Contaminação por hidrocarbonetos na Praia da Vitória

Félix Rodrigues (Opinião).

O LNEC apresentou recentemente um relatório técnico sobre uma investigação levada a cabo no Concelho da Praia da Vitória e referente a contaminação por hidrocarbonetos. Depois de apreciar esse relatório, e na sequência das declarações públicas de alguns líderes e técnicos, veiculadas na comunicação social, que afirmavam "O relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) hoje apresentado na Praia da Vitória conclui que não há contaminação de solos nem de aquíferos para abastecimento de água às populações deste concelho da ilha Terceira, nos Açores" e ainda "Fora do perímetro das instalações militares da Base das Lajes não há qualquer contaminação, por metais ou hidrocarbonetos, dos solos e águas para consumo das populações", entendi que deveria apresentar uma análise desse documento. Para melhor se entender o que afirmei sobre contaminação na Praia da Vitória, começo por clarificar dois conceitos que tendem a misturar-se: contaminação e poluição.

Contaminação é "a presença de agentes ou substâncias indesejáveis que desvaloriza o material onde se encontram ou lhe confere características nocivas ou mesmo tóxicas" e entende-se por poluição "a introdução pelo homem, directa ou indirectamente de substâncias ou energia no ambiente, provocando um efeito negativo no seu equilíbrio, causando assim danos na saúde humana, nos seres vivos e no ecossistema ali presente". Foi por isso que apresentei publicamente uma tabela, onde uma das colunas se referia a contaminação, e outra, à percentagem de análises que ultrapassam os valores paramétricos (valores definidos na Lei), mais relacionada com poluição. Quer isso dizer que estar contaminado não é a mesma coisa que estar poluído, no entanto, algumas vezes esses dois conceitos sobrepõem-se. O relatório do LNEC é claro, e afirma "A análise dos resultados obtidos permite constatar que a água de abastecimento apresenta boa qualidade, sendo apenas o cloreto, e num caso o sódio e o vanádio, os três parâmetros que podem apresentar valores acima dos valores standard utilizados". O Sódio e o Cloro têm uma origem essencialmente marinha, afirmo eu. Diz ainda o relatório, porque Portugal não tem definido valor paramétrico para esse metal que "A presença de vanádio acima do valor definido na legislação do Canadá, 0,0062 mgVn/L, para condições standard em condições de águas subterrâneas potáveis não impede que todas as amostras de água apresentem uma concentração inferior a 0,25 mgVn/L, valor acima do qual a água não é potável (cf. mesma legislação). O vanádio é um elemento ubíquo, com uma abundância na crosta terrestre da mesma ordem de grandeza do Níquel, Cobre, Zinco e Chumbo (Alloway, 1990); a sua presença em ambientes ígneos em associação com magmas básicos é referida na literatura. Contudo, o mesmo autor refere o Vanádio como o principal elemento traçador de produtos de petróleo, em especial da sua fracção pesada, embora enfatize a sua elevada retenção com a fracção da matéria orgânica do solo.".

Depois disto, e de fazer duas simples contas, usando o vanádio como traçador de produtos do petróleo, concluo que a água captada num dos aquíferos e nas suas proximidades está contaminada (baixíssimo grau de risco), mas não poluída, daí a sugestão de encurtar os períodos de análise, monitorizando devidamente os furos e incluindo parâmetros não considerados na lei portuguesa ou europeia, como o vanádio. Apesar de insistentemente ter dito, na conferência de imprensa, que não há nada que indique que a água que chega à casa dos praienses esteja contaminada ou poluída, porque as análises feitas na torneira das suas casas não nos dão essa indicação, o número de amostras para o controlo de inspecção (na qual se detectam metais pesados, mas não Vanádio, entre outros) deve ser aumentado e complementado. Por outro lado, nas amostras colhidas nas casas das pessoas não se analisa o vanádio. Quando confrontado com a pergunta: "Que deve fazer um praiense para precaver-se, quando desconfia da qualidade da água que chega à sua casa?", respondi, que a decisão era uma questão pessoal e que poderia beber água engarrafada, por precaução. Digo água engarrafada, porque o controlo de qualidade que existe sobre estas é mais preciso (1 análise por cada 5 metros cúbicos e fracção remanescente para o volume total) do que nos aquíferos, mas, refira-se desde já, que nessas águas o vanádio também não é analisado.

Quanto à contaminação do aquífero basal, o relatório do LNEC também é claro. Basta ler a página 84 do relatório síntese relativo às águas subterrâneas. Quanto às percentagens de análises que ultrapassam os valores paramétricos, basta dividir o número de amostras acima da norma pelo total de amostras realizadas (no quadro 12, página 76, do mesmo relatório síntese) e já ficamos com uma ideia. Perante isto, quem é que diz que o relatório do LNEC não é credível, idóneo, isento, etc.? Se considerasse que os dados aí contidos não eram credíveis, não os citaria. O que o relatório do LNEC não faz, e não vejo que tenha sido pedido, é uma análise "objectiva de risco". Quando digo "análise objectiva de risco" estou a utilizar um termo técnico, porque "análise subjectiva de risco" faz, tipologia de análise essa que também tenho direito de a fazer.

Diz o senhor André Bradford, que a leitura que tenho do relatório é alarmista e irresponsável. Pergunto: Fui eu que atrasei o processo de descontaminação, quando se sabia, desde 2008, que existiam pelo menos duas zonas contaminadas? Diz ainda o senhor André Bradford que aproveito essas conferências para tratar da minha vida pessoal e profissional. Como? Esclareça-me!? Acha que ando à procura de projectos? Acha que quero ganhar uns trocos com isso? Estou preocupado com a minha terra e com as pessoas que aqui vivem. O que quero, senhor André Bradford, é que se comece e termine rapidamente a descontaminação e penso que o senhor tem atrasado esse processo. Quanto às questões que rapidamente apareceram na comunicação social sobre a minha competência, o meu currículo, etc., apenas posso informar que o meu currículo está a ser avaliado neste momento, pelos órgãos competentes, e que sem problema poderei tornar pública a classificação que me for atribuída, depois desta me ser comunicada. E desafio nessa altura o Senhor Roberto Monteiro, a comparar o seu currículo científico com o meu, já que o considera pobre. Comparar currículos individuais com currículos colectivos é tecnicamente impossível.

Para aqueles que possam pensar que "não percebo nada do assunto" e que dou conferências de imprensa por tuta e meia, digo-lhes que são livres de ter tal opinião, do mesmo modo que também sou livre de ter uma opinião pessoal ou política sobre eles. Fiquem já a saber que com isso não ganho nem tuta nem meia.

(In Diário Insular e A União)