Críticas à Pós-Formação na Escola de Enfermagem

O presidente do CDS-PP Açores denunciou ontem, em conferência de imprensa, “um escandaloso processo de colonização político-partidária e de favorecimento político” na Administração Pública Regional.
Em causa, segundo Artur Lima, “está um mestrado em gestão de saúde que será ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo, onde à partida a Direcção Regional de Saúde reservou 20 vagas para comissários políticos e lhes vai pagar as propinas”.
Alegando que o CDS-PP “apoia a realização destes mestrados e a formação aos funcionários e dirigentes do Serviço Regional de Saúde”, Artur Lima recusou, no entanto, dar apoio a este “escandaloso processo”. “O CDS-PP não aceita que a Direcção Regional de Saúde tenha reservado vaga para gente que está na lista de formandos apenas porque têm cartão rosa, deve favores políticos, são amigos ou têm outras relações de maior proximidade”, sublinhou.
“Alguns destes dirigentes não fazem parte dos quadros da função pública e outros nem sequer têm nota para estar neste curso. Se tivessem concorrido como é normal tinham sido excluídos por falta de nota”, acrescentou.
Mas para o CDS-PP o que é “verdadeiramente inaceitável” é que, sendo este mestrado para quadros técnicos e dirigentes do Serviço Regional de Saúde, “os senhores escolhidos pela Direcção Regional de Saúde tenham as propinas pagas pelo Governo, enquanto os quadros técnicos do Serviço Regional de Saúde que conseguiram vaga por mérito e capacidade própria pagam as propinas do seu bolso”.
“São 42 mil euros de propinas, fora deslocações e estadias, que o Governo vai pagar por simpatia partidária, dinheiro que sai do bolso dos açorianos, ou seja, dos nossos impostos”, afirmou Artur Lima.
“O Protocolo celebrado entre a Secretaria da Saúde e a Universidade dos Açores diz que o mestrado é para quadros técnicos e dirigentes, mas a Direcção Regional de Saúde só paga as propinas aos amigos e comissários políticos, discriminando quem chegou lá por mérito, por esforço e quem trabalha no Serviço Regional de Saúde. É um esbanjamento de dinheiros públicos com fins meramente partidários”, salientou.
“Pergunto aos açorianos quem é que pagou os estudos aos seus filhos? Quem é que fez sacrifícios para poder dar melhores condições de vida aos seus filhos? Não é, por isso, justo que os açorianos paguem agora as propinas aos dirigentes que estão na função pública por favor, amizade ou comissariado político-partidário”, considerou Artur Lima.
“É um claro favorecimento político em fim de mandato, uma discriminação. Existem dois pesos e duas medidas neste processo. E mais: existem inscritos pela Direcção Regional de Saúde, gente que desempenha funções de direcção de serviços, administração de hospitais e centros de saúde, entre outras. Então esta gente, que é nomeada por confiança política, não tem capacidade para desempenhar funções? Se tivessem capacidades não precisavam de favores para fazerem formação”, denunciou Artur Lima. Perante isto, o líder do CDS-PP apela “ao Senhor Presidente do Governo, ao Senhor Vice-Presidente e ao Secretário Regional dos Assuntos Sociais que ponham cobro rapidamente a esta situação verdadeiramente inadmissível”.
O líder centrista regional criticou “a colonização partidária da Administração Pública Regional” e apresentar propostas para pôr cobro a tais actos.
Segundo Artur Lima, “a Função Pública é uma importante fonte de emprego e, por isso, deve ser isenta no seu recrutamento. As pessoas não podem viver com este facto consumado de que só consegue emprego na Função Pública quem é do PS ou do PSD. Toda a gente sabe que o PSD, no seu tempo, colonizou a Função Pública; o PS, agora, faz o mesmo”.
“É preciso acabar com estes favores em regime de rotação entre o PS e o PSD. O CDS-PP é o único partido que está em condições para exigir isso. É preciso acabar com a politização da Função Pública e o Governo tem o dever de o fazer, se é verdadeiramente democrata”, advogou.
(In A União)

Universidade com pós-graduação em gestão das unidades de saúde

Uma Pós-Graduação em Gestão de Unidades de Saúde será ministrada pela Escola Superior de Enfermagem de Angra, no próximo ano lectivo.

Melhorar a prestação de cuidados de saúde e permitir a maximização dos recursos do Serviço Regional de Saúde (SRS). É este o principal objectivo de um curso de Pós-Graduação em Gestão de Unidades de Saúde, destinado a profissionais que exerçam ou venham a exercer funções de gestão em unidades de saúde ou instituições sociais, que será ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo, de Outubro de 2008 a Julho de 2009. A iniciativa resulta de um protocolo assinado ontem entre a Universidade dos Açores (UA) e a secretaria regional dos Assuntos Sociais, que prevê uma comparticipação do executivo açoriano no valor de 42 mil euros, destinado ao pagamento das propinas dos alunos do SRS, às despesas de deslocação dos formadores e às actividades lectivas e de publicitação do curso.Falando na ocasião, o reitor da UA, Avelino Meneses, considerou que a Pós-Graduação em Gestão de Unidades de Saúde “contribuirá para o aumento da qualificação académica e para o aperfeiçoamento dos profissionais do SRS”.Segundo Avelino Meneses, “o bem-estar dos indivíduos é uma prioridade, sendo que, para tanto, urge uma administração racional dos bens e equipamentos colectivos”, nomeadamente uma “gestão equilibrada dos recursos da área da saúde”.Neste contexto, o reitor da UA acredita que esta formação trará “benefícios evidentes”, adiantando ainda que, para o futuro, está prevista a realização de outras acções do género.Para Avelino Meneses, esta é também a “prova de que a UA e o Governo Regional têm funções bem diferentes, mas responsabilidades mútuas”.Por seu turno, o secretário regional dos Assuntos Sociais, Domingos Cunha, sublinhou que “esta formação constitui, sem dúvida, uma mais-valia para a maximização de recursos e eficácia na prestação dos cuidados de saúde”.Domingos Cunha salientou, por outro lado, o conteúdo programático desta pós-graduação, “com recurso a novas estratégias de formação”, adiantando que o curso poderá mesmo “vir a ser acreditado para o 2.º ciclo – mestrado, segundo o processo de Bolonha, o que espelha a sua vital importância a nível científico e social”.Referiu ainda que “a assinatura deste protocolo é mais um ponto que congrega a Universidade e o Governo dos Açores como parceiros e como entidades pró-activas no desenvolvimento do ensino e da ciência”.

(In Diário Insular)

Intervenção do secretário dos Assuntos Sociais na assinatura de acordo com a Universidade dos Açores

Texto integral da intervenção do secretário dos Assuntos Sociais, Domingos Cunha, na assinatura, hoje em Angra do Heroísmo, de um acordo com a Universidade dos Açores para realização do curso de pós-graduação em Gestão das Unidades de Saúde:
“É com muita satisfação e com evidente benefício para a valorização profissional dos recursos humanos da saúde e para o Serviço Regional de Saúde que, hoje, ocorre a assinatura do acordo de cooperação entre a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e a Universidade dos Açores para a realização do curso de pós-graduação em Gestão das Unidades de Saúde.
Este acto consubstancia o empenho e a estreita colaboração entre o Governo e a Universidade dos Açores, já manifestada na assinatura do protocolo para a pós-graduação em Medicina do Trabalho.

Esta cooperação reflecte a dinâmica comum existente, com vista a dignificar a qualificação profissional e académica dos colaboradores activos do Serviço Regional de Saúde, com especial relevância para os dirigentes das unidades de saúde particularmente para aqueles que integram os Conselhos de Administração.
O protocolo que acabámos de assinar encontra-se, de forma inequívoca e indubitável, na consecução das linhas de actuação da política de saúde que o Governo dos Açores definiu para esta legislatura.
De facto, a maximização dos recursos humanos passa não só por medidas de racionalização mas também por materializar, através da formação, a capacidade regeneradora e incentivadora da actividade exercida, configurando esta pós-graduação um instrumento eficaz no alcance desta aspiração.
A cooperação existente entre o Governo e a Universidade dos Açores reforça-se com este acto de assinatura e torna-se patente, seja através do financiamento comprometido, seja através da divulgação, organização e gestão do curso em apreço pela Escola Superior de Enfermagem de Angra de Heroísmo.
Quero salientar o conteúdo programático desta pós-graduação, que se irá realizar na Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo, com início no próximo mês de Outubro de 2008 e termo em Julho de 2009, com recurso a novas estratégias de formação, podendo mesmo este curso vir a ser acreditado para o 2.º ciclo – mestrado, segundo o processo de Bolonha, o que espelha a sua vital importância a nível científico e social.
Impõe-se, por isso, realçar o corpo docente que é composto por nomes reconhecidos do mundo académico e das instituições de saúde recrutados em universidades e instituições de saúde dos Açores e do Continente, pelo que quero dirigir uma palavra de consideração à comissão científica e organizadora da formação em causa.
Ocorrendo mutações relevantes no campo legislativo e exigências crescentes na Administração Pública, a vários níveis – da simplificação pela necessidade de incutir proximidade com o cidadão/utente, da promoção e protecção da saúde do indivíduo, da família e da comunidade, da imperiosa articulação com outros sectores de actividade e da aplicação de regras de gestão por objectivos - é imperativo que a própria Administração se inove e se apetreche de conhecimento e informação através do planeamento de acções e do envolvimento dos profissionais.
Deste modo, e realçando a clara e profícua experiência da Universidade dos Açores na organização de pós-graduações, esta formação constitui, sem dúvida, uma mais valia para a maximização de recursos e eficácia na prestação dos cuidados de saúde.
O conjunto dos nossos esforços, a cooperação e convergência de objectivos com a Universidade dos Açores – Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo, propicia o alcançar de propósitos comuns e partilhados, que têm como ponto de partida e de chegada, a formação dos nossos trabalhadores e a sua dignificação e reconhecimento profissionais.
Impõe-se reconhecer e agradecer o papel determinado, competente e exigente em todo este processo desenvolvido pelos órgãos directivos e científicos da ESEnfAH.
Por último, saliento que a assinatura deste Protocolo é mais um ponto que congrega a Universidade e o Governo dos Açores como parceiros e como entidades pró-activas no desenvolvimento do ensino e da ciência e na consolidação de uma actividade profissional de excelência nesta Região Autónoma”.
(In Governo dos Açores)

Docentes com pós-graduação em educação especial

Os docentes que possuírem a pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais da Universidade dos Açores, têm acesso aos concursos de professores de Educação Especial.
Esta condição é aplicável aos docentes do Serviço Educativo Regional e estende-se às escolas açorianas com níveis de ensino do pré-primário ao secundário. De acordo com um despacho emanado pelo secretário regional da Educação e Ciência, é condição essencial que os docentes a concurso tenham completos um ano de serviço e o curso de pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais da Universidade dos Açores (UAç), com realização de projecto, num total de 250 horas. Álamo Menezes justificou a decisão com a carência de recursos qualificados na área, sublinhando, ainda, o facto do “modelo de ‘escola inclusiva’ pressupor uma nova concepção de escola e uma filosofia centrada na óptica de uma educação para todos. ”Sustenta, ainda, que a pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais da Universidade dos Açores tem em conta as recomendações da Direcção Regional da Educação, produzidas em resultado do conhecimento das necessidades reais existentes nas unidades orgânicas do sistema educativo regional.

(In JornalDiario)

Pós-graduação na Universidade dos Açores garante requisitos para concursos de docentes de Educação Especial

Os docentes do Sistema Educativo Regional que concluírem o curso de pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais da Universidade dos Açores (UAç) que funcionará tanto em Ponta Delgada como Angra do Heroísmo passam a reunir os requisitos de qualificação para se candidatarem aos concursos de professores de Educação Especial em escolas açorianas com níveis de ensino do pré-primário ao secundário.

Segundo um despacho do secretário regional da Educação e Ciência, os docentes em causa terão, porém, de ter completado um ano de serviço e concluído o curso da UAç com realização de projecto, num total de 250 horas. Ao justificar decisão agora adoptada, Álamo Meneses alega que a área de necessidades educativas especiais revela, ainda, carências de recursos qualificados, sublinhando o facto de “modelo de ‘escola inclusiva’ pressupor uma nova concepção de escola e uma filosofia centrada na óptica de uma ‘educação para todos’. Sustenta, ainda, que a pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais da Universidade dos Açores tem em conta as recomendações da Direcção Regional da Educação produzidas em resultado do conhecimento das necessidades reais existentes nas unidades orgânicas do sistema educativo regional.

(IN Canal de Notícias dos Açores)

2.ª fase do concurso de acesso ao Curso de Pós-Graduação em Necessidades Educativas Especiais

Está aberta a 2.ª fase do concurso de acesso ao Curso de Pós-Graduação em Necessidades Educativas Especiais (NEE), no Pólo de Angra do Heroísmo do Departamento de Ciências de Educação, da Universidade dos Açores. Este Curso visa promover conhecimentos científicos e pedagógicos que permitam desenvolver competências ao nível da identificação, avaliação e intervenção nos estudantes com necessidades educativas especiais, sejam eles crianças e/ ou adolescentes. Destina-se a docentes (titulares de uma licenciatura ou de habilitação legalmente equivalente), conquanto seja dada preferência a docentes que exercem actividades pedagógicas com alunos com Necessidades Educativas Especiais.
As candidaturas processar-se-ão de 21 a 25 de Julho de 2008, no Pólo de Angra do Heroísmo do Departamento de Ciências da Educação, da Universidade dos Açores.
Para mais informações contactar os telef. 295402 245/296402200 ou a página Web http://www.dce.uac.pt/.

Pós-graduação em comportamentos de risco

No próximo ano lectivo a Universidade dos Açores vai promover, em Angra do Heroísmo, uma Pós-Graduação em Comportamentos de Risco, coordenada, em parceria, pelos Departamentos de Ciências da Educação e de História, Filosofia e Ciências Sociais. Podem candidatar-se a este Curso licenciados em Psicologia, Educação, Serviço Social, Sociologia, Saúde, Direito e Ciências Policiais ou outros licenciados, em áreas afins, que desenvolvem actividades profissionais nos domínios da Educação, da Intervenção Social e Comunitária e da Justiça.Esta formação pretende corresponder às necessidades e às expectativas de qualificação e de formação continuada destes profissionais, promovendo o aprofundamento de competências nos domínios da prevenção e da intervenção em situações ou comportamentos de risco. Crianças negligenciadas, jovens em risco de toxicodependência, jovens com comportamentos delinquentes ou mulheres vítimas de violência doméstica, são apenas alguns exemplos dos riscos sociais que, em crescendo, preocupam profissionais de diversas áreas.A organização modular do curso permite que o plano de estudos possa ser frequentado em dois regimes diferentes: o de Curso Livre, através da frequência, não sujeita a avaliação e sem pré-requisitos de inscrição, de um módulo curricular; o de Curso de Pós-Graduação, através da frequência da totalidade dos módulos curriculares que integram o plano de estudos e da realização, com aproveitamento, de um trabalho final.A leccionação do Curso está a cargo de docentes da Universidade dos Açores e de profissionais de reconhecido mérito nas áreas da justiça, saúde e intervenção familiar e comunitária. A colaboração destes profissionais representa uma inovação no contexto da adaptação do ensino superior às estratégias de Bolonha, pretendendo fazer uma aproximação aos contextos de actuação profissional onde se movem os candidatos a esta formação.As actividades lectivas iniciar-se-ão em Setembro do corrente ano. As candidaturas decorrerão de 16 de Junho a 14 de Julho, na Secretaria do Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores. As inscrições decorrerão de 1 a 19 de Setembro nos Serviços Académicos da Universidade dos Açores, nos Campus de Angra do Heroísmo ou de Ponta Delgada. Estão disponíveis mais informações em www.dce.uac.pt e http://www.dhfcs.uac.pt/.

(In Azores Digital)

Pós-graduação em Controlo de Infecção e Saúde

A elevada prevalência de infecções no contexto actual dos cuidados de saúde e o seu impacto na qualidade de vida dos indivíduos, tornam este tema uma questão relevante em saúde pública, cuja gestão e tratamento se revestem de elevada complexidade onde a necessidade da intervenção em equipa multidisciplinar se alia à necessidade da realização de investigação e de melhorar as práticas para as adequar ao conhecimento existente.
As doenças infecciosas estão dispersas mundialmente e são a maior causa da morbilidade infantil contribuindo decisivamente para a mortalidade. A maior mobilidade das populações permite uma maior dispersão de vectores e veículos de transmissão de doenças infecciosas de forma significativa. Também a elevada taxa de mutações, quer entre bactérias quer entre vírus contribuiu para um aumento na variedade de doenças infecciosas que atingem diferentes populações.

A melhoria dos cuidados de saúde promoveu o acesso de um maior número de indivíduos às unidades hospitalares o que propicia o contacto entre os profissionais de saúde e os diferentes utentes com um grande número de hospedeiros infectados. Isto justifica o aumento das infecções nosocomiais, que tanto preocupa as entidades internacionais de saúde, existindo actualmente guidelines para o procedimento em contexto hospitalar com vista à diminuição destas infecções adquiridas nas instituições de saúde.
Por outro lado, o aumento das resistências aos antibióticos dificulta o controlo das infecções bacterianas, as mais frequentes, evidenciando mais uma vez a importância da prevenção quando
se pretende controlar a disseminação de infecções.

(In Ordem dos Enfermeiros)

PÓS-GRADUAÇÃO EM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

A Universidade dos Açores vai promover, no próximo ano lectivo (2008-2009), a realização de uma Pós-Graduação em Necessidades Educativas Especiais (NEE), com o objectivo de colmatar as lacunas de formação – nesta área - existentes em toda a Região Autónoma dos Açores.
A presente formação consubstancia e é fundamentada nas exigências formativas que o actual modelo da “Escola Inclusiva” comporta, através do reconhecimento geral da educabilidade de todas as crianças. Ao preconizar a Educação para Todos, o sistema educativo necessita de se adaptar, com respostas educativas eficazes, que promovam o desenvolvimento e a aprendizagem de todos os educandos. Esta meta educativa requer que os docentes tenham uma formação robusta em necessidades educativas especiais.
Neste contexto, a presente pós-graduação tem por finalidade promover conhecimentos científicos e pedagógicos, que permitam desenvolver competências ao nível da identificação, avaliação e intervenção nos estudantes com NEE, sejam eles crianças e/ou adolescentes. Pretende-se uma grande articulação teórico-prática, através de uma análise e definição de estratégias pedagógicas pelo que cada unidade curricular está estruturada, na generalidade, para um número de formandos não superior a 35.
Este curso de pós-graduação compreende sete unidades curriculares, a saber: (1) Escola inclusiva: contexto actual, legislação e implicações para a prática pedagógica; (2) Necessidades educativas especiais: dificuldades de aprendizagem; (3) Necessidades educativas especiais: alunos com perturbações do espectro do autismo; (4) Necessidades educativas especiais: alunos surdos; (5) Necessidades educativas especiais: alunos cegos; (6) Necessidades educativas especiais: alunos com problemáticas motoras e multideficiência; e (7) Necessidades educativas especiais: alunos sobredotados.
Os formandos que desejarem obter a Pós-Graduação em Necessidades Educativas Especiais deverão frequentar com aproveitamento as unidades curriculares 1 e 2 e realizar mais 4 unidades à sua escolha, perfazendo duzentas (200) horas de formação (horas de contacto). No final do curso ser-lhes-à conferido diploma de Pós-Graduação. Os formandos que optarem por frequentar unidades curriculares isoladas, obterão o(s) certificado(s) de frequência correspondentes. A frequência de unidades curriculares isoladas pode ser creditada no âmbito da formação contínua.
O regime de frequência será presencial e pós-laboral e poderá funcionar no Campus de Angra do Heroísmo se houver um número apropriado de interessados.