Principais notícias regionais de 2008

Janeiro
Lei do tabaco é bem recebida

O início do ano de 2008 fica marcado pela entrada em vigor da nova lei do tabaco. A maioria dos estabelecimentos de restauração e bebidas da Terceira adere ao regime de não fumador, com os clientes a encararem bem a mudança. No hospital de Angra do Heroísmo, as consultas de desabituação tabágica disparam.A entrada no novo ano é também acompanhada de um aumento dos preços de bens e serviços, como energia, farinha e transportes públicos. Em Janeiro, a Universidade dos Açores vê-se sob ameaça de gestão controlada por parte dos ministérios do Ensino Superior e das Finanças. O estabelecimento de ensino superior açoriano debate-se com um défice previsional de 4,4 milhões de euros para o ano que começa. Uma onda de assaltos varre várias freguesias da ilha Terceira, com o PSD a pedir a reactivação dos conselhos municipais de segurança e o CDS/PP a defender criação de polícias municipais.Ainda em Janeiro, é anunciada a existência de negociações entre Portugal e os EUA para a criação de uma zona de treino aéreo no Atlântico, com base nas Lajes. Carlos César reconfirma a sua candidatura à liderança do PS/Açores e prepara o programa eleitoral que colocará a sufrágio em Outubro. A fechar o mês de Janeiro, é inaugurado o Terminal de Combustíveis da Praia da Vitória.
Fevereiro
César reeleito paraa liderança do PS
O mês de Fevereiro arranca com as danças e bailinhos de Carnaval a animarem os salões terceirenses. Face ao clima de insegurança que se vive na Terceira, o Conselho de Ilha pede o reforço das acções de patrulhamento realizadas pela PSP.O SABCES-Açores ameaça interpor um processo cível contra o Estado português, caso não seja encontrada uma solução para o problema dos aumentos salariais na Base das Lajes.Carlos César vence com 99,6 por cento dos votos as primeiras eleições directas do PS/Açores. A CGTP propõe a criação de uma comissão açoriana que estude a Base das Lajes e garanta informação constante à Região num eventual processo de revisão do Acordo com os EUA. EUA e Portugal confirmam a vontade de Washington em usar as Lajes para o treino de aviões a Norte da Terceira. Os Açores assistem, no mês de Fevereiro, a um eclipse total da Lua. Ainda no segundo mês do ano, os sindicatos que representam os trabalhadores portugueses na Base das Lajes apertam o cerco a Portugal exigindo o cumprimento do Acordo Laboral naquela infra-estrutura militar. As estruturas sindicais confirmam que vão avançar para os tribunais, reivindicando aí que Portugal assuma a factura laboral, já que os EUA não cumprem.
Março
TAP e SATA sob averiguações
O início do mês de Março fica marcado pela decisão da Comissão Nacional de Protecção de Dados de proibir a TAP e a SATA de digitalizar os documentos pessoais dos passageiros residentes nos Açores e na Madeira. A TAP recorre da decisão e a Comissão Nacional de Protecção de Dados abre um processo de averiguações para apurar se as companhias aéreas mantêm essa prática.Dados divulgados no mês de Março revelam que Portugal registou em 2007 uma descida do rendimento agrícola de cinco por cento, contra um aumento de 5,4 por cento da média comunitária. A falta de formação é uma das causas apontadas.O PS apresenta no parlamento açoriano uma ante-proposta de lei que visa a criação de um regime especial das polícias municipais nos Açores e a existência de forças intermunicipais.Um Relatório da Autoridade Marítima Nacional conclui que o acidente do navio “Ilha Azul” na Graciosa, em Agosto de 2007, foi provocado pelo vento.O Comandante americano da Base das Lajes defende a reactivação de um grupo de representantes dos trabalhadores portugueses. Os sindicatos contestam, alegando “ilegalidade gravíssima”.No final do mês, o primeiro-ministro José Sócrates anuncia uma descida da taxa do IVA, que nos Açores passa de 15 para 14 por cento.
Abril
Água em risco de contaminação
O mês de Abril arranca com a aprovação unânime por parte da Assembleia da República da proposta açoriana para a revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, na generalidade. O documento baixa à Comissão dos Assuntos Constitucionais para o debate na especialidade.O PSD/Açores pede explicações à SATA e ao Governo Regional sobre os contornos do negócio com a Bombardier para a renovação da frota da transportadora açoriana, na sequência do recurso da ATR, preterida no concurso.Um temporal sentido a meados do mês de Abril provoca estragos no molhe do Porto Comercial da Praia da Vitória.Cota Rodrigues, professor da Universidade dos Açores, alerta para uma mancha de poluição no nível superficial do aquífero das Lajes, que terá sido provocada pelo derrame de combustível. A água consumida no concelho da Praia da Vitória pode estar em risco de contaminação por hidrocarbonetos. A autarquia praiense diz que vai estudar o assunto.Carlos César admite pela primeira vez liberalizar os céus dos Açores, no encerramento do XIII Congresso Regional do PS/Açores.No final do mês, as obras no porto da Graciosa obrigam ao encerramento da infra-estrutura a navios com mais de 60 metros, como é o caso do “Ilha Azul”.
Maio
Tomás de Borba Inaugurada
Maio é marcado pela inauguração da Escola EBS Tomás de Borba, em São Carlos. A escola é considerada uma das melhores do país e promete aliar o ensino regular ao artístico.Este é também o mês em que a nova presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Andreia Cardoso, apresenta o elenco camarário que a irá acompanhar ao longo do mandato. O escândalo da possível contaminação de solos e aquíferos na Praia da Vitória continua na ordem do dia. A um de Maio, DI avança que o aquífero de base da Terceira já foi atingido por hidrocarbonetos e metais pesados na zona da Praia da Vitória e que há grandes áreas de terrenos também contaminados.Este caso teve repercussão em vários órgãos de comunicação social nacional.Depois de este jornal ter apresentado a confirmação de que esta contaminação já existia desde, pelo menos, 1995 e ter avançado dois documentos norte-americanos que a provavam, o presidente do Governo Regional, Carlos César, veio a público garantir que os “responsáveis serão punidos”.A torrente de notícias sobre o caso não deixou de provocar polémica. O general Luís Araújo, responsável máximo pela Força Aérea, veio à Terceira estranhar o tempo e a motivação na divulgação da provável contaminação.
Junho
Patrimónioem festa e debate
Há entrevistas que marcam a opinião pública. É o caso da concedida pelo filósofo Mário Cabral a DI, a encerrar o mês de Junho. Mário Cabral confessava que nada lhe parece verdadeiro em Angra, que mais não é do que “um cenário de bonecas”.“Angra fazia bem em conhecer-se a si própria e, deste modo, continuar aquilo que é a sua essência, em vez de estar a fingir tolamente ser uma cidade contemporânea. O êxtase parolo com que as pessoas referem a hora de ponta (...) Procurar fazer de Angra uma Lisboa em miniatura é kitch. Ninguém minimamente elaborado vem procurar metrópole na província”, afirmou o filósofo, avançando ainda que vê “as elites responsáveis divertirem-se com vulgaridades”.No ano em que se comemora os 25 anos da classificação de Angra do Heroísmo como Património Mundial da Humanidade, a cidade recebeu não só o debate sobre a matéria, mas ainda umas festas Sanjoaninas dedicadas a este tema.Por Angra, multiplicaram-se os restaurantes e actuações vindos de várias cidades portuguesas Património Mundial.Junho é ainda o mês em que a nova presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Andreia Cardoso, apresenta os objectivos para o seu mandato. Um terminal de cruzeiros para a cidade é uma das promessas.
Julho
Lusitânia bate no fundo
Após um longo arrastamento, a crise no Lusitânia atinge um dos seus pontos mais negros, com o dirigente João Orlando Rebelo a admitir, em declarações exclusivas a DI, que “existe o sério risco de o clube não participar na Série Açores de futebol e nas competições nacionais de basquetebol”.Na altura já era público um passivo de cinco milhões de euros, sem soluções à vista. O clube depositava esperança na direcção regional do Turismo disponibilizar as verbas pela utilização da palavra Açores na época finda e no possível êxito de negociações com o Banco Português de Gestão (BPG).A 21 surgiam informações de que o Lusitânia devia ver desbloqueada em pouco tempo, por parte do Governo Regional, a transferência de 400 mil euros, o que viabilizaria a época desportiva de 2008/2009.O certo é que o clube acabaria mesmo por não competir nas competições nacionais de basquetebol.O final do mês é marcado pelo chumbo do Tribunal constitucional a oito normas do Estatuto Político Administrativo dos Açores, obrigando o documento a regressar à Assembleia da República.Impulsionada pela falta de concorrência, a subida do preço dos bens alimentares na Região, a mais alta do país, revela que a crise está a ganhar contornos cada vez mais pesados no arquipélago.
Agosto
Falta de água atinge Angra
Agosto é o mês em que a falta de água começa a atingir o concelho de Angra do Heroísmo, com o inicio do plano de cortes diários em 17 freguesias. Quando anunciou o plano de cortes, a presidente dos Serviços Municipalizados, Sofia Couto, justificou a escassez de água com a falta de chuva, que não cairia abundantemente na ilha desde Junho. Os caudais de água no concelho estavam na altura entre cerca de 15 a 29 por cento do seu máximo de captação. Poucos dias depois do anúncio do inicio do plano de cortes, o PSD de Angra do Heroísmo acusou os serviços municipalizados de falta de investimentos na rede de água, alegando desperdícios e cortes no abastecimento público, críticas que a câmara recusou.Para além dos cortes que prejudicavam a população, também a lavoura se afligia com a situação. No final de Agosto, a Associação Agrícola da Ilha Terceira avançava estar preocupada com a possibilidade de a água se esgotar na Lagoa do Cabrito, quando as previsões não apontavam para chuva.Este foi ainda o mês em que a Praia da Vitória recebeu, em festa, as “Sete Maravilhas de Portugal”. Ficou também marcado pela subida do crime violento nos Açores, sobretudo em contexto familiar, conforme alertava o sociólogo da PSP, Alberto Peixoto.
Setembro
Economia paralela AFECTA EMPRESAS
Com a crise mundial a ecoar pelo mundo, a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo veio a terreiro, ameados de Setembro, denunciar algo comentado em surdina: a economia paralela estava a afectar, consideravelmente, as empresas açorianas. Segundo a mesma fonte, os negócios para lá da lei já representavam 40 por cento do Produto Interno Bruto regional.O mês começara com a conclusão do relatório da Assembleia Regional sobre o impacto da Base das Lajes na economia açoriana. O documento defendia que os custos pela presença americana na Terceira deviam ser assumidos por Lisboa.Isto quando a falta de água continuava a afectar os angrenses. No meio dessa polémica, que se arrastou por vários meses, vários especialistas defendiam a gestão integrada desse recurso na ilha, actualmente dividida por cinco entidades. O IROA, entretanto, anunciava investimentos para garantir água à Lavoura em 2009.A 12 de Setembro, quantro helicópteros Puma regressavam às Lajes, para safar os EH-101 Merlin, a braços com falta de manutenção.Na recta final do ano, o Governo Regional anunciou a classificação da vasta colecção de arte de Francisco Oliveira Martins e a Assembleia da República, por unanimidade, aprovava uma nova revisão do Estatuto dos Açores, entretanto vetado por Belém.
Outubro
César renova MAIORIA ABSOLUTA
Outubro ficou marcado pelas eleições regionais, que garantiram a Carlos César a reeleição para a Presidência do Governo (o seu quarto e último mandato) e ao PS nova maioria absoluta na Assembleia Legislativa dos Açores.As eleições ocorreram a 19, com o PSD a ficar sem líder: Costa Neves aceitou a derrota e abandonou a liderança do partido e, dias depois, confirmou deixar o parlamento regional.No final do mês, os social-democratas açorianas viram Berta Cabral anunciar a sua candidatura à presidência do PSD/Açores, que veio a ganhar no início de Dezembro.No final de Outubro é anunciado pelo Presidente da República o segundo veto - desta vez, político - ao Estatuto Político-Administrativo dos Açores.Cavaco Silva acusava o documento de atentar contra os seus poderes. Na resposta, César criticou o “dramatismo” do chefe de Estado.O início do mês ficou marcado pelo aviso do presidente da Câmara Municipal da Calheta para o risco de derrocada nas fajãs de São Jorge e pela confirmação de que duas mil empresas açorianas tinham ordenados em atraso, o que mostrava que a crise mundial estava nas ilhas.O Governo Regional, entretanto, anunciava, a meio do mês, que o Orçamento de Estado era simpático para com a Região.
Novembro
Bens do Estado A RUIR OU À VENDA
O mês de Novembro começou com o líder parlamentar do PSD na Assembleia da República a ameaçar o Estatuto dos Açores com um pedido de fiscalização sucessiva do artigo 114º, um dos dois contestados pelo Presidente da República.Dias depois, o ex-presidente do Governo Regional e deputado do PSD no parlamento, Mota Amaral, defendia publicamente uma aliança entre a Madeira e os Açores pelo aprofundamento constitucional da Autonomia.A 04, os Estaleiros de Viana do Castelo confirmavam que o projecto de um dos navios encomendados pela Região tinha defeitos e que a conclusão da embarcação ia atrasar.Na segunda semana de Novembro, a muralha do Castelinho voltada à baía das Águas ruiu, demonstrando a falta de conservação a que estão votados vários bens do Estado na Região. Dias depois, o Ministério da Defesa anunciou a lista de património disponível para venda ou alienação. Nela destacava-se o hospital da Boa Nova, há muito reivindicado pela Região.Nessa semana, o X Governo Regional tomou posse, assim como os deputados na Assembleia Legislativa dos Açores.No final do mês, vários especialistas da Universidade dos Açores, num colóquio no pólo no Pico da Urze, garantiram que a chuva caiu nas quantidades normais na ilha Terceira durante 2008.
Dezembro
Estatuto avançano meio de críticas
Dezembro terminou com a promulgação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores pelo Presidente da República.Numa mensagem ao País, Cavaco Silva anunciava a assinatura do documento, mas endereçava duras críticas à Assembleia da República.Esta, a 19, confirmara o documento pela 3ª vez, sem atender aos apelos do chefe de Estado.O mês, na Região, começou com o presidente do Governo Regional, Carlos César, a anunciar menor pressão fiscal sobre os açorianos em 2009, assim como um pacote de medidas para ajudar as empresas insulares a enfrentarem a crise financeira.Em paralelo, o chefe do executivo açoriano foi enviando recados à líder do maior partido da oposição.Berta Cabral, a 16, venceu as eleições internas no PSD/Açores e anunciou que pretende abrir o partido à população. Pelo meio, foi garantindo - em resposta a César - que para ela os Açores estão primeiro.Por essa altura, a Assembleia Municipal de Angra aceitou o Orçamento da autarquia para 2009, com o abastecimento de água no concelho a merecer a maior fatia de verbas.No final do mês, o presidente da Associação Agrícola da Ilha Terceira, Paulo Simões, veio a terreiro avisar que mais descidas no preço do leite punham em risco várias explorações na ilha.

(In Diário Insular)