Ministério transfere 2 milhões para a Universidade dos Açores

A Universidade dos Açores (UAç) viu aprovado um reforço orçamental de dois milhões de euros.O reitor da Universidade dos Açores, Avelino Meneses, adiantou ao Açoriano Oriental que esta verba “garante o pagamento dos salários de Dezembro e parte substancial das despesas de funcionamento de 2008”.Recorde-se que a universidade açoriana tinha requerido 2,7 milhões de euros ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.O despacho da tutela dependia, porém, do aval final do Ministério das Finanças. “Colocando em confronto os dois montantes, não foi o reforço óptimo mas foi bom”, considerou Avelino Menezes que recordou a propósito o ditado popular de que, por vezes, “o óptimo é inimigo do bom”.Assim, acrescentou, “para transitarmos de 2008 para 2009 sem dívidas, teremos que recorrer parcialmente a receitas próprias provenientes da investigação, das prestações de serviços e da pós-graduação”. No entanto, o reitor defendeu que “a academia terá de entender tal facto como o nosso contributo para a política de contenção financeira de que carece o País.”Avelino Meneses não deixa, contudo, de confessar que “resta, entretanto, uma mágoa que reside no facto de, desta forma, ser impossível programar seja o que for, já que o orçamento não é plurianual, não é anual... acaba por ser decidido ao mês e, inclusivamente, ao dia!”Refira-se que a Universidade dos Açores tem vindo a debater-se com orçamentos deficitários, uma vez que - e conforme já noticiado -, as transferências do Orçamento de Estado (OE) apenas cobrem 75% das despesas correntes, como sejam o pagamento de salários e despesas de funcionamento. Nesta circunstância, todos os meses a academia açoriana tem de arrecadar cerca de 200 mil euros de receitas próprias para fazer face a todos os seus encargos de funcionamento, pois o Orçamento de Estado prevê a transferência de apenas 1, 1 milhões de euros quando, na realidade, as despesas rondam os 1,3 milhões, mensais. Daí que Avelino Menezes refira que o reforço agora anunciado “não resolve todos os problemas”. Desde logo, especifica, “ há na instituição 25 não-docentes e várias dezenas de docentes a merecerem e a justificarem promoção e que não beneficiam de tal direito há três anos”.“Procuramos, na medida do possível, acorrer a alguns casos mais ‘gritantes’ mas, infelizmente, ainda falta cabimento orçamental para a resolução de todas as situações”.O reitor da UAç faz, por isso, questão de afirmar que “nestas circunstâncias, homens e mulheres que trabalham na UAç são heróis e heroínas de dedicação à instituição já que cumprem cabalmente os seus deveres mesmo na ausência da justa promoção”.Questionado sobre o orçamento para 2009, Avelino Menezes reconhece “que é melhor do que o de 2008 porque, à partida tem um acréscimo de cerca de 11%. Todavia, será de novo necessário negociar pontualmente com o Ministério reforços orçamentais para acorrer a situações mais prementes” (como os meses correspondentes aos pagamentos de subsídios de Férias e de Natal). “Após todas estas incertezas, após todas estas canseiras, garantiu-se - uma vez mais - o funcionamento regular da instituição”, desabafou, por fim, o Reitor da academia açoriana.

(in Açoriano Oriental)

Último reforço Orçamental para a Universidade dos Açores

O reforço orçamental de dois milhões de euros para a Universidade dos Açores, que garante o "pagamento de salários de Dezembro e despesas", foi a noticia principal da capa de Domingo do Açoriano Oriental.
O jornal açoriano explica que a noticia deste reforço orçamental "chegou no final da semana", mas a academia açoriana "pretendia receber 2,7 milhões de euros".

Universidade à espera de 2,7 milhões para pagar salários

O Reitor da Universidade dos Açores ainda não conhece a decisão do Ministério das Finanças relativamente ao pedido de reforço orçamental de 2,7 milhões de euros, para fazer face às despesas relativas ao mês de Dezembro, mas espera que a situação não obrigue a academia a ter de recorrer a verbas consignadas à investigação.
Em causa está um pedido feito pela Universidade dos Açores (UAc) depois da antecipação, em Novembro do duodécimo de Dezembro, previsto no Orçamento de Estado para este ano, no valor de 1,1 milhões de euros, para conseguir pagar o salário e o subsídio de Natal aos funcionários, que habitualmente ocorre no final deste mês. “Esta situação está resolvida”, mas a verdade é que em Dezembro “ela voltará a colocar-se”, adiantou Avelino de Menezes aos jornalistas, à margem duma conferência de imprensa para apresentação de um seminário internacional promovido pela UAc em parceria com a Câmara Municipal da Ribeira Grande, intitulado Autoritarismos, Totalitarismos e Respostas Democráticas. A UAc tem “um problema financeiro conhecido” e que se prende com o facto das transferências do orçamento de Estado cobrirem apenas 75% das despesas correntes como sejam o pagamento de salários e despesas de funcionamento. Todos os meses a academia açoriana tem de arrecadar aproximadamente 200 mil euros de receitas próprias para fazer face a todos os seus encargos de funcionamento, pois o OE prevê a transferência de apenas 1, 1 milhões de euros quando, na realidade, as despesas rondam os 1,3 milhões, mensais. O pedido que agora foi feito, no valor de 2,7 milhões de euros, serviria para “aliviar a pressão”, embora o Reitor considere pouco provável a afectação de todo este montante. “Não admito que não haja reforço, mas não sei de quanto será por isso não me quero pronunciar”, afirmou Avelino de Meneses que se recusa a utilizar verbas afectas à investigação ou à prestação de serviços para pagar despesas correntes. Segundo adiantou, o despacho está “em tramitação” entre os Ministérios da ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o das Finanças que será, quem em última instância, irá dar o aval final, durante a próxima semana.
(In Carmo Rodeia Açoriano Oriental)

Funcionários da Enfermagem à espera das promoções

Perto de uma dúzia de funcionários afectos à Universidade os Açores poderão ser prejudicados com a legislação sobre o funcionalismo público, caso não sejam promovidos até ao final do ano.
Estes funcionários, na maioria da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo, adquiriram o direito à promoção nos últimos anos mas a “Universidade nunca abriu concurso para as promoções”, denunciou ontem o CDS/PP dos Açores. Os centristas dizem estar a defender funcionários “injustiçados”, que, em Janeiro próximo, com a nova legislação sobre o funcionalismo público, concretamente o novo sistema de avaliação e promoção nas carreiras.A Administração Pública Regional está a abrir, “e muito bem”, dizem os populares, “os concursos para os funcionários que reúnam os requisitos de promoção possam, até final de 2008, usufruir de tal promoção”.No sentido inverso está a proceder a Universidade dos Açores que, de acordo com o CDS/PP, tem funcionários administrativos que “reúnem os requisitos de promoção, mas não lhes é aberto o respectivo concurso”.De acordo com Artur Lima, é “inadmissível e grave” esta situação, porque existem funcionários desde 2005 à espera da promoção e já existe verba orçamentada para o efeito”.O CDS/PP, que assumiu ontem a defesa pública destes funcionários, alega que não se pode admitir “esta incúria negligente”. Os funcionários em causa já enviaram várias exposições sobre o assunto, contudo os concursos de promoção ainda não foram abertos. “Em altura de crise, as instituições devem ser as primeiras a dar o exemplo e a fazer tudo para proteger os mais fracos, neste caso os seus funcionários”, alega o líder do PP.Este partido diz mesmo que a Universidade dos Açores deveria, primeiro acautelar os vencimentos e só depois pensar em outros investimentos. “É de inteira justiça que estes funcionários sejam promovidos”. Os centristas apelam aos responsáveis pela Universidade dos Açores que dêem início o procedimento concursal com a devida urgência, antes de Janeiro de 2009.O impacto financeiro, segundo Artur Lima, “é ridículo” no Orçamento da Universidade dos Açores, insignificante para o orçamento deste estabelecimento de ensino superior, mas demasiado importante para o orçamento familiar.“Estamos perante um grave atentado aos direitos dos funcionários com penosas consequências para as suas famílias que se vêem com problemas de aumento generalizado do custo de vida”, explica.Para o CDS/PP a universidade açoriana tem obrigação “ética, moral e social” de rapidamente resolver este assunto. “Não irá à falência com verbas entre 100 e 150 euros”. O CDS-PP Açores manifesta também alguma preocupação pelo facto de os vencimentos da Universidade dos Açores estarem em risco e “lamenta profundamente” que, todos os anos, este estabelecimento de ensino superior passe por este situação orçamental.

(In A União)

Explicação do Ministro do Ensino Superior

Ministro Mariano Gago explica, na Assembleia da República, como vai ser o financiamento das universidades, em 2009. Nos Açores, o Reitor, Avelino Meneses, não tem grandes expectativas. (In Ricardo Freitas Antena 1)

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Ministro não falou das Universidades em crise, nem dos Açores

Sem referências aos Açores nem às universidades que atravessam dificuldades orçamentais, o ministro Mariano Gago não se referiu e nenhuma delas, no âmbito do debate, na especialidade, do Orçamento de Estado para 2009.
O debate na especialidade deu-se na Assembleia da República e, em causa, estavam as verbas inscritas na proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano, destinadas às universidades portuguesas. No caso da Universidade dos Açores, serão transferidos 14,7 milhões de euros, no próximo ano, uma verba que, segundo o Reitor, Avelino Meneses, continua a ser insuficiente e não resolve as dificuldades existentes. Nos Açores, Avelino Meneses já tinha referido não ter grandes expectativas em relação à reunião de hoje de Mariano Gago, mas sim, quanto à Comissão criada para definir o saneamento financeiro da Universidade dos Açores e que se encontra prestes a apresentar as suas conclusões. Segundo o Reitor açoriano, o trabalho final da Comissão, formada pela Universidade e pelo Governo regional, deverá ser conhecido até final do corrente ano, e, entretanto, mantem-se a incerteza sobre o futuro financeiro da Universidade dos Açores.

(In Margarida Pereira / Carlos Tavares RTP-RDP Açores)

Mariano Gago afirma: nenhuma instituição pública entrará em ruptura financeira

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Mariano Gago, garantiu hoje que o seu ministério nunca deixará que alguma universidade pública entre em ruptura financeira, negando um desinvestimento do Governo neste sector.
«As universidades não estarão nunca em ruptura financeira. Todos os salários serão naturalmente assegurados em todas as universidades e em todos os politécnicos como é obrigação do Estado», disse o ministro, que hoje prestou esclarecimentos no Parlamento a pedido da Comissão do Orçamento e Finanças, sobre o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para o próximo ano.
«O orçamento para 2009, que está a ser discutido, aumenta em 90 milhões apenas em funcionamento em relação ao orçamento para o Ensino Superior de 2008«, disse o ministro aos jornalistas à margem da sessão, em resposta a preocupações manifestadas pelo Conselho de Reitores (CRUP) e pelo Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP) na véspera durante uma audição com os deputados da Comissão de Educação e Ciência.

«O que devo garantir é que não há qualquer ruptura financeira à vista, não existirá nunca ruptura financeira, como se diz de uma forma tão demagógica. O Estado garante que as instituições públicas funcionam e que os estudantes, aqueles que se inscreveram nas instituições, terão as instituições a que têm direito«, realçou.
No dia em que o ministro dava explicações aos deputados, cerca de uma centena de alunos de faculdades de Lisboa manifestaram-se frente ao Parlamento contra o Orçamento de Estado (OE) de 2009 para o ensino superior, por considerarem as verbas »reduzidas« e »mal canalizadas«.
O ministro não comentou esta manifestação, por desconhecer concretamente o que originou os protestos.
Salientou, contudo, que as verbas para a Acção Social Escolar (ASE) »desde 2006 tem aumentado todos os anos e ainda este ano de 2008 para 2009, num contexto de grande restrição, continuarão a aumentar especialmente as destinadas a bolsas de estudo«.

(In Diário Digital)

Mariano Gago no Parlamento explica investimentos para 2009

O ministro Mariano Gago vai hoje à Assembleia da República explicar as verbas que o Governo prevê investir, em 2009, no ensino superior, mas não deverá haver grandes novidades para os Açores.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior será ouvido numa audição conjunta pelas Comissões de Educação e Ciência e de Orçamento e Finanças da Assembleia da República. Em causa, estão as verbas inscritas na proposta de Orçamento de Estado para 2009, destinadas às universidades portuguesas. No caso da Universidade dos Açores, serão tranferidos 14,7 milhões de euros, uma verba que, segundo o Reitor, Avelino Meneses, continua a ser insuficiente e as dificuldades vão continuar. Embora as preocupações financeiras estejam centradas no orçamento para 2009, a Universidade dos Açores não sabe ainda se vai ter dinheiro para pagar todos os vencimentos, continuando, portanto, Avelino Menezes à espera de uma resposta do ministério do Ensino Superior para poder pagar os salários de Dezembro, mas confessou à Antena 1 / Açores não ter grandes expectativas em relação à reunião de hoje. Quanto à Comissão criada para definir o saneamento financeiro da Academia açoriana, está a pouco tempo de apresentar as suas conclusões, o que deverá acontecer até final de 2008.

(In Ricardo Freitas / Carlos Tavares RTP-RDP Açores)

Universidade dos Açores sem dinheiro para salários

Ensino superior. Mariano Gago admite existência de maus gestores.A Universidade dos Açores (UAc) está outra vez a braços com dificuldades financeiras graves, de tal maneira que não garante o pagamento aos seus funcionários dos salários de Dezembro. O "buraco" financeiro na UAc já vai em três milhões de euros só este ano e o Ministério da Ciência e Ensino Superior ainda não concretizou o pedido feito pelo reitor açoriano no sentido de o Estado transferir verbas que permitam liquidar os vencimentos a um universo superior a 250 professores e 200 funcionários. "Estamos a aguardar o reforço orçamental que já havíamos solicitado e que segue a sua tramitação, aparentemente normal, entre o MCES e o Ministério das Finanças", afirma o reitor Avelino Meneses, que faz votos para que o dinheiro chegue a tempo e corresponda às necessidades. O máximo que a tutela conseguiu satisfazer, há poucos dias, foi autorizar a antecipação do duodécimo que permitirá pagar os subsídios de Natal. Os custos com pessoal atingiram, em 2007, quase 18 milhões de euros, sendo que a academia vai receber no próximo ano 14,7 milhões de euros do Orçamento, um valor que continua a ser deficitário. Na sequência dos problemas financeiros que afectam várias universidades públicas, um grupo de 13 ex-reitores já pediu a intervenção do Presidente da República e do primeiro-ministro. Adriano Pimpão faz parte deste grupo e diz ao DN que estarão com problemas cerca de dez universidades. O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, admitiu ontem que existem maus gestores, mas disse que os próprios se corrigirão ou serão substituídos, rejeitando a hipótese de intervir.

(In Diário de Notícias)

PS/A a favor do Orçamento de Estado e PSD/A vota contra

“O parecer da comissão foi maioritário, o que quer dizer que só o PS deu um parecer favorável ao Orçamento de Estado para 2009, enquanto que o PSD votou contra”, adiantou o deputado socialista José de Sousa Rego, que preside à comissão parlamentar. Segundo disse, a bancada do PS/Açores “está de acordo” com as propostas relativas ao arquipélago previstas no Orçamento, uma vez que prevê o “cumprimento da Lei de Finanças das Regiões Autónomas”. “Houve um crescimento efectivo” dos montantes a transferir para as ilhas, salientou José de Sousa Rego, ao adiantar que estão previstos 351 milhões de euros, o que representa um aumento de 2,73 por cento.

Além disso, inclui o “compromisso do Governo da República” de continuar a comparticipar os custos da reconstrução do sismo de 1998, com mais 3,9 milhões de euros, explicou o parlamentar socialista.

José de Sousa Rego adiantou que a proposta de Orçamento prevê, ainda, um acréscimo de 13 milhões de euros, para um total de 36 milhões, no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC). “Estas verbas destinam-se a um conjunto de obras que a região há muito anseia”, caso do Tribunal de Família e Menores, a construção das novas cadeias de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo e novas instalações para os pólos universitários de Angra do Heroísmo e Horta, disse o deputado socialista. “No global, estamos de acordo com o Orçamento”, salientou o parlamentar do PS/Açores, que reconheceu que “algumas questões do passado” não estão, porém, resolvidas nesta proposta de Orçamento. Apontou o caso da não inclusão das verbas destinadas a suportar a convergência do tarifário eléctrico regional com os valores do resto do país. Após a reunião da comissão de Economia, o deputado social-democrata António Marinho adiantou que o “PSD vota contra” devido à “não regularização do contencioso que existe em termos de convergência do tarifário” da energia eléctrica. A posição do grupo parlamentar do PSD justifica-se, também, com os “problemas” com os serviços do Estado na região, caso da Universidade dos Açores, explicou. Com base neste Orçamento, a instituição de ensino superior “vai continuar a trilhar um caminho de pedras”, uma vez que a proposta “não resolve o seu problema de financiamento e do funcionamento”, alegou. Para António Marinho, em termos globais, este Orçamento é “manifestamente irrealista”, já que as “premissas de partida estão completamente desajustadas da realidade”. Além disso, o Orçamento “funciona pelo lado da receita”, afirmou o parlamentar social-democrata, para quem, por isso, a proposta do Governo de José Sócrates significa a “penalização dos agentes económicos”. “A despesa pública total atinge, com este Orçamento, 47,8 por cento do PIB - nunca se tinha atingido uma percentagem semelhante - e cresce 1,7 pontos percentuais em relação ao ano anterior”, concluiu António Marinho.

(In Açoriano Oriental)

A Universidade dos Açores mantém défice orçamental

A Universidade dos Açores vai receber no próximo ano 14,7 milhões de euros do Orçamento de Estado, montante insuficiente para cobrir as despesas de funcionamento. De acordo com a proposta de Orçamento de Estado, entregue terça-feira na Assembleia da República, o montante atribuído à Universidade dos Açores cresce 11 por cento em relação à dotação inicial atribuída para este ano. No entanto, Lisboa teve que transferir, em Junho, mais 1,4 milhões de euros para além dos 13,2 milhões inicialmente inscritos no Orçamento de Estado em vigor, o que significa que até agora a Universidade dos Açores já recebeu da República o total de 14,6 milhões. Apesar desse reforço financeiro, a Universidade dos Açores necessita de mais 2,7 milhões de euros para poder satisfazer os seus compromissos até ao final deste ano. O reitor da Universidade dos Açores, Avelino Meneses, está desapontado com o facto de Lisboa continuar insensível às necessidades de financiamento da Universidade dos Açores para despesas de funcionamento. “Para nós a situação de 2009 parece longínqua porque temos que resolver já o problema da falta de verbas para pagar os salários e o subsídio de Natal deste ano dos funcionários da universidade”, referiu. Avelino Meneses adiantou que as reuniões realizadas durante o dia de ontem em Lisboa para se encontrar soluções para o problema foram inconclusivas. Os contactos com os departamentos do Governo da República deverão ser retomados na próxima semana. Por outro lado, Avelino Meneses realçou o facto de que é necessário contar para o próximo ano com o aumento de 11 por cento do montante a pagar à Caixa Geral de Aposentações para além dos aumentos salariais de 2,9 por cento estipulados para os funcionários públicos e o crescimento da inflação. Sendo assim, a situação de debilidade financeira da Universidade dos Açores irá agravar-se se não houver um reforço de verbas em relação ao que ao montante inscrito nas proposta de Orçamento de Estado para 2009.
CRITÉRIOS...

Entretanto, a deputada independente à Assembleia da República, Luísa Mesquita, questionou ontem o ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os critérios que levaram que os aumentos de verbas para as universidades tenham uma variação entre os dois e os 24 por cento. Entre as universidades com maior aumento de verbas está a da Madeira com 16 por cento e que tem menos 289 alunos elegíveis para apoios que os Açores.

(In Diário Insular)

Reitores reunem-se com Sócrates

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) reuniu-se esta terça-feira passada, de emergência para analisar os resultados do encontro mantido com o Primeiro-ministro, no dia 10.
No encontro, José Sócrates deixou a promessa de um reforço orçamental para o ensino superior para o próximo ano, mas os reitores querem mais, uma vez que há quatro universidades que encontram com graves problemas financeiros. Do ponto de vista dos reitores, o orçamento para 2009 só deve ser discutido depois de resolvidos os problemas financeiros de 2008 nos quatro estabelecimentos de ensino onde a situação é particularmente grave: Universidade da Madeira, Universidade dos Açores, Universidade de Évora e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Na Universidade de Lisboa também há problemas, não sendo pagas horas extraordinárias nem despesas de representação há já algum tempo.

Globalmente, consideram os reitores, está a haver uma diminuição no investimento ao nível da investigação. Neste cenário, o CRUP quer a garantia de que todos estes problemas serão resolvidos antes de começar a pensar em 2009. Os reitores mostram-se, porém, satisfeitos pelo facto de o Governo voltar a colocar em 2009 o ensino superior na lista das prioridades e, assim, o sector receber um reforço orçamental. Para Março, está agendada nova reunião com José Sócrates.

(In Rádio Renascença)

Universidade deve abrir-se ao exterior

BRUNO RAPOSO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA Universidade dos Açores defende que esta deve abrir-se ao exterior.

Diário Insular (DI)-Como encaram os estudantes a actual crise financeira que a Universidade dos Açores atravessa?

Bruno Raposo (BR)-Quando falamos em cortes orçamentais, isso repercute-se nos apoios que a Universidade pode prestar às suas associações. O dinheiro canalizado para as associações é investido na realização de actividades que os estudantes aguardam e, se recebemos menos dinheiro, é claro que menos actividades podemos organizar.

DI-Consideram que a qualidade do ensino e da investigação está ou poderá ser posta em causa devido a esses problemas orçamentais?

BR-Penso que a falta de verbas poderá reflectir-se não na qualidade, mas no próprio ensino em si. Neste contexto, a Universidade dos Açores tem de assumir uma nova dinâmica e uma competitividade diferente. Uma vez que grande parte do orçamento da instituição é assegurado pelas propinas pagas pelos alunos, há a necessidade de um maior empenho no ensino e na variedade lectiva, para que a universidade se torne mais apelativa para os estudantes. Com a construção do novo pólo de Angra do Heroísmo e as melhorias que terão lugar no pólo da Horta, em termos físicos não temos já muito do que nos queixar. O que nos preocupa realmente é a adequação dos cursos ao processo de Bolonha e a repercussão que esta mudança de paradigma terá na qualidade do ensino.

DI-Que medidas deveriam ser tomadas para ultrapassar esta situação?

BR-A Universidade dos Açores tem de abrir-se ao exterior e criar automatismos e dinamismos com as empresas regionais, no sentido de um intercâmbio de interesses que possa suportar essa crise. Tem de criar serviços que sirvam a comunidade e permitam retirar dividendos, aproveitando os seus recursos humanos. Um exemplo disso é o Departamento de Economia da Universidade Católica, que realiza sondagens e trabalhos estatísticos para o exterior. Por outro lado, tem de ter uma proposta lectiva mais atractiva para os estudantes.

DI-A solução para a actual crise poderá passar pela transferência da tutela financeira da Universidade dos Açores da República para a Região?

BR-A Região já subsidia a Universidade dos Açores devido à tripolaridade. Na nossa opinião, esse financiamento deveria ser revisto, uma vez que a nova lei de financiamento veio para ficar. Deveria ser calculado o real peso da tripolaridade, para se perceber se as verbas provenientes da Região são suficientes, já que da parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a tendência é cada vez mais para a restrição orçamental.

(In Diário Insular)

Governo Regional tem sempre apoiado a Universidade dos Açores

Carlos César reafirmou que o Governo Regional tem tido sempre uma intervenção, junto do Governo da República, sobre a Universidade dos Açores.
O presidente do Governo acrescentou que “mercê dessa intervenção, como, aliás, salientou justamente o senhor reitor da Universidade, têm sido resolvidos inúmeros problemas”, no âmbito de um relacionamento baseado na discrição e na eficiência, que não contempla conferências de imprensa para anunciar sucessos, junto do Governo da República, em favor da Universidade dos Açores, nem dramatiza questões relacionadas com a instituição. “Há um problema, do ponto de vista da reforma e de política do ensino superior em Portugal, que envolve as diversas universidades e que se acentua, no caso dos Açores, mercê dos custos associados à organização tripolar da Universidade”, disse Carlos César, para logo frisar que o Governo Regional apoia aquela instituição, quer nos custos de funcionamento da sua tripolaridade, quer como seu principal cliente na prestação de serviços. “Sem prejuízo das obrigações que ao Estado cabem e da melhoria de tratamento que deve ter por parte do Governo da República, a Universidade também tem de fazer um esforço muito rigoroso e muito cuidadoso para que a sua gestão seja exemplar e um instrumento de persuasão junto do Governo da República”, concluiu.

(In Canal de Notícias dos Açores)

Orçamento da Universidade dos Açores

Os custos com pessoal na Universidade dos Açores em 2007 ascenderam aos 17,7 milhões de euros, apurou DI junto de fontes universitárias.

Este valor inclui as remunerações dos 290 professores e dos 203 funcionários que o estabelecimento de Ensino Superior tem ao seu serviço. No retrato numérico da universidade açoriana é possível constatar que a instituição consegue cobrir apenas um terço das suas despesas com as receitas próprias, resultantes do pagamento das propinas (cada aluno paga 870 euros ao ano) e da prestação de serviços. E mesmo com as receitas próprias a crescerem nos últimos quatro anos (o valor destas era de 3,2 milhões de euros em 2003 e de 4,9 milhões de euros em 2007), a Universidade dos Açores necessitou de um reforço financeiro de 1,8 milhões de euros no ano passado para cobrir as despesas com pessoal e despesas de funcionamento. Para este ano, a universidade estima necessitar de mais 4,4 milhões de euros, além do seu orçamento, para fazer frente aos custos que tem. O Reitor da Universidade dos Açores, Avelino Meneses, já sublinhou publicamente que, mantendo o actual quadro de pessoal, a instituição poderia receber mais mil alunos. Essa situação garantiria - ao abrigo da actual lei de financiamento do Ensino Superior - as verbas suficientes para que a instituição cobrisse com as receitas (financiamento do Estado, propinas e prestação de serviços) os seus custos. Actualmente, a UA conta com perto de 3500 alunos, tendo, entre os anos lectivos de 2006 e 2007, crescido o número de entradas de estudantes em 7,6 por cento. Pelas contas da UA, os custos da tripolaridade (divisão entre Ponta Delgada, Angra e Horta) ascendem a três milhões de euros e os custos da insularidade em meio milhão de euros. Em 2007, o Governo Regional, para minorar os custos da tripolaridade, entregou à UA 350 mil euros. E prometeu entregar este ano com o mesmo objectivo mais 400 mil euros. O executivo também financiou com 700 mil euros a construção do edifício da Acção Social e Apoio ao Estudante, em construção no campus de Angra do Heroísmo.

(In Diário Insular)

Orçamentos

Normalmente não assistimos nem prestamos atenção à discussão do orçamento da Região ou do Estado. Não o fazemos porque o espectáculo que os políticos nos dão sobre a forma como gerem o dinheiro dos nossos impostos é confrangedor. Reparem nas frases que um jornalista retirou da discussão do Orçamento da Região Açores: a oposição afirma que “o executivo utiliza truques e manipula dados estatísticos para esconder os números que não são favoráveis à Região”. O Governo responde que “ a oposição vive da desgraça e fica contente quando as coisas correm mal ao Governo”. Para além do tom e vulgaridade do debate é paradoxal que o Governo fale de um futuro de sonho e que a oposição argumente com um passado recente de desgraça. O drama é que a questão não é dos políticos, que até são normalmente gente simpática, mas das regras de jogo que, eles próprios, definiram.
Acham que têm de dizer inutilidades da discussão do orçamento e que ficamos todos muito contentes quando se agridem um pouco mais. Ao fim e ao cabo já sabemos qual é o resultado. Ao fim e ao cabo tudo acaba por ser decidido pelo peso do passado e pelos recados dos mais influentes para o futuro. Até podem vir lá as rubricas para calar os sonhadores enganados de uma e de outra ilha ou freguesia mas o governo e a oposição sabem o que é que tem pés para avançar e aqui que está para constar. E vamos todos participando nesta meia verdade que só deixa de ser mentira quando o dinheiro é gasto de forma mais ineficiente, mais injusta e menos sustentável do que aquela que poderia ter sido se as regras de jogo fossem um pouco diferentes.
A regra que temos é que o Governo propõe o orçamento e a sua bancada apoia. Todas as sugestões da oposição, sejam elas boas ou más, acabam por não valer nada. Talvez fossem exactamente iguais às do governo. Talvez nem sequer tenham pensado nisso pois há muito que cabe à oposição apenas o papel de corpo presente e a missão de dizer mal. O problema é que, nesta situação, uma parte substancial dos contribuintes acaba por não ter qualquer poder de decisão na forma como são afectos os seus impostos. No limite, se o Governo soubesse exactamente quais são os seus eleitores, poderia distribuir as verbas disponíveis por essa gente ficando os eleitores dos partidos da oposição sem os seus impostos e sem os benefícios que a sua aplicação poderia gerar. Às vezes dá a impressão que só não é assim porque o governo não sabe exactamente a quem beneficiar com as suas políticas particularistas. Mas acaba por ser nítido esse favoritismo, só que mais concentrado num grupo facilmente gerível de clientes.

(In Prof. Tomaz Dentinho em A União)