Notification of the Secretariat for the Environment and the Sea about environmental protection in the Azores

The Places of the region of Macaronesia (Azores, Madeira and Canary islands) were recognised as Sites of Conservation Importance (SCI) in December of 2001. These were the first sites in Europe to be officially designated as such under the EU Habitats Directive. From the time a Site has been recognised as an SCI, the Member-State must designate it as a Special Conservation Zone (SCZ), as soon as it has the means that are necessary for its protection or, when applicable, rehabilitation. In 2006, the Autonomous Region of the Azores published in the Jornal Oficial its Sectorial Plan for the 2000 Natura Network. This legal document summarises the measures of environmental protection and conservation applicable to SCI sites in the Azores that resulted from a study conducted over the past several years and which culminated in a policy proposal submitted by two departments of the University of the Azores.
Even though the criterion for the transformation of SCI sites into SCZ sites has been met, the Autonomous Region of the Azores shall only advance with their official designation only when the the Land-Management Plans of the diverse Natural Parks of the Azores is published. This approach results from the application of the highest standards of environmental protection that the Region has adopted and pursued in its classified zones. In this regard, the Azores is a the forefront of European Environmental Conservation.
The posture of the Autonomous Region of the Azores in this domain has been exemplary. Besides belonging to the first group that presented sites to be classified in accordance with the Habitats Directive (Macaronésia) , the Azores were the first European Region to propose the classification of an area outside of the Territorial Sea (D. João de Castro) and also the first to present sites located in the deep sea. Indeed, it was under the initiative of the Autonomous Region that Portugal presented, to the EU Commission, a SCI application for the two deep sea hydrothermal springs of Menez Gwen and Lucky Strike on the 15th October, 2008.
However, it should be noted that the meritorious posture of the Azores in this domain extends beyond its adherence to the 2000 Natura Network. Under the auspices of the Oslo-Paris Convention (OSPAR), which identified a network of maritime areas of environmental importance, the Autonomous Region of the Azores proposed the classification of seven sites, one of which, the Rainbow site, is located outside the Exclusive Economic Zone. At the present time, the Azores awaits the recognition of a zone known as Sedlo, a deep sea ridge. In addition to the aforementioned, there are two areas in the Azores that are classified as Biosphere Reserves, the islands of Corvo and Graciosa. A third area is about to be classified, Flores island. Comparatively speaking, it should be noted that in the rest of the country there is only one area with enjoys such a statute. In the Azores there are 12 areas that were classified under the auspices of the Ramsar Convention. The Government of the Azores is also preparing an application for the classification of a Geopark. If accepted, this application will mean the recognition and classification of more than a hundred Geo-Sites.
It is also for these reasons that the Region was considered, by the National Geographic Traveller, the second best archipelago in the world in terms of sustainable development and the island of Pico one of the best islands to live in the world, by Revista Islands.

(In GACS/AP/SRAM )

Geomonumentos nos Açores

No âmbito do ciclo de conferências da disciplina de Ecoturismo da Licenciatura de Guias da Natureza, O Professor João Carlos Nunes do Departamento de Geociências da Universidade dos Açores proferiu uma palestra sobre o tema “Geomonumentos”, no Anfiteatro do Pico da Urze do Campus de Angra do Heroísmo, na Terceira. A comunicação procurou fazer passar a mensagem de que o Património Natural da Região Autónoma dos Açores é entendido, cada vez mais, não apenas como sendo constituído pela sua flora e fauna (com particular realce para as suas espécies endémicas e indígenas) mas também pelo suporte geológico que as suporta e condiciona. Até porque dada a natureza arquipelágica dos Açores e as limitações impostas pela dimensão e distribuição das diferentes ilhas, tanto componentes da biodiversidade como da geodiversidade assumem relevância acrescida. Como se realça em nota do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, a geodiversidade das ilhas dos Açores, juntamente com outros factores determinantes, como o isolamento insular e o clima, são responsáveis por condições ecológicas distintas e distintivas, que traduzem, de forma singular, a estreita relação entre a geodiversidade e a biodiversidade do arquipélago. Em resumo, foi preocupação do orador transmitir a ideia de que nas questões relacionadas com a Conservação da Natureza as componentes da biodiversidade e da geodiversidade adquirem uma importância acrescida, na medida em que constituem acções promotoras de um desenvolvimento sustentável, que a par da biodiversidade das ilhas dos Açores importa catalogar, conhecer e proteger a geodiversidade da Região.

(In Paula Gouveia - Açoriano Oriental)

Palestra: Geomonumentos

No âmbito do ciclo de conferências da disciplina de Ecoturismo da Licenciatura de Guias da Natureza, realiza-se uma Palestra proferida pelo Professor Doutor João Carlos Nunes sobre o tema: "Geomonumentos", a ter lugar no Anfiteatro do Pico da Urze, hoje, Terça - feira, 18 de Novembro, pelas 14 horas.

O Património Natural da Região Autónoma dos Açores é entendido, cada vez mais, não apenas como sendo constituído pela sua flora e fauna (com particular realce para as suas espécies endémicas e indígenas), mas também pelo suporte geológico que as suporta e condiciona. Na verdade, o mundo vivo que constitui estas ilhas, incluindo o Homem Açoriano, tem "raízes" nos vulcões que as originaram, nas rochas que as constituem e no ar e no mar que as envolvem. Neste contexto, a par da biodiversidade das ilhas dos Açores, importa catalogar, conhecer e proteger a geodiversidade da Região, vista como uma componente importante do Património Natural Açoriano. Mas, afinal, o que se entende por geodiversidade?

O termo "geodiversidade" terá sido utilizado pela primeira vez em 1993, por ocasião da Conferência de Malvern, Reino Unido, sobre "Conservação Geológica e Paisagística", sendo que o primeiro livro dedicado exclusivamente a esta temática foi editado, apenas, em 2004. Trata-se da obra de Murray Gray (do Departamento de Geografia da Universidade de Londres, intitulada "Geodiversity: valuying and conserving abiotic nature". Deste modo, com apenas pouco mais de uma dúzia de anos de vida com identidade própria, o termo geodiversidade não possui, ainda, uma implantação sólida e uma divulgação generalizada comparável à da noção de biodiversidade, surgida no anos 70 do século passado e que corresponde ao conceito análogo relativo à diversidade do mundo vivo, da biosfera!

Define-se geodiversidade como "the natural range (diversity) of geological (rocks, minerals, fossils), geomorphological (landform, processes) and soil features. It includes their assemblages, relationships, properties, interpretations and systems" (Gray, 2004). A geodiversidade inclui, assim, a variedade de ambientes geológicos, fenómenos e processos que dão origem às paisagens, rochas, minerais, fósseis, solos e outros depósitos superficiais que são o suporte para a vida na Terra. Em suma, a geodiversidade compreende todos os aspectos não vivos do planeta Terra, ou seja, a natureza abiótica!

Deste modo, e pelo exposto, ressalta que, nas questões relacionadas com a Conservação da Natureza, as componentes da biodiversidade e da geodiversidade adquirem uma importância acrescida, em especial na medida em que, estando intrinsecamente associadas, constituem acções promotoras de um desenvolvimento sustentável.

Dada a natureza arquipelágica dos Açores e as limitações impostas pela dimensão e distribuição das diferentes ilhas, tais componentes assumem, aqui, uma relevância acrescida. Com efeito, a geodiversidade das Ilhas dos Açores, juntamente com outros factores determinantes, como o isolamento insular e o clima, são responsáveis por condições ecológicas distintas e distintivas, que traduzem, de forma singular, a estreita relação entre a geodiversidade e a biodiversidade do arquipélago.

São Miguel e Flores devem ter Estações Geodésicas e Astronómicas até 2013

As ilhas de São Miguel e Flores, nos Açores, vão ter em funcionamento até 2013 duas estações geodésicas e astronómicas que vão permitir "estudos avançados" nestas áreas e melhorar os sistemas de navegação aérea, marítima e terrestre. Este projecto implica ainda a construção de outras duas estações em território espanhol, permitindo assim criar uma Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais. Com vista à elaboração de um estudo de viabilidade económica, foi [no passado dia 12 de Setembro] assinado um protocolo de cooperação entre o Governo [Regional] açoriano e o Instituto Geográfico Nacional de Espanha. Segundo o secretário açoriano da Habitação e Equipamentos, o estudo tem a duração de seis meses e pretende determinar os procedimentos e recursos para o funcionamento e exploração da rede. Concluído o estudo será firmado um acordo para a construção das duas estações nos Açores, indicou José Contente, frisando tratar-se de "mais um passo importante na edificação de um cluster tecnológico" na Região e criação de novos postos de trabalho."Ficaremos a saber, por exemplo, qual o afastamento da ilha das Flores e Corvo, em matéria de placas tectónicas", precisou José Contente. De acordo com o governante, as estações podem ser operadas por cerca de 20 quadros qualificados na área da astronomia, engenheiros electrotécnicos e ainda operadores e técnicos, daí que tenha lançado o desafio à Universidade dos Açores para que integre estes projectos. Alberto Alvarez, director-geral do Instituto Geográfico Nacional de Espanha, sublinhou que graças ao projecto os sistemas de informação "vão poder actuar com muita mais precisão", em matéria de navegação aérea, marítima e terrestre. "Vai poder também determinar muito melhor a evolução da Terra", acrescentou o responsável, admitindo que o projecto possa custar entre "20 a 25 milhões de euros".

(In Forum da Ilha das Flores)