Turismo, burocracias e certificados

Félix Rodrigues (Opinião)

A União Europeia tem sido especialmente profícua na produção de legislação ambiental, numa área que carecia de um enorme esforço legislativo, todavia, a linha que separa a sua capacidade legislativa da aptidão para o entrave burocrático, é muito ténue.É neste momento impossível desagregar das políticas ambientais europeias as políticas para o sector turístico. Não se conhece ainda a importância do turismo como indústria global, mas sabe-se que na Europa, por ser líder do mercado mundial, essa indústria tem grandes impactos na economia e na sociedade, e o seu crescimento, parece apresentar bons indicadores de sustentabilidade, apesar de não sabermos bem o que isso significa. Tem surgido diferentes fóruns e debates em torno desse conceito, e dos caminhos que possam promover a sustentabilidade. Ainda não está claro o que designa "desenvolvimento sustentável", "gestão sustentável de recursos" ou até mesmo "turismo sustentável". Para clarificá-los, assistimos a um enorme aumento das burocracias que visam certificá-los, através de "produtos sustentáveis", ou "actividades sustentáveis", traduzindo muitas vezes "produtos sustentados", ou seja, subsidiados, numa posição antagónica ao conceito de sustentabilidade. Independentemente do conceito, ninguém deve ficar de fora dessa corrida burocrática que tenta definir sustentabilidade, mesmo que se pense que a burocracia é nefasta e enfadonha e atrasa os processos de desenvolvimento. A governância ambiental da Europa é orientada pela burocracia, e até o turismo europeu, que bebendo da convicção estampada no Tratado de Maastrich que afirma termos uma das maiores heranças culturais e naturais do mundo, é dificultado pela burocracia dos vistos e procedimentos legais para entrar Europa ou pela certificação ambiental das suas empresas turísticas. Na Europa, sustentabilidade é, na sua essência, "manutenção do capital natural".A burocracia europeia liga-se ao conceito de sustentabilidade, porque deste modo, vai criando o seu próprio espaço político. Não há político que não use a palavra sustentabilidade, algumas das vezes como argumento para justificar acções não sustentáveis.Contrariamente à ciência positivista, que pode prever ou planear o futuro com pouca responsabilidade, as burocracias tendem a adaptar-se à realidade política. E a realidade é que, a Europa, está ambientalmente burocratizada, bem visível nas regras e definições de turismo ecológico. A certificação ambiental é um caminho longo e difícil para qualquer um, mas é esse o caminho que o arquipélago açoriano não se pode nem deve demitir de trilhar.Existem na Europa, e não só, vários programas de certificação ambiental na área do turismo, alguns dos quais poderão estar associados a um turismo dito "sustentável", independentemente da sua definição. Muitos hotéis de prestígio internacional, já aderiram à certificação Eco-Hotel, entre os quais se incluem alguns estabelecimentos hoteleiros açorianos. Muitos outros certificados existem com vista a garantir a persecução do desenvolvimento sustentável, como sejam o Green Tourism Business Scheme, que permite a certificação do "turismo verde" mais bem sucedido do mundo, quatro Green Globe 21: um para as empresas, outro para as comunidades, outro específico para a área do ecoturismo e ainda um para avaliar o design e construção, ou o rótulo ecológico, que é atribuído a produtos cujas características lhes permitem contribuir para a melhoria ambiental, entre outros. O sucesso dos estabelecimentos hoteleiros que assistem o turismo da natureza passa por obter uma grande colecção de certificados e títulos. Para além da crescente preocupação com a gestão e conservação da natureza, a certificação do turismo ecológico europeu resulta também da existência de uma nova tipologia de turista: indivíduos com inquietações ambientais. O sector do mercado turístico internacional que mais tem crescido, está associado à procura de ambientes naturais relativamente pristinos, a moda do selvagem, características que os Açores querem promover. Assim sendo, a Região e as suas empresas turísticas terão de coleccionar rapidamente um vasto conjunto de títulos como aqueles que se referiram anteriormente. Os Açores terão que se adaptar rapidamente a esta realidade burocrática, de forma a garantir níveis razoáveis ou elevados de competitividade no sector do turismo da natureza. Na Europa, não basta ser, há que parecê-lo e há que certificá-lo.

(In DI XL)

Polémica sobre contaminação de aquíferos

Os Grupos Parlamentares do CDS-PP e do BE e as Representações Parlamentares do PCP e PPM na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores desafiaram, esta sexta-feira ao final da tarde, o PSD a dispensar três dos seus Deputados para que a oposição em bloco possa avançar com a proposta de constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à situação da contaminação de solo, subsolo e aquíferos da Praia da Vitória, na ilha Terceira.A oposição parlamentar, com excepção do PSD, quer "o total esclarecimento" deste assunto e "apurar eventuais responsabilidades". Artur Lima, Líder Parlamentar do CDS, afirmou, em conferência de imprensa, que a decisão destes quatro Partidos representados no Parlamento Açoriano surge depois "de toda a colaboração que tivemos com o PS e o Governo e que sempre foi recusada e chumbada".Concretizando, Lima salienta que "perante a gravidade da situação e perante o não esclarecimento total do Governo Regional, no debate de urgência promovido pelo CDS-PP, sobre as questões que lhe foram colocadas; perante a rejeição da urgência de um Projecto de Resolução do BE para criar uma comissão de acompanhamento ao processo de despoluição; porque não aceitaram ouvir na Comissão parlamentar especializada desta Assembleia especialistas e personalidades que foram indicadas para esclarecer o assunto e que estiveram directamente envolvidas no estudo elaborado pelos americanos, decidimos pedir uma comissão parlamentar de inquérito para o total esclarecimento dos factos e dúvidas".O Líder Parlamentar centrista, que foi porta-voz neste encontro com a comunicação social, afirma que "estão em causa a segurança das populações" e que, "em caso de dúvidas devemos esclarecer com total segurança, sem medos e com toda a frontalidade tudo o que há para esclarecer. Não vale a pena adiar mais este problema. Os Secretários Regionais foram ouvidos no plenário e não nos esclareceram. O LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) já fez o seu relatório e é claro – há contaminação do aquífero basal e há que tomar outras medidas de monitorização das águas".Populares, bloquistas, comunistas e monárquicos gostavam de contar com o PSD neste processo de tentativa de esclarecimento das populações e, neste sentido, após uma primeira recusa dos sociais-democratas lançam um apelo ao maior partido da oposição: "Esperamos que o PSD ainda pense sobre o assunto e deixe, pelo menos, os seus três Deputados da Terceira subscrever esta comissão. É um apelo que fazemos, em nome da segurança do povo da Praia da Vitória".Artur Lima esclareceu que para que a comissão parlamentar de inquérito possa ser constituída sem necessidade de votação no plenário da Assembleia (onde o PS tem maioria absoluta) são precisos doze Deputados e neste momento ao CDS (5 Deputados), BE (2), PCP (1) e PPM (1) faltam três Deputados para que se avance com o pedido de constituição potestativo. "Faltam-nos três Deputados para constituir esta comissão de inquérito e estes bem que podem ser os três Deputados do PSD eleitos pela ilha Terceira. Lamentamos que o PSD não se tenha associado a nós, até porque lhes quisemos dar a primazia de liderar todo este processo. É lamentável que um partido da oposição que se arvora como o pioneiro de ter despoletado a questão, se recuse agora a criar uma comissão de inquérito para o total esclarecimento dos factos, aceitando ouvir apenas aqueles que já foram ouvidos, ou seja, os membros do Governo e o LNEC, como coisa que fosse esclarecer alguma coisa", criticaram.Quanto ao PS, prosseguiu o porta-voz da conferência de imprensa, "já estamos habituados à sua subserviência ao Governo e às posições do Governo e, portanto, não estranhamos que queira adiar este problema porque é que isso que já fazem há anos", criticou o popular advertindo para o facto de "estarmos perante mais um bloco central de interesses que nós não aceitamos e não subscrevemos".Esclarecer para tranquilizarPara os Grupos e Representações Parlamentares do CDS-PP, BE, PCP e PPM "é fundamental esclarecer a situação" para "tranquilizar a população da ilha Terceira". Estas forças políticas regionais asseguram que prestaram toda a colaboração ao Governo e ao PS, mas dizem-se pouco esclarecidos: "Quisemos até agora colaborar com o PS e com o Governo. Promovemos um debate de urgência, apresentou-se um projecto de resolução, indicamos nomes de especialistas e personalidades para serem ouvidos na comissão parlamentar de ambiente. Porém, quando a prepotência rejeita estes factos, não nos resta alternativa, se queremos o total esclarecimento da matéria".Segundo Artur Lima, "esta comissão permitirá chamar especialista regionais, nacionais e, eventualmente, estrangeiros; ouvir as entidades que usufruem da Base das Lajes; ouvir quem participou no estudo americano de 2005; ouvir ex-funcionários que tem testemunhos vivos do que se passou; ouvir o presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória; ouvir especialistas independentes, como o especialista em ambiente, Orlando Lima, o especialista em poluição, Prof. Félix Rodrigues e o especialista em hidrogeologia, Prof. Cota Rodrigues, que participou no estudo americano e foi administrador da empresa municipal Praia Ambiente nos últimos anos".Apurar responsabilidadesPor sua vez, a Presidente do Grupo Parlamentar do BE, Zuraida Soares, lembrou que esta comissão de inquérito iria também "permitir apurar responsabilidades. Estamos perante o diagnóstico de uma situação presente que deriva de uma situação passada. O PS ao invalidar, quer a audição de personalidades propostas pelo CDS, quer ao chumbar o Projecto de Resolução do BE que previa o acompanhamento do processo de descontaminação de focos de poluição e a criação de um programa de controlo da qualidade da água na Praia da Vitória, está a invalidar a discussão do processo, branqueando uma situação grave e eventuais responsabilidades, inclusivamente, que governantes possam ter em todo este processo". A Líder Parlamentar bloquista considera, por isso, que "esta é uma situação in extremis", acentuando que "a paciência tem limites", isto porque, reforçou, "demos todas as possibilidades e colaboração ao Governo. Agora há uma satisfação que temos que dar, sobretudo, aos praienses", concluiu.

(In Azoresdigital)

PELA UNIVERSIDADE DOS AÇORES Garça-nocturna-coroada registada pela primeira vez na ilha Terceira

O seu nome científico é “Nyctanassa violácea”, comummente conhecida como garça-nocturna-coroada ou goraz-coroado e foi registada, pela primeira vez, na ilha Terceira.A ave rara, fotografada e assinalada por docentes da Universidade dos Açores, é originária da América do Norte e foi frequentemente observada junto à Marina de Angra do Heroísmo.

Dois docentes da Universidade dos Açores identificaram e fizeram o registo da presença da “Nyctanassa violácea” nos Açores.
Comummente conhecida como garça-nocturna-coroada ou goraz-coroado, esta ave foi fotografada pelo docente do Centro de Centro de Investigação Tecnológica Agrária dos Açores (CITAA-A) e membro do Grupo de Biodiversidade dos Açores, Paulo Borges, sendo o primeiro registo da mesma nas ilhas efectuado em parceria com a professora Filomena Ferreira.
Segundo informação disponibilizada pelo portal da biodiversidade, trata-se da primeira vez que a presença desta garça-nocturna-coroada foi registada “no Paleártico Ocidental.”
“Desde finais de Julho do ano passado que esta ave é frequentemente observada na Marina de Angra do Heroísmo”, informam os investigadores.

Ave de coroa amarela

Segundo explicam os docentes universitários, o espécimen detectado refere-se a uma ave juvenil, com plumagem acastanhada, pequenas manchas de cor branca nas asas e estrias indistintas no ventre.
A descrição da ave é completada com o facto da ave rara detectada nos Açores possuir bico preto e patas esverdeadas.
Em termos de desenvolvimento, quando esta espécie atinge a fase adulta, com cerca de dois anos, esta garça exibe plumagem cinzenta, cara e bico pretos, bochechas brancas, e uma característica coroa amarela na cabeça. As patas são de cor amarela, tornando-se avermelhadas nos machos reprodutores”.

Garça da América do Norte

A Garça-nocturna-coroada é originária da América do Norte. Nidifica em vários estados norte-americanos, desde a Califónia até ao Maine, passando por Oklahoma, Colorado, Kansas, Nebraska, etc., mas também no México, Costa do Golfo, Bahamas, América Cental e América do Sul, incluindo as ilhas Galápagos e Brasil onde é conhecida como Savacu-de-coroa.
É uma ave bastante sedentária e normalmente inverna nos mesmos sítios onde nidifica. Ocasionalmente pode ser vista em outros estados da América do Norte (onde não é nidificante) e em algumas regiões do Canadá.
Como habitat esta ave prefere áreas húmidas arborizadas, como pântanos, lagoas, lagos ou mangais. É comum ser encontrada em águas rasas de maré, bem como ao longo dos rios de planície com árvores nas redondezas (Kaufman 1996).
Como o nome comum indica, a Garça-nocturna-coroada alimenta-se principalmente ao fim da tarde e noite, embora possa ocorrer alguma actividade durante o dia, principalmente em zonas costeiras (Kaufman 1996).
(In Humberta Augusto haugusto@auniao.com)

Olé Tunas: Anima Angra em Março

A nona edição do "Olé Tunas" - Festival de Tunas Académicas decorre em Angra do Heroísmo entre 10 e 12 de março. No festival, organizado pela Tuna Académica da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo (TAESEAH), apresentam-se a concurso cinco tunas, vindas do Porto, Coimbra, Beja, Santarém e Ponta Delgada.O "Olé Tunas" arranca pelas 14h00 do dia 10, com um desfile de tunas pela Rua da Sé, o chamado "Passacalles", havendo ainda uma Monumental Serenata, a partir das 21h00, junto à Igreja do Museu. Nos dias 11 e 12 de março, pelas 21h00, o Teatro Angrense recebe o Festival de Tunas Mistas, estando a concurso as ARTuna (Porto), Enf'In Tuna (Ponta Delgada), K&Batuna (Coimbra), TAEB (Beja) e TAGES (Santarém). Para além destas tunas, vão também atuar no festival a Neptuna, TUSA, RExA e TASMUA, assim como a TAESEAH.Para o dia 12 está também agendado uma garraiada com churrasco e os primeiros "Jogos Olémpicos" (10H00), havendo ainda todos os dias, no Clube Náutico, "Noites Académicas".

(In Diário Insular)

Contaminação por hidrocarbonetos na Praia da Vitória

Félix Rodrigues (Opinião).

O LNEC apresentou recentemente um relatório técnico sobre uma investigação levada a cabo no Concelho da Praia da Vitória e referente a contaminação por hidrocarbonetos. Depois de apreciar esse relatório, e na sequência das declarações públicas de alguns líderes e técnicos, veiculadas na comunicação social, que afirmavam "O relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) hoje apresentado na Praia da Vitória conclui que não há contaminação de solos nem de aquíferos para abastecimento de água às populações deste concelho da ilha Terceira, nos Açores" e ainda "Fora do perímetro das instalações militares da Base das Lajes não há qualquer contaminação, por metais ou hidrocarbonetos, dos solos e águas para consumo das populações", entendi que deveria apresentar uma análise desse documento. Para melhor se entender o que afirmei sobre contaminação na Praia da Vitória, começo por clarificar dois conceitos que tendem a misturar-se: contaminação e poluição.

Contaminação é "a presença de agentes ou substâncias indesejáveis que desvaloriza o material onde se encontram ou lhe confere características nocivas ou mesmo tóxicas" e entende-se por poluição "a introdução pelo homem, directa ou indirectamente de substâncias ou energia no ambiente, provocando um efeito negativo no seu equilíbrio, causando assim danos na saúde humana, nos seres vivos e no ecossistema ali presente". Foi por isso que apresentei publicamente uma tabela, onde uma das colunas se referia a contaminação, e outra, à percentagem de análises que ultrapassam os valores paramétricos (valores definidos na Lei), mais relacionada com poluição. Quer isso dizer que estar contaminado não é a mesma coisa que estar poluído, no entanto, algumas vezes esses dois conceitos sobrepõem-se. O relatório do LNEC é claro, e afirma "A análise dos resultados obtidos permite constatar que a água de abastecimento apresenta boa qualidade, sendo apenas o cloreto, e num caso o sódio e o vanádio, os três parâmetros que podem apresentar valores acima dos valores standard utilizados". O Sódio e o Cloro têm uma origem essencialmente marinha, afirmo eu. Diz ainda o relatório, porque Portugal não tem definido valor paramétrico para esse metal que "A presença de vanádio acima do valor definido na legislação do Canadá, 0,0062 mgVn/L, para condições standard em condições de águas subterrâneas potáveis não impede que todas as amostras de água apresentem uma concentração inferior a 0,25 mgVn/L, valor acima do qual a água não é potável (cf. mesma legislação). O vanádio é um elemento ubíquo, com uma abundância na crosta terrestre da mesma ordem de grandeza do Níquel, Cobre, Zinco e Chumbo (Alloway, 1990); a sua presença em ambientes ígneos em associação com magmas básicos é referida na literatura. Contudo, o mesmo autor refere o Vanádio como o principal elemento traçador de produtos de petróleo, em especial da sua fracção pesada, embora enfatize a sua elevada retenção com a fracção da matéria orgânica do solo.".

Depois disto, e de fazer duas simples contas, usando o vanádio como traçador de produtos do petróleo, concluo que a água captada num dos aquíferos e nas suas proximidades está contaminada (baixíssimo grau de risco), mas não poluída, daí a sugestão de encurtar os períodos de análise, monitorizando devidamente os furos e incluindo parâmetros não considerados na lei portuguesa ou europeia, como o vanádio. Apesar de insistentemente ter dito, na conferência de imprensa, que não há nada que indique que a água que chega à casa dos praienses esteja contaminada ou poluída, porque as análises feitas na torneira das suas casas não nos dão essa indicação, o número de amostras para o controlo de inspecção (na qual se detectam metais pesados, mas não Vanádio, entre outros) deve ser aumentado e complementado. Por outro lado, nas amostras colhidas nas casas das pessoas não se analisa o vanádio. Quando confrontado com a pergunta: "Que deve fazer um praiense para precaver-se, quando desconfia da qualidade da água que chega à sua casa?", respondi, que a decisão era uma questão pessoal e que poderia beber água engarrafada, por precaução. Digo água engarrafada, porque o controlo de qualidade que existe sobre estas é mais preciso (1 análise por cada 5 metros cúbicos e fracção remanescente para o volume total) do que nos aquíferos, mas, refira-se desde já, que nessas águas o vanádio também não é analisado.

Quanto à contaminação do aquífero basal, o relatório do LNEC também é claro. Basta ler a página 84 do relatório síntese relativo às águas subterrâneas. Quanto às percentagens de análises que ultrapassam os valores paramétricos, basta dividir o número de amostras acima da norma pelo total de amostras realizadas (no quadro 12, página 76, do mesmo relatório síntese) e já ficamos com uma ideia. Perante isto, quem é que diz que o relatório do LNEC não é credível, idóneo, isento, etc.? Se considerasse que os dados aí contidos não eram credíveis, não os citaria. O que o relatório do LNEC não faz, e não vejo que tenha sido pedido, é uma análise "objectiva de risco". Quando digo "análise objectiva de risco" estou a utilizar um termo técnico, porque "análise subjectiva de risco" faz, tipologia de análise essa que também tenho direito de a fazer.

Diz o senhor André Bradford, que a leitura que tenho do relatório é alarmista e irresponsável. Pergunto: Fui eu que atrasei o processo de descontaminação, quando se sabia, desde 2008, que existiam pelo menos duas zonas contaminadas? Diz ainda o senhor André Bradford que aproveito essas conferências para tratar da minha vida pessoal e profissional. Como? Esclareça-me!? Acha que ando à procura de projectos? Acha que quero ganhar uns trocos com isso? Estou preocupado com a minha terra e com as pessoas que aqui vivem. O que quero, senhor André Bradford, é que se comece e termine rapidamente a descontaminação e penso que o senhor tem atrasado esse processo. Quanto às questões que rapidamente apareceram na comunicação social sobre a minha competência, o meu currículo, etc., apenas posso informar que o meu currículo está a ser avaliado neste momento, pelos órgãos competentes, e que sem problema poderei tornar pública a classificação que me for atribuída, depois desta me ser comunicada. E desafio nessa altura o Senhor Roberto Monteiro, a comparar o seu currículo científico com o meu, já que o considera pobre. Comparar currículos individuais com currículos colectivos é tecnicamente impossível.

Para aqueles que possam pensar que "não percebo nada do assunto" e que dou conferências de imprensa por tuta e meia, digo-lhes que são livres de ter tal opinião, do mesmo modo que também sou livre de ter uma opinião pessoal ou política sobre eles. Fiquem já a saber que com isso não ganho nem tuta nem meia.

(In Diário Insular e A União)

Paisagem temperada de nuvens

Félix Rodrigues (Opinião)

As nuvens são conjuntos visíveis de partículas diminutas de gelo ou água em suspensão na atmosfera, ou ainda uma mistura de ambas (gelo e água). Estas apresentam diversas formas, que variam com as dimensões, número e distribuição espacial das partículas que as constituem e das correntes atmosféricas que as formam ou desfazem.
Apesar das nuvens serem uma constante do nosso dia-a-dia, foi só em 1802 que o naturalista francês Lamarck propôs um sistema para a sua classificação, mesmo assim, esse sistema não foi reconhecido como útil. O sistema de classificação actualmente utilizado aparece em 1929, como proposta de Luke Howard, e foi aceite pela Comissão Meteorológica Internacional.
A luz proveniente do Sol ao chegar ao topo da atmosfera sofre reflexão, refracção e alguns componentes da radiação electromagnética são desviados. Isso faz com que a luz a uma dada latitude, como é o caso dos Açores, tenha uma cor singular e que tal se possa também traduzir na cor das nuvens, que depende, da intensidade e da cor da luz que a ilumina, bem como das posições relativas ocupadas pelo observador e pela fonte de luz em relação à nuvem.
As nuvens, profícuas no céu dos Açores, em forma, tipo e cor, também são uma riqueza do Arquipélago já que produzem paisagens mutantes, que noutros tempos era inspiradora de pintores impressionistas e expressionistas, e na actualidade, inspiradora dos fotógrafos da natureza. Pretende-se com isto evidenciar a importância das nuvens num conceito de paisagem açoriana, que conjuntamente com a cultura, promovem a identidade do seu povo. A paisagem açoriana é essencialmente rural e sempre polvilhada de nuvens.
O espaço rural, está a modificar-se ou a reconfigurar-se para poder responder aos desafios da actual sociedade de informação e conhecimento numa co-evolução com a ciência e tecnologia, tal como a concentração de nuvens no céu respondem ao seu clima.
É importante analisarmos o rural e a sua paisagem, na sua variedade e complexidade cultural mas também repensar o lugar que este ocupa no sistema social regional ou nacional, não esquecendo os elementos bucólicos que este ainda encerra. Esses elementos são uma mais valia do ponto de vista turístico e cultural. Há um universo simbólico na ruralidade insular que interessa aproveitar, pois as oportunidades do presente perspectivam o futuro.
Neste contexto, a fotografia por exemplo, encerra um sentimento de cobiça ou um desejo de posse, por aquilo que nela está simbolizado, como o pôr-do-sol, uma paisagem ou um objecto. Quanto mais precioso for o que estiver sacramentalmente guardado numa imagem, mais valiosa se torna a fotografia e por consequência aquilo que esta captou. É, neste contexto, importante promover a fotografia nos Açores.
A “imagem de marca da Montanha do Pico” são as nuvens lenticulares, com forma de chapéu. A sua formação não é rara, mas a sua explicação é complexa. Quando um fluxo de ar colide com a montanha é obrigado a subir, e por consequência arrefece. Se a humidade for suficientemente elevada dará origem à formação de uma nuvem, normalmente a uma altitude tal que se atinge o ponto de saturação. Por vezes tal só acontece junto ao cume da montanha desenhando aí um "chapéu" ou coifa. Assim, abundantemente, o Pico aparece majestoso, entre dois tons da azul: do mar e do céu, contrastando com os “ovnis” cinzentos esbranquiçados que o sobrevoam. A forma rara das nuvens lenticulares contrastando com o monstruoso e singular cone vulcânico do Pico dará a cada observador uma imagem física e espiritual distinta.
Mas voltando às nuvens e à importância que estas têm na paisagem açoriana, a imagem é sempre uma criação pura do espírito. Ela não pode nascer de uma comparação, mas da aproximação de duas realidades mais ou menos distanciadas ou com explicações muito diferentes, como afirmam alguns autores.
Não esquecendo que o cerne da visão romântica do mundo é o sujeito, as suas paixões e os seus traços de personalidade, que comandam no romantismo, especialmente na criação artística, acredita-se que também sejam esses atributos que levam os românticos a escolher o seu destino de férias. Na pintura romântica, dominavam as grandes extensões de mar, montanhas e planícies cobertas de nuvens ou neblina que se estendiam quase até ao infinito, as rochas e picos, e o homem retirado em atitude contemplativa. A natureza era o lugar da experiência espiritual do indivíduo.
A paisagem açoriana é romântica, com um toque branco de nuvens, tonalidades de verde e uma infinidade de azul do mar e cinzento das brumas.
Nas ilhas, afirma o escritor Olivier Rolin "...as estradas de pavimentos negros trepam pelo flanco de velhos vulcões, perdem-se por instantes na névoa cinzenta, sobranceiras às crateras afogadas em água turquesa ou de um esmeralda perfeito, descem em direcção às manchas de oceano onde desliza a sombra leitosa das nuvens".
Nuvens, temo-las tantas, e pouco uso fazemos delas, que nem um pequeno catálogo com as figuras de cirrus, altostratus, stratus ou cumulonimbus temos nos miradouros das nossas ilhas.
Paisagens românticas temo-las em quantidade, mas não as promovemos para públicos específicos, como por exemplo, casais em Lua-de-Mel. Apesar de se afirmar que um casal apaixonado consegue transformar qualquer lugar num destino romântico, na prática, isso não é bem assim. A escolha recai geralmente sobre destinos calmos e românticos como serras, estâncias hidrotermais, ilhas e praias. Porque não estas ilhas, onde as nuvens brancas se assemelham a anjos do céu? Talvez não nos apercebamos o quão diferente estas ilhas são.

(In Semanário Terra Nostra)

Monitorização de Térmitas na Graciosa

Combate à mosca da fruta

Bicentenário mais dois anos do nascimento de Darwin, que não olhou para os Açores

Félix Rodrigues (opinião).

Ainda muito recentemente se comemorou o bicentenário do nascimento de Charles Darwin, quer queiramos ou não, um dos grandes vultos mundiais das ciências naturais. A 12 de Fevereiro de 2011, comemoram-se os 202 anos do seu nascimento.
É de todos conhecido que Darwin passou no nosso arquipélago e vários foram os cientistas portugueses que quiseram contradizê-lo, alguns deles insignes açorianos, pela frase que escreveu sobre as nossas ilhas: "Não há nada que mereça ser visto". Carlos Fiolhais afirma que "Fatigado por quase cinco anos de viagem, Darwin passou seis dias nos Açores em 1836 e que a sua omissão foi lamentável, mas a ciência portuguesa pagou-lhe na mesma moeda e demorou alguns anos a interessar-se pela sua obra."
O Professor Frias Martins, liderando um grupo de investigadores açorianos, aquando da comemoração do bicentenário deste naturalista britânico, quis provar que Darwin se enganou ao menosprezar o interesse das ilhas depois de uma visita à ilha Terceira, e planeou ilustrar a história da vida ao longo de 46 quilómetros em São Miguel.
De facto, no regresso a Inglaterra da sua viagem, a bordo do Beagle, Darwin aportou à ilha Terceira a 19 de Setembro de 1836, onde esteve alguns dias, e terá também passado brevemente por São Miguel, mas sem ir a terra. Mesmo que não tivesse ido a terra em qualquer uma das ilhas, é estranho que achasse que não havia nada que "merecesse ser visto" (provavelmente referia-se à fauna e flora). É estranho que Darwin não tivesse reparado no Monte Brasil, nos Ilhéus das Cabras ou no ilhéu de Vila Franca. Vem este comentário a propósito do facto das formações palagoníticas serem comuns em ilhas vulcânicas, como é o caso dos Açores, e as estruturas geológicas anteriormente referidas "darem nas vistas". Não fosse também o facto da palagonite ter sido descrita pela primeira vez por Charles Darwin.
A palagonite é o primeiro produto heterogéneo estável resultante da alteração do vidro vulcânico, constituindo boa parte dos ilhéus e cones costeiros típicos das formações litorais de natureza basáltica, que existem nas Galápagos, mas também, em abundância, aqui nos Açores. Se Darwin tivesse olhado com o mínimo de capacidade interpretativa para o Monte Brasil, logo ali, na Rua da Rocha, teria verificado existirem palagonites, e se olhasse mais de perto, também encontraria fósseis de plantas incrustados neles, fósseis esses, só mais tarde referidos pelo Tenente Coronel José Agostinho. Tais fósseis modernos teriam contribuído para sedimentar a sua teoria da evolução. Mas o Homem não viu, pois era mais dado a borboletas e menos a calhaus!
As palagonites e a sua génese continuam a ter grande interesse científico, pois os seus finos grãos têm propriedades espectrofotométricas semelhantes às poeiras de Marte, o que levou à conclusão de que este planeta teve água. A pesquisa do espaço faz-nos pensar em missões em regiões longínquas do Universo, mas a verdade é que esta busca começa aqui mesmo, no planeta Terra, do qual conhecemos ainda tão pouco. Neste aspecto, os nossos ilhéus, muitos deles estruturas palagonitizadas, continuam a ter interesse de estudo, quanto mais não seja para percebermos melhor a geologia dos planetas telúricos. Independentemente disso, nós açorianos transformámo-los em ícones ambientais, por comporem a nossa paisagem: os Ilhéus das Cabras são inequivocamente um ícone da Terceira, o ilhéu de Vila Franca um ícone de São Miguel, o ilhéu de Vila do Porto um ícone de Santa Maria, o Ilhéu da Praia um ícone da Graciosa, o ilhéu do Topo um ícone de São Jorge, o ilhéu da Gadelha um ícone das Flores e os ilhéus em Pé e Deitado, ícones do canal Pico-Faial.
A percepção de uma paisagem, não é uma exclusiva recepção de estímulos sensoriais, resulta da capacidade do observador elaborar e reconhecer diferenças e semelhanças entre objectos. Como foi possível que Darwin não tivesse reconhecido na paisagem vulcânica açoriana similaridades com a paisagem das Galápagos, principalmente naquilo que imediatamente se vê do mar como são os ilhéus açorianos palagonitizados?
Uma hipótese interpretativa possível para o desleixo de Darwin poderá estar relacionada com a síndrome do "fim-de-viagem", numa lógica próxima da síndrome de "fim-do-ano". Segundo o psicanalista Dunker, autor do artigo "Fantasmas do fim de ano", o facto das pessoas fazerem um esforço, aquando da passagem de ano, para se lembrarem do que se passou nesse ano, e em simultâneo fazerem planos para o ano seguinte, pode desencadear uma série de sentimentos antagónicos muitas vezes dominados pelo descontentamento ou desinteresse.
Os Açores foram a última paragem de Darwin, de um passeio que demorou quase cinco anos. Faltavam apenas oito dias para que chegasse a casa. Provavelmente cansado, já haveria pouca coisa que lhe interessasse. Se este Arquipélago tivesse sido o primeiro ponto de escala do Beagle, acredito que Darwin o teria descrito como o mais interessante do mundo. A conclusão a tirar, se essa hipótese for verdadeira, é que o grande erro de Darwin foi não ter escolhido os Açores para primeira paragem, das dezenas que acabou por fazer pelo mundo fora a bordo do Beagle.

(In Semanário Terra Nostra e Diário Insular)

Observação de aves nos pauis da Praia

Diversas sessões de observação de aves aquáticas decorreram, nos dias 02 e 03 deste mês, nos Pauis da Praia da Vitória e da Pedreira do Cabo da Praia. Tratou-se de uma iniciativa do Centro de Ciência de Angra do Heroísmo (CCAH), no âmbito das comemorações do Dia Mundial das Zonas Húmidas. No dia 03, a equipa do CCAH contou com o apoio de Cecília Melo, da Universidade dos Açores, e de Carlos Pereira, da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves. Foram acompanhados cerca de 80 alunos da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade e ainda utentes da Casa de Saúde de São Rafael. O CCAH produziu cadernos de identificação com as aves migratórias existentes nos dois pauis do concelho da Praia da Vitória (morfologia, imagem, dimensões, cores, alimentação, voo, nidificação, migração e chamamentos). "A atividade foi bem sucedida", segundo o CCAH, que pretende "replicá-la sempre que solicitada por parte das escolas e outras instituições educativas e sociais".

(in Diário Insular)

DENUNCIADA NA INSPECÇÃO DO AMBIENTE Pragas exóticas em alerta no comércio açoriano

Uma denúncia, junto da Inspecção Regional do Ambiente, despoletou o alerta para a comercialização, em diversas ilhas, de aparas de madeira contaminadas com térmitas e formigas exóticas. As entidades oficiais recordam que os comerciantes têm reforçar a segurança nas importações deste bens, referindo que os danos daí decorrentes, além das coimas que ascendem a 48 mil euros, recaem sobre o vendedor do produto infestado.

A denuncia foi feita a meio da semana passada junto da Inspecção Regional do Ambiente (IRA) e, depois de investigada pela Universidade dos Açores (UA), nomeadamente pelo Grupo de Biodiversidade dos Açores, do Centro de Investigação Tecnológica Agrária dos Açores (CITAA-A), confirmou-se a existência de aparas de lenha contaminadas não só com as térmitas de madeira seca, como subterrânea, além de formigas exóticas, em comercialização em várias ilhas.
A venda deste produto, com origem no território Continental, está a ser efectuada por grandes superfícies comerciais e por estabelecimentos do comércio local.
Isso mesmo confirmou ao nosso jornal, o Inspector Regional do Ambiente, Francisco Medeiros, que refere tratar-se de “lenha colocada à venda resultante de restos florestais de limpezas de matas no território Continental”.
Em causa, apurámos, está um produto da marca/empresa “SOLF”- Soluções de Valorização de Produtos e Resíduos Florestais, Lda, com residência fiscal em Ponte de Sôr.

Treze espécies detectadas

“A Inspecção Regional do Ambiente foi alertada para uma situação de comercialização de aparas de lenha com origem no território Continental vendida nos Açores em diversos estabelecimentos comerciais, que se suspeitava pudessem estar infestadas com térmitas ou outras espécies de fauna exótica”, explicou o inspector.
Após ter recolhido vários sacos desse material como amostra para efeitos de análise na academia açoriana, a IRA refere que: “das amostras recolhidas e entregues na UA para análise, confirmou-se a infestação das madeiras, tendo sido capturados cerca de 13 espécies diferentes de artrópodes, entre as quais as duas espécies de térmitas europeias, uma subterrânea (Reticulitermes grassei), conhecida nos Açores, apenas na cidade da Horta (Faial) e outra de madeira viva (Kalotermes flavicolis), já conhecida em várias ilhas dos Açores. De assinalar também a presença de duas espécies diferentes de formigas do género Crematogaster, desconhecidas nos Açores”.

Situação “grave” e “preocupante”

De acordo com o relatório produzido pelo CITA-A: “os resultados obtidos são muito preocupantes e demonstram claramente que estamos perante uma situação muito grave de introdução de fauna exótica nos Açores”.
Afirmando desconhecer qual a quantidade de material infestado que deu entrada nos Açores, o Inspector Regional do Ambiente disse que recai sobre os comerciantes, não só a necessidade de certificação de bens livres de contaminação, como a responsabilidade da “eliminação do risco de infestação”, ou seja, pela sua destruição.
“Fazemos este alerta junto de todos os comerciantes para que tenham muito cuidado com esse tipo de produto. Ao comprarem no continente, tenham muito cuidado com os fornecedores que estão a vender esse tipo de material porque eles podem estar contaminados, e a amostra que tivemos foi muito esclarecedora: praticamente todos os sacos que recolhemos estavam contaminados com térmitas, formigas, e outros insectos exóticos – alguns que nunca tinham sido vistos nos Açores”.
“Portanto, estamos aqui a correr um grande risco de introdução de espécies na biodiversidade da Região”, disse, informando que a empresa, referente à denúncia efectuada, já foi notificada pela IRA para a presente situação.
Além disto, “a Inspecção Regional do Ambiente alertou já todas as entidades com competências de fiscalização na matéria, para verificação deste tipo de materiais quer no momento de introdução na Região em portos ou aeroportos, quer nos estabelecimentos comerciais onde se encontram à venda”, acrescentou.

Coimas dos dois aos 48 mil euros

O IRA recorda, junto dos empresários e comerciantes que adquiram produtor similares para venda nos Açores que “nos termos da lei em vigor, é proibida a introdução na Região, por qualquer meio ou método, de térmitas vivas ou seus ovos viáveis incluindo a introdução, quando infestados, de madeiras, plantas e suas partes, mobiliário e outros materiais que contenham madeira ou material celulósico”.
“Sempre que seja detectada, ou existam fundadas razões para suspeitar da sua existência, a responsabilidade pela desinfestação de quaisquer bens ou resíduos contaminados por térmitas, ou que contenham os seus ovos viáveis, cabe ao seu detentor, ficando este obrigado a promover a desinfestação ou proceder à sua imediata destruição por método que garanta a eliminação do risco de infestação”.
O não cumprimento do disposto resulta em infracção punível com aplicação de coimas que podem variar de um valor mínimo de 2.000 euros a um máximo de 48.000 euros em caso de dolo e se praticadas por pessoas colectivas.
(In Humberta Augusto haugusto@auniao.com)

A singularidade dos Campos Fumarólicos Açorianos, do ponto de vista turístico

Félix Rodrigues (Opinião)

Os campos fumarólicos vulcânicos possuem um potencial atrator turístico enorme nas regiões onde os encontramos. Por exemplo, o mais conhecido a nível mundial é o do Parque Nacional Yellowstone, nos Estados Unidos, com cerca de três milhões de visitantes ao ano. Também com enorme poder atrator, o Teide, na ilha de Tenerife nas Canárias é visitado por cerca de três milhões de pessoas por ano e o Vulcão Pinatubo nas Filipinas atrai cerca de 2,45 milhões de pessoas por ano. Por aqui se verifica que essas manifestações, estarem localizadas num continente ou num ilha não parecer ser o aspecto que mais os potencia do ponto de vista turístico, todavia, não podemos isolá-las por completo de outros factores que contribuem pela procura desses destinos.
As furnas (campos fumarólicos) correspondem a um fenómeno de vulcanismo secundário, onde ocorre a emissão de gases para a superfície terrestre, através de um sistema de fissuras.
Tanto o campo fumarólico das Furnas em São Miguel, como o Campo fumarólico das Furnas do Enxofre na ilha Terceira, são ícones turísticos dos Açores, cuja interpretação científica ajuda a criar valor acrescentado a essas paisagens, mas onde as emoções desencadeadas por esses espaços, também são uma mais valia. Nesses campos fumarólicos a ciência está por todo o lado, encontrando-se numa multiplicidade de lugares, de cores, sons e aromas, traduzindo-se numa verdadeira sinfonia para os sentidos. Atrevo-me a dizer que os campos fumarólicos açorianos são em termos paisagísticos dos mais bonitos do mundo, mas talvez menos imponentes do que uns quantos. Locais menos desenvolvidos, mais isolados, mais distantes entre outros factores, como Sol de Mañana na Bolívia, El Tatio, no Chile, Morne Trois Piton na Dominica, Katmai National Park no Alasca ou o Parque Virunga no Ruanda atraem anualmente cerca de 60 000, 100 000, 15 000 e 10 000 visitantes por ano, respectivamente.
Apesar de à partida considerarmos as Furnas em São Miguel mais atractivas, em termos de paisagem do que as da Terceira, elas não são concorrentes, mas sim complementares.
A paisagem cria-se, recria-se e produz serviços económicos e ambientais.
Na actualidade há diferentes procuras turísticas, mesmo no campo do turismo da natureza, turismo ecológico ou turismo rural.
A paisagem da freguesia das Furnas por exemplo, encerra a “vivência idílica do mundo rural”, numa simbiose quase perfeita entre a cautela aspirada pelo ser humano e a braveza da natureza. É uma paisagem impar no contexto internacional. É uma paisagem que tende a captar, de acordo com vários investigadores, pessoas com conhecimentos médios/elevados e posses razoáveis. Assim, uma aposta nas redes de comunicação/informação nesse povoado, tem a capacidade de atrair massa crítica, criando novas possibilidades de emprego para a população local.
Por seu turno, a paisagem da Lagoa das Furnas com um campo fumarólico nas suas margens, é singular, mas só possível de manter com a qualidade desejável se houver regulamentação adequada e intervenção tecnológica. Trata-se pois de uma paisagem onde a “Tecnocracia ambiental” terá que estar sempre presente: condicionando usos do solo, tratando as águas, restringindo acessos. Assim, o valor estratégico turístico desse sítio só pode ser mantido com investimento público. Uma forma de rentabilizar esse investimento público, criando emprego, é através da cobrança de ingressos cujas verbas podem ser canalizadas para a aplicação de técnicas que melhorem sucessivamente a qualidade da paisagem.
O campo fumarólico das Furnas do Enxofre na ilha Terceira, tem as características dos locais que alguns investigadores afirmam estar na moda, classificando a tendência como “Moda do Selvagem”. Esse ambiente constitui uma paisagem onde a agricultura está praticamente ausente, os elementos de carácter antropogénico são inexistentes, com excepção dos carreiros em madeira construídos para conduzir os excursionistas. É um espaço que carece de interpretação, dado que não tem à partida elementos que produzam estupefacção, quando comparado com as Furnas de São Miguel. O espanto nesse local desponta aquando da compreensão dos elementos da paisagem. Faz sentido que aí exista um guia interprete da natureza, sendo também possível criar por essa via, postos de trabalho, que não tem que ser forçosamente governamentais.
Se não soubermos aproveitar as nossas singularidades turísticas, como é o caso dos campos fumarólicos açorianos, será muito difícil atingirmos a sustentabilidade socio-económica e ambiental.
A singularidade dos campos fumarólicos não se deve somente às emissões vulcânicas, deve-se também a um conjunto de factores peculiares, como a qualidade ambiental que os rodeia, espelhada na qualidade do ar, níveis reduzidos de ruído, ao qual se associa uma luz temperada que os ilumina. Os nossos campos fumarólicos, mais uma vez se afirmam no contexto mundial, pela singularidade, singularidade essa que lhe atribui valor acrescentado do ponto de vista turístico.
Nas furnas é possível encontrar um vasto conjunto de líquenes que aí vivem, e só aí vivem, porque os níveis de dióxido de enxofre e ácido sulfídrico são reduzidos, indiciando excelente qualidade do ar desses ambientes. Tal é possível porque esses gases facilmente são transformados em partículas em ambientes húmidos. O risco de intoxicação aquando da sua visitação, quando comparado com o de outros locais do globo com actividade vulcânica superficial, é muito reduzido.
O cheiro dos compostos de enxofre das furnas açorianas mantêm-se na memória olfactiva de quem as visita.
O cheiro na freguesia das Furnas é completamente diferente dos odores que se detectam na Lagoa das Furnas ou nas Furnas do Enxofre, estes últimos resultam da mistura de compostos de enxofre com compostos orgânicos voláteis da vegetação pristina, concedendo, através dos aromas, identidade à paisagem.
O ambiente acústico também é diferenciador das paisagens: na vila, sentem-se os rumores dos homens, na lagoa o esvoaçar dos pássaros, o ramalhar das árvores, o rufar quase imperceptível das águas, enquanto que nas Furnas do Enxofre, se sente, na maioria das vezes, a ausência completa de som, como que numa singularidade espaço-tempo de um universo sonoro. Quanto stress poderá ser aí aliviado? Quanta paz de espírito pode ser aí conquistada?
O vapor de água esbranquiçado contrasta na vila com o casario branco, com o verde azulado das águas, na Lagoa, e nas Furnas do Enxofre, com o verde fluorescente da vegetação endémica. Até no solo, as manchas são diferentes nos três lugares, pela calçada, pelos diferentes estados de oxidação do ferro, ora ferroso ora férrico, pelos cristais amarelos ou esbranquiçados de enxofre que se formam nas bocarras abertas da terra, ou pelas algas e cianobactérias albergadas no vapor de água ou nas águas quentes.
Todos os dias a paisagem nas fumarolas é mutante, quanto mais não seja pelo céu.
Se houver memória emotiva, captada pelos cinco sentidos nessas paisagens, o sexto deles, traduzir-se-á pelo insight ou crença de que é possível ter desenvolvimento e emprego por detrás dessas singularidades.
Nesta época de crise, temos que ser criativos, temos que rentabilizar o que é possível rentabilizar, temos que criar emprego em torno daquilo que temos, do que somos capazes de proteger e do que somos capazes de imaginar.
O conjunto de campos fumarólicos distribuído nas várias ilhas não é um “handicap”, mas uma mais valia: quando se conhece um deles, há vontade de conhecer os outros. Tendo isso em mente, exige-se o planeamento de um roteiro, um markting apropriado para o conjunto, um trabalho conexo entre ilhas e municípios, um pensar os Açores como o conjunto de nove ilhas que de facto é.

(In A União)

Indústria convive com Paúl do Cabo da Praia

"Cuidados Paliativos: Confrontar a Morte"

"Cuidados Paliativos: Confrontar a Morte" é a primeira publicação de autoria açoriana da Universidade Católica Editora. Sandra Martins Pereira escreveu a obra a partir da sua tese de doutoramento em Bioética.
A docente na Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo fez questão de lançar o livro na Escola onde leciona, acreditando que este é um livro que terá interesse para os técnicos de saúde que trabalham com cuidados paliativos.
A apresentação pública oficial decorreu no passado dia 19 de janeiro, na ESEAH, porque a instituição, segundo explica Sandra, "contribuiu em primeira estância para os conteúdos registados no meu currículo profissional".

O livro aborda questões relacionadas com os doentes e as suas famílias assim como os dilemas éticos com os quais médicos e enfermeiros podem ser confrontados no dia-a-dia da sua atividade profissional.
"Pela dignidade, pelo rigor e pela qualidade de vida do doente". É assim que a autora sintetiza o conteúdo geral do livro composto por 175 páginas que apresentam formas de tratar, cuidar e apoiar ativamente doentes em fase terminal de vida e/ou com doenças incuráveis.
Segundo a enfermeira, o trabalho surge por incentivo do docente orientador do seu doutoramento, António Fonseca, que redigiu o prefácio do livro.
"A ideia desta publicação também surgiu pela minha integração num projeto de investigação integrado no Instituto de Bioética da UCP, coordenado pelos professores António Fonseca e Ana Sofia Carvalho", explica a docente, que espera que esta obra seja um livro de bolso para todos os técnicos de saúde que trabalham na área dos cuidados paliativos.
"Espero que este seja uma mais valia para quem se dedica a esta área e acredito que esta publicação pode ser utilizada como um livro de bolso e de consulta em qualquer situação. Pelo menos é o que espero", confessa.

O que são Cuidados Paliativos?

Os cuidados paliativos definem-se como uma resposta ativa aos problemas decorrentes da doença grave e/ou prolongada, incurável e progressiva, na tentativa de prevenir o sofrimento que ela gera e de proporcionar a máxima qualidade de vida possível a estes doentes e suas famílias.
São cuidados de saúde especializados, numa resposta técnica, humanizada e rigorosa, àquela tão propagada ideia de que quando não curamos uma doença grave, "já não há nada a fazer".
Os cuidados paliativos e a obra de Sandra Pereira vêm mostrar que isso não é verdade, pois quem trabalha nessa área pode não concretizar a cura, mas pode fazer muito para proporcionar conforto, dignidade e qualidade de vida.
A intervenção dos cuidados paliativos consiste em saber controlar os vários sintomas que os doentes apresentam que não apenas a dor; em saber comunicar adequadamente com o doente e a sua família, promovendo "obrigatoriamente" a sua dignidade e prestar apoio à família numa abordagem em equipa interdisciplinar, devidamente treinada.
Nos doentes que possam necessitar de cuidados paliativos incluem-se doentes com cancro, com SIDA em estado avançado, doentes com insuficiências de órgãos avançadas, por exemplo, cardíacas, respiratórias, hepáticas e renais; doentes com doenças neurológicas degenerativas e graves e doentes com AVC's e demências em estado muito avançado.
Estes cuidados de saúde, para serem eficazes na redução pretendida do sofrimento, devem ser disponibilizados muito tempo antes do falecimento e não apenas nos últimos dias de vida.
Basicamente, são cuidados que pretendem ajudar a viver, para doentes graves e/ou incuráveis, que podem ser oferecidos meses, semanas e em algumas vezes anos antes de as pessoas virem a morrer.
Os cuidados paliativos devem ser parte integrante do sistema de saúde, pois promovem uma intervenção técnica que requer formação específica obrigatória para os profissionais que os prestam.
São cuidados preventivos que previnem o sofrimento motivado por sintomas como a dor, a fadiga, a falta de ar entre outros, pelas múltiplas perdas físicas e psicológicas associadas à doença grave e terminal e reduzem o risco de lutos patológicos.

Para além disso, ajudam os doentes com sofrimento intenso a viver tão ativamente quanto possível até à sua morte e centram-se na importância da dignidade da pessoa ainda que vulnerável e limitada, aceitando a morte como uma etapa natural da vida.

Quem pode prestar cuidados paliativos
Só podem prestar cuidados paliativos especializados aqueles profissionais que tenham formação e treino prático adequado para o desempenho dessas tarefas específicas.

Atualmente e de acordo com critérios de qualidade consensuais, existem em Portugal cerca de 17 unidades de cuidados paliativos de diferentes tipologias, sendo elas, internamento, apoio intra-hospitalar e na comunidade.
In Diario Insular

O (des)equilíbrio do Planeta Terra

Alonso Miguel (Opinião)

Ninguém consegue ficar indiferente à sequência impressionante de catástrofes naturais e intempéries que têm ocorrido ultimamente no nosso planeta. Desde estações do ano mal definidas, passando por sismos de grande escala e tsunamis, furacões e tempestades, secas prolongadas, chuvas torrenciais e cheias catastróficas. O facto é que todos estes fenómenos têm tido duas consequências nefastas sincrónicas: São "responsáveis" pela morte de milhares de pessoas e por prejuízos financeiros colossais.
Fazendo um balanço dos últimos dez anos, e considerando apenas as catástrofes mais mediáticas, destacam-se as grandes cheias na Europa, em 2002; a onda de calor na Europa e o sismo em Bam (Irão), em 2003; o tsunami que atingiu a ilha de Sumatra (Indonésia), em 2004; o furacão Katrina, que atingiu Nova Orleães (EUA), e o sismo que abalou o Paquistão, em 2005; o terramoto em Java e o deslizamento de terras nas Filipinas, em 2006; o terramoto em Ica (Peru), em 2007; o ciclone Nargis que devastou Mianmar, em 2008; e, por fim, o sismo de Áquila (Itália), em 2009.
São, de facto, perturbantes os acontecimentos referidos. Contudo, analisando o ano de 2010, e comparando-o com anos anteriores, temos uma perspectiva no mínimo aterradora. Ocorreram cerca de 950 catástrofes naturais das quais resultaram quase 300 mil mortos e mais de uma centena de biliões de euros de prejuízo. Enumerando apenas as mais devastadoras e emblemáticas, por ordem de ocorrência, verificou-se, em 2010, um sismo catastrófico no Haiti; o grande sismo do Chile (o tal que, segundo a NASA, até deslocou o eixo de rotação da Terra); a erupção do vulcão Eyjafjallajoekull na Islândia; as intensas chuvas e cheias na China; além das inúmeras cheias que ocorreram por toda a Europa. Ainda no "velho" Continente deflagraram numerosos incêndios, registaram-se intensas vagas de calor e de frio e fortes nevões. Mais recentemente fomos assolados com as grandes cheias no Brasil e na Austrália.
Também em Portugal se apanharam alguns "sustos", principalmente devido aos imensos incêndios que ocorreram no Verão, mas também pelas intempéries na Madeira e a tromba de água que afectou a freguesia da Agualva, na ilha Terceira, para além dos mini-tornados que "varreram" Lisboa e Tomar.
Após esta revisitação dirão os mais "crentes" que tudo isto é apenas o cumprir de profecias e que caminhamos para o dia do julgamento final (tal como se tenta ilustrar no filme 2012) e para o fim do mundo tal como o conhecemos... Talvez não! Porém, no outro extremo, dirão os mais cépticos que tudo isto é completamente normal e natural e que se recuarmos no tempo encontraremos períodos com catástrofes naturais idênticas ou até piores. Dirão ainda outros que, actualmente, o impacto destes eventos catastróficos é majorado pela grande capacidade de transmissão de notícias por parte dos meios de comunicação social. Talvez também não seja assim... Afinal, parece que cada um encontra um "conforto psicológico" naquilo que diz ou pensa acreditar.
Todavia, nalgumas coisas parecemos estar todos, ou quase todos, de acordo:
1 - O planeta está a mudar e as alterações climáticas globais são uma realidade, que se reflecte principalmente pelo aquecimento global;
2 - O Homem tem contribuído para essas alterações (Influência antropogénica);
3 - A relação frequência/intensidade das catástrofes naturais tem aumentado consideravelmente.
O planeta Terra é, no fundo, um mega ecossistema. Como qualquer ecossistema tem um determinado equilíbrio que não pode ser violado, sob pena de se ultrapassarem os limites da sua resiliência e capacidade de carga e a homeostasia dos seus sistemas biológicos. Resumindo, é necessário não comprometer a sustentabilidade natural do planeta. Quando o equilibro do sistema é perturbado, aumenta a probabilidade do seu "comportamento" se tornar caótico e aberrante, sendo assim também é maior a probabilidade de ocorrência de intempéries e catástrofes naturais.
É tempo de reduzir a nossa pegada ecológica no planeta e de encontrar soluções para tentar travar as alterações climáticas (um pouco à imagem do que se fez em relação ao "buraco do ozono") e repensar seriamente o ordenamento do território a uma escala local/global. Mas para isso é preciso haver envolvência e cooperação por parte dos decisores políticos, para que seja possível pôr em prática "planos" para garantir a sustentabilidade do planeta. Há que repensar o futuro e aperfeiçoar a relação entre a política e a ciência. A ciência já não é a solução para todos os males e a política já não é a ciência da organização da sociedade.
Há que ter respeito pela Terra, adaptando-nos às suas condições, numa co-evolução político-ambiental que garanta ao Homem maior conforto biofísico, respeitando os limites da natureza. Afinal, como disse o Chefe índio Seattle, líder do Susquamish, em carta aberta ao presidente dos E.U.A (Franklin Pierce): "a Terra não pertence ao Homem, o Homem é que pertence à Terra".

(*) Mestre em Engenharia do Ambiente

(In Açoriano Oriental)

Curso sobre Ambiente e Energias Renováveis

A Universidade dos Açores (UAç) promove, a partir deste mês, um curso sobre Ambiente e Energias Renováveis, no âmbito das atividades do programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.
Esta oferta formativa, destinada a estudantes seniores, decorre em Ponta Delgada nos dias 17, 18, 19, 24 e 25 deste mês e a 17, 18 e 24 de março.
O curso será lecionado pelos professores Rosalina Gabriel, do Departamento de Ciências Agrárias; Victor Gonçalves, do Departamento de Biologia, e José Rosa Nunes, do Departamento de Economia da UAç.

Universidade dos Açores elege novo reitor em maio

O Conselho Geral da Universidade dos Açores elege, em maio, o primeiro reitor escolhido ao abrigo da legislação que permite o desempenho do cargo por professores exteriores à instituição.
As condições de elegibilidade do novo reitor constarão de um edital que será publicado pela Universidade dos Açores a 19 de fevereiro.
De acordo com a legislação, podem concorrer ao cargo de reitor, até agora reservado a catedráticos da instituição, professores sem esse grau académico de qualquer universidade nacional ou estrangeira.
O presidente do Conselho Geral da Universidade dos Açores, Madruga da Costa, disse ontem que embora tenham sido fixadas há dois anos, as novas regras só agora são aplicadas à Universidade dos Açores porque o atual reitor, Avelino Meneses, estava a meio do mandato quando entraram em vigor.
Os candidatos que venham a ser aceites apresentarão os seus programas ao Conselho Geral que procederá à eleição em finais de maio.
O Conselho Geral da Universidade dos Açores integra 15 elementos, dos quais oito em representação dos professores, dois representantes dos alunos, um representante dos funcionários e quatro exteriores à instituição escolhidos pelos membros eleitos.
Antes de Avelino Meneses, que está a concluir o segundo e último mandato de quatro anos, desempenharam o cargo de reitor desde da fundação, em 1976, José Enes, Machado Pires e Vasco Garcia.
(In Diário Insular)

EM ANGRA DO HEROÍSMO Festival de Tunas Ciclone contará com Espanha no cartaz

Os nomes ainda não foram avançados mas a comissão organizadora, T.U.S.A. – Tuna Universitas Scientiarum Agrariarum, da Universidade dos Açores, adianta que o VII Ciclone – Festival Internacional de Tunas Masculinas contará este ano com Espanha na representação estrangeira e cinco dos melhores grupos do género a nível nacional.
O evento decorrerá no Teatro Angrense, em Angra do Heroísmo, nos dias 17, 18 e 19 de Março, a partir das 21h, seguindo-se “after-party” no bar Havanna Clube, no Porto das Pipas.
Ao contrário do ano passado, a edição de 2011 do Ciclone – Festival Internacional de Tunas Masculinas contará com representação estrangeira. Espanha será o país convidado para participar no concurso que prevê reunir cerca de uma dezena de tunas e mais de uma centena de estudantes.
Para além da presença de “nuestros hermanos”, segundo o presidente da comissão organizadora, T.U.S.A. – Tuna Universitas Scientiarum Agrariarum, da Universidade dos Açores, o evento contará com cinco das melhores tunas do género a nível nacional.
“Isso reflecte a consagração do nome do nosso festival, que este ano conta já com a sua sétima edição, e, por isso, vai-se tornando cada vez mais fácil de trazer tunas do Continente”, declara Manuel Pinheiro, em declarações ao nosso jornal, sublinhando que “quanto mais prestigio tem um festival mais interesse surge por parte das tunas”.
No entanto, por questões relacionadas com a despesa financeira que a iniciativa acarreta, nomeadamente pela situação geográfica dos Açores, a comissão organizadora viu-se “obrigada” a recusar até agora cerca de cinco tunas interessadas em participar no Ciclone.
“O alojamento e a alimentação têm sido os principais problemas este ano”, revela Duarte Cunha.
A comissão organizadora explica que, ao contrário do que acontecia anteriormente, os apoios em dinheiro e em géneros sofreram cortes significativos, quer por parte dos serviços da Universidade dos Açores quer por parte de outras entidades que habitualmente contribuíam para a realização desse evento académico.
“Não por má vontade mas por razões ligadas à crise financeira que se faz sentir um pouco por todo o lado”, considera André Duarte.
Ainda assim, dizem, o entusiasmo permanece mostrando-se todos conscientes da contribuição da iniciativa para dar a conhecer a cidade de Angra do Heroísmo, a ilha Terceira e os Açores, respectivas cultura e tradição, num contexto nacional e internacional.
Por isso, dizem, a T.U.S.A. – Tuna Universitas Scientiarum Agrariarum da Universidade dos Açores mostra-se cada vez mais empenhada em fazer do Ciclone – Festival Internacional de Tunas Masculinas, um evento de referência no programa das festividades académicas.
À semelhança das edições anteriores, as tunas masculinas irão reunir a concurso no Teatro Angrense, em Angra do Heroísmo, nos dias 17, 18 e 19 de Março, a partir das 21h, seguindo-se o “after-party” no bar Havanna Clube, no Porto das Pipas.
Em termos de programa, os organizadores remetem para mais tarde os nomes das tunas a concurso e convidadas, aguardando ainda algumas confirmações.
Adiantam apenas que a festa e o convívio entre estudantes terão início na quarta-feira antes, dia 16 de Março.

Representar Portugal em terras espanholas

Entretanto, a T.U.S.A. – Tuna Universitas Scientiarum Agrariarum da Universidade dos Açores manifesta o seu contentamento na possibilidade de representar os Açores e o país no II Encuentro Mundial de Tunas, em conjunto com outras quatro representações de nacionalidade portuguesa.
Esse encontro, que engloba festival e certame de carácter competitivo, é organizado pela Tuna de Ciencias de Granada, em Espanha, e decorrerá em Almeria de 5 a 11 de Abril de 2011.
Trata-se da primeira deslocação ao exterior dessa tuna masculina açoriana que conta com oito anos de actividade.
“Tudo dependerá dos apoios financeiros dado que os transportes e a inscrição dos 34 elementos acaba por ser significativa na sua totalidade”, afirma o presidente do grupo Manuel Pinheiro.
Segundo Duarte Cunha, o programa da edição de 2011 do encontro mundial realizado em território espanhol prevê a participação total de 40 tunas, das quais apenas oito chegarão à final.
( In Sónia Bettencourt sonia@auniao.com )

Causa Pública de 25 de Janeiro de 2011

Furnas: Paisagem, sentidos e desenvolvimento

Félix Rodrigues

As furnas (campos fumarólicos) correspondem a um fenómeno de vulcanismo secundário, onde ocorre a emissão de gases para a atmosfera, através de um sistema de fissuras na crosta terrestre. Tanto o campo fumarólico das Furnas em São Miguel, como o Campo fumarólico das Furnas do Enxofre na ilha Terceira, são ícones turísticos dos Açores, cuja interpretação científica ajuda a criar valor acrescentado às paisagens, mas onde as emoções desencadeadas por esses espaços, também são uma mais valia. Nesses campos fumarólicos a ciência está por todo o lado, encontrando-se numa multiplicidade de lugares, de cores, sons e aromas, traduzindo-se numa verdadeira sinfonia para os sentidos.
Apesar de à partida considerarmos as Furnas em São Miguel mais atractivas em termos de paisagem do que as da Terceira, elas não são concorrentes, mas sim complementares.
A paisagem cria-se e recria-se e produz também serviços económicos e ambientais.
Na actualidade há diferentes procuras turísticas em torno do ambiente, mesmo no campo do turismo da natureza, turismo ecológico ou turismo rural.
A paisagem da freguesia das Furnas encerra a “vivência idílica do mundo rural”, numa simbiose quase perfeita entre a cautela aspirada pelo ser humano e a braveza da natureza. É uma paisagem que tende a captar, de acordo com vários investigadores, pessoas com conhecimentos médios/elevados e posses razoáveis. Assim, uma aposta nas redes de comunicação/informação nesse povoado, tem a capacidade de atrair massa crítica, criando novas possibilidades de emprego para a população local.
Por seu turno, a paisagem da Lagoa das Furnas com um campo fumarólico nas suas margens, é singular, mas só possível de manter com a qualidade desejável se houver regulamentação adequada e intervenção tecnológica. Trata-se pois de uma paisagem onde a “Tecnocracia ambiental” terá que estar sempre presente: condicionando usos do solo, tratando as águas e restringindo acessos. Assim, o valor estratégico turístico desse sítio só pode ser mantido com investimento público. Uma forma de rentabilizar esse investimento público, criando emprego, é através da cobrança de ingressos cujas verbas podem ser canalizadas para a aplicação de técnicas que melhorem sucessivamente a qualidade da paisagem.

O campo fumarólico das Furnas do Enxofre na ilha Terceira, tem as características dos locais que alguns investigadores afirmam estar na moda, classificando a tendência como “Moda do Selvagem”. Esse ambiente constitui uma paisagem onde a agricultura está praticamente ausente, os elementos de carácter antropogénico são inexistentes, com excepção dos carreiros em madeira construídos para conduzir os excursionistas. É um espaço que carece de interpretação, dado que não tem à partida muitos elementos que produzam estupefacção, quando comparado com as Furnas de São Miguel. Esse espanto desponta aquando da compreensão dos elementos da paisagem. Faz sentido que aí exista um guia interprete da natureza, sendo também possível criar por essa via, postos de trabalho, que não tem que ser forçosamente governamentais.
Se não soubermos aproveitar as nossas singularidades turísticas, como é o caso dos campos fumarólicos açorianos, será muito difícil atingirmos a sustentabilidade socio-económica e ambiental.
A singularidade dos campos fumarólicos não se deve somente às emissões vulcânicas, deve-se também a um conjunto de factores peculiares, como a qualidade ambiental que os rodeia, espelhada na qualidade do ar, nos níveis reduzidos de ruído, ao qual se associa uma luz temperada que os ilumina.
Nas furnas é possível encontrar um vasto conjunto de líquenes que aí vivem, e só aí vivem, porque os níveis de dióxido de enxofre e ácido sulfídrico são reduzidos, indiciando excelente qualidade do ar desses ambientes. Tal é possível porque esses gases facilmente são transformados em partículas em ambientes húmidos.
O cheiro dos compostos de enxofre das furnas açorianas mantêm-se na memória olfactiva de quem as visita.
O cheiro na freguesia das Furnas é distinto dos odores que se detectam na Lagoa das Furnas ou nas Furnas do Enxofre, estes últimos resultam da mistura de compostos de enxofre com compostos orgânicos voláteis da vegetação pristina, concedendo, através dos aromas, identidade à paisagem.
O ambiente acústico também é diferenciador das paisagens: na vila, sentem-se os rumores dos homens, na lagoa o esvoaçar dos pássaros, o ramalhar das árvores, o rufar quase imperceptível das águas, enquanto que nas Furnas do Enxofre, se sente, na maioria das vezes, a ausência completa de som, como que numa singularidade espaço-tempo de um universo sonoro. Quanto stress poderá ser aí aliviado? Quanta paz de espírito pode ser aí conquistada?
O vapor de água esbranquiçado contrasta na vila com o casario branco, com o verde azulado das águas, na Lagoa, e nas Furnas do Enxofre, com o verde fluorescente da vegetação endémica. Até no solo, as manchas são diferentes nos três lugares, pela calçada, pelos diferentes estados de oxidação do ferro, ora ferroso ora férrico, pelos cristais amarelos ou esbranquiçados de enxofre que se formam nas bocarras abertas da terra, ou pelas algas e cianobactérias albergadas no vapor de água ou nas águas quentes dos campos hidrotermais.
Todos os dias a paisagem nas fumarolas é mutante, quanto mais não seja pelo céu, coleccionador de nuvens, não por serem de algodão, mas por suportarem anjos e por serem efémeras como a própria vida. As furnas são oásis naturais ou recreados, iluminados por uma luz fria, típica de latitudes médias.
Se houver memória emotiva, captada pelos cinco sentidos, nessas paisagens, o sexto sentido, traduzir-se-á pelo insight ou crença de que é possível ter desenvolvimento e emprego por detrás dessas singularidades.

(In Semanário Terra Nostra)

PROJETO "CABMEDMAC" Combate à mosca da fruta chega à ilha de São Jorge

Vai ser estendido à ilha de São Jorge a acção de combate à mosca da fruta promovida pela Universidade dos Açores (UA) no âmbito do projecto “CABMEDMAC”.
Depois de uma primeira reunião dos parceiros envolvidos no projecto, nomeadamente os arquipélagos dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde, realizada no final do mês de Janeiro, a iniciativa visa dar início à monitorização desta praga em várias zonas de São Jorge.
Trata-se de uma praga que, segundo os especialistas académicos causa estragos nos pomares e que chegam a inviabilizar as produções frutícolas.
O projecto para o estudo e implementação de medidas de combate à mosca do mediterrâneo (CABMEDMAC) é dedicado em particular à praga da mosca do mediterrâneo (Ceratitis capitata Wiedemann), e quer contribuir para um maior conhecimento das moscas da fruta na Macaronésia.
A UA é chefe de fila, tendo como parceiros a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira, a Universidade de La Laguna e o Cabildo Insular de Tenerife, por parte das Canárias, e o Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário de Cabo Verde.

Terceira pulverizada no próximo ano

O valor global do projecto “CABMEDMAC” aprovado pela autoridade de gestão do Programa de Cooperação Transnacional MAC 2007-2013 é de 308 mil euros.
O projecto assenta no fornecimento de machos esterilizados produzidos na Biofábrica da Madeira, aos parceiros dos Açores, Canárias e Cabo Verde, prevendo-se a sua dispersão, no caso da ilha Terceira, no próximo ano.
Além da instalação de uma rede de armadilhas nas ilhas da Macaronésia estão ainda incluídos testes de plantas bioativas no combate à mosca da fruta.
Esta iniciativa de investigação aplicada permitirá ainda a utilização de resultados obtidos em projectos anteriores, como o Programa Madeira-Med, e o Interfruta I e II (projectos Interreg), nas diferentes regiões que nele participam.

Adress na Terceira e São Miguel

Recordamos que, no âmbito da luta às pragas frutícolas na região, a Secção de Protecção de Plantas do departamento de Ciências Agrárias (DCA) da UA está, desde meados do ano passado, a desenvolver um projecto de monitorização das pragas que afectam as produções nas ilhas açorianas denominada “Adress”.
O projecto “Adress” consta sobretudo de um ensaio com armadilhas biotecnológicas implementadas nas ilhas Terceira e São Miguel.
Na Terceira estava prevista a colocação de cerca de mil estações esterilizadoras numa área de 40 hectares, na zona dos Biscoitos.
Outra das zonas propostas para estudo é Rabo de Peixe em São Miguel.
Para além do arquipélago dos Açores, o Adress, que segue a linha dos trabalhos científicos realizados também no âmbito dos projectos Interfruta e Interfruta II, está a ser desenvolvido na ilha do Ferro, nas Canárias, e no continente português, nomeadamente no concelho de Alcobaça e na região do Algarve.
O projecto Adress está orçado em 48 mil euros no total sendo financiado a cem por cento pelo Governo Regional através da Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário.

(in A União)

Geoinformation and Spatial Information Management at the Carinthia University of Applied Sciences, Austria

No próximo dia 4 de Fevereiro (sexta-feira), pelas 17h00, teremos o prazer de ouvir em palestra Melanie Tomintz, da Carinthia University of Applied Sciences que nos irá falar sobre: “Geoinformation and Spatial Information Management at the Carinthia University of Applied Sciences, Austria”. A palestra debate será realizada no Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores.
Esta apresentação será seguida por uma prova de vinhos. O local será no Gabinete de Gestão e Conservação da Natureza, que fica no 2º Andar (cinza), porta nº 159. Caso o número de participantes ultrapasse os disponíveis, essa palestra realizar-se-á no anfiteatro.

Paul da Pedreira com projeto de recuperação ainda este ano

A Câmara Municipal da Praia da Vitória pretende avançar ainda este ano com o projeto para a recuperação do Paul da Pedreira, no Cabo da Praia. A intenção foi confirmada no seminário "Zonas Húmidas - Desafios na Gestão de Áreas Naturais", que decorreu ontem na Academia da Juventude e das Artes da Ilha Terceira, para assinalar o Dia Mundial das Zonas Húmidas. Este plano deverá ter como referência o estudo realizado pela Bensaude Ambiente, empresa do Grupo Bensaude com responsabilidade no Parque de Combustíveis da ilha Terceira, e a sua elaboração contará com o apoio dos especialistas que colaboraram na requalificação do Paul da Praia.O vice-presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, que presidiu à sessão de abertura do seminário organizado pela Divisão de Ambiente da Autarquia, anunciou também a intenção do município em promover a requalificação do paul do Belo Jardim."É um projeto que temos vindo a desenvolver e que, em certa medida, está associado à revitalização da praia da Riviera. Aquele paul é um dos ecossistemas únicos do Concelho", disse. A autarquia, continuou, "tem procurado integrar o ambiente e a preservação ambiental no desenvolvimento do concelho e é isso que continuaremos a fazer"."A raridade destes locais em ilhas é significativa e a Praia da Vitória, felizmente, conta com vários ecossistemas deste tipo. Daí que tenhamos uma atenção especial com estes espaços. E a Divisão do Ambiente da Câmara Municipal tem vindo a desenvolver um excelente trabalho nesse sentido", realçou o vice-presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória.Paulo Messias confirmou também a intenção da Câmara Municipal em continuar a assinalar o Dia Mundial das Zonas Húmidas como tem vindo a fazer há três anos consecutivos. A edição deste ano contou com mais de meia centena de participantes, que debateram variadas vertentes relacionadas com estes ecossistemas protegidos pela Convenção de Ramsar, que este ano comemora 40 anos da sua assinatura. O seminário contou ainda com a presença de oradores como Paulo Borges e João Porteiro da Universidade dos Açores, Staffan Rodebrand, da BirdingAzores e Marco Lopes, do grupo Bensaude.

(in Diário Insular)

Alunos querem ajuda do Governo Regional

Há alunos na Universidade dos Açores que se encontram com dificuldades económicas graves, devido aos cortes registados, este ano, em bolsas sociais. A denúncia é do Presidente da Associação de Estudantes da Universidade dos Açores, que admite que alguns alunos possam mesmo vir a pedir ajuda ao Governo Regional. Valquírio Barcelos diz que a lei prevê a possibilidade de Regiões Autónomas ou até mesmo autarquias, cederam apoios complementares às bolsas do Governo da República. "A aplicação das condições de acesso estabelecidas no presente decreto-lei aos apoios sociais concedidos pelas Regiões Autónomas e aos benefícios sociais concedidos pelos municípios, depende da sua iniciativa nos termos, respetivamente, do estatuto de cada Região Autónoma e da lei das autarquias locais", pode ler-se no decreto 70/2010. Para o presidente da associação, se o executivo regional pode dar compensações remuneratórias a funcionários públicos que ganham entre 1500 e 2000 euros, também podem ajudar os estudantes. Novas regras Em causa está uma nova fórmula de cálculo para a atribuição de bolsas, que provocou para já uma quebra de 4% no número de alunos bolseiros. Apesar da ligeira redução de bolsas atribuídas na Região, em muitos casos, os alunos viram o montante diminuído, o que também tem levado a uma ginástica matemática no equilíbrio das contas. Entre as principais diferenças está um novo conceito de agregado familiar. A partir de agora, passam a ser contempladas no agregado pessoas que "vivam em economia comum", com o aluno, como cônjuges, Parentes e afins em linha reta e em linha colateral, tutores e tutelados. Outra das alterações à lei, que veio reduzir significativamente o montante atribuído, segundo Valquírio Barcelos, é o facto das contas serem feitas com base nos rendimentos de 2009, excluindo as mudanças que possam ter ocorrido em 2010 no agregado familiar. O presidente da associação diz que há vários casos de alunos da Universidade dos Açores,não só em Ponta Delgada, como no polo de Angra do Heroísmo, que lidam com dificuldades. Há quem não tenha dinheiro para almoçar e alunos que abdicaram de ir a casa nas férias. E há casos caricatos. DI falou com um aluno, cujo caso foi indeferido, porque a mãe se encontrava divorciada e desempregada e, como tal, não podia apresentar rendimentos. Perante a simulação, foi lhe dito que o caso era "incoerente" e que, por isso, não deveria receber bolsa. Deslocado do continente, o jovem continua a aguardar por resposta, mas desde outubro que sobrevive com a ajuda dos colegas. Perante este tipo de situações, Valquírio Barcelos pede aos estudantes que não desistam dos cursos e que peçam auxílio junto da associação de estudantes. O objetivo é reunir o maior número de casos possível, para depois em conjunto e através de associação pedirem apoio junto do Governo Regional. Neste momento, chegaram via e-mail apenas sete ou oito casos, mas Valquírio Barcelos pede aos alunos que não tenham medo de agir.
CONTINUAM POR AVALIAR 10% DOS CASOS
Ainda há alunos à espera de resposta
Com o segundo semestre à porta, há alunos universitários na Região que continuam sem saber se recebem ou não bolsa social. O presidente da Associação de Estudantes da Universidade dos Açores espera que, até à próxima semana, esteja concluída a avaliação de pedidos de bolsas sociais. Até ao momento, apenas 90% dos alunos receberam resposta à candidatura. Segundo Valquírio Barcelos, se no espaço de um mês foi possível avaliar 90% dos casos, dentro de uma semana os restantes 10% também devem receber uma resposta. O atraso justifica-se, segundo o presidente da associação de estudantes, com a tardia aprovação das normas técnicas. É que, como adianta Valquírio Barcelos, o novo regulamento para atribuição de bolsas entrou em vigor em setembro, mas só a 15 de outubro foram aprovadas pela Direcção Geral do Ensino Superior (DGES) as normas técnicas. Este ano letivo, e sem contemplar os casos que aguardam resposta, forma rejeitados cerca de 300 pedidos de bolsas sociais a alunos da Universidade dos Açores. No entanto, em comparação com o ano passado, a redução é de apenas 4%.

(in Diário Insular)