Turismo, burocracias e certificados

Félix Rodrigues (Opinião)

A União Europeia tem sido especialmente profícua na produção de legislação ambiental, numa área que carecia de um enorme esforço legislativo, todavia, a linha que separa a sua capacidade legislativa da aptidão para o entrave burocrático, é muito ténue.É neste momento impossível desagregar das políticas ambientais europeias as políticas para o sector turístico. Não se conhece ainda a importância do turismo como indústria global, mas sabe-se que na Europa, por ser líder do mercado mundial, essa indústria tem grandes impactos na economia e na sociedade, e o seu crescimento, parece apresentar bons indicadores de sustentabilidade, apesar de não sabermos bem o que isso significa. Tem surgido diferentes fóruns e debates em torno desse conceito, e dos caminhos que possam promover a sustentabilidade. Ainda não está claro o que designa "desenvolvimento sustentável", "gestão sustentável de recursos" ou até mesmo "turismo sustentável". Para clarificá-los, assistimos a um enorme aumento das burocracias que visam certificá-los, através de "produtos sustentáveis", ou "actividades sustentáveis", traduzindo muitas vezes "produtos sustentados", ou seja, subsidiados, numa posição antagónica ao conceito de sustentabilidade. Independentemente do conceito, ninguém deve ficar de fora dessa corrida burocrática que tenta definir sustentabilidade, mesmo que se pense que a burocracia é nefasta e enfadonha e atrasa os processos de desenvolvimento. A governância ambiental da Europa é orientada pela burocracia, e até o turismo europeu, que bebendo da convicção estampada no Tratado de Maastrich que afirma termos uma das maiores heranças culturais e naturais do mundo, é dificultado pela burocracia dos vistos e procedimentos legais para entrar Europa ou pela certificação ambiental das suas empresas turísticas. Na Europa, sustentabilidade é, na sua essência, "manutenção do capital natural".A burocracia europeia liga-se ao conceito de sustentabilidade, porque deste modo, vai criando o seu próprio espaço político. Não há político que não use a palavra sustentabilidade, algumas das vezes como argumento para justificar acções não sustentáveis.Contrariamente à ciência positivista, que pode prever ou planear o futuro com pouca responsabilidade, as burocracias tendem a adaptar-se à realidade política. E a realidade é que, a Europa, está ambientalmente burocratizada, bem visível nas regras e definições de turismo ecológico. A certificação ambiental é um caminho longo e difícil para qualquer um, mas é esse o caminho que o arquipélago açoriano não se pode nem deve demitir de trilhar.Existem na Europa, e não só, vários programas de certificação ambiental na área do turismo, alguns dos quais poderão estar associados a um turismo dito "sustentável", independentemente da sua definição. Muitos hotéis de prestígio internacional, já aderiram à certificação Eco-Hotel, entre os quais se incluem alguns estabelecimentos hoteleiros açorianos. Muitos outros certificados existem com vista a garantir a persecução do desenvolvimento sustentável, como sejam o Green Tourism Business Scheme, que permite a certificação do "turismo verde" mais bem sucedido do mundo, quatro Green Globe 21: um para as empresas, outro para as comunidades, outro específico para a área do ecoturismo e ainda um para avaliar o design e construção, ou o rótulo ecológico, que é atribuído a produtos cujas características lhes permitem contribuir para a melhoria ambiental, entre outros. O sucesso dos estabelecimentos hoteleiros que assistem o turismo da natureza passa por obter uma grande colecção de certificados e títulos. Para além da crescente preocupação com a gestão e conservação da natureza, a certificação do turismo ecológico europeu resulta também da existência de uma nova tipologia de turista: indivíduos com inquietações ambientais. O sector do mercado turístico internacional que mais tem crescido, está associado à procura de ambientes naturais relativamente pristinos, a moda do selvagem, características que os Açores querem promover. Assim sendo, a Região e as suas empresas turísticas terão de coleccionar rapidamente um vasto conjunto de títulos como aqueles que se referiram anteriormente. Os Açores terão que se adaptar rapidamente a esta realidade burocrática, de forma a garantir níveis razoáveis ou elevados de competitividade no sector do turismo da natureza. Na Europa, não basta ser, há que parecê-lo e há que certificá-lo.

(In DI XL)