A HISTÓRIA ABSURDA DA PROIBIÇÃO DE UM TORNEIO DE CAÇA SUBMARINA

João Pedro Barreiros

No último dia das Sanjoaninas 2009 deveria ter acontecido um torneio de caça submarina . Não foi o mau tempo que o impediu, não foi pois nem a chuva, nem a forte ondulação, nem as águas-vivas e nem mesmo as abundantes caravelas-portuguesas. Foi um conjunto de senhores de fato e gravata que, mais uma vez e agindo do alto do seu prepotente poder discriminatório, preconceituoso e mal-informado – quiçá ignorante, agindo de má-fé e/ou incompetente – resolveu proibir (ou não autorizar) a realização desse mesmo torneio.
Vamos aos factos:

1. No passado dia 16 de Maio, integrado no Festival Náutico comemorativo do Dia da Marinha, realizou-se, na zona balnear das 5 Ribeiras, um torneio de caça submarina, em duplas, devidamente autorizado pela Subsecretaria Regional das Pescas;

2. Nesse mesmo torneio o regulamento autorizava cada dupla a capturar um máximo de 10 exemplares de cada espécie válida;

3. Participaram 6 duplas que capturaram 35 peixes para um peso total de 52,760 kg, o que perfaz uma média de 4,396 kg/pessoa ou 2,916 peixes/pessoa;

4. Passando estes dados para um dos índices mais utilizados na Biologia Pesqueira – Capturas por Unidade de Esforço ou CPUE – obtemos os seguintes valores de 0,122 kg/pessoa/hora ou 0,081 peixes/pessoa/hora;

5. A Comissão de Desporto das Sanjoaninas 2009 solicitou, à mesma Subsecretaria, autorização para a realização de um torneio no passado dia 28 de Junho a ter lugar igualmente na zona balnear das 5 Ribeiras. No regulamento proposto limitavam-se as capturas a 20 exemplares por dupla, ou seja, cumprindo as limitações em vigor para a pesca lúdica na modalidade. Note-se que esta proposta foi feita para fomentar o esforço da selectividade deste desporto até porque, a pesca desportiva, permite um maior número de exemplares capturados. O próprio regulamento ainda aumentava mais o grau de dificuldade do torneio ao limitar a 5 o número de exemplares de cada espécie;

6. Esse pedido foi indeferido através de um ofício que foi lido e/ou mostrado a alguns caçadores submarinos nos quais me incluo, mas não entregue em cópia por, e passo a citar, se temerem “consequências menos agradáveis”;

7. Contactei, por telefone e por correio electrónico, o Director do Gabinete de Formação e Certificação da Subsecretaria supramencionada uma vez que era a pessoa que havia assinado o referido ofício. Tentei explicar o absurdo da não autorização, tentei contactar o próprio Subsecretário e enviei mensagens por e-mail ao referido Director que ficaram sem resposta. Numa dessas mensagens pedi que me fosse enviado o dito ofício em que, segundo consta, estava escrito que “a pesca submarina é demasiado predatória e extractiva” ;

8. Foi dito, e de novo passo a citar, aos responsáveis pelo desporto das Sanjoaninas 2009, que “não valia a pena insistir no pedido de autorização”;

9. Para esse mesmo dia 28 de Junho foi autorizado um torneio de pesca de corrico e outro de pesca de fundo – “jigging” neste caso concreto;

10. Assim sendo, e sendo eu o delegado da Associação Portuguesa de Pesca Submarina e Apneia nos Açores, juntamente com um grupo de caçadores submarinos, decidimos organizar não um torneio mas sim um encontro de caça submarina precisamente no mesmo local onde o torneio deveria ter tido lugar e onde, como acima se refere, se realizou o do Dia da Marinha – a zona balnear das 5 Ribeiras;

11. Deste modo, às 10h do passado dia 4 de Julho concentrámos 12 caçadores submarinos no local e, às 11h, entrámos na água, munidos das nossas licenças, para caçar um máximo de 10 peixes por pessoa – como permite a Legislação em vigor – num prazo máximo de 2h;

12. No final, estes 12 caçadores capturaram 32 peixes de valor desportivo, como se pode ver na foto, distribuídos pelas seguintes espécies: 1 abrótea, 3 sargos, 17 vejas, 3 garoupas, 6 bodeões-vermelhos e 2 bicudas;

13. Fazendo as contas, este nosso acto predatório tão temido pela tutela resultou na escandalosa quantidade de 0,11 peixes/pessoa/hora! Como não se tratava de uma competição não pesámos os peixes, ninguém ganhou troféus, não houve prémios mas passámos umas horas de são convívio demonstrando o quão ridícula foi a atitude das entidades responsáveis ao não autorizarem o torneio.
Repare o leitor que o que acabou de ler é um veemente protesto público causado por um preconceito inaceitável em relação à forma de pesca mais ecológica e selectiva que conheço. Uma forma de capturar peixes extremamente exigente, condicionada pelo estado do mar como nenhuma outra, que não deixa resíduos e que, na grande maioria dos casos, não captura peixes abaixo do tamanho de 1ª maturação.Está mais que na hora de se acabar com esta atitude descabida, sem qualquer fundamento científico e inaceitavelmente discriminatória. Nem sequer a tutela faz a mínima ideia do impacto da caça submarina nos Açores, não tem números que lhe permitam fundamentar limitações e produz legislação baseada em tudo menos no que deveria – bom-senso, inteligência e conhecimento.Afinal, acabámos por caçar no local previsto, dentro do regulamento que havia sido proposto mas sem competir. Houve, porém, algo de “criminoso” que fizemos, uma vez que se trata de uma tradição dos torneios de caça submarina – todo o peixe capturado foi oferecido à Cáritas da Terceira, representada no local pela sua Directora Engenheira Anabela Borba, que se encarregou da respectiva distribuição a Instituições de Solidariedade Social.
P.S.: No dia do nosso encontro de caçadores submarinos dei, juntamente com um jovem companheiro de caça submarina, e como porta-vozes do grupo que participou no encontro, uma entrevista à RTP-Açores que não foi transmitida. Na manhã do dia 7 do corrente dei outra entrevista à RTP-Açores, desta feita no programa “Bom Dia Açores” que foi relegada para a 3ª parte do referido programa ficando pois indisponível no respectivo site e não tendo sido repetida na transmissão do mesmo programa na tarde do mesmo dia. Obviamente que a caça submarina é o menor dos problemas que temos. No entanto, confesso que achei estranha esta mesma situação pois senti que estava a incomodar…

(in Diário Insular)

INTERANNUAL CHANGES IN THE DIET OF THE ALMACO JACK, SERIOLA RIVOLIANA (PERCIFORMES: CARANGIDAE) FROM THE AZORES

João Pedro BARREIROS, Telmo MORATO, Ricardo Serrão SANTOS e Alfredo Emílio de BORBA

The food habits of 232 almaco jack (Seriola rivoliana) were investigated in the Azores (NE Atlantic) 2000. fish length ranged from 23 to 134 cm (Sl), and 83.2% of the stomachs contained food. Their diet was exclusively piscivorous and dominant prey were juveniles of Trachurus picturatus (1997 to 1998) and Scomber japonicus (1999 to 2000). An apparent decrease of T. picturatus stock is interpreted as the main cause for the detected diet shift.

Qual o impacto da pesca submarina?

Qualquer actividade extractiva, neste caso piscatório, causa impactos diversos. A Pesca Submarina, obviamente, não é excepção. No entanto, trata-se de uma actividade muitas vezes difamada, alvo dos mais diversos preconceitos e tida como altamente destrutiva o que é manifestamente, algo de absolutamente falso e que resulta sobretudo de um binómio difícil de conjugar: falta de informação e falta de interesse. No Mundo inteiro, os recursos aquáticos, sobretudo os marinhos, representam um imenso manancial de riqueza imediata e um vastíssimo negócio de biliões de euros/dia. Assim sendo, é natural que exista, por parte da maior parte dos governos e por via do peso eleitoral que tal acarreta, uma enorme margem de tolerância em relação à pesca artesanal e industrial que recorrem a “artes” extremamente destrutivas e impactantes, tais como: I) o arrasto; II) as redes de emalhar; III) os cercos; IV) os palangres costeiros demersais e V) as redes derivantes. Tudo isto representa não só milhões de toneladas diárias de animais marinhos pescados para venda como também outro tanto de destruição não aproveitada, principalmente nas seguintes formas:- Destruição dos fundos pelas artes de pesca de forma activa (sobretudo no caso dos arrastos) muitas vezes de inteiros ecossistemas que demoram décadas a recuperar;- Destruição de toneladas de animais não-alvo de uma determinada pescaria – o arraste de camarão implica, p.ex., a destruição de cerca de 10 kg de animais por cada 1 kg de camarão – que, ainda por cima nem são aproveitados pelo menos para consumo humano.A Pesca Submarina não produz nada do que acima se disse. É uma actividade auto-regulada ou seja: muito selectiva, extremamente difícil e muito mais dependente das condições meteorológicas do que as pescarias dependentes de uma embarcação ou de qualquer superfície fora de água. Embora, em Portugal e na Europa de um modo geral, sejam raros ou nulos os estudos sobre o impacto da caça submarina, outros estudos, nomeadamente nos Açores, mostram que este é extremamente reduzido e, em termos de peixes, corresponderá a cerca de 0.000001% do total. Em alguns casos onde apenas se capturam determinados recursos com mergulho (em apneia ou com escafandro) os “stocks” mantêm-se (caso dos polvos nos Açores) ou aumentam significativamente (caso das lagostas na África do Sul, Austrália, Nova Zelândia e Califórnia). Neste último caso note-se que a recuperação aconteceu depois de um colapso intenso e de se ter deixado de usar covos e redes lagosteiras.Assim, entendo ser fundamental esclarecer as pessoas, de forma activa e racional, de que a Pesca Submarina é uma actividade desportiva/recreativa e, em alguns países, uma forma de pesca comercial extremamente selectiva, que não deixa resíduos nos mares, que é difícil de praticar e que não pode nem deve ser alvo contínuo de preconceitos inócuos e infundados.As Reservas e Áreas Marinhas Protegidas são importantes e devem existir tendo por base a ciência e o bom-senso prevalecendo sobre o politicamente correcto habitual na maioria das chamadas “políticas marinhas”.

Angra do Heroísmo, 13 de Fevereiro de 2009

João Pedro Barreiros -Professor do Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores, Doutorado em Biologia/Ecologia Animal.

(In InfopescaSub)

Pesca acidental ameaça tubarões nos Açores

A pesca acidental é a tem maior impacto na captura de tubarões nos Açores. Bruxelas pretende reduzir as capturas da espécie.

A pesca acidental de tubarões pode colocar em perigo algumas espécies existentes nos mares dos Açores. A Comissão Europeia adoptou ontem, em Bruxelas, um plano de acção para a conservação e gestão dos tubarões com medidas que visam contribuir para a reconstituição das populações ameaçadas pelas frotas europeias, incluindo a portuguesa. De acordo com João Pedro Barreiros, especialista em biologia marinha e autor de um livro sobre tubarões e raias dos Açores, a publicar em breve, as referidas espécies são capturadas nos mares do arquipélago acidentalmente com regularidade por palangreiros que se dedicam à pesca do espadarte.Tubarão-raposa (alopias superciliosus) e a tintureira ou tubarão-azul (prionace glauca) são as espécies mais capturadas pela pesca acidental nos Açores. No que se refere à pesca que tem como objectivo a captura de tubarões e raias, as espécies mais afectadas são cação (galeorhinus galeus) e a gata-lixa (dalatias licha), enquanto que as raias são das espécies raja clavata e raja maderensis. Embora a carne de tubarão seja um produto da pesca e de baixa rentabilidade, a crescente procura de barbatanas nos mercados asiáticos podem levar a uma intensificação da captura da espécie.Segundo João Pedro Barreiros, é necessário tomar medidas para impedir que urna redução das espécies de tubarões em raias por via das capturas pela pescas dirigida ou acidental. O investigador da Universidade dos Açores considera que é preciso ter em conta que os tubarões “são um importante espécie do topo da cadeia alimentar e que tem baixos níveis de fecundação”.Propõe como medidas para efeitos negativos para as espécies a interdição da entrada dos palangreios em algumas áreas da Zona Económica dos Açores a reduzir o período de captura do espadarte.
Espécies em perigo

Bruxelas justifica a elaboração de um plano de protecção com o facto de as capturas de tubarões terem aumentado substancialmente, a nível mundial, a partir de meados da década de 1980, e hoje em dia as frotas comunitárias capturarem anualmente cerca de 100.000 toneladas de tubarões e espécies afins, designadamente raias e quimeras.As medidas que vão ser estabelecidas pela Comissão Europeia no plano de acção - que não tem carácter legislativo, devem ser aplicadas a todas as zonas em que a frota comunitária exerce actividade, nas águas europeias como fora delas.

(In Diário Insular)

Diversité des reliefs et des espèces marines

Les Açores figurent depuis peu dans les brochures de plongée, et pourtant la destination vaut le détour pour la découverte de ses sites inexplorés et diversifiés qui s'adressent autant aux plongeurs débutants qu'aux plus confirmés. Les archipels volcaniques ont la particularité d'offrir des reliefs sous-marins d'une grande variété, et les Açores n’échappent pas à la règle. Au fil des siècles, les pierres en fusion se sont solidifiées au contact de l'eau en créant des grottes et des canyons de toutes profondeurs et de toutes tailles. Dans ce décor ludique peuplé d'une diversité surprenante de poissons, les plongeurs s'en donnent à coeur joie, flânant entre les tunnels, les arches, les grottes et les débris d’effondrements de falaises.
Avec plusieurs centaines d’espèces de poissons et de mollusques, et la présence marquée de cétacés, les Açores sont un véritable aquarium vivant pour les amateurs d’observation sous-marine. On y rencontre toute la faune européenne tels que les sars, mérous, vieilles, mostelles, araignées, murènes, poulpes, saupes, girelles, rascasses (...) qui cohabitent avec des espèces tropicales, telles que les barracudas, sérioles, wahoos, tassergals, daurades coryphènes et bien d'autres. Si le mélange des espèces de poissons surprend immanquablement les plongeurs, leur taille impose d'emblée le respect.
Des sites de plongée préservés
Parmi les quinze sites de plongée répertoriés sur la moitié Sud de l’île, les canyons, situés en face de l’hôtel, me laissent le souvenir le plus impérissable. Depuis la surface, le lieu est tout simplement magique. Pour y accéder, Paul, le skipper, nous fait passer entre les deux îlots volcaniques des Cabras (littéralement îlots des chèvres), qui émergent des flots comme deux monts mordorés au milieu d'une savane bleue mouvante. Surnommés El Grande (le grand rocher émergeant à 147 mètres ) et El Pequeno ( pour le plus petit de 84 mètres de haut), les deux îlots situés à 1km de la côte, sont au centre d'une zone marine protégée. Chaque été, plusieurs espèces d'oiseaux migrateurs y font escale pour leur nidification. Sous l'eau, le site est tout aussi unique et peuplé de nombreuses espèces de poissons. Rongée par des siècles d’intempéries, la base de la roche présente diverses failles et anfractuosités qui se prolongent majestueusement dans la mer. Le bateau s’immobilise à l’extrême Est du plus grand îlot et nous nous immergeons dans un large canyon parallèle orienté Sud/Nord.
La visibilité ne s’étend pas au-delà de 15 mètres, aussi je préfère me concentrer sur la recherche de rascasses, d'araignées, de murènes ou de poulpes cachés dans les anfractuosités de la roche. La récolte d’images s’avère effectivement productive. Le fond du canyon descend jusqu’à 22 mètres et remonte ensuite progressivement vers 10/12 mètres. Le long des parois ocres, les poissons perroquets et girelles paon font du nettoyage en broutant les algues sur leur passage. J'essaie de photographier les girelles femelles, plus petites et plus bariolées que les mâles. Toujours en mouvement, elles sont très difficiles à photographier. Je me rabats sur les balistes qui nous suivent à distance depuis le départ en jouant avec nos bulles. Peu avant la sortie, nous passons au travers d'une arche formée par la chute d’une pierre dans le canyon. L’endroit est très singulier et je regrette déjà de quitter ce paysage sans l'avoir immortalisé à sa juste valeur à cause d'une visibilité moyenne. Pourtant à la sortie, une surprise de taille nous attend. Au-dessus de nos têtes tournoient deux belles raies aigle, dont l’ombre se détache grâce à l’effet du contre-jour. Je les observe deux secondes avant de m'élancer pour les suivre à distance, mais mon binôme m’arrête juste à temps pour admirer l'envol d'une autre raie aigle juste à côté de nous ! Un peu plus loin, un quatrième sélacien bat des ailes... La magie des Cabras opère.
Après une heure de pause au milieu des oiseaux, nous nous immergeons sur le deuxième îlot, "El Pequeno", situé juste en face de notre hôtel. Ce site est réputé pour son immense grotte à 17 mètres de profondeur. Dès l'entrée, j'ai presque envie d'ôter mes palmes à défaut de chapeau pour marquer mon respect face à ce lieu quasi-mystique sculpté par les marées et les intempéries selon les bonnes grâces de Neptune. Je traîne volontairement derrière la palanquée pour prolonger ce délicieux moment de sérénité en apesanteur dans la pénombre, imaginant d'étranges rites de fantasques créatures subaquatiques... Depuis l'intérieur de la grotte, la vue sur les tombants de l'îlot qui plongent drastiquement vers les abysses est magnifique. Je sors de ma torpeur avant d'apercevoir les dernières bulles de la palanquée, qui doit être à la recherche de raies, réputées très fréquentes dans les parages. Dans le bleu, nous croiserons quelques sars de belle taille et au loin apercevrons des barracudas, mais les belles ne nous feront pas l'honneur d'une visite cette fois.
Des sites diversifiés
Quelles que soient les conditions météo, la diversité des sites permet de plonger tous les jours autour de Terceira. Un atout important car la mer peut être parfois très houleuse dans cet archipel flottant au milieu de l'océan Atlantique. Si certains sites au bord des côtes sont accessibles aux plongeurs niveau 1, la plupart des sites d'intérêt sont destinés aux plongeurs niveau 2 minimum avec plusieurs plongées à leur actif, les conditions de mise à l'eau et de récupération pouvant être parfois sportives.
Le sec de Serreta
Quand la houle de l'Ouest est calme, la découverte du sec de Serreta, du nom du village le plus à l'Ouest de l'île, s'impose. Il faut certes compter une heure de navigation pour s'y rendre, cependant si les conditions météo sont favorables, ça vaut vraiment la peine. Le bateau tient bien la mer et le trajet passe vite, d'autant qu'un groupe de tursiops nous accompagne pendant un bon quart d'heure... Nous arrivons sur les lieux où quelques barques de pêcheurs à la ligne sont déjà bien installées, confirmant la réputation du site pour le passage de "gros". Le paysage côtier est aussi désert que sauvage : un bonheur pour les amoureux du grand large que nous sommes. Dès l'arrêt des moteurs, un silence sain règne à bord. Chacun d'entre nous s'imprègne du bruit de l'océan troublé du cri perçant des mouettes, et admire la haute falaise escarpée au pied de laquelle se brisent les vagues. Paul et Manuel partagent avec fierté ce moment privilégié qui nous permet de goûter au parfum de leur île natale." La visibilité est excellente ! " s'écrit le moniteur Olivier qui s'est mis à l'eau après avoir trouvé le site de plongée grâce aux points GPS précieusement révélés par un pêcheur local. C'est effectivement ce que nous découvrons quelques minutes plus tard en plongeant dans le bleu pur et profond de l'océan. Dès les premières minutes de l'immersion, un banc de carangues vient à notre rencontre comme pour nous souhaiter la bienvenue. Elles seront nos guides et ne nous quitteront pas d'une palme pendant toute l'exploration ! Le sec, situé à 2 milles nautiques de la côte, est composé de trois gros rochers autour desquels nous évoluons tout en restant attentifs à l'apparition d'éventuels prédateurs, apparemment nombreux sur ce site où se mélangent les vents et les courants. Nous descendons jusqu'au fond sablonneux, vers 34 mètres, pour observer un mérou de belle taille à la robe brunâtre marquée de tâches blanches, qui se réfugie immédiatement dans une cavité.
Imperturbables, les poissons perroquets et les girelles paons continuent de brouter les algues sur la paroi rocheuse, sous l'oeil goguenard d'une murène dont seule la tête sort de son refuge, telle une commère à sa fenêtre. Attirées par ce remue-ménage, quelques balistes rejoignent notre palanquée digne d'un cortège présidentiel. Je me laisse glisser avec volupté dans cette ambiance joyeuse et harmonieuse, quand tout à coup, j'aperçois un bout de filet dériver avec un congre entortillé dans ses mailles. Je me rappelle mon entretien avec Joao Pedro Barreiros, Docteur en biologie et écologie marine. D'après lui, si les Açores sont réputées pour la pêche, l'archipel n'est pas encore concerné par le problème de surpêche, l'affluence des poissons sur les sites de plongée nous le confirmeront durant notre séjour... Mais selon lui, il faut rester prudent avec ces observations. Les îles volcaniques ne disposent pas de plate-forme continentale, d'où la fausse impression d'abondance car la biomasse est concentrée au bord des îles et dans la zone des 100 mètres. Retour sur le site de Serreta où nous nous trouvons au beau milieu d'un boulevard sous-marin traversé par un magnifique banc d'une cinquantaine de barracudas. Dernière vision avant de remonter et d'entamer notre palier en compagnie des fidèles carangues qui nous escorterons jusqu'à la surface.
Après un pique-nique au pied des falaises du cap de Serreta d'où pendent les pieds et les lignes des pêcheurs, nous faisons route vers le site des "cinco Ribeira" (les cinq rivières), une station balnéaire très prisée des habitants de Terceira, qui se trouve à mi-chemin de la marina. Avec son fond sablonneux de 18 mètres maximum et ses petites grottes, ce site très facile d'accès s'adresse surtout aux plongeurs débutants, mais interpelle les plus expérimentés pour ses découvertes surprenantes, comme cette nuée de petites crevettes transparentes aux yeux brillants cachées au fin fond d'une caverne protégée par des mostelles, ou ces drôles de carrelets couverts de tâches jaune et orange qui se camouflent dans le sable en changeant de couleur pour se fondre dans le paysage.
Les barbiers et les raies pastenagues trouvent également leur bonheur dans le sable blond. J'observe une raie pastenague filtrer le sable avec sa bouche à la recherche de petits coquillages et d'animaux benthiques et me rappelle qu'elle se ventile à l'aide d'un orifice situé derrière l'œil qui lui permet de s'oxygéner. On ne se lasse pas d'admirer les ondulations de ses nageoires pectorales qui donnent un côté très gracieux à ses déplacements. À priori déserts de vie, les fonds sablonneux regorgent d'animaux à qui sait y prêter un peu d'attention. Mais les grottes des cinq rivières méritent aussi que l'on s'y attarde pour leurs parois ornées de nombreuses rascasses et de nudibranches et pour les poulpes qui en apprécient les multiples cachettes.
À l'extrémité Est de Terceira, l'îlot de Mina émerge des flots à 30 minutes de bateau de la marina. Les plongeurs évoluent autour d’un grand plateau posé à 22 mètres de profondeur sur un fond sablonneux. Selon leur orientation au courant et à la pénombre, les arêtes des roches sont tapissées d’asparatus. Le long des tombants, il est fréquent de croiser des petits bancs de sars, de castagnoles, de chinchards et de girelles. En prenant le temps de chercher dans les failles, on peut dénicher des porcelaines et des nudibranches, dont nous aurons plusieurs fois l’occasion d’observer les pontes, sous la forme de fleurs aux délicats pétales blancs. Posés sur leur promontoire, les rascasses attendent leurs proies comptant sur leur tenue de camouflage pour les attaquer par surprise. Sur le fond tapissé d’algues, quelques saupes picorent ici et là. Je rejoins mon binôme qui me fait des signes pour me montrer l’entrée d’une anfractuosité surveillée par quelques anthias arborant une robe d’un violet vif. Dans la pénombre, je devine les barbilles d’une timide mostelle qui s’échappe rapidement par un passage secret. Omniprésentes et curieuses, les balistes nous suivent en se tenant à distance.
Découverts récemment et encore peu fréquentés, les fonds marins de Terceira offrent un potentiel remarquable de sites et de rencontres avec une faune très diversifiée. Par ailleurs, il faut savoir qu'un nombre inconnu de galions dorment dans les fonds limpides autour des Açores. Attaqués par des pirates et des corsaires ou coulés par des tempêtes, nombres de frégates et de caravelles ont fait naufrage autour de Terceira, dont la capitale Angra do Heroïsmo a connu son heure de gloire au XVIIIème siècle. Un véritable musée englouti attend donc d’être découvert et valorisé, un argument de taille pour attirer les plongeurs amateurs d'histoires et d'épaves.

(In Plongee On Line)

Gui Meneses do Departamento de Oceanografia e Pescas ganha prémio nacional

Gui Menezes, da Universidade dos Açores, ganhou um prémio no concurso nacional de inovação do Banco Espírito Santo com um projecto sobre medição de espécies piscícolas através de fotografia digital.

Tragédia dos comuns nas pescas

A denominação “Tragédia dos Comuns” é conhecida na gíria dos economistas para identificar bens e serviços que são rivais no uso mas que não têm direitos de propriedade bem definidos.
O caso mais exemplar é o pastoreio de baldios. Nesta situação, como o custo de pastoreio do baldio é nulo, cada pastor tem tendência a colocar o maior número de cabras possível no baldio. No entanto, como todos os pastores têm o mesmo comportamento, vão continuar a colocar cabras no baldio até que rendimento líquido de cada um deles lhe dê apenas para pagar o seu salário de subsistência.
Um outro caso paradoxal é o congestionamento de tráfego nas cidades. Neste exemplo se o custo de circular de automóvel na cidade for nulo cada automobilista tende a usar ao máximo a rede viária disponível. Todavia, como todos os outros automobilistas têm a mesma atitude, a cidade vai ficando congestionada até que a vantagem de todos eles de circularem seja nula.
Um terceiro exemplo tem a ver com a poluição atmosférica. Nesta situação o custo de utilizar a atmosfera para diluir as emissões gasosas é zero e, sendo assim, todos os poluidores tendem a emitir para a atmosfera a seu belo prazer. O problema é que todos fazem o mesmo até ao ponto de não haver qualquer vantagem de o fazer e correndo-se o risco de descalabros ambientais.
A exploração do recurso pesqueiro está também sujeita à mesma situação se não houver atribuição de direitos de propriedade. Na verdade, na ausência de direitos como quotas transaccionáveis ou direitos territoriais, todos os pescadores tendem a manter o esforço de pesca enquanto tiverem rendimento. E como todos os pescadores fazem o mesmo, o que tende a acontecer é que o esforço de pesca aumenta até que o rendimento dos pescadores sirva apenas para garantir a sua subsistência. Esta é a razão fundamental pela qual existem comunidades piscatórias empobrecidas. E como o rendimento tende a ser de subsistência a atitude das famílias dos pescadores é colocarem toda a família a trabalhar e terem muitos filhos para que aumentem ainda mais o esforço de pesca. É por esta razão que nos Açores existem 240 mulheres dedicadas à pesca com condições trabalho precárias como denuncia a UMAR. São elas, são os seus maridos e são os seus filhos.
Os locais onde tal acontece são, sintomaticamente, os locais onde não existem muitas alternativas de emprego. E a acrescentar este facto está necessariamente o pagamento diferenciado entre homens e mulheres, e entre mais velhos e mais novos.
Duas questões podem ser levantadas. Por um lado para saber porque razão há comunidades piscatórias que conseguiram obter níveis de desenvolvimento maiores do que outras nos Açores? A razão não tem a ver com o direito de propriedade dos recursos pesqueiros que tende a ser semelhante em todas as ilhas com a existência de livre acesso até à relativamente pouco tempo. A razão tem a ver com a possibilidade de emprego alternativo o que aumenta o custo de oportunidade da actividade piscatória, definindo assim uma espécie de salário mínimo. É isto que acontece em São Mateus e no Corvo mas não ocorre em Rabo de Peixe ou na Ribeira Quente.
Por outro lado é fundamental saber o que pode ser feito em termos de política? As medidas são de alguma forma óbvias tendo em atenção o exposto atrás e considerando o que vai ocorrendo de bom e de mau por todo o mundo. Em primeiro lugar é essencial definir direitos de propriedade sobre os recursos marinhos. E aí é preciso excluir desde logo todos os pescadores que são provenientes de fora da circunscrição de cada porto pesqueiro. Depois é importante criar empregos alternativos no turismo, na administração e na indústria como se faz em São Mateus. Finalmente há que ganhar valor ao longo da cadeia logística até ao restaurante de peixe de Madrid, Tóquio e Nova Iorque.

(Prof. Tomaz Dentinho In A União)