quarta-feira, fevereiro 02, 2011

Alunos querem ajuda do Governo Regional

Há alunos na Universidade dos Açores que se encontram com dificuldades económicas graves, devido aos cortes registados, este ano, em bolsas sociais. A denúncia é do Presidente da Associação de Estudantes da Universidade dos Açores, que admite que alguns alunos possam mesmo vir a pedir ajuda ao Governo Regional. Valquírio Barcelos diz que a lei prevê a possibilidade de Regiões Autónomas ou até mesmo autarquias, cederam apoios complementares às bolsas do Governo da República. "A aplicação das condições de acesso estabelecidas no presente decreto-lei aos apoios sociais concedidos pelas Regiões Autónomas e aos benefícios sociais concedidos pelos municípios, depende da sua iniciativa nos termos, respetivamente, do estatuto de cada Região Autónoma e da lei das autarquias locais", pode ler-se no decreto 70/2010. Para o presidente da associação, se o executivo regional pode dar compensações remuneratórias a funcionários públicos que ganham entre 1500 e 2000 euros, também podem ajudar os estudantes. Novas regras Em causa está uma nova fórmula de cálculo para a atribuição de bolsas, que provocou para já uma quebra de 4% no número de alunos bolseiros. Apesar da ligeira redução de bolsas atribuídas na Região, em muitos casos, os alunos viram o montante diminuído, o que também tem levado a uma ginástica matemática no equilíbrio das contas. Entre as principais diferenças está um novo conceito de agregado familiar. A partir de agora, passam a ser contempladas no agregado pessoas que "vivam em economia comum", com o aluno, como cônjuges, Parentes e afins em linha reta e em linha colateral, tutores e tutelados. Outra das alterações à lei, que veio reduzir significativamente o montante atribuído, segundo Valquírio Barcelos, é o facto das contas serem feitas com base nos rendimentos de 2009, excluindo as mudanças que possam ter ocorrido em 2010 no agregado familiar. O presidente da associação diz que há vários casos de alunos da Universidade dos Açores,não só em Ponta Delgada, como no polo de Angra do Heroísmo, que lidam com dificuldades. Há quem não tenha dinheiro para almoçar e alunos que abdicaram de ir a casa nas férias. E há casos caricatos. DI falou com um aluno, cujo caso foi indeferido, porque a mãe se encontrava divorciada e desempregada e, como tal, não podia apresentar rendimentos. Perante a simulação, foi lhe dito que o caso era "incoerente" e que, por isso, não deveria receber bolsa. Deslocado do continente, o jovem continua a aguardar por resposta, mas desde outubro que sobrevive com a ajuda dos colegas. Perante este tipo de situações, Valquírio Barcelos pede aos estudantes que não desistam dos cursos e que peçam auxílio junto da associação de estudantes. O objetivo é reunir o maior número de casos possível, para depois em conjunto e através de associação pedirem apoio junto do Governo Regional. Neste momento, chegaram via e-mail apenas sete ou oito casos, mas Valquírio Barcelos pede aos alunos que não tenham medo de agir.
CONTINUAM POR AVALIAR 10% DOS CASOS
Ainda há alunos à espera de resposta
Com o segundo semestre à porta, há alunos universitários na Região que continuam sem saber se recebem ou não bolsa social. O presidente da Associação de Estudantes da Universidade dos Açores espera que, até à próxima semana, esteja concluída a avaliação de pedidos de bolsas sociais. Até ao momento, apenas 90% dos alunos receberam resposta à candidatura. Segundo Valquírio Barcelos, se no espaço de um mês foi possível avaliar 90% dos casos, dentro de uma semana os restantes 10% também devem receber uma resposta. O atraso justifica-se, segundo o presidente da associação de estudantes, com a tardia aprovação das normas técnicas. É que, como adianta Valquírio Barcelos, o novo regulamento para atribuição de bolsas entrou em vigor em setembro, mas só a 15 de outubro foram aprovadas pela Direcção Geral do Ensino Superior (DGES) as normas técnicas. Este ano letivo, e sem contemplar os casos que aguardam resposta, forma rejeitados cerca de 300 pedidos de bolsas sociais a alunos da Universidade dos Açores. No entanto, em comparação com o ano passado, a redução é de apenas 4%.
(in Diário Insular)

7 Comments:

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