Notification of the Secretariat for the Environment and the Sea about environmental protection in the Azores

The Places of the region of Macaronesia (Azores, Madeira and Canary islands) were recognised as Sites of Conservation Importance (SCI) in December of 2001. These were the first sites in Europe to be officially designated as such under the EU Habitats Directive. From the time a Site has been recognised as an SCI, the Member-State must designate it as a Special Conservation Zone (SCZ), as soon as it has the means that are necessary for its protection or, when applicable, rehabilitation. In 2006, the Autonomous Region of the Azores published in the Jornal Oficial its Sectorial Plan for the 2000 Natura Network. This legal document summarises the measures of environmental protection and conservation applicable to SCI sites in the Azores that resulted from a study conducted over the past several years and which culminated in a policy proposal submitted by two departments of the University of the Azores.
Even though the criterion for the transformation of SCI sites into SCZ sites has been met, the Autonomous Region of the Azores shall only advance with their official designation only when the the Land-Management Plans of the diverse Natural Parks of the Azores is published. This approach results from the application of the highest standards of environmental protection that the Region has adopted and pursued in its classified zones. In this regard, the Azores is a the forefront of European Environmental Conservation.
The posture of the Autonomous Region of the Azores in this domain has been exemplary. Besides belonging to the first group that presented sites to be classified in accordance with the Habitats Directive (Macaronésia) , the Azores were the first European Region to propose the classification of an area outside of the Territorial Sea (D. João de Castro) and also the first to present sites located in the deep sea. Indeed, it was under the initiative of the Autonomous Region that Portugal presented, to the EU Commission, a SCI application for the two deep sea hydrothermal springs of Menez Gwen and Lucky Strike on the 15th October, 2008.
However, it should be noted that the meritorious posture of the Azores in this domain extends beyond its adherence to the 2000 Natura Network. Under the auspices of the Oslo-Paris Convention (OSPAR), which identified a network of maritime areas of environmental importance, the Autonomous Region of the Azores proposed the classification of seven sites, one of which, the Rainbow site, is located outside the Exclusive Economic Zone. At the present time, the Azores awaits the recognition of a zone known as Sedlo, a deep sea ridge. In addition to the aforementioned, there are two areas in the Azores that are classified as Biosphere Reserves, the islands of Corvo and Graciosa. A third area is about to be classified, Flores island. Comparatively speaking, it should be noted that in the rest of the country there is only one area with enjoys such a statute. In the Azores there are 12 areas that were classified under the auspices of the Ramsar Convention. The Government of the Azores is also preparing an application for the classification of a Geopark. If accepted, this application will mean the recognition and classification of more than a hundred Geo-Sites.
It is also for these reasons that the Region was considered, by the National Geographic Traveller, the second best archipelago in the world in terms of sustainable development and the island of Pico one of the best islands to live in the world, by Revista Islands.

(In GACS/AP/SRAM )

Nota da Secretaria do Ambiente e do Mar sobre protecção ambiental nos Açores

Os Sítios da região biogeográfica da Macaronésia (Açores, Madeira e Canárias) foram reconhecidos como de Importância Comunitária (SIC) em Dezembro de 2001. Estes foram os primeiros sítios da Europa a serem oficialmente designados. De acordo com a Directiva Habitats, a partir do momento em que um Sítio tenha sido reconhecido como de Importância Comunitária, o Estado-membro deve, o mais rapidamente possível, designar esses SIC como Zonas Especiais de Conservação (ZEC), logo que tenha reunido os instrumentos necessários para a sua salvaguarda ou, quando aplicável, a sua recuperação. Em 2006, a Região Autónoma dos Açores publicou em Jornal Oficial o Plano Sectorial para a Rede Natura 2000. Neste documento legal são aglutinadas as medidas de protecção e conservação dos locais classificados como SIC dos Açores e resultam de estudo de diversos anos e posterior proposta efectuado por dois departamentos da Universidade dos Açores.

Apesar de considerar que estão reunidos os critérios de suficiência para a transformação de SIC em ZEC, a Região Autónoma dos Açores apenas avançará com o seu processo de designação oficial quando forem publicados os Planos de Ordenamento dos diversos Parques Naturais de Ilha. Esta postura é consequente ao elevado grau de exigência que a Região sempre imprimiu às suas zonas classificadas. Desta forma, os Açores estarão na vanguarda da Conservação da Natureza Europeia.
A postura da Região Autónoma dos Açores a este respeito tem sido exemplar. Para além de pertencer ao grupo que primeiro apresentou locais para serem classificados ao abrigo da Directiva Habitats (Macaronésia), os Açores foram a primeira Região da Europa a propor para classificação uma área fora do Mar Territorial (D. João de Castro) e os primeiros a apresentar candidaturas do mar profundo. De facto, por iniciativa da Região Autónoma, Portugal apresentou na Comissão a candidatura a SIC de duas fontes hidrotermais de grande profundidade (Menez Gwen e Lucky Strike) a 15 de Outubro de 2008.
No entanto, a excelência do arquipélago a este nível não se limita à Rede Natura 2000. Ao abrigo da rede de áreas marinhas classificadas pela Convenção Oslo-Paris (OSPAR), a Região já propôs a classificação de sete locais incluindo um local fora da Zona Económica Exclusiva, o Rainbow. Aguarda-se, neste momento, a aceitação da classificação da zona denominada por Sedlo, um monte submarino do alto-mar. Para além de tudo o referido, no arquipélago há duas áreas classificadas como Reserva da Biosfera (Corvo e Graciosa) e uma terceira está em via de classificação (Flores). Apenas a título comparativo, refira-se que, no resto do país, apenas há uma área com este estatuto. Nos Açores, há ainda 12 áreas classificadas ao abrigo da Convenção Ramsar. Prepara-se também a candidatura dos Açores a GeoParque o que, se for aceite, irá incluir a designação de mais de cem locais como geossítios.
É também por estas razões que a Região foi considerada o segundo melhor arquipélago do mundo em termos de turismo sustentável (National Geographic Traveler) e a Ilha do Pico uma das vinte melhores do mundo para se viver (Revista Islands).

(In GaGS)

Zonas húmidas distinguem os Açores

O director regional do Ambiente adiantou que é tempo dos planos existentes para a gestão das zonas húmidas serem concretizados. Os documentos que existem, de facto, garantem a protecção destas zonas? Existe um conjunto alargado de instrumentos de gestão de zonas húmidas, quer derivado a compromissos internacionais – Convenção de Ramsaar, Directiva Habitats, etc. – quer a nacionais e regionais, a que haverá que adicionar os Parques naturais de ilha, em implementação. Algumas zonas têm mesmo planos especiais e específicos, como grandes lagoas, ou o plano de gestão da Rede Natura, que tive a honra de coordenar. A implementação desses planos será, sem dúvida, um grande desafio e um enorme passo em frente para a Região, considerando os valores ambientais e os recursos naturais envolvidos. Se os documentos que existem são suficientes ou não, só a sua implementação o dirá. Como em muitas outras áreas, haverá conflitos a resolver, sobreposição de competências e sensibilidades a conquistar. Certamente que um trabalho de gestão adaptativa terá de ser feito, mas ficaremos muito melhor com a sua implementação e novos desafios irão aparecer durante a sua aplicação, no sentido de encontrar o equilíbrio entre os diferentes valores em jogo.
Para os Açores, o que significam as zonas húmidas que o arquipélago comporta?
Os Açores - como dava o mote na recente palestra que proferi nas comemorações do Dia Mundial das Zonas Húmidas, na Câmara da Praia - ficam entre o mar e as nuvens e são muito destes dois mundos de zonas húmidas (porque as zonas costeiras também são consideradas zonas húmidas). Por isso, grande parte dos ambientes são zonas húmidas, com as quais teremos de aprender a lidar e a cuidar. Grande parte dos nossos valores naturais e recursos vem delas e alguns dos cuidados e catástrofes também. Não é por acaso que a maioria dos ícones da paisagem dos Açores incluem estas zonas (lagoas, costas…), mas também alguns dos nossos problemas, como cheias e derrocadas.
E que valor económico e turístico têm, ou podem ter?
Bem, como dizia, grande parte dos nossos ícones turísticos vem de zonas húmidas – Lagoa das Sete Cidades, lagoas das Flores, Caldeirão do Corvo, etc. – e o nosso futuro de ecoturismo passa certamente por elas, desde o mergulho à observação de aves. A sua extensão, nas ilhas, é tão grande que se as excluirmos ficamos com quase nada. Elas envolvem-nos e sustentam-nos, tornam os Açores no que eles são de distintos. Quanto ao valor económico noutras áreas, as recentes discussões sobre o valor das turfeiras na regulação da água é bem exemplificativo. Mas podíamos juntar o controle da erosão, o suporte para a biodiversidade, etc.
Acha que a população açoriana está desperta, ou reconhece, a importância dessas zonas? Porquê?
Creio que existe um longo percurso para entendermos a natureza dos Açores, as suas particularidades e valores, para aprendermos a viver com ela num equilíbrio sustentado e percebermos que existem forças que modelam estas ilhas e geram recursos que nos são caros. Compreender o valor que tem para nós e ajustar os nossos padrões de vida e de desenvolvimento às condicionantes do meio são atitudes inteligentes e revelam identidade cultural.

(In Diário Insular)

Dia Mundial das Zonas Húmidas

Cândida Mendes, Eduardo Dias e Cecília Melo

Este dia comemora-se internacionalmente desde 1997, 16 anos depois de ter sido assinada a convenção de RAMSAR que tem como grande objectivo a conservação de zonas húmidas. Em Portugal desde 1998, as iniciativas para assinalar este dia passam pela organização de campanhas de sensibilização e divulgação sobre a importância destes ecossistemas incidindo em temáticas diversificadas como avifauna, flora e recursos hídricos. Numa fase em que tanto se fala e escreve sobre a falta de água e as inúmeras causas para a mesma, e aproveitando este dia internacional, pretende-se contribuir para o re(conhecimento) destes ecossistemas nas nossas ilhas descrevendo genericamente a sua importância. O que são zonas húmidas?

Existem de facto muitas definições para o termo «Zonas Húmidas», algumas baseadas em critérios principalmente ecológicos e outras orientadas para questões associadas à sua gestão. A Convenção RAMSAR adoptou uma definição extremamente ampla: «áreas de sapal, paúl, turfeira ou água, sejam naturais ou artificiais, permanentes ou temporários, com água que está estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo águas marinhas cuja profundidade na maré baixa não exceda os seis metros», à qual se acrescenta, com a última revisão, que as zonas húmidas «podem incluir zonas ribeirinhas ou costeiras a elas adjacentes, assim como ilhéus ou massas de água marinha com uma profundidade superior a seis metros em maré baixa, integradas dentro dos limites da zona húmida». Esta definição inclui, assim, todos os ambientes aquáticos do interior e a zona costeira marinha.
Porque há tantas zonas húmidas nos Açores?A primeira razão pela qual existe grande quantidade de zonas húmidas nos Açores começa pelo facto de serem ilhas, ou seja rodeadas por mar, em que as zonas de transição entre o mar e a terra, correspondem a ecossistemas de natureza húmida (neste caso costeiras), correspondendo a uma imensa área, considerando as 9 ilhas e os seus ilhéus. Além das zonas húmidas associadas ao mar, existe grande quantidade de outras, designadas de terrestres. De facto, as zonas altas da grande maioria das ilhas apresentam elevados níveis de precipitação (directa e oculta - esta última é a correspondente à que as plantas retém por intercepção dos nevoeiros, os dois tipos de precipitação podem atingir valores de 13.000 mm em zonas como a Serra de Sta. Barbara). Associado à entrada de grandes volumes de água surge a formação de um horizonte (camada de solo) de ferro e magnésio (formação típica em solos de ilhas vulcânicas com elevados níveis de precipitação) que dificulta a drenagem das águas dando origem a uma quantidade considerável de água à superfície, condição base para o desenvolvimento de formações “encharcadas”.

Que tipos de zonas húmidas naturais existem nos Açores?

As ilhas açorianas, frequentemente descritas como ilhas míticas de verde exuberante, se observadas com detalhe por entre as árvores do meio natural ou mesmo por entre meios humanizados, assumem um tom azul inesperado fruto da água que (ainda) existe à superfície do nosso solo “negro”. Em termos de formações de zonas húmidas que esta água faz desenvolver, estas são tão ou mais diversas como são as 9 ilhas. A principal distinção pode ser feita entre zonas húmidas costeiras (com influência marinha) e zonas húmidas terrestres (sem influência marinha directa). Exemplos da tipologia costeira são baías e a costa dos ilhéus. Em relação às terrestres três grandes grupos: (1) os chamados corpos de águas livres, desde grandes lagoas como por exemplo a das Sete Cidades a pequenos charcos que ninguém viu ou conhece; (2) zonas apauladas desde turfeiras de musgão (Sphagnum) a florestas húmidas; (3) o terceiro grande grupo é chamado o de águas correntes, onde as nossas ribeiras estão incluídas.

Genericamente tratam-se de um mundo bastante diverso e amplamente distribuído nas nossas ilhas. Os ecossistemas de zonas húmidas foram durante séculos, e segundo a crença popular, zonas que deviam ser drenadas por serem considerados sem valor, sendo apenas fonte de maus cheiros, mosquitos e doenças. Um maior interesse e conhecimento científico das zonas húmidas tem vindo a identificar valores e funções para a biodiversidade e qualidade de vida das populações aumentando o interesse dos cidadãos por estes habitats.
Importância das zonas húmidas naturais nos Açores:

Em primeiro lugar queremos salientar a importância destas formações em termos de salvaguarda de recursos hídricos. Estas funcionam como reservatórios naturais constituindo “tanques de armazenamento” das águas das chuvas, libertando de modo gradual (para os aquíferos e ribeiras) a água que recebem. Nesta função realçamos as turfeiras (zonas húmidas que se caracterizam pela capacidade de acumular as plantas que morrem, estas não se decompõem devido ao encharcamento e à acidez das suas água e acumulam-se sob a forma de turfa), capazes de reter, na camada superficial destas formações, cerca de 20 vezes o seu peso em água (como exemplo pode-se mencionar que uma só turfeira com cerca de 300 000 m2 pode reter na sua estrutura mais de 180 000 m3 de água). Também a diminuição de formações naturais florestadas (nomeadamente turfeiras florestadas), tem um grande impacte em termos de recursos hídricos pois a quantidade de água interceptada dos nevoeiros diminui de forma acentuada. Estudos efectuados no GEVA demonstram que a componente florestal acresce de 2 a 4 vezes o valor da precipitação de um dado local.As zonas húmidas não favorecem apenas a recarga dos aquíferos mas também contribuem para a limpeza das águas, visto servirem de reservatório onde os sedimentos e substâncias tóxicas se depositam. Pode-se assumir que estas formações “consertam” comportamentos abusivos do homem que resultam na poluição das águas, para que a possamos usar nas necessidades mais básicas como a sede. A alteração progressiva da ocupação do solo, transformando zonas de vegetação natural com uma menor capacidade de retenção de água, tem contribuído para a diminuição da quantidade e qualidade das nossas águas. Este fenómeno de desaparecimento de zonas húmidas favorece também a ocorrência de “acidentes” tais como derrocadas de terra e o aumento torrencial do caudal de ribeiras. O aquecimento global é também um tema bastante actual, que se pensa ter como causa primordial o aumento da emissão dos gases de estufa, nomeadamente dióxido de carbono.
Acumulação de carbono sob a forma de turfa, Terceira.
Estes habitats, particularmente as turfeiras, têm capacidade de reter grandes quantidades de carbono sob a forma de turfa (as plantas não decompostas são formadas predominantemente por carbono), um facto que contribui, quando estas formações estão activas e no seu estado natural para minimizar este problema.Estes habitats cobrem cerca de 6% da superfície terrestre mas contém cerca de 14% do total de carbono. No entanto, a sua destruição progressiva, principalmente devido à conversão em áreas agrícolas, tem vindo a contribuir para o agravamento deste problema. Isto porque, quando ocorre a sua destruição, inicia-se um processo de decomposição e de transferência do carbono para a atmosfera. As zonas húmidas são importantes na estabilização das linhas de costa e protecção contra tempestades. As formações costeiras estabilizam as linhas da costa e fortalecem os solos, reduzindo a energia da ondulação e das correntes, enquanto os sistemas radiculares ajudam a fixar os sedimentos. A sua vegetação faz diminuir, por impacto, a velocidade da escorrência de água após grandes chuvadas, funcionando como meio de controlo à erosão. As zonas húmidas de altitude das ilhas açorianas, nomeadamente turfeiras, têm um papel fundamental no controle dos caudais ribeiras e linhas de água. A alteração progressiva da ocupação do solo, transformando zonas de vegetação natural em área agrícola (com uma menor capacidade de retenção de água), tem contribuído para a ocorrência de acidentes com perdas de vidas humanas tais como derrocadas de terra e caudais torrenciais (com transbordo) de ribeiras. As zonas húmidas proporcionam habitat a um amplo conjunto de espécies vegetais e animais aquáticos e muitos outros são dependentes destes habitats. As formações de água doce em termos mundiais, embora ocupem apenas 1% da superfície terrestre, são habitat para mais de 40% das espécies mundiais e 12% de todas as espécies animais. Estas promovem também a colonização de novos habitats e o intercâmbio genético, garantindo a viabilidade das populações de peixes e de aves aquáticas, pois constituem corredores de dispersão e migração, assim como "pontes de ligação" para muitas espécies. Da flora açoriana pode-se referir, de acordo com estudos efectuados no GEVA que cerca de 50% das espécies protegidas dos Açores desenvolvem-se em zonas húmidas ou estão dependentes destas (em termos de água e nutrientes). Como exemplos temos a Marsilea azorica (trevo muito raro que existe apenas na ilha Terceira) e o Chaerophyllum azoricum, entre outras. Da fauna destacam-se as aves aquáticas incluindo espécies terrestres e marinhas, residentes e visitantes. O papel das aves aquáticas é muito importante para o equilíbrio dos ecossistemas húmidos açorianos. O baixo número de espécies residentes nestes sistemas faz com que várias funções ecológicas dependam da interacção com as aves aquáticas visitantes. A importância destas aves tem vindo a ser reconhecido nos últimos anos, nem só pela sua função ecológica mas também pela importância turística para actividades como a observação de aves.O processo alteração da naturalidade destes ecossistemas, coloca em risco todo o mundo vivo associado às mesmas. Embora exista ainda grande quantidade de zonas húmidas nos Açores, uma parte considerável destas (senão) desapareceu, encontram-se bastante alteradas, pelo que urge a tomada de atitudes como o seu reconhecimento por todos e a compreensão da sua importância da qual depende a nossa própria qualidade de vida. Urge também a acção directa sobre estas formações. Não é possível desfazer actos, mas é possível refazer (recuperar e restaurar) zonas húmidas. Não queremos deixar de chamar à atenção que as zonas húmidas dos Açores possuem atributos particulares os quais não se resumem à sua diversidade biológica, valor hidrológico ou paisagístico, atributos esses que não se destinam, a serem consumidos de forma directa, mas antes a serem considerados um valor em si mesmos….o prazer de uma pescaria, um passeio à beira-mar e a vista sobre uma lagoa são apenas alguns exemplos.

(In Diário Insular)

Dia Mundial das Zonas Húmidas 2009 (2 de Fevereiro)

Programa de Comemorações da Rede Regional de Ecotecas dos Açores

Ecoteca de Sta. Maria:
2 de Fevereiro
Realização de um passeio de barco aos Ilhéus das Formigas, candidatos a sítio RAMSAR. Esta actividade está aberta a toda a comunidade.
Sessões informativas “Áreas Ambientais de Santa Maria: Ilhéus das Formigas e Dollabarat. Participarão nestas sessões turmas do 3.º ciclo e secundário.

Ecoteca de S. Jorge
2 de Fevereiro
Divulgação de um prospecto relativo às zonas húmidas.

Ecoteca das Flores
2 a 6 de Fevereiro
Realização de uma exposição de plantas autóctones na Biblioteca Municipal de Santa Cruz. Esta iniciativa resulta de uma parceria da Ecoteca das Flores com os Serviços de Ambiente de Flores e Corvo.

Ecoteca de Angra do Heroismo
A Ecoteca de Angra do Heroísmo, o Centro de Ciência de Angra do Heroísmo e a Associação Gê-Questa, com o apoio da Universidade dos Açores, da Associação Os Montanheiros e da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, têm planeado um conjunto de actividades.

31 de Janeiro
9h30 - terão início, junto à Gruta do Natal, duas incursões ao interior da ilha que darão ênfase ao papel das turfeiras na qualidade da vida humana. Foram convidados três agrupamentos de escoteiros e todos os presidentes de junta de freguesia da ilha.

2 de Fevereiro
Decorrerão outras actividades, por sua vez destinadas a alunos das Escolas Secundárias Jerónimo Emiliano de Andrade e Vitorino Nemésio e ainda a jovens da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória, com encontro marcado para as 10h00 junto à Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade, de onde se partirá para a Ribeira Brava e Ribeira da Ponte. À tarde a concentração será às 14h00 junto ao Paul da Praia da Vitória, de onde se partirá para o Paul da Pedreira.

Ecoteca de Ponta Delgada
2 de Fevereiro
Realização de um Percurso de Interpretação ambiental à paisagem protegida das Sete Cidades – Lagoa do Maciço da Serra Devassa. Pretende-se que os participantes adquiram conhecimentos acerca das zonas húmidas (conceito, fauna e flora associada e a sua importância na saúde das populações) e sensibilizar para a necessidade de proteger os recursos hídricos. Participarão na actividade cerca de 35 alunos da Eco-Escola EBI Roberto Ivens, incluindo alunos, do 5º e 6º ano, do clube de ambiente e 4 professores.

Ecoteca da Ribeira Grande
Semana de 2 a 7 de Fevereiro,
Participação na plantação numa zona adjacente à Praia de Santa Barbara de endémicas dos açores, nomeadamente urze, folhado, faia da terra e pau branco, com a colaboração dos Serviços Florestais de Nordeste. Esta acção será desenvolvida pela Empresa Municipal da Ribeira Grande +, com o apoio da Câmara Municipal da Ribeira Grande e terá a intervenção activa de escolas e instituições de solidariedade social. Qualquer pessoa interessada em voluntariar-se para participar nas plantações poderá contactar a Ecoteca da Ribeira Grande e/ou a Ribeira Grande +.
No decorrer da mesma semana, de acordo com as condições meteorológicas, o reconhecimento de uma zona da Lombadas.
Deste modo pretende-se contribuir para a promoção da conservação das zonas húmidas, consciencializando para a necessidade de utilização humana com planos de ordenamento e utilização sustentável.

Ecoteca da Lagoa
4 de Fevereiro,
10h00 - realização de um passeio pedestre pela Lagoa das Furnas dirigido aos alunos do 6º ano da Escola Básica 1,2,3/JI das Furnas. O passeio pretende sensibilizar os participantes para a preservação de ecossistemas húmidos bastante produtivos e que por esse motivo são excelentes habitats para uma grande diversidade de flora, peixes e aves aquáticas. Abordar-se-ão ainda outras temáticas como, a eutrofização, geologia local e plano de ordenamento da bacia hidrográfica. Durante a actividade promover-se-á ainda a observação de aves que contará com o apoio do Centro Ambiental do Priolo (SPEA).

Ecoteca da Graciosa
Abertura a 30 de Janeiro
Abertura ao público da Exposição – “Cavidades vulcânicas dos Açores” (da autoria da Gespea) e Projecção de um vídeo sobre as cavidades vulcânicas da ilha Graciosa.

Ecoteca do Faial
2 de Fevereiro
Realização de uma visita de estudo ao Jardim Botânico e Charcos de Pedro Miguel, onde serão observadas espécies de flora e avifauna características de zonas húmidas, salientando-se a o seu importante papel no equilíbrio ecológico. Este passeio destina-se aos alunos inscritos no programa Eco-Escolas da Escola Profissional da Horta e aos jovens do projecto Veredas do programa Escolhas, contando com colaboração dos Serviços de Ambiente do Faial através dos Vigilantes da Natureza.

(In Ecoteca de Angra do Heroísmo)

2 de Fevereiro - Dia Mundial das Zonas Húmidas

(In Guias da Natureza)

Zonas Húmidas debatidas em Seminário

O próximo dia 02 de Fevereiro, segunda-feira próxima, é o Dia Mundial das Zonas Húmidas. É na sequência da comemoração deste dia que se vai realizar um seminário sobre “Zonas Húmidas da Ilha Terceira”, organizado pela Câmara Municipal da Praia da Vitória, que terá lugar nos Paços do Concelho.“Este é um seminário que se destina a debater as zonas húmidas dos Açores, nomeadamente o Paúl e a recuperação do mesmo a fim de o tornar num Parque Natural”, afirma o vice-presidente da câmara da Praia da Vitória, Paulo Messias.
O SeminárioNeste seminário irão intervir diversos nomes, a abertura está a cargo do presidente da câmara da Praia da Vitória, Roberto Monteiro, segue-se o director regional do Ambiente, Frederico Cardigos, que vai falar da importância das Zonas Húmidas dos Açores, ainda sobre a importância das Zonas Húmidas na região, vão intervir dois docentes da Universidade dos Açores, Eduardo Dias e João Porteiro. Francisco Maduro Dias, Presidente do Instituto Histórico da Ilha Terceira, intervém já perto do final sobre a recuperação do Paúl da Praia da Vitória.Depois das intervenções de todos os candidatos terá lugar um debate e finalmente a sessão de encerramento do seminário.
O Paúl

Um Paúl é uma zona húmida. Segundo a definição constante na Convenção de Ramsar, da qual Portugal é signatário desde 09 de Outubro de 1980, uma zona húmida é uma zona de pântano, charco, turfeira ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo águas marinhas cuja profundidade na maré baixa não exceda os seis metros. A escassez deste tipo de zonas a nível mundial (2% do território) e também a nível europeu (3% do território) tem transformado a sua conservação num dos objectivos prioritários das políticas actuais de Conservação da Natureza. É neste contexto que se fala na recuperação do Paúl da Praia da Vitória, cujo projecto tem como objectivo, segundo consta no site da câmara da Praia, “potenciar a existência de um espaço natural, não artificial no sentido que não se pretende criar algo de novo, mas antes restaurar um ecossistema já existente, dentro da cidade”.

(In Diário Insular)

Volcanic-based wetlands of great beauty and importance

Volcanic-based wetlands of great beauty and importance. The government of Portugal has brought its total number of Wetlands of International Importance to 28 by designating eleven new sites in its mid-Atlantic autonomous region of the Azores Archipelago. They include caldera lakes, geothermal springs and pools, mountain peatlands, and other wetland types o­n many of the nine islands of the group, as well as o­ne of its famous reefs. Brief Annotated Ramsar List descriptions have been prepared by Ramsar's Monica Zavagli, João Mora Porteiro of the Universidade dos Açores, and Luis Costa, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (BirdLife Portugal), with links to photos of all of the new sites.

Caldeira da Graciosa (Furna do Enxofre). 16/06/08; Archipiélago de las Azores; 120 ha; 39º01’N 027º58’W. UNESCO Biosphere Reserve. A volcanic crater on Graciosa island, one of the largest of its kind with a perfect vault, containing on its bottom a lake of cold and sulphurous freshwater. It constitutes a rare example of cave and lake with volcanic activity of small geysers inside. There are important native and endemic species of arthropods characteristic of this habitat and the endemic species of bat Nyctalus azorica can also be found there. The cavern Furna do Enxofre (on the World Heritage tentative sites list) is the high point of the island for tourists, and the access to its grounds is made in circles through the stairs of a curious tower built in the cave. Ramsar site no. 1798. Most recent RIS information: 2008.
Caldeira do Faial. 16/06/08; Archipiélago de las Azores; 312 ha; 38º35’N 028º42’W. Nature Reserve, Sitio de Importância Comunitária SIC. A big circular depression created by a volcanic explosion situated in the central part of Faial Island. The caldera, 390 metres deep, is in good conservation status and supports different wetland types with species native and endemic to the Azores and Macaronesia, as well as laurel forest. It hosts unique wetland ecosystems including mires, forested and non forested peatlands, seasonal freshwater marshes and streams. The presence of many endemic invertebrates and some threatened plant species (Bellis azorica, Lactuta watsoniana, Veronica dabneyi and Isoëtes azorica) confers high ecological importance to the site. The wetland is also very important in the island context for the hydrological value as supplies freshwater to the inhabitants. It also has scenic and tourist value, being one of the main attractions of the island. Ramsar site no. 1799. Most recent RIS information: 2008.
Caldeirão do Corvo. 16/06/08; Archipiélago de las Azores; 316 ha; 39º42’N 031º06’W. UNESCO Biosphere Reserve, Regional Nature Park, Sitio de Importância Comunitária SIC. A crater that covers most of Corvo Island’s surface and includes two permanent lakes with some scattered islets. The wetland has very good and representative habitats of peat dominated by peat moss Sphagnum and Macaronesian woodlands of great importance at regional level. The site regulates all of the aquifer of the island. The area is well known as passage for many migrant birds either from Europe or North America as the island is more or less at the same distance from both continents. Colonies with high numbers of threatened species of seabirds also occur, e.g., Cory’s shearwater (Calonectris diomedea) and the roseate terns (Sterna dougallii). Of the 35 birds species recorded in the site, 21 are also breeding here. Threats to the site include invasive flora species. Ramsar site no. 1800. Most recent RIS information: 2008.
Complexo Vulcânico das Furnas. 16/06/08; Archipiélago de las Azores; 2,855 ha; 37º45’N 025º19’W. The site covers the entire valley within an impressive crater of a volcano which still has some secondary activity such as small geysers and numerous springs and streams of hot sulphurous water. The main water body is the Furnas Lake (Lagoa das Furnas), whose shore and shallow waters are among the best habitats for waterbirds migrating through the Azores. The slopes of the crater are home of a good diversity of native plants of the laurel forest of Macaronesia. The Furnas complex is a very well known tourist attraction in the archipelago and it is also of great scientific interest. The eutrophication of the lake and the expansion of exotic invasive species are considerable threats to this site, which is under an urgent recovery plan for its restoration. Ramsar site no. 1801. Most recent RIS information: 2008.
Complexo Vulcânico das Sete Cidades.16/06/08; Archipiélago de las Azores; 2,171 ha; 37º51’N 025º46’W. Protected Landscape. The site is one of the greatest tourist attractions of the archipelago and includes the whole crater and catchment area of Sete Cidades on São Miguel island and the adjacent smaller mountains of Serra Devassa. Several lacustrine systems occur in the site which is composed of a dozen relatively small ponds and lakes and the famous blue and green lakes (Lagoa Azul and Lagoa Verde) – the largest of the Azores (4.38 km2 and 53.2x106 m3 of water volume). Besides the high landscape significance, the complex is important as a breeding and stopover area for some species of migrant birds at regional level, especially ducks and waders. The eutrophication of the lakes, the expansion of exotic invasive species, the intensification of grazing and livestock, as well as erosion, are the main threats to this site, which is under a urgent recovery plan for its restoration. Ramsar site no. 1802. Most recent RIS information: 2008.
Complexo Vulcânico do Fogo.16/06/08; Archipiélago de las Azores; 2,182 ha; 37º45’N 025º28’W. Sitio de Importância Comunitária SIC, Nature Reserve. Located in the central part of São Miguel island, the biggest of the Azores archipelago, the site includes all the catchment area of the Fogo complex, with the lake of Fogo (Lagoa do Fogo) within the large crater and the geothermal springs, waterfalls and geysers of Caldeira Velha. The site provides electrical energy to the island through its geothermal power plant, and the water springs of Lombadas are also an important economic resource, supplying most of the island and providing mineral water. Ecologically there are several typical and threatened habitats of peatland and laurel forest which support several endemic and native species of plants and animals, such as the snipe (Gallinago gallinago). The high hydrological and ecological value of the area makes it a perfect refuge and resting site for many migratory birds. The geothermic phenomena attract many tourists every year. The threats for the site are mainly absence of vigilance and illegal dumping. Ramsar site no. 1803. Most recent RIS information: 2008.
Ilhéus das Formigas e Recife Dollabarat. 16/06/08; Archipiélago de las Azores; 7 ha; 37º16’N 024º46’W. The Formigas are volcanic islets emerging from an extensive submarine mount of lava deposits and fossil sediment deposits; they are located roughly between the two main islands of the eastern group of the archipelago, Santa Maria and São Miguel. These coastal habitats are found only at this site in the biogeographic region of Macaronesia and include islets, shallow waters, subtidal shores and coral reefs. The reefs are well known in the North Atlantic for their high biodiversity and rich diversity and quantity of pelagic and demersal fishes that use the site for feeding and spawning. There are also kelp grasslands of Laminaria ochroleuca and black corals (Antiphates wollastoni) colonies under 15 metres deep which are excellent habitat for the Dusky grouper (Ephinephelus marginatus), the Comb grouper (Mycteroperca fusca), the Ornate wrasse (Thalassoma pavo), and Centrolabrus caeruleus that can reach quite uncommon large body sizes. In spite of the threats caused by illegal fisheries, both sport and professional, the site remains in a very good state of conservation. Ramsar site no. 1804. Most recent RIS information: 2008.
Planalto Central da Terceira (Furnas do Enxofre e Algar do Carvão). 16/06/08; Archipiélago de las Azores; 1,283 ha; 38º44’N 027º12’W. Sitio de Importância Comunitária SIC, Natural regional monument. A rather flat area on the top of the central plateau of Terceira Island that includes different and diverse palustrine habitats, a small set of geysers (Furnas de Enxofre) and a volcanic cave with a permanent subterranean lake inside (Algar do Carvão). The site has particular ecological conditions which support the peatland flora characteristic of the Azores and Macaronesia, with special relevance for the communities of Juniperus brevifolia, Sphagnum and laurel forest woodlands. The exuberant vegetation contributes in great degree to the rainfall levels of the area. This is the habitat for native and rare species such as the Azores Wood Pigeon (Columbus palumbus azorica) or the Snipe (Gallinago gallinago). The wetland has great importance for its hydrological characteristics for water retention and recharge of the underground springs. The geyser’s field is an interesting habitat due to its excellent status of conservation. The Algar do Carvão is an ancient volcano with a small subterranean lake of clear waters and silicate stalactites as a unique case in the world. The lake is fed by rainwater from the surface and some small springs under the lake. The traditional ‘corridas’ are organised locally with the bulls (touros) that are raised within this site, which confers a special social importance to the site. Ramsar site no. 1805. Most recent RIS information: 2008.
Planalto Central das Flores (Morro Alto). 16/06/08; Archipiélago de las Azores; 2,572 ha; 39º26’N 031º12’W. Sitio de Importância Comunitária SIC, Nature Reserve. A plateau area located at around 600m asl dominated by important wetlands ranging from permanent freshwater lakes to forested and non-forested peatlands adapted to low oxygen conditions. The wetlands play a significant role in the hydrological regulation of aquifer recharge and discharge on the Isla de las Flores. Among the four permanent lakes and their excellent water quality, Lagoa Negra is the deepest of the Azores archipelago with its 108 metres depth, while Lagoa Funda is the biggest on the island. The area is among the best place for migrating and breeding waterbirds in the Azores, with several American birds occurring there, and it is also the best conserved complex of mountain habitats in the region. It supports a broad variety of ecosystems supporting a large amount of plant endemism such as Amni trifoliatum, Angelica lignescens, Euphorbia stygiana, Frangula azorica, Juniperus brevifolia, Leontodon filli, Leontodon rigens, Myosotis maritima, Pericallis malvifolia and Viburnum tinus subcordatum. The site is also home of the endemic Bat of Azores (Nyctalus azoreum) also protected at national level. Ramsar site no. 1806. Most recent RIS information: 2008.
Planalto Central de São Jorge (Pico da Esperança). 16/06/08; Archipiélago de las Azores; 231 ha; 38º39’N 028º04’W. Sitio de Importância Comunitária SIC, Nature Reserve. The site, a plain on the top of the plateau of São Jorge island, is a perfect example of the Macaronesian peatlands of the Azores due to its hydrological conditions and diversity of native species of plants dominated by peat moss Sphagnum. Amongst the endangered species: Bellis azorica, Euphrasia grandiflora, Lactuta watsoniana, Prunus lusitanica ssp azorica. The site is important for its water storage and regulation characteristics. The area is in relatively good shape in terms of conservation status, although lack of control and increasing pressure from tourism could become a threat. Ramsar site no. 1807. Most recent RIS information: 2008.
Planalto Central do Pico (Achada). 16/06/08; Archipiélago de las Azores; 748 ha. 38º26’N 28º13’W. Sitio de Importância Comunitária SIC, Nature Reserve. The site covers the central area of Pico Island where there are several palustrine wetlands and the catchment areas of freshwater lagoons and ponds. The Lagoa Seca and the Cabeço dos Grotões correspond to volcanic craters while the remaining are topographic depressions receiving water from all their catchment areas. The wetlands are ecologically important as they constitute very illustrative examples of the native and endemic species and wetland habitats of Macaronesia and the Azores. Also some birds have here their main distribution areas in the region, especially the snipe (Gallinago gallinago) and the woodcock (Scolopax rusticola). Although not the most important tourist asset on the island, the area is of scenic interest and visited by many people. Ramsar site no. 1808. Most recent RIS information: 2008.
(IN Ramsar Convention)

Açores são exemplo de preservação do meio ambiente

Os Açores são um exemplo de preservação do meio ambiente. Quem o disse foi o Presidente do Governo dos Açores na inauguração da Ambitech Açores 2008 – uma expoconferência que decorre até amanhã, no Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada.
“Duas ilhas da Região passarão, a médio prazo, a ser autónomas em relação à utilização de combustíveis fósseis na produção de energia eléctrica”, indicou o Presidente do Governo Regional. Carlos César realçou que isso é consequência das preocupações ambientalistas que o seu Governo tem reflectido nas políticas adoptadas, a ponto de os Açores estarem já a atingir metas traçadas pela União Europeia com prazo de execução previsto para daqui a alguns anos. “Dentro de algumas semanas vamos ter concluída a identificação e a programação de medidas destinadas a ampliar a nossa autonomia e a nossa eficiência energética, no que vamos à frente de outras regiões do país, ou do país no seu conjunto”, afirmou o Presidente do Governo. O governante indicou que estão a ser criados o Geoparque dos Açores, a reserva da biosfera das Flores e as onze novas áreas classificadas, no âmbito da Convenção RMASAR. “Tem sido um esforço partilhado, também, com outras instituições que são essenciais ao desenvolvimento da nossa Região e ao reforço desse capital tão necessário para urdir o nosso modelo de desenvolvimento”, disse, para logo acrescentar que, nesse aspecto, realçava o papel da Universidade dos Açores que já identificou cerca de 100 espécies ameaçadas nos Açores, o que vai permitir desenvolver planos especiais de preservação.

(In Jornal Diario)