sexta-feira, novembro 14, 2008

Mariano Gago afirma: nenhuma instituição pública entrará em ruptura financeira

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Mariano Gago, garantiu hoje que o seu ministério nunca deixará que alguma universidade pública entre em ruptura financeira, negando um desinvestimento do Governo neste sector.
«As universidades não estarão nunca em ruptura financeira. Todos os salários serão naturalmente assegurados em todas as universidades e em todos os politécnicos como é obrigação do Estado», disse o ministro, que hoje prestou esclarecimentos no Parlamento a pedido da Comissão do Orçamento e Finanças, sobre o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para o próximo ano.
«O orçamento para 2009, que está a ser discutido, aumenta em 90 milhões apenas em funcionamento em relação ao orçamento para o Ensino Superior de 2008«, disse o ministro aos jornalistas à margem da sessão, em resposta a preocupações manifestadas pelo Conselho de Reitores (CRUP) e pelo Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP) na véspera durante uma audição com os deputados da Comissão de Educação e Ciência.
«O que devo garantir é que não há qualquer ruptura financeira à vista, não existirá nunca ruptura financeira, como se diz de uma forma tão demagógica. O Estado garante que as instituições públicas funcionam e que os estudantes, aqueles que se inscreveram nas instituições, terão as instituições a que têm direito«, realçou.
No dia em que o ministro dava explicações aos deputados, cerca de uma centena de alunos de faculdades de Lisboa manifestaram-se frente ao Parlamento contra o Orçamento de Estado (OE) de 2009 para o ensino superior, por considerarem as verbas »reduzidas« e »mal canalizadas«.
O ministro não comentou esta manifestação, por desconhecer concretamente o que originou os protestos.
Salientou, contudo, que as verbas para a Acção Social Escolar (ASE) »desde 2006 tem aumentado todos os anos e ainda este ano de 2008 para 2009, num contexto de grande restrição, continuarão a aumentar especialmente as destinadas a bolsas de estudo«.

(In Diário Digital)

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