Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS): As acções

Estive em Lisboa com o Prof. Félix Rodrigues para conversar com as equipas responsáveis pelas acções propostas no Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde. Estas reuniões são feitas no âmbito da análise custo benefício que estamos a fazer das trinta e seis acções daquele Plano. Essas acções estão organizadas em nove domínios ambientais: água, ar, construção, ruído, meteorologia, radiações, químicos, alimentos e solos, mais um domínio transversal, e para cada uma destas dez áreas existem cerca de doze técnicos dos vários ministérios e empresas públicas.
O nosso objectivo é perceber melhor cada uma das acções nomeadamente o seu âmbito e o seu orçamento. Se tivéssemos perguntado a cada uma das equipas sobre qual seria o orçamento das acções que propuseram naturalmente teriam apresentado custeios muito diferentes daquilo que seria necessário. Uns tentariam apresentar orçamentos elevados atendendo à publicidade que o tema tem actualmente nos órgãos de comunicação social. Outros tenderiam a propor medidas mais limitadas cientes de que a afectação de verbas à sua equipa não tem estado muito na moda. Mas a questão não tem a ver com a reputação passageira de cada um dos temas nos órgãos de comunicação social mas sim da efectividade de cada acção em termos da redução da mortalidade e da morbilidade.

E, nessa perspectiva, avançámos com uma estimativa de custo por acção assumindo a hipótese de que o Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores estava a concorrer para lhe ser adjudicada o desenvolvimento das acções. Quanto é que nos custaria fazer o mapa da qualidade do ar ao nível nacional? Quando é que nos custaria, em conjunto com outros parceiros, estimar o efeito na saúde das radiações electromagnéticas?, e por aí fora. O interessante é que as nossas estimativas sobre os custos dos estudos subjacentes às acções não estavam muito díspares daquilo que pensavam os técnicos dos ministérios e das empresas públicas. As divergências aconteciam quando o âmbito da divulgação dos resultados era feito apenas através da Internet ou através de outro meio mais abrangente como a televisão ou a realização de reuniões ao nível nacional. As diferenças aconteciam também quando, como vos disse, a equipa de projecto tinha a expectativa de que o estudo seria pontualmente interessante ou desinteressante para o cartel político / mediático.
Nessa vagem também dei um pulo ao Algarve para avaliar duas teses de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza. Uma sobre a captura das enguias no Tejo. Outra sobre a evolução das ilhas barreira na Ria Formosa. Sobre as enguias percebemos que as capturas oficiais são muito inferiores às capturas efectivas, primeiro porque o montante de capturas oficiais não permitia a sobrevivência de dois pescadores quando estão quarenta e cinco no activo. Segundo porque o consumo de meixão nos restaurantes é muito superior às capturas declaradas. Terceiro porque o aparecimento de quando em vez de notícias estrondosas sobre a apreensão de redes ilegais oferecidas pelos espanhóis não é compatível com a declaração dos pescadores de que apenas pescam legalmente. O espantoso é que seria muito fácil definir direitos da propriedade que permitisse a regulação pelos próprios pescadores. Porque se insiste nas licenças baratas e nas multas de 150 euros quando o rendimento de um dia pode ser de 400?
A tese sobre a Ria Formosa também foi informativa. Ao fim e ao cabo vamos percebendo que o sistema se mantém à custa de muito dinheiro público gasto em dragagens e abertura de barras e que, mesmo assim, é bem provável que a construção das barras controladas de Quarteira e Vilamoura impliquem a destruição da Praia de Faro. A menos que se construam esporões, se acabe com a reserva e se multipliquem os hotéis para turismo barato.

(Prof. Tomaz Dentinho In A União)

Avaliação Custo-Benefício do PNAAS (Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde)

Decorre a avaliação custo-benefício do PNAAS (Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde) por docentes e investigadores do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores e do Hospital de Santo Espírito em Angra do Heroísmo.

Na passada semana, foi realizada na Agência Portuguesa para o Ambiente, na Buraca - Amadora, uma reunião com os proponentes das várias acções.

Serão avaliadas trinta e seis acções do PNAAS e realizados mais de 1000 inquéritos para efectuar uma avaliação contingente do Plano. Resta realizar apenas cem inquéritos na área da Grande Lisboa.

A avaliação é feita por uma equipa com cerca de 15 elementos com formações científicas muito distintas.

Avaliação Custo/Benefício do Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde

Há uma equipa de quatro pessoas do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores a fazer mil questionários por todo o país com a duração de quarenta minutos cada um.
Os inquéritos são feitos no âmbito da Análise Custo/Benefício do Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde 2007-2013 que foi adjudicado à Universidade dos Açores pela Agência Nacional de Ambiente e pela Direcção Geral de Saúde.
Nos primeiros dias fizemos duzentos inquéritos na Periferia de Lisboa. Já estivémos em Cacilhas, no primeiro dia ao fim da tarde; em Linda a Velha, Caxias, Oeiras, São Domingos de Rana, Birre e Cascais no segundo dia; no domingo, fizémos Queijas, Cacém, Rio de Mouro e Massamá.
Na segunda-feira deslocamo-nos para a Outra-Banda para abranger o Barreiro, o Lavradio, Sesimbra, Almada e Costa da Caparica; e na terça-feira atacamos Loures.
Como vêem fazimos um cerco completo a Lisboa. Lisboa ficará para depois de darmos a volta a Portugal subindo pelo litoral, descendo pelo interior do país e passando pelo Alentejo e pelo Algarve.
Está alguém na Madeira a fazer quarenta questionários e também teremos de fazer trinta e cinco em Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo.
Para além do interesse directo do estudo, que nos trará resultados para daqui a três meses, tem igualmente interesse ir percebendo o que acontece no país pela interacção com as pessoas e com os sítios. Inicialmente pensávamos que tinhamos mais sucesso de “pescar” entrevistados nos centros comerciais. Mas enganámo-nos.
As meninas das lojas quando não atendem os clientes estão entretidas a conversar umas com as outras e não têm tempo para ser entrevistadas. Os clientes que se passeiam entre as lojas também não demonstram grande capacidade para a conversa.
E é assim que passámos a interpelar as pessoas nas lojas fora dos centros comerciais, nos cafés, nas igrejas e nos jardins públicos. Começou a ser mais fácil.
Também nos começamos a aperceber que, muitas vezes, a simpatia das pessoas compensa muitas vezes a beleza dos sítios. Oeiras tem uma beleza mediana mas as pessoas têm muito mais dificuldade de serem entrevistadas do que no Cacém que não deve grande coisa à beleza, como terra. Cascais é muito bonito mas a vivência e simpatia de São Domingos de Rana, na pequena amostragem que fizemos no sábado, compensa com naturalidade a fama paisagística de Cascais.
Birre tem um núcleo antigo muito pequeno mas foi lá que encontrámos pessoas interessantes e mais interessadas no inquérito.
Várias coisas foram surpresa neste passeio pelos arredores de Lisboa. Por um lado, a qualidade de vida que se pode ter no Centro Urbano de Cacilhas. Trata-se de uma espécie de pequena Alfama voltada a Sul mas com vista para uma das melhores paisagens do mundo – a silhueta de Lisboa.
Por outro lado, a enorme e vibrante vivência das comunidades cristãs na periferia de Lisboa. A Igreja de Queijas estava cheia muito antes do padre chegar vindo de Linda a Velha para rezar a missa. Uma das Igrejas do Cacém estava a abarrotar de gente alegre e com um coro magnífico que se preparava para partir para um concurso ibérico de coros. A bonita Igreja de São Domingos de Rana, no sábado, estava cheia de movimentos de jovens e de escuteiros. E nós a pensar que a perferida de Lisboa não ia à missa e não se envolvia na comunidade. Que erro?
Mas a novidade mais interessante que vos trago deste passeio tem a ver com uma das entrevistas que fiz. Tratava-se de um guinense doutorado na União Soviética onde passou vários anos e que agora está a trabalhar na construção civil em Portugal para sustentar parte da família que se encontra na Guiné.
O conhecimento e sabedoria com que respondeu ao questionário deixaram-me maravilhado. Cada resposta tinha um porquê, cada encadeamento de respostas uma lógica de coerência.
E, apesar de tantas explicações interessantes, acabou por demorar o mesmo tempo que os outros. É pena que os melhores de África estejam fora dela.

(Prof Tomaz Dentinho In A União)

Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde

O Gabinete de gestão e Conservação da Natureza, do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores prepara um livro sobre a produção de avestruzes em Portugal.

A Agência Nacional do Ambiente, atribuíu am mesmo Gabinete o projecto de Análise Custo Benefício do Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde. Trata-se de um trabalho a desenvolver pelo Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, pelo Serviço de Epidemiologia e Biologia Molecular do Hospital do Santo Espírito de Angra do Heroísmo, por um investigador da Universidade de Bangor e por um especialista em inquéritos em Santarém.

O Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) visa controlar os riscos ambientais para a saúde.

O Plano preconiza 33 Acções Programáticas em Domínios Prioritários de intervenção - água, ar, solo e sedimentos, químicos, alimentos, ruído, espaços construídos, radiações, e fenómenos meteorológicos extremos, alterações climáticas e deterioração da camada de ozono.

(In a União)