quarta-feira, abril 16, 2008

Açores e Cabo Verde alargam cooperação

Cabo Verde e Açores vão criar um observatório que terá como missão coordenar e aprofundar a cooperação política e técnica entre os dois arquipélagos e cujo órgão principal será a reunião de chefes de governo, a ocorrer de dois em dois anos.Esse é um dos pontos que consta de um acordo de cooperação mútua, assinado no passado sábado na cidade da Praia, pelo primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria das Neves e o presidente do Governo Regional, Carlos César no final de uma visita de uma semana de uma comitiva açoriana ao arquipélago africano. No âmbito do documento assinado por ambos os chefes de governo ficou assente que na área da intervenção social será estabelecido um acordo para formação, assistência técnica e acções conjuntas em áreas como a pobreza e a exclusão social.Na educação e ensino superior ficou decidida a atribuição de bolsas de pós-graduação e doutoramento, bem como a realização de intercâmbios tecnológico-científicos e de investigação. Na área da cultura, um protocolo estabelece intercâmbios e a realização de trabalho conjunto entre promotores de cultura, investigadores, artistas e grupos culturais. No ambiente ficou privilegiada, em protocolo, a gestão da biodiversidade, dos recursos hídricos, da conservação marinha e costeira, e do turismo ambiental. No que respeita ao ordenamento do território foram fixadas metas para a cooperação e apoio mútuo na elaboração e acompanhamento dos instrumentos de gestão e planeamento territorial. Quanto à agricultura, está previsto um protocolo que vai regular a cooperação em aspectos ligados à inspecção fitossanitária e à certificação de produtos de origem animal e vegetal. No âmbito do acordo assinado entre os governos das duas regiões da macaronésia, o Governo Regional compromete-se a desenvolver esforços para na materialização da parceria especial entre a União Europeia e Cabo Verde.

(In Diário Insular)

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