Prevenir casos de cancro

São conhecidas duas dezenas de casos de cancro na Rua de S. Salvador, na Praia da Vitória. Suspeita-se que esse número esteja relacionado com a presença de uma antena de telecomunicações, instalada na zona residencial.

Os professores Emiliana Silva e Félix Rodrigues, do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, asseguram que não é fácil provar essa ligação, porque existe pouca investigação científica sobre os efeitos na saúde desses campos electromagnéticos, porém, em caso de dúvida, deve aplicar-se “o princípio da precaução”.

Para evitar problemas de saúde pública na Terceira, esses investigadores apresentaram às Assembleias Municipais das cidades da Praia da Vitória e Angra do Heroísmo uma proposta de regulamentação que prevê a retirada e o afastamento das antenas de telecomunicações móveis dos centros residenciais, por entenderem ser “urgente criar um Regulamento de Autorização Municipal para a instalação de Antenas de Telecomunicações nos dois concelhos da ilha Terceira”. Em causa, estão entre outros factores, o facto de “existirem instaladas redes de telecomunicações móveis em zonas residenciais urbanas e rurais nos dois Concelhos que parecem não obedecer a um afastamento mínimo das residências”. Citando estudos técnicos, deste ano, da Direcção-Geral de Saúde, lembraram que “as exposições mais intensas aos campos electromagnéticos se dão a distâncias de 50 a 200 metros”. A possibilidade de uma intensa exposição às radiações podem aumentar “os riscos de leucemia infantil e tumores cerebrais nos adultos”.

Os investigadores alertaram ainda que “a utilização de telemóveis por crianças deve ser feita com algumas restrições, dado que estas são mais vulneráveis a este tipo de radiação”. Foram essencialmente essas razões que levaram os investigadores anteriormente referidos a propor um Regulamento para que, sem prejuízo de outras disposições contidas em legislação especial, “a construção e ou instalação de antenas de telecomunicações passe a obedecer a parâmetros devidamente definidos”. Na prática, pretende-se que “seja respeitado um raio de afastamento mínimo de 200 metros de quaisquer habitações, serviços, estabelecimentos de ensino e de saúde, equipamentos de âmbito social, cultural e desportivo; não sejam prejudicados, pela altura ou localização, os aspectos paisagísticos e urbanísticos da envolvente e se utilizem materiais que minimizem os impactos visuais negativos da sua instalação”. Com este regulamento serão também definidas as questões burocráticas relativas à Discussão Pública dos pedidos de autorização municipal, a validade da autorização, a fiscalização que as Câmaras Municipais pretendam efectuar e as taxas a pagar, entre outros aspectos.

(In Diário Insular, A União, Rádio Club de Angra e RDP-Açores)