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Contrato de recuperação financeira da Universidade dos Açores não implica despedimentos

O plano proposto pelo Ministério do Ensino Superior para saneamento financeiro e económico da instituição não vai implicar despedimentos entre os funcionários e docentes de carreira, garantiu hoje o reitor da Universidade dos Açores.
"Na sequência de conversas com o secretário de Estado do Ensino Superior, está arredada a possibilidade do despedimento de docentes e de funcionários de carreira", disse Avelino Meneses aos jornalistas.
O reitor da academia açoreana falava, em Ponta Delgada, após uma audiência com o presidente do Governo Regional, numa altura em que a UAç está a negociar com o ministério um contrato para a sua recuperação económica e financeira.

Recentemente, o ministério do Ensino Superior apresentou à Universidade dos Açores um contrato de saneamento económico e financeiro para que, num prazo máximo de três anos, atinja o equilíbrio entre as receitas e as despesas.
Segundo Avelino Meneses, a celebração de um acordo deste tipo, que deverá ficar estabelecido durante o primeiro trimestre deste ano, vai implicar uma "maior contenção" por parte do único estabelecimento de Ensino Superior do arquipélago.
De acordo com o reitor, o financiamento público à universidade para investimentos está "resolvido", uma vez que estão a ser construídos novos pólos nas ilhas do Faial e da Terceira.
O problema está na questão das verbas para o funcionamento da academia, explicou Avelino Meneses, para quem o processo negocial com a tutela - Governo da República - vai contar com a participação do Governo Regional.
Após o encontro, o presidente do Governo Regional manifestou-se contra a transferência da tutela da UAç para a região, como forma de ultrapassar os problemas de financiamento, uma proposta que chegou a ser avançada pelo PSD/Açores.
"Não creio que seja uma boa solução para a UAç, por ser redutora em termos institucionais, culturais e da sua integração em espaços mais vastos comunicacionais e de gestão", disse Carlos César.
Esta solução é "caseira e de pouca ambição", salientou Carlos César, alegando não ser certo que o "Orçamento Regional sozinho possa fazer mais do que o Orçamento de Estado" mais as verbas regionais já atribuídas à instituição.
Carlos César anunciou, ainda, que um grupo informal de contacto entre os dois governos e a universidade vai "acompanhar em detalhe e frequência" a gestão e estruturação da despesa da academia.
Com cerca de três mil alunos, a UAç está dividida pelas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, uma estrutura que implica maiores custos.
(In Lusa)

Projecto IBAs Marinhas da SPEA vence 1º Prémio BES Biodiversidade

O projecto de identificação de áreas marinhas importantes para as aves venceu por unanimidade o prémio Nacional BES Biodiversidade, desenvolvido pela SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e os seus parceiros. O diploma foi entregue na sede do Banco Espírito Santo, pelo ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, numa cerimónia presidida por Ricardo Salgado. De acordo com a SPEA, o prémio, no valor de 75 mil euros, tem como objectivo apoiar iniciativas inovadoras de investigação, conservação e gestão da diversidade biológica. O vencedor do prémio foi decidido por um júri internacional e representa um reconhecimento internacional ao trabalho, cujos resultados são pioneiros na Europa e constituem a base científica para a designação da futura rede de áreas marinhas protegidas. Ao longo dos últimos três anos a equipa de biólogos da SPEA percorreu mais de 110 mil quilómetros no mar, desde as costas continentais até os limites das plataformas marinhas dos arquipélagos dos Açores e da Madeira. No total, foram registadas mais de 150 mil aves de 70 espécies diferentes, além de muitas espécies de mamíferos marinhos e tartarugas. Paralelamente, a recolher mais de 300 viagens de aves marinhas. Desta forma, foram obtidas informações inéditas, sobre as áreas de alimentação e repouso destas aves, e a sua relação com variáveis ambientais (ex. temperatura, salinidade ou correntes marinhas) ou humanas (como as pescas e o tráfego marítimo). O Projecto IBAs Marinhas começou em 2004, com apoio do financiamento comunitário LIFE e tem uma duração de quatro anos. A SPEA coordena este projecto, contando com os parceiros ICNB, INIAP/IPIMAR, Universidade de Aveiro, DOP e IMAR dos Açores, Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e SRARN-PNM da Madeira. A SPEA colabora também de forma muito activa com o Instituto Hidrográfico da Marinha Portuguesa. No final deste ano será publicado o primeiro inventário nacional de IBAs Marinhas (do Inglês, Important Bird Areas). Este inventário servirá de referência para a futura extensão da Rede Natura 2000 ao meio marinho em Portugal e as metodologias desenvolvidas pela SPEA e pela BirdLife International já se aplicam actualmente em países como Grécia, Malta, França ou mesmo Nova Zelândia e Argentina. Iván Ramírez, Coordenador do Projecto IBAs Marinhas afirma que “os resultados deste projecto situam o nosso país na linha de frente da investigação marinha. Portugal é o país da União Europeia com a maior Zona Económica Exclusiva e muitas das espécies de aves que cá ocorrem estão ameaçadas. Este prémio significa o reconhecimento de uma excelente equipa de profissionais da SPEA e dos parceiros deste projecto, que passaram muitas horas em embarcações, ilhas e escritórios a investigar um dos maiores tesouros de Portugal, as aves marinhas”. Segundo o ministro, Francisco Nunes Correia, para além do reconhecimento do projecto, este prémio significa um reconhecimento do trabalho da SPEA, uma das ONG’s mais relevantes em Portugal.

O projecto galardoado foi considerado pelo júri como de excepcional qualidade, tendo percorrido toda a Zona Económica Exclusiva de Portugal. Além de ser pioneiro, o principal objectivo do projecto apresentado pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves é o de contribuir para a criação das primeiras zonas da Rede Natura no alto mar do País. Mas outros dois trabalhos científicos realizados nos Açores receberam menções honrosas do júri do prémio “Biodiversidade”. Um desses trabalhos contribuiu para a identificação de áreas sensíveis para a protecção da biodiversidade de artrópodes, desenvolvido por uma equipa do Departamento de Ciências Agrárias e o outro lida com a protecção do Priôlo, ave com habitat nos concelhos do Nordeste e Povoação, em São Miguel, com o envolvimento do Departamento de Biologia da Universidade dos Açores. Estes projectos contaram desde a primeira hora com o apoio do executivo açoriano, que se regozija com o galardão atribuído à Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e às restantes entidades premiadas.

(In Ciência PT)

Térmitas desvalorizam parque habitacional

A ciência avisa que o valor do parque habitacional açoriano infestado com térmitas pode entrar em colapso nas ilhas açorianas. A proibição de venda de casas “sujas” deve ser encarada.

A desvalorização do parque imobiliário nos principais centros urbanos dos Açores é uma das principais consequências previsíveis do alegado descontrolo no combate às térmitas nas ilhas. Segundo o cientista Paulo Borges, do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores - perito em insectos e principal conhecedor do fenómeno das térmitas nos Açores -, se a situação continuar como se encontra, a crise imobiliária é inevitável. A coordenação entre os vários sectores envolvidos no problema (Governo Regional, câmaras, empresas, população, investigação) é inexistente. Além disso não há legislação para resolver o problema dos resíduos sólidos (madeiras contaminadas). A própria lei de apoio aos proprietários que queiram substituir madeiras infectadas é considerada pelo cientista como “insuficiente”. Paulo Borges adianta que é necessário tomar uma medida urgente, copiada do modelo em vigor em França, no sentido de ser proibida a venda de casas infestadas com térmitas. “Dada a dimensão que se conhece do mercado imobiliário, só isso poderia ser um contributo importante para controlar a praga”, disse.

Síndrome do escaravelho

Paulo Borges está convencido que o Governo Regional está a encarar as térmitas afectado pela síndrome do escaravelho. Entende o cientista que no caso do escaravelho japonês, praga introduzida na Terceira através da Base das Lajes, acabou por se provar que os pastos existentes são suficientes para as vacas e para os escaravelhos, pelo que o que poderia ser uma praga acabou por não ser um problema grave. Como deixou as coisas andar e não se deu mal, o Governo parece agora apostar no mesmo comportamento do caso das térmitas. Só que, avisa Paulo Borges, a situação é muito diferente, uma vez que as térmitas são “altamente destruidoras”. Neste momento a região não tem quadros técnicos formados no combate às térmitas, não havendo - o que é pior ainda - um plano regional com coordenação efectiva.

O que há de bom

Mas nem tudo está mal no reino das térmitas. Segundo Paulo Borges, é possível arrolar passos positivos já dados em diversos sectores. Desde logo, destaca o esforço das pessoas individuais no tratamento das habitações afectadas pela praga. Há também o mundo empresarial, que já respondeu com duas empresas vocacionadas para o combate às térmitas. Também já estão colocadas armadilhas para captura de adultos em edifícios públicos e privados. Outro facto positivo é a acumulação de conhecimento científico, apoiado pela região, sobre as térmitas desde 2002, quando o fenómeno das foi descoberto nos Açores. A criação de legislação, embora com lacunas, é apontada por Paulo Borges como outro facto positivo. Angra do Heroísmo está infestada de térmitas a mais de 50 por cento, prevendo-se que sejam idênticos os números em Ponta Delgada. Na Horta há várias casas infestadas e em Santa Maria já há duas freguesias com térmitas.S egundo Paulo Borges, com o actual nível de descontrolo, o mais provável é a praga alastras pelas ilhas.

(In Diário Insular)