Ministério transfere 2 milhões para a Universidade dos Açores

A Universidade dos Açores (UAç) viu aprovado um reforço orçamental de dois milhões de euros.O reitor da Universidade dos Açores, Avelino Meneses, adiantou ao Açoriano Oriental que esta verba “garante o pagamento dos salários de Dezembro e parte substancial das despesas de funcionamento de 2008”.Recorde-se que a universidade açoriana tinha requerido 2,7 milhões de euros ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.O despacho da tutela dependia, porém, do aval final do Ministério das Finanças. “Colocando em confronto os dois montantes, não foi o reforço óptimo mas foi bom”, considerou Avelino Menezes que recordou a propósito o ditado popular de que, por vezes, “o óptimo é inimigo do bom”.Assim, acrescentou, “para transitarmos de 2008 para 2009 sem dívidas, teremos que recorrer parcialmente a receitas próprias provenientes da investigação, das prestações de serviços e da pós-graduação”. No entanto, o reitor defendeu que “a academia terá de entender tal facto como o nosso contributo para a política de contenção financeira de que carece o País.”Avelino Meneses não deixa, contudo, de confessar que “resta, entretanto, uma mágoa que reside no facto de, desta forma, ser impossível programar seja o que for, já que o orçamento não é plurianual, não é anual... acaba por ser decidido ao mês e, inclusivamente, ao dia!”Refira-se que a Universidade dos Açores tem vindo a debater-se com orçamentos deficitários, uma vez que - e conforme já noticiado -, as transferências do Orçamento de Estado (OE) apenas cobrem 75% das despesas correntes, como sejam o pagamento de salários e despesas de funcionamento. Nesta circunstância, todos os meses a academia açoriana tem de arrecadar cerca de 200 mil euros de receitas próprias para fazer face a todos os seus encargos de funcionamento, pois o Orçamento de Estado prevê a transferência de apenas 1, 1 milhões de euros quando, na realidade, as despesas rondam os 1,3 milhões, mensais. Daí que Avelino Menezes refira que o reforço agora anunciado “não resolve todos os problemas”. Desde logo, especifica, “ há na instituição 25 não-docentes e várias dezenas de docentes a merecerem e a justificarem promoção e que não beneficiam de tal direito há três anos”.“Procuramos, na medida do possível, acorrer a alguns casos mais ‘gritantes’ mas, infelizmente, ainda falta cabimento orçamental para a resolução de todas as situações”.O reitor da UAç faz, por isso, questão de afirmar que “nestas circunstâncias, homens e mulheres que trabalham na UAç são heróis e heroínas de dedicação à instituição já que cumprem cabalmente os seus deveres mesmo na ausência da justa promoção”.Questionado sobre o orçamento para 2009, Avelino Menezes reconhece “que é melhor do que o de 2008 porque, à partida tem um acréscimo de cerca de 11%. Todavia, será de novo necessário negociar pontualmente com o Ministério reforços orçamentais para acorrer a situações mais prementes” (como os meses correspondentes aos pagamentos de subsídios de Férias e de Natal). “Após todas estas incertezas, após todas estas canseiras, garantiu-se - uma vez mais - o funcionamento regular da instituição”, desabafou, por fim, o Reitor da academia açoriana.

(in Açoriano Oriental)