CANDIDATURA DE ALFREDO BORBA Repensar ensino, investigação e instituição universitária

Depois da fundação, instalação, construção e da consolidação, o candidato a quinto reitor da Universidades dos Açores (UA), Alfredo Borba, fala numa nova fase de “afirmação” que quer implementar na academia insular.
Formalizada ontem, esta primeira candidatura refere que “em tempos de crise”, é preciso redefinir a organização da UA, obter mais meios financeiros, equilibrar o quadro de pessoal e promover a internacionalização.

Ao longo de 44 páginas, Alfredo Borba, actual pró-reitor da Universidade dos Açores (UA), explica a sua candidatura ao cargo de reitor da academia açoriana, ontem formalizada com a entrega do documento ao Presidente do Conselho Geral da UA.

O primeiro candidato a apresentar-se ao acto eleitoral do próximo dia 31 de Maio, decorrendo até 20 de Abril o prazo de candidaturas, considera que “nestes tempos de crise, de alguma instabilidade e de escassez crescente de recursos” a UA “conseguirá superar os obstáculos, os constrangimentos e as ameaças decorrentes da exiguidade do território e da população do Arquipélago, da insularidade, da dispersão oceânica e da fragilidade económica, características da Região onde se insere”.

O docente universitário candidata-se a ocupar o lugar do quinto reitor desde a criação da academia, em 1976, depois da aprovação dos novos Estatutos da UA resultantes do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (REJIES).

Residência na Horta e livrarias

A par de uma visão mais enquadradora da UA, Alfredo Borba tem já delineadas propostas concretas para algumas das infra-estrtuuras que compõe a sua estrutura tripolar. Entre elas, a construção da residência universitária, no Campus da Horta, a conservação e restauro do parque de edifícios do Campus de Ponta Delgada, bem como a conclusão do complexo desportivo; a conclusão das obras dos arranjos exteriores, bem como a construção dos edifícios polidesportivo, Ciências da Saúde e Residência Universitária do Fanal, do Campus de Angra do Heroísmo.

Alfredo Borba quer, entre outros projectos, criar uma Universidade de Verão, e promover, em parceria com a Associação Académica e com as Associações de Estudantes, a criação de uma livraria da UA em Ponta Delgada e em Angra do Heroísmo.

“Nova fase de afirmação”

“Passadas as fases da fundação, da instalação, da construção e da consolidação, a Universidade dos Açores tem de entrar numa nova fase de afirmação como instituição geradora de mudança social e económica, num posicionamento que só pode ser de excelência, na formação, na investigação, na projecção internacional do seu saber, mas assegurando sempre a sua inserção regional e garantindo, internamente, a unidade na diversidade científica e territorial”- este é o pressuposto de base da candidatura do actual pró-reitor.

“Há quatro fases fundamentais que se podem identificar nos trinta e cinco anos da sua existência: a) a da fundação, identificada com o reitorado do Professor Doutor José Enes, com a criação do Instituto Universitário dos Açores e o lançamento das bases do ensino superior no arquipélago; b) a da instalação, identificada com o reitorado do Professor Doutor Machado Pires, com a estruturação Departamental, o fim do regime de

instalação, a adopção de um Estatuto e da democraticidade interna com as primeiras eleições para reitor; c) a da construção, identificada com o reitorado do Professor Doutor Vasco Garcia, com a construção dos novos edifícios do Campus de Ponta Delgada, a aquisição do edifício do antigo Hospital Walter Bensaúde, no Campus da Horta e o lançamento do futuro Campus de Angra do Heroísmo; d) a da consolidação ou da coesão, que se identifica com o reitorado do Professor Doutor Avelino Meneses, com a construção dos novos Campi da Horta e de Angra do Heroísmo e o desenvolvimento da tripolaridade sinérgica”- explicou.

“Pretende-se, agora, dar mais um passo, prosseguir uma nova fase, a da afirmação”, assenta.

“Exige-se maior contributo da investigação para financiamento”

Segundo o Alfredo Borba “torna-se necessário repensar o contributo da investigação para o financiamento da Universidade dos Açores”.

O candidato explica: “sem pretender que as unidades de investigação sejam inteiramente auto-financiadas, exige-se da investigação um maior contributo para o financiamento da Universidade dos Açores. De igual modo, exige-se, também, que a gestão dos projectos desenvolvidos por docentes e investigadores se faça dentro da própria Instituição – Administração, ou Fundação Gaspar Frutuoso – de modo a que os overheads adequados possam ser efectivamente cobrados e acreditados à instituição”.

Trata-se de uma orientação assente no facto de, pormenoriza, ser “necessário actuar sobre a forma como se organiza o ensino, a investigação, a extensão à comunidade e a própria estrutura da instituição”.

Uma forma, refere, de se “levar ainda mais longe este contributo, tirando partido do imenso processo de saber criado, acumulado ao longo de décadas, e adoptando um novo paradigma que oriente o desenvolvimento do saber, também, para o saber fazer com perspectivas de que se venha a fazer”.

Não à investigação “duplicada e desleal”

Outra orientação que Alfredo Borba quer alterar, caso vença as eleições, está na proibição de investigação “duplicada” e “desleal”: “urge dotar a Universidade de condições e de instrumentos que viabilizem a actividade fundamental de investigação científica, não permitindo a duplicação nem a concorrência desleal e assegurando que toda a investigação desenvolvida pelos seus quadros seja acreditada à UA”.

“É necessário colocar o produto da investigação ao serviço de toda a comunidade. Para tal, diligenciaremos na promoção do Repositório da Universidade dos Açores, de modo a integrar, on-line, todas as publicações dos membros da academia”.

Rever organização da Universidade

“Será durante o mandato do Reitor agora a eleger que irá decorrer a primeira oportunidade de revisão dos actuais Estatutos da Universidade dos Açores. Torna-se, pois, necessário analisar, de uma forma esclarecida e aberta, a questão da estrutura orgânica da UA”, explicou, dizendo que esta é uma matéria que “não colhe
unanimidade na instituição”.

“No entanto, foram os Estatutos possíveis, quase numa lógica de controlo de perdas. A Assembleia Estatutária agiu limitada por vários factores, dos quais destacamos o tempo, a novidade da tarefa, os constrangimentos financeiros, a tripolaridade e alguns fantasmas do passado.

Outro instrumento organizativo que diz ser “urgente” é a criação de um “Código de Ética”, já previsto nos Estatutos da UA: “um Código de Ética que norteie as relações humanas no interior da Universidade e que contemple tanto princípios universais quanto recomendações específicas das instituições de ensino superior”.

(In Humberta Augusto haugusto@auniao.com )