A universidade dos Açores e o Reitor

A Universidade dos Açores (U.A.) comemorou no passado dia 9 do corrente mês, no Departamento de Ciências Agrárias, o seu 32º aniversário, com uma sessão solene que foi presidida pelo Magnífico Reitor, Professor Doutor Avelino Meneses, que teve lugar no complexo pedagógico, primeira estrutura construída do novo Campus da Ilha Terceira, no Pico da Urze. Correspondendo à gentileza da Universidade, que desde que exerci as funções de Secretário Regional da Educação e Cultura convida-me para muitos dos seus eventos públicos, estive presente na cerimónia, que só pelo brilhante discurso do Reitor já me senti gratificado pelo convite, para além da interessantíssima oração de sapiência, proferida pelo Professor Doutor Jorge Pinheiro, intitulada “O solo, suporte de vida”e do peculiar momento de canto, com a especial voz da cantora lírica Cristina Meireles, acompanhada ao piano pelo pianista Gustav Van Manen, não faltando ainda a presença musical das Tunas e da centenária Filarmónica da Serreta.É indiscutível que a U.A. tem tido um papel fundamental nos passos de desenvolvimento que a Região percorreu ao longo destes 32 anos de autonomia democrática, sendo ela própria um fruto precioso da democracia e da autonomia, não sendo possível dissociar a sua existência do projecto autonómico e vice-versa, pelo que a U.A. foi, é e será sempre um pilar essencial desta nossa Região arquipelágica, atlântica e europeia e do sempre renovado e desejado percurso de progresso económico, social, cultural e educacional.Volvidos 32 anos da sua existência é justo que se refira que se sente a sua presença na sociedade civil, nas empresas, na administração pública, nos sectores económicos, sociais e nos serviços, onde muitos são os quadros médios e superiores que neles trabalham, que se formaram e especializaram na U.A.Todo este sucinto preâmbulo vem a propósito do competente e pertinente discurso do Reitor, o mais novo Reitor da U.A., eleito para um 2ºmandato, um jovem Doutor e Professor Catedrático, nosso conterrâneo, que fez toda a sua brilhante carreira académica na U.A., defensor e potenciador duma Universidade tripolar e grande impulsionador dos Pólos Universitários de Angra do Heroísmo e da Horta, contextos que lhe dão um poder e uma autoridade institucional e moral para, com toda a seriedade, verdade e conhecimento, reivindicar do Governo da República o justo financiamento público para a Universidade, tendo em conta as nossas especificidades, que influenciam os seus projectos, a sua acção, o seu funcionamento. São conhecidos os especiais dotes de oratória do Professor Doutor Avelino Meneses, não só no estatuto de historiador e de professor, mas também como comunicador em qualquer outra circunstância, mas não há dúvida de que, mesmo falando com toda a propriedade e eloquência, quando se fala com razão e por grandes causas, as palavras assumem outro peso, outro alcance, outra dimensão. Na sua intervenção apresentou uma definição clara de objectivos para a Universidade, a consciência dos desafios que actualmente enfrenta e enfrentará como jovem e periférica instituição universitária que é, a manutenção de um estatuto jurídico e instrumental públicos e não fundacional, sem escamotear a possibilidade de todas as parcerias de interesse bilateral com a sociedade civil, com as empresas, com as autarquias e outros centros de poder, o aprofundamento estrutural e funcional da tripolaridade, a potenciação dos diferentes campos da investigação científica, tão peculiares alguns, no âmbito da vulcanologia, da geofísica, da oceanografia e do ambiente marinho, do solo e da agropecuária, das energias alternativas e renováveis (como o aproveitamento do hidrogénio), etc.A questão essencial do financiamento das despesas de funcionamento da U.A., que não estão asseguradas na sua totalidade pelo Governo da República, gerando um problema agravado ano após ano, exige essencialmente uma resolução política.Não podem ser igualáveis os parâmetros de financiamento público das universidades, pois estão inseridas em contextos económicos, sociológicos, territoriais e outros, bem diferentes. Umas são multicentenárias, outras têm a existência de poucas décadas, umas estão integradas em grandes cidades mais desenvolvidas, outras estão sedeadas em pequenas cidades do interior menos evoluído e a realidade da nossa Universidade é muito peculiar, pois para além de ser pequena e muito jovem, como já referimos, está condicionada pela insularidade, a perificidade e a tripolaridade, com as consequências de uma maior dificuldade em captar alunos, com maiores encargos no seu funcionamento e, naturalmente, exigindo um maior esforço financeiro público.Pensemos só nos transportes. Quanto não paga mais a U.A. nas deslocações de professores e funcionários que necessitam de viajar de avião, relativamente a outras que não têm essa dependência tão acentuada? Quanto não se paga mais nos Açores na aquisição de bens e equipamentos, pois tudo o que se adquire vem do exterior, acrescendo ainda o incontornável custo dos transportes marítimos e aéreos, com tarifas elevadíssimas e sempre a aumentarem, o que representa um gasto muito superior comparativamente às universidades no Continente. Importa que os Órgãos de Governo da Região e as forças partidárias, com o envolvimento de todos os Deputados Açorianos no Parlamento Nacional, articulando com a posição da Universidade e do seu Reitor, sem fazerem deste problema uma bandeira eleitoral em ano de eleições regionais, concebam uma estratégia política e institucional que vá de encontro ao interesse legítimo da nossa Academia e ao dos Açores, ora criando legislação regional que atribua o financiamento complementar necessário, ora propondo legislação nacional que aplique uma majoração específica, ora integrando este financiamento na Lei das Finanças Regionais, ora ainda retomando a tutela financeira da Região, situação que me parece dever ser a última das hipóteses a considerar, no entanto, talvez seja o mais provável, pois a larga maioria dos políticos e burocratas continentais não percebem ou não querem perceber o que representa, a todos os níveis, “viver” nas ilhas. Com toda a transparência, o Reitor disse-nos que do orçamento da U.A. para funcionamento, uma verba de 17,7 milhões de euros destina-se a assegurar os encargos com docentes, investigadores e funcionalismo geral, que aumentou as receitas próprias para 4,9 milhões de euros, que está a conter ao máximo as despesas de aquisição de bens e de serviços e que para atingir aquela dotação precisa de um reforço de 4,4 milhões de euros.Não é pensável que não haja disponibilidade financeira estatal para tal, basta apenas vontade política.Com assinalável atraso de vários anos, e “tirado a ferros”, vai sendo construído o novo Campus Universitário da Ilha Terceira, agora com a construção do edifício destinado à acção social, em breve com o lançamento da estrutura interdepartamental e no futuro, que se espera não ser muito longo, as outras obras necessárias surgirão, ficando este Reitor ligado, na prática, ao exigido salto qualitativo na estrutura física tripolar da U.A. O mesmo se passa com o Campus Universitário da Horta, tão carecido que está de novas e adequadas estruturas, e bem o merece dado a seu valioso contributo na investigação oceanográfica.Espero, pois, melhores dias e um futuro mais risonho para a nossa Universidade.

(Bento Barcelos in Diário Insular)