terça-feira, janeiro 29, 2008

Contrato de recuperação financeira da Universidade dos Açores não implica despedimentos

O plano proposto pelo Ministério do Ensino Superior para saneamento financeiro e económico da instituição não vai implicar despedimentos entre os funcionários e docentes de carreira, garantiu hoje o reitor da Universidade dos Açores.
"Na sequência de conversas com o secretário de Estado do Ensino Superior, está arredada a possibilidade do despedimento de docentes e de funcionários de carreira", disse Avelino Meneses aos jornalistas.
O reitor da academia açoreana falava, em Ponta Delgada, após uma audiência com o presidente do Governo Regional, numa altura em que a UAç está a negociar com o ministério um contrato para a sua recuperação económica e financeira.

Recentemente, o ministério do Ensino Superior apresentou à Universidade dos Açores um contrato de saneamento económico e financeiro para que, num prazo máximo de três anos, atinja o equilíbrio entre as receitas e as despesas.
Segundo Avelino Meneses, a celebração de um acordo deste tipo, que deverá ficar estabelecido durante o primeiro trimestre deste ano, vai implicar uma "maior contenção" por parte do único estabelecimento de Ensino Superior do arquipélago.
De acordo com o reitor, o financiamento público à universidade para investimentos está "resolvido", uma vez que estão a ser construídos novos pólos nas ilhas do Faial e da Terceira.
O problema está na questão das verbas para o funcionamento da academia, explicou Avelino Meneses, para quem o processo negocial com a tutela - Governo da República - vai contar com a participação do Governo Regional.
Após o encontro, o presidente do Governo Regional manifestou-se contra a transferência da tutela da UAç para a região, como forma de ultrapassar os problemas de financiamento, uma proposta que chegou a ser avançada pelo PSD/Açores.
"Não creio que seja uma boa solução para a UAç, por ser redutora em termos institucionais, culturais e da sua integração em espaços mais vastos comunicacionais e de gestão", disse Carlos César.
Esta solução é "caseira e de pouca ambição", salientou Carlos César, alegando não ser certo que o "Orçamento Regional sozinho possa fazer mais do que o Orçamento de Estado" mais as verbas regionais já atribuídas à instituição.
Carlos César anunciou, ainda, que um grupo informal de contacto entre os dois governos e a universidade vai "acompanhar em detalhe e frequência" a gestão e estruturação da despesa da academia.
Com cerca de três mil alunos, a UAç está dividida pelas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, uma estrutura que implica maiores custos.
(In Lusa)

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