A HISTÓRIA ABSURDA DA PROIBIÇÃO DE UM TORNEIO DE CAÇA SUBMARINA

João Pedro Barreiros

No último dia das Sanjoaninas 2009 deveria ter acontecido um torneio de caça submarina . Não foi o mau tempo que o impediu, não foi pois nem a chuva, nem a forte ondulação, nem as águas-vivas e nem mesmo as abundantes caravelas-portuguesas. Foi um conjunto de senhores de fato e gravata que, mais uma vez e agindo do alto do seu prepotente poder discriminatório, preconceituoso e mal-informado – quiçá ignorante, agindo de má-fé e/ou incompetente – resolveu proibir (ou não autorizar) a realização desse mesmo torneio.
Vamos aos factos:

1. No passado dia 16 de Maio, integrado no Festival Náutico comemorativo do Dia da Marinha, realizou-se, na zona balnear das 5 Ribeiras, um torneio de caça submarina, em duplas, devidamente autorizado pela Subsecretaria Regional das Pescas;

2. Nesse mesmo torneio o regulamento autorizava cada dupla a capturar um máximo de 10 exemplares de cada espécie válida;

3. Participaram 6 duplas que capturaram 35 peixes para um peso total de 52,760 kg, o que perfaz uma média de 4,396 kg/pessoa ou 2,916 peixes/pessoa;

4. Passando estes dados para um dos índices mais utilizados na Biologia Pesqueira – Capturas por Unidade de Esforço ou CPUE – obtemos os seguintes valores de 0,122 kg/pessoa/hora ou 0,081 peixes/pessoa/hora;

5. A Comissão de Desporto das Sanjoaninas 2009 solicitou, à mesma Subsecretaria, autorização para a realização de um torneio no passado dia 28 de Junho a ter lugar igualmente na zona balnear das 5 Ribeiras. No regulamento proposto limitavam-se as capturas a 20 exemplares por dupla, ou seja, cumprindo as limitações em vigor para a pesca lúdica na modalidade. Note-se que esta proposta foi feita para fomentar o esforço da selectividade deste desporto até porque, a pesca desportiva, permite um maior número de exemplares capturados. O próprio regulamento ainda aumentava mais o grau de dificuldade do torneio ao limitar a 5 o número de exemplares de cada espécie;

6. Esse pedido foi indeferido através de um ofício que foi lido e/ou mostrado a alguns caçadores submarinos nos quais me incluo, mas não entregue em cópia por, e passo a citar, se temerem “consequências menos agradáveis”;

7. Contactei, por telefone e por correio electrónico, o Director do Gabinete de Formação e Certificação da Subsecretaria supramencionada uma vez que era a pessoa que havia assinado o referido ofício. Tentei explicar o absurdo da não autorização, tentei contactar o próprio Subsecretário e enviei mensagens por e-mail ao referido Director que ficaram sem resposta. Numa dessas mensagens pedi que me fosse enviado o dito ofício em que, segundo consta, estava escrito que “a pesca submarina é demasiado predatória e extractiva” ;

8. Foi dito, e de novo passo a citar, aos responsáveis pelo desporto das Sanjoaninas 2009, que “não valia a pena insistir no pedido de autorização”;

9. Para esse mesmo dia 28 de Junho foi autorizado um torneio de pesca de corrico e outro de pesca de fundo – “jigging” neste caso concreto;

10. Assim sendo, e sendo eu o delegado da Associação Portuguesa de Pesca Submarina e Apneia nos Açores, juntamente com um grupo de caçadores submarinos, decidimos organizar não um torneio mas sim um encontro de caça submarina precisamente no mesmo local onde o torneio deveria ter tido lugar e onde, como acima se refere, se realizou o do Dia da Marinha – a zona balnear das 5 Ribeiras;

11. Deste modo, às 10h do passado dia 4 de Julho concentrámos 12 caçadores submarinos no local e, às 11h, entrámos na água, munidos das nossas licenças, para caçar um máximo de 10 peixes por pessoa – como permite a Legislação em vigor – num prazo máximo de 2h;

12. No final, estes 12 caçadores capturaram 32 peixes de valor desportivo, como se pode ver na foto, distribuídos pelas seguintes espécies: 1 abrótea, 3 sargos, 17 vejas, 3 garoupas, 6 bodeões-vermelhos e 2 bicudas;

13. Fazendo as contas, este nosso acto predatório tão temido pela tutela resultou na escandalosa quantidade de 0,11 peixes/pessoa/hora! Como não se tratava de uma competição não pesámos os peixes, ninguém ganhou troféus, não houve prémios mas passámos umas horas de são convívio demonstrando o quão ridícula foi a atitude das entidades responsáveis ao não autorizarem o torneio.
Repare o leitor que o que acabou de ler é um veemente protesto público causado por um preconceito inaceitável em relação à forma de pesca mais ecológica e selectiva que conheço. Uma forma de capturar peixes extremamente exigente, condicionada pelo estado do mar como nenhuma outra, que não deixa resíduos e que, na grande maioria dos casos, não captura peixes abaixo do tamanho de 1ª maturação.Está mais que na hora de se acabar com esta atitude descabida, sem qualquer fundamento científico e inaceitavelmente discriminatória. Nem sequer a tutela faz a mínima ideia do impacto da caça submarina nos Açores, não tem números que lhe permitam fundamentar limitações e produz legislação baseada em tudo menos no que deveria – bom-senso, inteligência e conhecimento.Afinal, acabámos por caçar no local previsto, dentro do regulamento que havia sido proposto mas sem competir. Houve, porém, algo de “criminoso” que fizemos, uma vez que se trata de uma tradição dos torneios de caça submarina – todo o peixe capturado foi oferecido à Cáritas da Terceira, representada no local pela sua Directora Engenheira Anabela Borba, que se encarregou da respectiva distribuição a Instituições de Solidariedade Social.
P.S.: No dia do nosso encontro de caçadores submarinos dei, juntamente com um jovem companheiro de caça submarina, e como porta-vozes do grupo que participou no encontro, uma entrevista à RTP-Açores que não foi transmitida. Na manhã do dia 7 do corrente dei outra entrevista à RTP-Açores, desta feita no programa “Bom Dia Açores” que foi relegada para a 3ª parte do referido programa ficando pois indisponível no respectivo site e não tendo sido repetida na transmissão do mesmo programa na tarde do mesmo dia. Obviamente que a caça submarina é o menor dos problemas que temos. No entanto, confesso que achei estranha esta mesma situação pois senti que estava a incomodar…

(in Diário Insular)