Sistema Científico e Tecnológico com Novas Regras

A Universidade dos Açores (UAc) representa cerca de 90 por cento do corpo de investigação existente nos Açores. Esta percentagem foi avançada pelo director regional da Ciência e Tecnologia, João Luís Gaspar, a propósito da proposta de decreto legislativo regional que define o regime jurídico do Sistema Científico e Tecnológico Regional.
Para a elaboração deste documento foi feito um levantamento do número de investigadores, áreas e unidades de investigação existentes nas ilhas. O estudo ficou concluído em 2007 e, em declarações ao Açoriano Oriental, João Luís Gaspar adiantou que “cerca de metade dos investigadores (associados à UAc) são bolseiros ou contratados”. Ao nível de bolsas de investigação, o governante fez questão de realçar que cerca de 50 investigadores são hoje “directamente apoiados pelo Governo Regional”, quando há três anos, no início da legislatura, não existia nenhum bolseiro apoiado por dinheiros regionais. Além da UAc, o titular regional da Ciência e Tecnologia avançou que existem nos Açores seis centros de investigação acreditados pelo sistema nacional e “um vasto conjunto de núcleos especializados em investigação e desenvolvimento, entre os quais se enquadram as unidades de investigação em contexto hospitalar, quer em Ponta Delgada, quer em Angra do Heroísmo”. Para João Luis Gaspar, a conclusão da base de dados elaborada pela Direcção Regional da Ciência e Tecnologia (DRCT), sobre o Sistema Científico e Tecnológico regional, possibilita numa segunda fase delinear “uma estratégia estruturante para este programa, que agora se desenvolve entre 2007 e 2013”. Assim, explicou, o Governo Regional está a preparar o decreto legislativo que vai definir o regime de incentivos que sucede ao Plano Integrado para a Ciência e Tecnologia, que vigorou nos primeiros três anos da actual legislatura. De acordo com o governante, este documento “pretende promover junto desses investigadores e centros de investigação plataformas de investigação, cooperação e partilha, quer de estruturas, quer também de informação, por forma a que possamos criar massa crítica passível de nos colocar ao nível daquilo que se faz noutras regiões. Neste espírito, exemplificou, foram concluídas na semana passada as negociações para a criação do Instituto de Biomedicina e Biotecnologia dos Açores, no que diz respeito à vertente científica”. Em termos globais, o director regional considera “muito razoável” o envelope financeiro disponível para estas áreas nos programas operacionais Proemprego (30 milhões de euros) e Proconvergência (50 milhões de euros) até 2013. No Plano de Investimentos Anual para este ano, a Região tem uma verba inscrita de cerca de 14 milhões de euros.

(In Açoriano Oriental)