Vaca clonada nos Açores

Passo 1 - Agenda 21

Reuniões para a implementação da Agenda 21 na ilha Terceira

LOCAL: Universidade dos Açores – Complexo do Pico da Urze, Angra do Heroísmo.

ASSUNTOS TRATADOS:
- resumo da sessão anterior,
- inventariação de questões/tópicos a ter em consideração na construção da proposta de implementação de Agenda 21 Local,
- apresentação, pelo grupo promotor,
- construção de esqueleto da proposta
- análise de outros contributos:
- documentos do processo de Agenda 21 Regional do Litoral Norte –Brasil;
- documento do processo de Agenda 21 da Batalha – Portugal;
- documento do Ministério do Meio Ambiente do Brasil sobre a construção da Agenda 21 Local,
- esboço de estrutura/organização do grupo para definição de objectivos, metas, actividades e indicadores.
DECISÕES TOMADAS:
- confirmação do agendamento de novas reuniões para o dia 30 de Maio, 13 e 27 de Junho, entre as 15:30 e as 16:50 horas;
- reflectir sobre os objectivos, metas, actividades e indicadores para constarem da proposta em construção, para partilhar desde já na internet (Google docs, de acordo com acesso a distribuir aos membros do grupo por email) e discutir na próxima reunião os contributos partilhados;
- continuação de difusão de outras informação entre os membros do grupo, através da internet.

Agenda 21 quer mudar cenário na Terceira

Sociedade pouco interventiva e falta de líderes. Estes são dois problemas que a implementação, na ilha Terceira, da Agenda 21, o plano de acção das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável, pretende mudar. A iniciativa está a ser colocada no terreno por alunos do curso de mestrado em Educação Ambiental da Universidade dos Açores, coordenados pelos Professores Pedro Gonzaçez e Félix Rodrigues e deverá arrancar primeiro em Angra do Heroísmo e estender-se depois a toda a ilha. José Aurélio é um desses alunos. “Na prática o que pretendemos é chamar líderes que vão produzindo novos líderes. Os líderes que avançam com o projecto não vêm para ficar. A lógica é a multiplicação de lideranças, que, actualmente, sofrem muito pouca rotação”, adianta. O aluno do curso de mestrado considera que, na Terceira, se está constantemente a bater recordes. “Há uns dias ouvi um senhor presidente de junta de freguesia dizer que era o presidente de junta mais antigo… Estava satisfeito por isso. Realmente é motivo de satisfação, e há ali mérito, mas também é evidência que existe um conjunto de lideranças formais e políticas que são demasiado estáveis”, conclui. Mas como implementar o plano da ONU, aprovado na conferência do Rio de Janeiro de 1992?

O projecto agora em curso na Terceira quer criar as bases para que as autoridades locais iniciem um processo consultivo com as suas populações. “Primeiro vão ser identificados parceiros sociais preocupados com esta questão da intervenção e da importância de discutir os problemas sociais e ambientais. Depois, será feita uma inventariação dos problemas locais, desde a saúde, ao ambiente, transportes. Segue-se, finalmente o processo de intervenção e consultivo em si. Existem exemplos muito concretos. É o caso dos resíduos sólidos. As câmaras municipais têm orçamentos para este sector. Se o lixo for separado, o preço do tratamento por tonelada é muito menor. Pode-se chegar a acordo que o diferencial será utilizado para um determinado projecto que beneficie a comunidade. Aí, já teremos e população a participar nas próprias decisões das câmaras e a beneficiar com elas”, explica o professor da Universidade dos Açores, Félix Rodrigues.

José Aurélio, o aluno do curso de mestrado que está a desenvolver o projecto conjuntamente com Marcela Sobral e Isabel Santos, considera que existe um longo caminho a percorrer. Mas que vale a pena: “O que se quer mudar é a pouca participação das pessoas nos processos públicos de decisão políticos, nomeadamente nas eleições ou processos de consulta pública como os Planos Directores Municipais, e outros projectos da área ambiental. Os índices são baixos porque actualmente não há um hábito generalizado de participar”.

PARA NÃO NAUFRAGAR...

Marcela Sobral, estudante brasileira com uma bolsa da União Europeia, já tem experiência no que diz respeito à Agenda 21 e sabe o que é preciso para que esta não falhe. “Para que a agenda dê certo, é importante que se invista na participação dos diversos representantes dos vários sectores na sociedade. Os actores sociais têm de ter uma oportunidade, espaço de reflexão, de discussão, sobre os temas que lhes dizem respeito. Não só como indivíduos, mas nas suas relações com o espaço, com a economia”, avança. Os principais entraves podem partir de dentro da própria organização. “Não pode existir ausência de uma cultura de participação por parte de quem decide implementar a agenda 21. Esse grupo tem que garantir formas de participação geral. A agenda 21 tende a naufragar se isso não acontecer. O Governo, os gestores e os empresários, que executam as acções, precisam de assumir o compromisso de que esta iniciativa é para um futuro melhor”, alerta. Para que a Agenda 21 tenha sucesso na Terceira, Marcela Sobral não tem dúvidas: “São precisos recursos e pessoal capacitado, mas também assumir o acordo feito com a sociedade. Se o compromisso ficar na gaveta, não serve”.

(In Diário Insular)