Gronelândia

Álvaro Monjardino - Professor convidado dos Mestrados em Engenharia do Ambiente e Gestão e Conservação da Natureza (Direito Ambiental).

No passado dia 25 de Novembro o parlamento da Gronelândia (32 membros para uma população de 57 000 habitantes) tomou decisões importantes para o futuro daquela região autónoma da Dinamarca. Que terá de extraordinária este território dinamarquês com uma população semelhante à da ilha Terceira para uma área superior às de Moçambique e Angola juntas? Pois é isso mesmo, o ser a maior ilha do mundo (a Austrália é considerada já um continente) e estar, na sua quase totalidade, coberta por uma camada de gelo tão espessa que só a Antártida lhe leva a palma. Talvez seja também o terem os seus habitantes pedido (e conseguido – já depois de a Dinamarca haver aderido à Europa Comunitária) a sua exclusão do espaço europeu, para lhes preservar as riquezas pesqueiras de uma área marítima definida a partir de 44 000 quilómetros de costa – e porventura algo mais que já então se lhes antolhava. É que a Gronelândia deve ser dos raros lugares do mundo onde se não temem as consequências do aquecimento global, causa provada da fusão, há anos em curso, dessa enorme camada de gelo, com possibilidade de deixar a descoberto crescentes áreas de solo por ela ainda sepultado, e de o próprio Oceano Ártico descongelar. A região possui, além dos pesqueiros, recursos no subsolo que incluem petróleo, oiro e zinco. A diminuição da calote de gelo abrir-lhe-á ainda o acesso a mais petróleo e a gás natural existentes sob os fundos do Ártico. É ainda cedo, mas os gronelandeses dão-no por certo a relativamente breve prazo. Entrementes, a Gronelândia recebe anualmente da Dinamarca um suplemento financeiro para as receitas da sua administração autónoma da ordem dos 600 milhões de euros. Mas, pressentindo que as coisas irão mudar ao ponto de vir a dispensá-lo, as decisões ora tomadas pelo parlamento gronelandês (sem controlos de constitucionalidade nem outros dramas – ou folhetins… – de dimensão nacional) foram já estabelecendo que, dos rendimentos petrolíferos, os primeiros treze milhões de euros pertencem à Gronelândia e o restante se repartirá a meias com a Dinamarca. Tribunais, polícia e guarda costeira passam a ser gronelandeses. O subsídio dinamarquês mantém-se, mas irá diminuindo na medida em que for sendo coberto pelos outros rendimentos, os novos, filhos do aquecimento global... Analistas prevêem que daqui por uns doze anos a Gronelândia será independente. Economicamente, claro. E que na esteira disso acontecerá a outra independência, a política. Para aqueles lados, porém, a hipótese desta só se coloca quando aquela existe. Com juízo. Mas também como coisa natural. E dos dois lados.

(In A União)