Descriminação positiva

A Universidade dos Açores deve ser alvo de discriminação positiva por parte de Lisboa, de forma idêntica à que a Região tem no país. O argumento é do Reitor. O Reitor da Universidade dos Açores defende que sobre a instituição deve recair o mesmo conceito de discriminação positiva que a Região tem no contexto nacional. Avelino Meneses, que falava à saída de uma audição perante a comissão parlamentar dos Assuntos Sociais, adianta que tal discriminação deve reflectir-se no financiamento nacional. A universidade carecerá de uma discriminação positiva em termos orçamentais, que se justifica pelas suas especificidades, nomeadamente a tripolaridade e a insularidade. Costumo dizer que a instituição é uma das poucas da Região que não é discriminada positivamente em termos orçamentais. Perante o ministério, reivindicamos um tratamento, no contexto do ensino superior, semelhante à situação de que a Região beneficia no contexto nacional, argumenta. Para Avelino Meneses, a proposta de majoração em 30 por cento do financiamento nacional conseguido por uma alteração da lei de financiamento do ensino superior, proposta pelo PSD/Açores (documento que esteve, ontem, em análise na comissão dos Assuntos Sociais do parlamento regional) pode garantir as verbas necessárias à viabilidade financeira da universidade açoriana. Os sobrecustos que a universidade possui, comparativamente às demais, resultam, fundamentalmente, dos efeitos associados da tripolaridade e da insularidade. Calculamos que, no primeiro caso, isso represente 2,6 milhões de euros e, no segundo caso, 400 mil euros. Estamos a falar de três milhões de euros. Ou seja, percentualmente, é uma verba semelhante à inscrita na proposta do PSD em discussão, confirma o Reitor, que assume que essa majoração pagará o actual défice financeiro nas despesas de funcionamento da instituição. À saída do encontro, a presidente da comissão dos Assuntos Sociais voltou a reafirmar as suas reticências quanto à proposta do PSD. Neste momento, a Universidade dos Açores tem um problema de atractividade de alunos, que passa também pela diversificação da oferta dos seus cursos. Também nos parece que a situação financeira da universidade não se pode resolver com medidas simples, que mais não são do que paliativos e não a cura da doença, argumenta Cláudia Cardoso, que não especificou o sentido de voto do parecer da comissão sobre a proposta do PSD/Açores, que será debatida num dos próximos plenários na Horta.

(In Correio dos Açores)