terça-feira, fevereiro 08, 2011

DENUNCIADA NA INSPECÇÃO DO AMBIENTE Pragas exóticas em alerta no comércio açoriano


Uma denúncia, junto da Inspecção Regional do Ambiente, despoletou o alerta para a comercialização, em diversas ilhas, de aparas de madeira contaminadas com térmitas e formigas exóticas. As entidades oficiais recordam que os comerciantes têm reforçar a segurança nas importações deste bens, referindo que os danos daí decorrentes, além das coimas que ascendem a 48 mil euros, recaem sobre o vendedor do produto infestado.

A denuncia foi feita a meio da semana passada junto da Inspecção Regional do Ambiente (IRA) e, depois de investigada pela Universidade dos Açores (UA), nomeadamente pelo Grupo de Biodiversidade dos Açores, do Centro de Investigação Tecnológica Agrária dos Açores (CITAA-A), confirmou-se a existência de aparas de lenha contaminadas não só com as térmitas de madeira seca, como subterrânea, além de formigas exóticas, em comercialização em várias ilhas.
A venda deste produto, com origem no território Continental, está a ser efectuada por grandes superfícies comerciais e por estabelecimentos do comércio local.
Isso mesmo confirmou ao nosso jornal, o Inspector Regional do Ambiente, Francisco Medeiros, que refere tratar-se de “lenha colocada à venda resultante de restos florestais de limpezas de matas no território Continental”.
Em causa, apurámos, está um produto da marca/empresa “SOLF”- Soluções de Valorização de Produtos e Resíduos Florestais, Lda, com residência fiscal em Ponte de Sôr.

Treze espécies detectadas

“A Inspecção Regional do Ambiente foi alertada para uma situação de comercialização de aparas de lenha com origem no território Continental vendida nos Açores em diversos estabelecimentos comerciais, que se suspeitava pudessem estar infestadas com térmitas ou outras espécies de fauna exótica”, explicou o inspector.
Após ter recolhido vários sacos desse material como amostra para efeitos de análise na academia açoriana, a IRA refere que: “das amostras recolhidas e entregues na UA para análise, confirmou-se a infestação das madeiras, tendo sido capturados cerca de 13 espécies diferentes de artrópodes, entre as quais as duas espécies de térmitas europeias, uma subterrânea (Reticulitermes grassei), conhecida nos Açores, apenas na cidade da Horta (Faial) e outra de madeira viva (Kalotermes flavicolis), já conhecida em várias ilhas dos Açores. De assinalar também a presença de duas espécies diferentes de formigas do género Crematogaster, desconhecidas nos Açores”.

Situação “grave” e “preocupante”

De acordo com o relatório produzido pelo CITA-A: “os resultados obtidos são muito preocupantes e demonstram claramente que estamos perante uma situação muito grave de introdução de fauna exótica nos Açores”.
Afirmando desconhecer qual a quantidade de material infestado que deu entrada nos Açores, o Inspector Regional do Ambiente disse que recai sobre os comerciantes, não só a necessidade de certificação de bens livres de contaminação, como a responsabilidade da “eliminação do risco de infestação”, ou seja, pela sua destruição.
“Fazemos este alerta junto de todos os comerciantes para que tenham muito cuidado com esse tipo de produto. Ao comprarem no continente, tenham muito cuidado com os fornecedores que estão a vender esse tipo de material porque eles podem estar contaminados, e a amostra que tivemos foi muito esclarecedora: praticamente todos os sacos que recolhemos estavam contaminados com térmitas, formigas, e outros insectos exóticos – alguns que nunca tinham sido vistos nos Açores”.
“Portanto, estamos aqui a correr um grande risco de introdução de espécies na biodiversidade da Região”, disse, informando que a empresa, referente à denúncia efectuada, já foi notificada pela IRA para a presente situação.
Além disto, “a Inspecção Regional do Ambiente alertou já todas as entidades com competências de fiscalização na matéria, para verificação deste tipo de materiais quer no momento de introdução na Região em portos ou aeroportos, quer nos estabelecimentos comerciais onde se encontram à venda”, acrescentou.

Coimas dos dois aos 48 mil euros

O IRA recorda, junto dos empresários e comerciantes que adquiram produtor similares para venda nos Açores que “nos termos da lei em vigor, é proibida a introdução na Região, por qualquer meio ou método, de térmitas vivas ou seus ovos viáveis incluindo a introdução, quando infestados, de madeiras, plantas e suas partes, mobiliário e outros materiais que contenham madeira ou material celulósico”.
“Sempre que seja detectada, ou existam fundadas razões para suspeitar da sua existência, a responsabilidade pela desinfestação de quaisquer bens ou resíduos contaminados por térmitas, ou que contenham os seus ovos viáveis, cabe ao seu detentor, ficando este obrigado a promover a desinfestação ou proceder à sua imediata destruição por método que garanta a eliminação do risco de infestação”.
O não cumprimento do disposto resulta em infracção punível com aplicação de coimas que podem variar de um valor mínimo de 2.000 euros a um máximo de 48.000 euros em caso de dolo e se praticadas por pessoas colectivas.
(In Humberta Augusto haugusto@auniao.com)

4 Comments:

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