Progresso e factura

Está na ordem do dia a discussão à volta da instalação das antenas para a cobertura da rede dos telemóveis junto a residências suscitada pelas propostas dos docentes do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, Emiliana Silva e Félix Rodrigues, que propõem que as mesmas sejam implantadas a uma distância mínima de 200 metros das zonas residenciais. As operadoras afirmam a pés juntos que não há estudos científicos que apontem no sentido dos malefícios para a saúde humana a proximidade de tais antenas e "ameaçam" que, se forem obrigadas a cumprir com a colocação das mesmas a essa distância, a cobertura da rede vai ser muito prejudicada. Obviamente que cremos na ciência, acreditando, sobretudo, que todos os dias surgem novas descobertas e que aquilo que ontem era uma verdade irrefutavel, é hoje negada à luz de novas descobertas proporcionadas por aprefeiçoamentos técnicos de equipamentos, de análises, etc. Exemplo recente disso mesmo são os transgénicos. Um campo de milho deve ter - cumprindo a legislação portuguesa - um afastamento de 200 m de "terra de ninguém" relativamente a um campo de milho tradicional. Há dados que demonstram que as comunicações genéticas entre plantas se fazem a distâncias bem maiores; outro exemplo foi a notícia acerca do Prestige que, na Galiza, derramou, há tempos, crude.

Quem participou nas operações de limpeza - veio agora a detectar-se - está à mercê de doenças não previstas então.

Regressando aos telemóveis, obviamente que a maioria de nós já não sabe viver sem o pequeno aparelho; todos queremos boa rede para poder comunicar; se calhar, à luz actual da ciência, não será assim tão certo que as ondas emitidas pelas antenas façam mal; mas quem garante que amanhã a verdade se venha a revelar outra?

Tem de ser possível compatibilizar todos os interesses - o do consumidor e o do fornecedor de serviço - para que todos saiam a ganhar.

(In Diário Insular)

Antenas de telemóveis

A Vodafone considera "ilegal" a proposta dos investigadores Emiliana Silva e Félix Rodrigues, do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, que visa a criação de regulamentos municipais para a instalação de antenas de telecomunicações em Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.
A Vodafone Portuguesa refere em comunicado que "a referida proposta de regulamento ao estabelecer novas regras de relativamente ao procedimento de autorização municipal, definido no Decreto-Lei n0 11/2003, contraria o espírito e propósito daquele diploma e mostra-se desconforme com o princípio da legalidade da Administração Pública, o qual, no que respeita aos regulamentos, impede que estes contrariem ou inovem a lei em vigor, sendo nesta medida ilegal".
Em relação à instalação de antenas de telecomunicações com um afastamento mínimo de 200 metros em relação a zonas residênciais, como é pretendido na proposta, a operadora sustenta que "tal imposição, para além de não ter qualquer fundamento científico e em nada contribuir para a defesa da saúde pública, apenas pode ter como consequência pôr em causa a prestação do serviço de comunicações móveis nos centros urbanos".

"Com efeito, dada a maior intensidade de clientes e comunicações nessas áreas, a cobertura de rede faz-se com a instalação de antenas mais próximas, mas com uma capacidade muito inferiorà das situadas em vastos espaços abertos - e, portanto e ao contrário do que está subjacente nessa proposta, com níveis de emissão ainda muito mais baixos do que os recomendados pelas competentes instâncias internacionais e nacionais", garante a Vodafone.
A este respeito a operadora cita ainda um relatório publicado recentemente pela Direcção Geral de Saúde, datado de 22/06/2007, segundo o qual "face aos conhecimentos científicos actuais e aos resultados de inúmeros estudos epidemiológicos desenvolvidos até ao momento, não existe perigo para a saúde das populações (incluindo subgrupos com maior vulnerabilidade, como idosos, crianças e grávidas) que habitam nas proximidades das estações base, onde os níveis de exposição atingem somente uma pequena fracção dos valores recomendados.

Félix Rodrigues, em declarações à RTP-Açores afirma que é o próprio Decreto-Lei nº11/2003 que afirma a necessidade do estabelecimento de um regulamento para a instalação de antenas em cada mu´nicípio português, nesse aspecto, o estabelecimento de um regulamento municipal nesse domínio, é um imperativo legal e não uma legalidade.

Quanto à leitura que faz do relatório da Direcção Geral de Saúde, afirma que aí se apresentam provas de como os campos electromagnéticos poem afectar a saúde pública. Negá-los levará, quando se estabelecer relações inequívocas entre um efeito e outro, a que algumas empresas possam ser consideradas autoras morais e materiais dos danos observados.

(In Diário Insular e RTP-Açores)

Afastamento das antenas de telemovel na Terceira pode prejudicar redes

A instalação de antenas de telecomunicações com um afastamento mínimo de 200 metros em relação às zonas residenciais, como pretendem os investigadores do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores: Emiliana Silva e Félix Rodrigues, poderá prejudicar a cobertura da rede pelas diferentes operadoras móveis. Quem o diz é Camilo Moniz, responsavel pela TMN nos Açores.

Recorde-se que as Assembleias Municipais de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória aprovaram uma proposta, por unanimidade, desses investigadores, para baixar à comissão permanente das Assembleias Municipais a proposta do Regulamento de Instalação de Antenas de Telecomunicações nos concelhos. Em causa estão alegados riscos para a saúde pública resultantes da radiação emitida por esses equipamentos.

Camilo Moniz, responsável pela TMN nos Açores, garantiu que "os níveis de radiação emitidos por esses equipamentos estão dentro, e muitas vezes abaixo, dos níveis de segurança definidos pela ANACOM, autoridade nacional reguladora das comunicações, assim como pelos estudos realizados continuamente a nível mundial sobre esta matéria.

Camilo Moniz sublinhou, por outro lado, que não existe qualquer estudo que qponte esta radiação como sendo causadora de problemas nocivos à saúde humana.

O responsável considerou assim, que essa preocupação extra poderá vir a prejudicar os utilizadores, uma vez que o equipamento tem parâmetros técnicos e se afastarmos demasiado as antenas em relação a esse equipamento a zona poderá deixar de ser coberta pela rede.

Em declarações à RTP-Açores, Félix Rodrigues afirmou que de facto há muitos estudos inconclusivos relativamente aos efeitos na saúde humana das radiações electromagnéticas. Muitos desses estudos afirmam que "com a metodologia utilizada, com o delineamento experimental efectuado não foi possível estabelecer uma relação entre a radiação e o cancro, por exemplo, mas nenhum deles, afirma que não há qualquer relação entre uma coisa ou outra". Esses estudos são inconclusivos, não provam que existe, mas também não provam que não existe, por isso faz sentido aplicar o princípio da precaução.

(In Diário Insular e RTP-Açores)

Prevenir casos de cancro

São conhecidas duas dezenas de casos de cancro na Rua de S. Salvador, na Praia da Vitória. Suspeita-se que esse número esteja relacionado com a presença de uma antena de telecomunicações, instalada na zona residencial.

Os professores Emiliana Silva e Félix Rodrigues, do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, asseguram que não é fácil provar essa ligação, porque existe pouca investigação científica sobre os efeitos na saúde desses campos electromagnéticos, porém, em caso de dúvida, deve aplicar-se “o princípio da precaução”.

Para evitar problemas de saúde pública na Terceira, esses investigadores apresentaram às Assembleias Municipais das cidades da Praia da Vitória e Angra do Heroísmo uma proposta de regulamentação que prevê a retirada e o afastamento das antenas de telecomunicações móveis dos centros residenciais, por entenderem ser “urgente criar um Regulamento de Autorização Municipal para a instalação de Antenas de Telecomunicações nos dois concelhos da ilha Terceira”. Em causa, estão entre outros factores, o facto de “existirem instaladas redes de telecomunicações móveis em zonas residenciais urbanas e rurais nos dois Concelhos que parecem não obedecer a um afastamento mínimo das residências”. Citando estudos técnicos, deste ano, da Direcção-Geral de Saúde, lembraram que “as exposições mais intensas aos campos electromagnéticos se dão a distâncias de 50 a 200 metros”. A possibilidade de uma intensa exposição às radiações podem aumentar “os riscos de leucemia infantil e tumores cerebrais nos adultos”.

Os investigadores alertaram ainda que “a utilização de telemóveis por crianças deve ser feita com algumas restrições, dado que estas são mais vulneráveis a este tipo de radiação”. Foram essencialmente essas razões que levaram os investigadores anteriormente referidos a propor um Regulamento para que, sem prejuízo de outras disposições contidas em legislação especial, “a construção e ou instalação de antenas de telecomunicações passe a obedecer a parâmetros devidamente definidos”. Na prática, pretende-se que “seja respeitado um raio de afastamento mínimo de 200 metros de quaisquer habitações, serviços, estabelecimentos de ensino e de saúde, equipamentos de âmbito social, cultural e desportivo; não sejam prejudicados, pela altura ou localização, os aspectos paisagísticos e urbanísticos da envolvente e se utilizem materiais que minimizem os impactos visuais negativos da sua instalação”. Com este regulamento serão também definidas as questões burocráticas relativas à Discussão Pública dos pedidos de autorização municipal, a validade da autorização, a fiscalização que as Câmaras Municipais pretendam efectuar e as taxas a pagar, entre outros aspectos.

(In Diário Insular, A União, Rádio Club de Angra e RDP-Açores)