Funcionários da Enfermagem à espera das promoções

Perto de uma dúzia de funcionários afectos à Universidade os Açores poderão ser prejudicados com a legislação sobre o funcionalismo público, caso não sejam promovidos até ao final do ano.
Estes funcionários, na maioria da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo, adquiriram o direito à promoção nos últimos anos mas a “Universidade nunca abriu concurso para as promoções”, denunciou ontem o CDS/PP dos Açores. Os centristas dizem estar a defender funcionários “injustiçados”, que, em Janeiro próximo, com a nova legislação sobre o funcionalismo público, concretamente o novo sistema de avaliação e promoção nas carreiras.A Administração Pública Regional está a abrir, “e muito bem”, dizem os populares, “os concursos para os funcionários que reúnam os requisitos de promoção possam, até final de 2008, usufruir de tal promoção”.No sentido inverso está a proceder a Universidade dos Açores que, de acordo com o CDS/PP, tem funcionários administrativos que “reúnem os requisitos de promoção, mas não lhes é aberto o respectivo concurso”.De acordo com Artur Lima, é “inadmissível e grave” esta situação, porque existem funcionários desde 2005 à espera da promoção e já existe verba orçamentada para o efeito”.O CDS/PP, que assumiu ontem a defesa pública destes funcionários, alega que não se pode admitir “esta incúria negligente”. Os funcionários em causa já enviaram várias exposições sobre o assunto, contudo os concursos de promoção ainda não foram abertos. “Em altura de crise, as instituições devem ser as primeiras a dar o exemplo e a fazer tudo para proteger os mais fracos, neste caso os seus funcionários”, alega o líder do PP.Este partido diz mesmo que a Universidade dos Açores deveria, primeiro acautelar os vencimentos e só depois pensar em outros investimentos. “É de inteira justiça que estes funcionários sejam promovidos”. Os centristas apelam aos responsáveis pela Universidade dos Açores que dêem início o procedimento concursal com a devida urgência, antes de Janeiro de 2009.O impacto financeiro, segundo Artur Lima, “é ridículo” no Orçamento da Universidade dos Açores, insignificante para o orçamento deste estabelecimento de ensino superior, mas demasiado importante para o orçamento familiar.“Estamos perante um grave atentado aos direitos dos funcionários com penosas consequências para as suas famílias que se vêem com problemas de aumento generalizado do custo de vida”, explica.Para o CDS/PP a universidade açoriana tem obrigação “ética, moral e social” de rapidamente resolver este assunto. “Não irá à falência com verbas entre 100 e 150 euros”. O CDS-PP Açores manifesta também alguma preocupação pelo facto de os vencimentos da Universidade dos Açores estarem em risco e “lamenta profundamente” que, todos os anos, este estabelecimento de ensino superior passe por este situação orçamental.

(In A União)