

Concorreu ao Prémio durante o 15º Congresso da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional, de 6 a 11 de Julho de 2009, na Universidade Piaget na cidade da Praia, Cabo Verde,o trabalho de V. SILVA; L. CALADO e T.P. DENTINHO*, com o título: Gestão de Recursos Hídricos em Pequenas Bacias Hidrográficas com Intensificação Agrícola.

O Prémio Bartolomeu é atribuído a cientistas com menos de 33 anos no dia 15 de Julho de cada ano, que apresentem um trabalho individual em sessões do Congresso da APDR. O prémio é atribuído pela apreciação de um júri constituído pelo director da Revista Portuguesa de Estudos Regionais e mais dois cientistas por ele nomeados. Os critérios de apreciação são: a coerência conceptual, a relevância para a ciência regional e o impacto no desenvolvimento regional.

Resumo da comunicação
Cada paradigma científico tem o seu próprio sistema de valoração. Os técnicos de recursos hídricos definem zonas de protecção das águas subterrâneas, normalmente associadas a nascentes e furos, assumindo que estas áreas demonstram a relevância para a manutenção da qualidade e da quantidade da água. Os cientistas socio-económicos também valorizam as coisas de acordo com o seu papel para a sociedade, ao longo do espaço e do tempo. Os economistas têm preferência pela análise custo – benefício, onde tudo pode ser traduzido para valor monetário. Logo a questão que se põe por detrás de todas estas filosofias e métodos de avaliação, é como tratar todos estes valores num sistema de apoio à decisão consistente.
Este trabalho pretende apresentar uma metodologia que permite usar diferentes filosofias e metodologias de valoração no mesmo sistema de apoio à decisão, possibilitando uma tomada de decisão mais informada, não descartando logo de início uma ou mais perspectivas. Assume-se uma perspectiva de complementaridade entre os valores económicos, ambientais e culturais, e que estas valorações podem ser afectadas espacialmente, permitindo a determinação de uma Taxa de Câmbio entre as diferentes escalas de valor.

(In Cabo Verde, Redes de Desenvolvimento Regional)

Energias renováveis com objectivo pouco ambicioso

Vasco Silva, presidente da Gê-Questa e Doutorando no Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores.

O Governo Regional anunciou recentemente que, dentro de uma década, as energias renováveis deverão representar 50 por cento da produção global de energia eléctrica. Trata-se, no seu entender, de uma meta realista?

Como objectivo, acho até pouco ambicioso. Como meta, noto que a não ser que uma série de políticas que encontram-se actualmente em vigor não sejam alteradas, esta poderá não ser realista. O assumir que não é condição obrigatória a existência de uma única empresa regional de produção eléctrica (actualmente Grupo EDA) e a promoção da micro geração (produção eléctrica em pequena escala por particular) deverão ser condições essenciais e suficientes, para atingir a meta dos 50 por cento, e mesmo ultrapassá-la, promovendo a independência energética da Região em relação ao exterior.
A Região dispõe de recursos para se tornar, a longo prazo, totalmente independente dos combustíveis fósseis?

Com o desenvolvimento de uma série de tecnologias para produção energética, os Açores, a longo prazo, deverão ter capacidade de tornarem-se auto-suficientes, nomeadamente através do uso da geotermia, da energia eólica e das ondas. Estes recursos poderão ser usados directamente na fonte, para produção de electricidade, ou poderão ser convertidos em vectores energéticos, como o Hidrogénio, o Biodissel e o BioGas, para posterior utilização em sistemas autónomos, por exemplo automóveis e navios.
Outra das apostas do executivo em termos ambientais vai para a água. Que desafios se colocam a este nível?

A qualidade da água, ameaçada pela poluição difusa originada por práticas agronómicas intensivas, a disponibilidade desta, devido a questões de alteração do regime hídrico, provocadas, principalmente, por alterações climáticas e alterações da paisagem, desflorestação e impermeabilização dos solos, e a procura de água, a aumentar pelo desenvolvimento da sociedade açoriana, e pelo turismo, são os principais desafios que colocam-se actualmente a nível dos recursos hídricos da Região.
Os cortes de água verificados nos últimos meses no concelho de Angra devem, na sua perspectiva, ser vistos como um sinal de alerta para o futuro?

Estas deficiências ao nível do abastecimento da população do concelho de Angra do Heroísmo foram o primeiro sinal de alerta para a maioria da população de que este é um recurso escasso. Torna-se necessário rever uma série de políticas, e práticas, no que diz respeito à gestão dos recursos hídricos da Região. Torna-se necessário minimizar as perdas de água, quer a nível particular, nas habitações e nos nossos hábitos, quer a nível público, com uma melhor gestão e manutenção dos sistemas de abastecimento público.

(in Diário Insular)

Tomaz Dentinho no Congresso Europeu de Ciência Regional

Análise custo-benefício do Plano Nacional de Acção Saúde e Ambiente (Cost Benefit Analysis of the Portuguese National Action Plan for Environment and Health) é o título de uma comunicação de Tomaz Dentinho, Félix Rodrigues e Rosalina Gabriel do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores e de Jácome Armas do Centro de Epidemiologia, Hospital de Angra do Heroísmo, apresentada no 48th Congress of the European Regional Science Association, ERSA 2008, em Liverpool. O ERSA decorre até ao próximo dia 31 do corrente.Neste trabalho apresenta-se a metodologia utilizada para estimar o custo-benefício das 36 acções do PNAAS, dando ênfase ao custo de cada acção, à análise das reacções dos agentes, ao custos e benefícios dos efeitos das acções na mortalidade e morbilidade e á valoração contingente do plano.No mesmo congresso foram ainda apresentadas ainda outras comunicações, nomeadamente "Suporte para a decisão descentralizada da gestão da água em bacias agrícolas: um caminho para a sustentabilidade" (Decentralised Decision Support System for Water Planning and Management of Agricultural Basins. A Path to Sustainable Development) de de Vasco Silva, Luísa Calado, Fabíola Gil e Tomaz Dentinho do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, "Explaining trade and FDI relationships in a gravity model" de Cristiano Cechella e Joaquim Silva da Universidade Técnica de Lisboa (ISEG) e Tomaz Dentinho do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores e "Analysing the Impact of Designed Accessibilities and the Introduction of New Technologies Resorting to a Spatial Interaction Model with Land Use" de Paulo Silveira, Bolseiro de Investigação da DRC e da UAç.

(In Diário dos Açores)

Decentralised Decision Support System for Water Planning and Management of Agricultural Basins. A Path to Sustainable Development

Foi apresentado no 48th Congress of the European Regional Science Association, ERSA 2008, em Liverpool, o trabalho de Vasco Silva, Luísa Calado, Fabíola Gil e Tomaz Dentinho do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores com o título: "Decentralised Decision Support System for Water Planning and Management of Agricultural Basins. A Path to Sustainable Development".

Environmental concerns over a series of issues such as biodiversity, water quality, and resource exhaustion, have lead to a change of politics with the objective of mitigating these problems, but these politics have in turn resulted in series of secondary problems of economic nature for the populations of the affected areas. Considering that sustainable development implies the continuous existence of environmental resources, but also the economic development of the affected populations, we propose in this work a Decentralised Decision Support System (DDSS) for water planning and management of agricultural basins, mainly dairy farming. This DDSS allows to analyse and draw conclusions on the impacts of land-management policies on water quality, measured in the form of NO3, simultaneously providing the estimation of the opportunity cost of water for different quantities and levels of quality on the different watersheds. The DDSS is based on an integrated operational model for land and water uses and will be applied to some basins of Terceira Island (Portugal). The existence of such a system can lead either to negotiations between the different interested parties or to the implementation of acceptable and sustainable watershed land and water use plans. The innovative aspect of this Decision Support System is the possibility of direct negotiation with the land users to achieve an acceptable water quality for the end users, promoting the sustainable development of the communities that manage the land use of the different agricultural basins; thus, we entitle this as a Decentralised Decision Support System.

Tratamento de resíduos sólidos

A associação ambientalista com sede na Terceira Gê-Questa pretende que o projecto para a construção de um central de tratamento de resíduos na Terceira em 2010 seja objecto de um processo de discussão pública. O dirigente da Gê-Questa, Vasco Silva, também aluno de Doutoramento no Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores disse ao DI que é importante conhecer bem quais os contornos desse projecto que duas empresas privadas pretendem desenvolver com o recurso a fundos da União Europeia. “A única coisa que se conhece desse projecto que está na posse do Governo Regional são os aspectos gerais que estão no anúncio publicado na imprensa para os eventuais interessados apresentarem outras propostas”, referiu. De acordo com Vasco Silva, antes de ser tomada uma decisão final sobre o assunto deverão ser divulgados todos os dados técnicos referentes aos métodos que vão ser utilizados para o tratamento dos resíduos. “Caso o projecto apresente como solução o tratamento dos resíduos através da incineração é preciso ter em conta os danos ambientais decorrentes das escórias que resultam desse processo”, adianta Vasco Silva. Considera que as escórias resultantes da incineração de cerca de 75 toneladas de lixo por dia produzidas na Terceira são “uma espécie de veneno para o ambiente”. Para o dirigente da associação ambientalista “não se percebe porque o projecto continua a não ser do conhecimento público” quando as consequências da sua concretização podem acarretar implicações na qualidade ambiental da Terceira. Vasco Silva defende que a solução para o tratamento de resíduos deve assentar na regra universal dos três “Erres” - Reduzir, Reutilizar e Reciclar.

MEGA INVESTIMENTO

Os grupos empresariais SGC Energia (continente) e Bensaude (São Miguel) manifestaram, em Novembro do ano passado, ao presidente do Governo Regional, Carlos César, a intenção de realizar um investimento de 160 milhões de euros num projecto de instalação de duas centrais de tratamento de resíduos nos Açores (uma na Terceira e outra em São Miguel), que deverão permitir a criação de mais de três centenas de postos de trabalho.No que se refere à Terceira, a central poderá ser instalada junto ao aterro sanitário da ilha, na zona da Achada, num terreno com uma área de cerca de 7.500 metros quadrados.

(In Diário Insular)

Pedreira destroi espécies protegidas

Cinco camiões carregados de pedra cruzam-se com o grupo de cerca de uma dezena de pessoas, nos poucos minutos que demoram a percorrer a pé o trajecto entre os automóveis e uma alegada pedreira ilegal, na zona dos Biscoitos. Ao longo do caminho de terra batida, é visível a destruição de diversas espécies endémicas protegidas, atropeladas pelas viaturas pesadas que todos os dias fazem aquele percurso. Mas a imagem pior escondia-se mais à frente. A visita de estudo, na qual participam pessoas ligadas à área do ambiente, representantes de associações ambientalistas e o BE/Açores, foi organizada por Adalberto Couto, licenciado em Gestão e Conservação da Natureza, e Mestrando também em Gestão e Conservação da Natureza do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, para denunciar uma situação que o “entristece”: a alegada extracção ilegal de inertes pelo Consórcio Mota-Engil, Zagope e Marques, SA, responsável pela obra da via-rápida Vitorino Nemésio. “Trata-se de uma extracção ilegal, sem qualquer licença e, como tal, sem qualquer estudo de impacto ambiental positivo ou negativo”, afirma, sublinhando que, sendo assim, “as pessoas fazem o que lhes apetece, sem a preocupação com a recuperação paisagística e com os cuidados a ter com o ambiente”. “É uma exploração selvagem”, acrescenta, tendo como ruído de fundo o roncar do motor de três camiões e de dois caterpillars, que escavam incessantemente a paisagem de pedra emoldurada pelo verde de diversas espécies protegidas. A Erica scoparia ssp. azorica (Urse), a Laurus azorica (Louro da Terra), a Juniperus brevifolia (Cedro do Mato) e a Myrsine retusa (Tamujo) são algumas das plantas endémicas alegadamente em perigo. “Existem aqui algumas espécies endémicas com estatuto de protecção, algumas nativas, e nada disso está a ser tido em conta”, refere. Depois de alertar diversas entidades com competência na matéria e de fazer uma queixa na GNR, sem qualquer sucesso, Adalberto Couto decidiu denunciar publicamente a situação. “Fui alertando algumas pessoas que poderiam ter alguma influência no sentido de parar a obra, fiz uma denúncia na GNR, pedi que me acompanhassem, mostrei o local, mas nada se passou e, como podem ver, as máquinas continuam a trabalhar a um ritmo deveras preocupante”, conta. “Não queria que as coisas tomassem estas proporções, mas visto que a obra continua decidi alertar os órgãos de comunicação social”, continua. Para além desta visita de estudo, Adalberto Couto decidiu promover também um abaixo-assinado dirigido a diversas entidades ligadas à área ambiental, exigindo a suspensão imediata da alegada extracção ilegal de inertes. “Estamos a recolher algumas assinaturas, para demonstrar a nossa preocupação e fazer avançar o processo de paragem das máquinas”, adianta. Sem esconder a tristeza no olhar perante o cenário de destruição à sua volta, Adalberto Couto admite, no entanto, não saber o que fazer mais para parar aquilo que considera ser um “crime ambiental”. “A partir daqui só se convocar uma manifestação e bloquear a entrada e saída dos camiões”, diz, com um visível sentimento de impotência. Contactado por DI, António Cardoso, responsável pela obra da via-rápida, preferiu não prestar declarações sobre esta matéria.

O que diz a lei

A extracção de inertes na zona dos Biscoitos pelo Consórcio Mota-Engil, Zagope e Marques, SA, responsável pela obra da via-rápida Vitorino Nemésio, viola, segundo Adalberto Couto, “todas as leis possíveis no que se refere à exploração de pedreiras”, nomeadamente o Decreto Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro. Adalberto Couto acrescenta, por outro lado, que “de acordo com uma leitura conjugada da alínea 1, do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 316/89, de 22 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 196/90, de 18 de Junho, que procedeu à publicação da Convenção de Berna, e do disposto nos avisos n.º 74/92, de 7 de Março, e no Aviso n.º 205/95, de 8 de Agosto, são proibidas a colheita, apanha, corte ou arranque intencionais de espécies protegidas, assim como a deterioração intencional dos respectivos habitats”.

Gê-Questa apresenta queixa ao Provedor de Justiça

A Gê-Questa vai avançar com uma queixa ao Provedor de Justiça sobre a alegada extracção ilegal de inertes na zona dos Biscoitos pelo Consórcio Mota-Engil, Zagope e Marques, SA, responsável pela obra da via-rápida Vitorino Nemésio, garantiu quinta-feira o presidente da associação ambientalista terceirense. Durante uma visita de estudo ao local, Vasco Silva, doutorando do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores e Presidente da Gê-Questa, adiantou que a associação vai também alertar a secretaria regional do Ambiente e do Mar e a Câmara Municipal da Praia da Vitória para o assunto.“Esperamos que esta situação melhore, nem que seja através da sua legalização”, afirmou o responsável, defendendo que “já que estão a extrair pelo menos tomem a iniciativa de fazer depois um plano de restauro ambiental desta área, para não ficar como muitas outras da nossa ilha e do arquipélago, que se encontram completamente ao abandono, com o chão nu, o que é propício à invasão de infestantes e outras situações problemáticas”.No entender do presidente da Gê-Questa, “há claramente questões ilegais aqui, o que não acontece por falta de conhecimento das autoridades”.“Sendo uma extracção de bagacina, tem de ter um plano de pedreira, que não tem, um plano de restauro ambiental, que não tem, e um estudo de impacto ambiental, que não tem, para além de não estar a cumprir questões de segurança laboral”, enumera.“Temos conhecimento de casos em que pequenos agricultores extraem pequenas quantidades nos seus terrenos e são penalizados fortemente por isso, o que achamos bem, mas depois grandes construtoras, por qualquer razão que não percebemos muito bem, fazem-no à vista de toda a gente e não são penalizadas”, acrescenta.Vasco Silva salienta que “ a lei é feita por alguma razão, é para todos e tem de ser cumprida”.

(In Diário Insular)