Cost Benefit Analysis of the Portuguese National Action Plan for Environment and Health

Foi apresentado no 48th Congress of the European Regional Science Association, ERSA 2008, em Liverpool, o trabalho de Tomaz Dentinho, Félix Rodrigues e Rosalina Gabriel do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores e Jácome Armas do Centro de Epidemiologia, Hospital de Angra do Heroísmo, com o título: "Cost Benefit Analysis of the Portuguese National Action Plan for Environment and Health".

The Portuguese National Plan of Action for the Environment and Health 2007-2013 (PNAAS) involves 36 actions targeted to nine priority areas (water, air, food, noise, atmosphere, construction, radioactivity, chemicals and soil). The aim of the paper is to present the methods and results of the Cost-Benefit Analysis of each one and all of the 36 actions. The methodology proposed includes the realization of various interconnected tasks of which the more important are: a) Estimation of the cost per action; b) Analysis of the agents reactions; c) Determination of the impacts on the environmental domains; d) Determination of the effects on the illnesses; e) Estimation of the benefits and costs of the illnesses; f) Contingent valuation of the Plan and its actions; and g) Cost-benefit analysis.

Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS): As acções

Estive em Lisboa com o Prof. Félix Rodrigues para conversar com as equipas responsáveis pelas acções propostas no Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde. Estas reuniões são feitas no âmbito da análise custo benefício que estamos a fazer das trinta e seis acções daquele Plano. Essas acções estão organizadas em nove domínios ambientais: água, ar, construção, ruído, meteorologia, radiações, químicos, alimentos e solos, mais um domínio transversal, e para cada uma destas dez áreas existem cerca de doze técnicos dos vários ministérios e empresas públicas.
O nosso objectivo é perceber melhor cada uma das acções nomeadamente o seu âmbito e o seu orçamento. Se tivéssemos perguntado a cada uma das equipas sobre qual seria o orçamento das acções que propuseram naturalmente teriam apresentado custeios muito diferentes daquilo que seria necessário. Uns tentariam apresentar orçamentos elevados atendendo à publicidade que o tema tem actualmente nos órgãos de comunicação social. Outros tenderiam a propor medidas mais limitadas cientes de que a afectação de verbas à sua equipa não tem estado muito na moda. Mas a questão não tem a ver com a reputação passageira de cada um dos temas nos órgãos de comunicação social mas sim da efectividade de cada acção em termos da redução da mortalidade e da morbilidade.

E, nessa perspectiva, avançámos com uma estimativa de custo por acção assumindo a hipótese de que o Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores estava a concorrer para lhe ser adjudicada o desenvolvimento das acções. Quanto é que nos custaria fazer o mapa da qualidade do ar ao nível nacional? Quando é que nos custaria, em conjunto com outros parceiros, estimar o efeito na saúde das radiações electromagnéticas?, e por aí fora. O interessante é que as nossas estimativas sobre os custos dos estudos subjacentes às acções não estavam muito díspares daquilo que pensavam os técnicos dos ministérios e das empresas públicas. As divergências aconteciam quando o âmbito da divulgação dos resultados era feito apenas através da Internet ou através de outro meio mais abrangente como a televisão ou a realização de reuniões ao nível nacional. As diferenças aconteciam também quando, como vos disse, a equipa de projecto tinha a expectativa de que o estudo seria pontualmente interessante ou desinteressante para o cartel político / mediático.
Nessa vagem também dei um pulo ao Algarve para avaliar duas teses de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza. Uma sobre a captura das enguias no Tejo. Outra sobre a evolução das ilhas barreira na Ria Formosa. Sobre as enguias percebemos que as capturas oficiais são muito inferiores às capturas efectivas, primeiro porque o montante de capturas oficiais não permitia a sobrevivência de dois pescadores quando estão quarenta e cinco no activo. Segundo porque o consumo de meixão nos restaurantes é muito superior às capturas declaradas. Terceiro porque o aparecimento de quando em vez de notícias estrondosas sobre a apreensão de redes ilegais oferecidas pelos espanhóis não é compatível com a declaração dos pescadores de que apenas pescam legalmente. O espantoso é que seria muito fácil definir direitos da propriedade que permitisse a regulação pelos próprios pescadores. Porque se insiste nas licenças baratas e nas multas de 150 euros quando o rendimento de um dia pode ser de 400?
A tese sobre a Ria Formosa também foi informativa. Ao fim e ao cabo vamos percebendo que o sistema se mantém à custa de muito dinheiro público gasto em dragagens e abertura de barras e que, mesmo assim, é bem provável que a construção das barras controladas de Quarteira e Vilamoura impliquem a destruição da Praia de Faro. A menos que se construam esporões, se acabe com a reserva e se multipliquem os hotéis para turismo barato.

(Prof. Tomaz Dentinho In A União)

Avaliação Custo-Benefício do PNAAS (Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde)

Decorre a avaliação custo-benefício do PNAAS (Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde) por docentes e investigadores do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores e do Hospital de Santo Espírito em Angra do Heroísmo.

Na passada semana, foi realizada na Agência Portuguesa para o Ambiente, na Buraca - Amadora, uma reunião com os proponentes das várias acções.

Serão avaliadas trinta e seis acções do PNAAS e realizados mais de 1000 inquéritos para efectuar uma avaliação contingente do Plano. Resta realizar apenas cem inquéritos na área da Grande Lisboa.

A avaliação é feita por uma equipa com cerca de 15 elementos com formações científicas muito distintas.

Avaliação Custo/Benefício do Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde

Há uma equipa de quatro pessoas do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores a fazer mil questionários por todo o país com a duração de quarenta minutos cada um.
Os inquéritos são feitos no âmbito da Análise Custo/Benefício do Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde 2007-2013 que foi adjudicado à Universidade dos Açores pela Agência Nacional de Ambiente e pela Direcção Geral de Saúde.
Nos primeiros dias fizemos duzentos inquéritos na Periferia de Lisboa. Já estivémos em Cacilhas, no primeiro dia ao fim da tarde; em Linda a Velha, Caxias, Oeiras, São Domingos de Rana, Birre e Cascais no segundo dia; no domingo, fizémos Queijas, Cacém, Rio de Mouro e Massamá.
Na segunda-feira deslocamo-nos para a Outra-Banda para abranger o Barreiro, o Lavradio, Sesimbra, Almada e Costa da Caparica; e na terça-feira atacamos Loures.
Como vêem fazimos um cerco completo a Lisboa. Lisboa ficará para depois de darmos a volta a Portugal subindo pelo litoral, descendo pelo interior do país e passando pelo Alentejo e pelo Algarve.
Está alguém na Madeira a fazer quarenta questionários e também teremos de fazer trinta e cinco em Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo.
Para além do interesse directo do estudo, que nos trará resultados para daqui a três meses, tem igualmente interesse ir percebendo o que acontece no país pela interacção com as pessoas e com os sítios. Inicialmente pensávamos que tinhamos mais sucesso de “pescar” entrevistados nos centros comerciais. Mas enganámo-nos.
As meninas das lojas quando não atendem os clientes estão entretidas a conversar umas com as outras e não têm tempo para ser entrevistadas. Os clientes que se passeiam entre as lojas também não demonstram grande capacidade para a conversa.
E é assim que passámos a interpelar as pessoas nas lojas fora dos centros comerciais, nos cafés, nas igrejas e nos jardins públicos. Começou a ser mais fácil.
Também nos começamos a aperceber que, muitas vezes, a simpatia das pessoas compensa muitas vezes a beleza dos sítios. Oeiras tem uma beleza mediana mas as pessoas têm muito mais dificuldade de serem entrevistadas do que no Cacém que não deve grande coisa à beleza, como terra. Cascais é muito bonito mas a vivência e simpatia de São Domingos de Rana, na pequena amostragem que fizemos no sábado, compensa com naturalidade a fama paisagística de Cascais.
Birre tem um núcleo antigo muito pequeno mas foi lá que encontrámos pessoas interessantes e mais interessadas no inquérito.
Várias coisas foram surpresa neste passeio pelos arredores de Lisboa. Por um lado, a qualidade de vida que se pode ter no Centro Urbano de Cacilhas. Trata-se de uma espécie de pequena Alfama voltada a Sul mas com vista para uma das melhores paisagens do mundo – a silhueta de Lisboa.
Por outro lado, a enorme e vibrante vivência das comunidades cristãs na periferia de Lisboa. A Igreja de Queijas estava cheia muito antes do padre chegar vindo de Linda a Velha para rezar a missa. Uma das Igrejas do Cacém estava a abarrotar de gente alegre e com um coro magnífico que se preparava para partir para um concurso ibérico de coros. A bonita Igreja de São Domingos de Rana, no sábado, estava cheia de movimentos de jovens e de escuteiros. E nós a pensar que a perferida de Lisboa não ia à missa e não se envolvia na comunidade. Que erro?
Mas a novidade mais interessante que vos trago deste passeio tem a ver com uma das entrevistas que fiz. Tratava-se de um guinense doutorado na União Soviética onde passou vários anos e que agora está a trabalhar na construção civil em Portugal para sustentar parte da família que se encontra na Guiné.
O conhecimento e sabedoria com que respondeu ao questionário deixaram-me maravilhado. Cada resposta tinha um porquê, cada encadeamento de respostas uma lógica de coerência.
E, apesar de tantas explicações interessantes, acabou por demorar o mesmo tempo que os outros. É pena que os melhores de África estejam fora dela.

(Prof Tomaz Dentinho In A União)

Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde

O Gabinete de gestão e Conservação da Natureza, do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores prepara um livro sobre a produção de avestruzes em Portugal.

A Agência Nacional do Ambiente, atribuíu am mesmo Gabinete o projecto de Análise Custo Benefício do Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde. Trata-se de um trabalho a desenvolver pelo Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, pelo Serviço de Epidemiologia e Biologia Molecular do Hospital do Santo Espírito de Angra do Heroísmo, por um investigador da Universidade de Bangor e por um especialista em inquéritos em Santarém.

O Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) visa controlar os riscos ambientais para a saúde.

O Plano preconiza 33 Acções Programáticas em Domínios Prioritários de intervenção - água, ar, solo e sedimentos, químicos, alimentos, ruído, espaços construídos, radiações, e fenómenos meteorológicos extremos, alterações climáticas e deterioração da camada de ozono.

(In a União)